PORTARIA GM/MPO Nº 397, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de novembro de 2024, página 129. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/11/2024

ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I- LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .51.896.849 .51.896.849
. .TOTAL .0 .0 .0 .0 .51.896.849 .51.896.849
ANEXO II
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .36000 .Ministério da Saúde .0 .0 .0 .0 .51.896.849 .51.896.849
. .TOTAL .0 .0 .0 .0 .51.896.849 .51.896.849
ANEXO III
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .I - LIMITES ATÉ NOVEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .30.000.000 .2.539.266 .32.539.266
. .63000 .Advocacia-Geral da União .0 .0 .0 .19.357.583 .0 .19.357.583
. .TOTAL .0 .0 .0 .49.357.583 .2.539.266 .51.896.849
ANEXO IV
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
(II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO)
R$ 1,00
. . .Despesas Primárias Discricionárias
. .Órgãos/Unidades Orçamentárias .Emendas Impositivas .Demais Total
. .II - LIMITES ATÉ DEZEMBRO .Individuais (RP
6)
.Bancada (RP 7) .Comissão (RP 8) .RP 2 .RP 3 .
. .42000 .Ministério da Cultura .0 .0 .0 .30.000.000 .2.539.266 .32.539.266
. .63000 .Advocacia-Geral da União .0 .0 .0 .19.357.583 .0 .19.357.583
. .TOTAL .0 .0 .0 .49.357.583 .2.539.266 .51.896.849