ATO Nº 15.522, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.522, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.002032/2024-81. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) RADIO GLOBO ELDORADO LTDA, CNPJ nº 34.267.617/0001-90,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.854 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Curvelo/MG,
no período de 16/11/2024 a 17/11/2024.
Nº 15.855 - Autoriza GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ nº
27.865.757/0001-02, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 18/11/2024 a
20/11/2024.
Nº 15.856 - Autoriza Vtx Digitalcom Ltda, CNPJ nº 46.077.354/0001-35, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ituberá/BA,
no período de 25/11/2024 a 04/01/2025.
Nº 15.859 - Autoriza a Embaixada da República Unida da Tanzânia a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Samia
Suluhu Hassan, Presidente da Tanzânia, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
16/11/2024 a 21/11/2024.
Nº 15.860 - Autoriza a(o) Embaixada da República Italiana a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Giorgia
Meloni, Primeira-ministra do Governo da Itália, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 16/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.861 - Autoriza a Embaixada da República de Singapura a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor
Lawrence Wong, Primeiro-ministro da Singapura, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 13/11/2024 a 19/11/2024.
Nº 15.862 - Autoriza a Embaixada da República Federal da Nigéria a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhor Bola
Ahmed, Presidente da República da Nigéria, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período
de 16/11/2024 a 20/11/2024.
Nº 15.867 - Autoriza ANA PAULA CAMPOS PINHEIRO, CPF nº ***284597**, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São
Paulo/SP, no período de 14/11/2024 a 15/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente