RESOLUÇÃO CONDRAF Nº 26, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL. Todos os atos de 12/11/2024

ANEXO I
Homologações de Territórios Rurais revalidadas nesta Resolução:
. .NOME DO TERRITÓRIO .ESTADO
. .1. Alto Turi e Gurupi .Maranhão
. .2. Baixada Ocidental .Maranhão
. .3. Baixo Parnaíba .Maranhão
. .4. Médio Mearim .Maranhão
. .5. Vale do Itapecuru .Maranhão
. .6. Carnaubais .Piauí
. .7. Baixo São Francisco .Sergipe
. .8. Sul Sergipano .Sergipe
. .9. Águas Emendadas .Distrito Federal/Goiás/Minas Gerais
. .10. Zona Sul do Estado .Rio Grande do Sul
. .11. Médio Alto Uruguai .Rio Grande do Sul
. .12. Pampa .Rio Grande do Sul
. .13. Vale do Rio Pardo .Rio Grande do Sul
ANEXO II
Territórios Rurais reconfigurados nesta Resolução:
. .NOME DO
TERRITÓRIO
.Municípios .Estado
. .1. Sertão de
Itaparica
(altera também a
toponímia)
.a) Belém de São Francisco; b) Carnaubeira da
Penha; c) Floresta; d) Itacuruba; e) Jatobá; f)
Petrolândia; g) Tacaratu.
.Pernambuco
. .2. Sertão Central
(altera também a
toponímia)
.a) Cedro; b) Mirandiba; c) Parnamirim; d)
Salgueiro; e) São José do Belmonte; f) Serrita; g)
Terra Nova; h) Verdejante.
.Pernambuco
. .3. Sertão do Pajeú .a) Afogados da Ingazeira; b) Brejinho; c)
Calumbi; d) Carnaíba; e) Flores; f) Iguaraci; g)
Ingazeira; h) Itapetim; i) Quixaba; j) Santa Cruz
da Baixa Verde; k) Santa Terezinha; l) São José
do Egito; m) Serra Talhada; n) Solidão; o) Tabira;
p) Triunfo; q) Tuparetama.
.Pernambuco
. .4. Agreste
Meridional
.a) Águas Belas; b) Angelim; c) Bom Conselho; d)
Brejão; e) Buíque; f) Caetés; g) Calçado; h)
Canhotinho; i) Capoeiras; j) Correntes; k)
Garanhuns; l) Iati; m) Itaíba; n) Jucati; o) Jupi; p)
Jurema; q) Lagoa do Ouro; r) Lajedo; s) Palmeira;
t) Paranatama; u) Pedra; v) Saloá; w) São João;
x) Terezinha; y) Tupanatinga; z) Venturosa.
.Pernambuco
. .5. Agreste Central .a) Agrestina; b) Alagoinha; c) Altinho; d) Barra
de Guabiraba; e) Belo Jardim; f) Bezerros; g)
Bonito; h) Brejo da Madre de Deus; i)
Cachoeirinha; j) Camocim de São Félix; k)
Caruaru; l) Cupira; m) Gravatá; n) Ibirajuba; o)
Jataúba; p) Lagoa dos Gatos; q) Panelas; r)
Pesqueira; s) Poção; t) Riacho das Almas; u)
Sairé; v) Sanharó; w) São Bento do Una; x) São
Caitano; y) São Joaquim do Monte; z)
Tacaimbó.
.Pernambuco
. .6. Agreste
Setentrional
.a) Bom Jardim; b) Casinhas; c) Cumaru; d) Feira
Nova; e) Frei Miguelinho; f) João Alfredo; g)
Limoeiro; h) Machados; i) Orobó; j) Passira; k)
Salgadinho; l) São Vicente Férrer; m) Santa Cruz
do Capibaribe; n) Santa Maria do Cambucá; o)
Surubim; p) Taquaritinga do Norte; q) Toritama;
r) Vertente do Lério; s) Vertentes.
.Pernambuco
. .7. Mata Sul .a) Água Preta; b) Amaraji; c) Barreiros; d) Belém
de Maria; e) Catende; f) Chã Grande; g) Cortês;
h) Escada; i) Gameleira; j) Jaqueira; k) Joaquim
Nabuco; l) Maraial; m) Palmares; n) Pombos; o)
Primavera; p) Quipapá; q) Ribeirão; r) Rio
Formoso; s) São Benedito do Sul; t) São José da
Coroa Grande; u) Sirinhaém; v) Tamandaré; w)
Vitória de Santo Antão; x) Xexéu.
.Pernambuco
. .8. Mata Norte .a) Aliança; b) Buenos Aires; c) Camutanga; d)
Carpina; e) Chã de Alegria; f) Condado; g)
Ferreiros; h) Glória do Goitá; i) Goiana; j)
Itabatinga; k) Itambé; l) Lagoa do Carro; m)
Lagoa do Itaenga; n) Macaparana; o) Nazaré da
Mata; p) Paudalho; q) Timbaúba; r) Tracunhaém;
s) Vicência.
.Pernambuco
ANEXO III
Novos Territórios Rurais homologados nesta Resolução:
. .NOME DO TERRITÓRIO .Municípios .Estado
. .1. Encontro das Águas .a) Diamante do Norte; b) Itaúna do Sul; c)
Loanda; d) Marilena; e) Nova Londrina; f)
Planaltina do Paraná; g) Porto Rico; h)
Querência do Norte; i) Santa Cruz de Monte
Castelo; j) Santa Isabel do Ivaí; k) Santa
Mônica e; l) São Pedro do Paraná.
.Paraná
. .2. Itaparica .a) Abaré; b) Chorrochó; c) Glória; d)
Macururé; e) Paulo Afonso e; f) Rodelas.
.Bahia
. .3. Região
Metropolitana
.a) Abreu e Lima; b) Araçoiaba; c) Cabo de
Santo Agostinho; d) Camaragibe; e) Igarassu;
f) Ipojuca; g) Itamaracá; h) Itapissuma; i)
Jaboatão dos Guararapes; j) Moreno; k)
Olinda; l) Paulista; m) Recife; n) São
Lourenço da Mata e; o) Fernando de
Noronha
.Pernambuco
. .4. Sertão do Moxotó .a) Arcoverde; b) Betânia; c) Custódia; d)
Ibimirim; e) Inajá; f) Manari; g) Sertânia.
.Pernambuco