RESOLUÇÃO ANA Nº 221, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) (parte 2 de 3)

ANEXO
1_MIDR_12_001
1 O percentual da população atendida do município já considera a nova ETE,
em caso de ETE projetada. Quando a ETE atender a mais de um município, deve-se
considerar a soma da população dos municípios atendidos e a média do atendimento dos
municípios quanto à coleta e tratamento de esgotos
2 Caso o lançamento seja em ambiente lêntico ou em tributário direto de
ambiente lêntico, o efluente da ETE deverá atender aos padrões de fósforo da classe
transitória.
(*) Republicada por ter saído, no DOU Nº 215, de 6-11-2024, seção 1, págs. 62 e 63, com
incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SUDECO nº 727, de 31 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 04 de novembro de 2024, Seção 1, página 66:
Onde se lê:
(...) Art. 2º Informar que as Metas foram calculadas com base no disposto na PORTARIA SUDECO nº 76, de 21 de setembro de 2023, publicada no D.O.U nº 182, de
22 de setembro de 2023, Seção I, página 243, com retificação publicada no D.O.U em 10 de janeiro de 2024, edição 7, Seção 1, página 75 e alcançou 93,49% do resultado previsto,
conforme Anexo Único desta portaria. (...)
Leia-se:
(...) Art. 2º Informar que as Metas foram calculadas com base no disposto na PORTARIA SUDECO nº 76, de 21 de setembro de 2023, publicada no D.O.U nº 182, de
22 de setembro de 2023, Seção I, página 243, com retificação publicada no D.O.U em 10 de janeiro de 2024, edição 7, Seção 1, página 75 e alcançou 97,42% do resultado previsto,
conforme Anexo Único desta portaria. (...)
Onde se lê:
ANEXO ÚNICO
. .RESULTADO DAS METAS GLOBAIS DO 11º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .DESCRIÇÃO DA META GLOBAL .INDICADOR .CÁLCULO .UNIDADE DE
MEDIDA
.FONTE DE
INFORMAÇÃO
.META
PREVISTA
.META
ATINGIDA
.RESPONSÁVEL
. .Promover as entregas relacionadas aos colegiados
geridos pelo Gabinete, bem como à Conformidade
de Registro de Gestão, Tomada de Contas Especiais,
Gestão de Riscos e Integridade.
.Média do percentual de
atingimento das metas
intermediárias (MI) da
Coordenação do
Gabinete (CGAB).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI da
CGAB/ Quantidade
total de MI da CGAB
.Percentual .SEI .80% .100% .GABINETE
. .Contribuir com a melhoria dos processos de
governança, gestão de riscos e controles internos da
Sudeco.
.Média ponderada do
percentual de
atingimento das metas
intermediárias (MI) da
Auditoria-Geral.
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI da
Auditoria-Geral x
Pesos / Somatório dos
Pesos.
.Percentual .SEI/e-AUD .80% .66,40% .AUDITORIA-
GERAL
. .Ampliar a Promoção Institucional. .Média do percentual de
atingimento das metas
intermediárias (MI) da
Coordenação de
Comunicação Social e
Marketing Institucional
(ASCOM).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI da
ASCOM/ Quantidade
total de MI da
ASCOM.
.Percentual .Google
Analytics, SEI e
Portal Sudeco
(gov.br/sudeco)
.80% .100% .COORDENAÇÃO
DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL E
MARKETING
INSTITUCIONAL
. .Atuar na defesa dos direitos dos cidadãos/usuários
de serviços, no esclarecimento dos seus deveres e
na prevenção e solução de conflitos, garantindo
uma avaliação justa e imparcial às suas demandas,
viabilizando um canal de comunicação direto entre
o cidadão/usuário e a Superintendência, atuando
como segunda instância administrativa no
atendimento de suas manifestações.
.Índice de manifestações
e pedidos de informação
respondidos pela
Ouvidoria.
.Nº de manifestações
respondidas / Nº de
manifestações
acolhidas x 100
.Percentual .Plataforma
Integrada de
Ouvidoria e
Acesso à
Informação
(Fala.BR)
.100% .100% .OUVIDORIA
. .Promover a qualificação dos servidores alinhada aos
objetivos estratégicos da instituição e implementar
ações que visem à qualidade de vida dos
colaboradores.
.Média do percentual de
atingimento das metas
intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas
(COGEP).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI da
COGEP / Quantidade
total de MI da
COGEP.
.Percentual .SIGEPE/SEI .80% .100%
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
- DA
. .Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades
de orçamento, contabilidade e prestação de
contas.
.Média do percentual de
atingimento das metas
intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária,
Contabilidade e
Prestação de Contas
(CGOPC)
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI da
CGOPC / Quantidade
total de MI da
CGOPC.
.Percentual .SEI, SIAFI,
Transferegov
.80% .100%
. .Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades
de logística, compras públicas, tecnologia da
informação e comunicação.
.Média do percentual de
atingimento das metas
intermediárias (MI) da
Coordenação-Geral de
Logística e Tecnologia da
Informação (CGLOG).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI da
CGLOG / Quantidade
total de MI da
CGLOG.
.Percentual .SEI, SIASG,
SIADS,
Compras.gov.br
.80% .75% .
. .Realizar a gestão das atividades finalísticas para
promoção do desenvolvimento regional.
.Média do percentual de
atingimento das metas
intermediárias (MI) da
Diretoria de
Implementação de
Programas e Gestão de
Fundos (DIPGF).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI da
DIPGF/ Quantidade
total de MI da
DIPGF.
.Percentual .SEI / Planilhas
de Controle
.80% .100% .DIRETORIA DE
IMPLEMENTAÇÃO
DE PROGRAMAS
E GESTÃO DE
FUNDOS - DIPGF
. .Viabilizar estudos e projetos e auxiliar no
aperfeiçoamento da gestão para promover o
desenvolvimento regional.
.Média do percentual de
atingimento das metas
intermediárias da
Diretoria de
Planejamento e Avaliação
(DPA).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das
metas intermediárias
da DPA / Quantidade
de metas
intermediárias da
DPA.
.Percentual .SEI e/ou e mail
institucional
.80% .100% .DIRETORIA DE
PLANEJAMENTO E
AVALIAÇÃO -
DPA
RESULTADO FINAL INSTITUCIONAL = 93,49%
Leia-se:
ANEXO ÚNICO
. .RESULTADO DAS METAS GLOBAIS DO 11º CICLO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL
. .DESCRIÇÃO DA META GLOBAL .INDICADOR .CÁLCULO .UNIDADE
DE
MEDIDA
.FONTE DE
INFORMAÇÃO
.META
PREVISTA
(A)
.META
ATINGIDA
(B)
.RESULTADO
[(B/A)*100]
.ÁREA
RESPONSÁVEL
. .Promover as entregas relacionadas aos colegiados
geridos pelo Gabinete, bem como à Conformidade
de Registro de Gestão, Tomada de Contas Especiais,
Gestão de Riscos e Integridade.
.Média do percentual
de atingimento das
metas intermediárias
(MI) da Coordenação
do Gabinete (CGAB).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI
da CGAB/ Quantidade
total de MI da
CGAB.
.Percentual .SEI .80% .100% .100% .GABINETE
. .Contribuir com a melhoria dos processos de
governança, gestão de riscos e controles internos da
Sudeco.
.Média ponderada do
percentual de
atingimento das metas
intermediárias (MI) da
Auditoria-Geral.
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI
da Auditoria-Geral x
Pesos / Somatório
dos Pesos.
.Percentual .SEI/e-AUD .80% .66,4% .83% .AUDITORIA
. .Ampliar a Promoção Institucional. .Média do percentual
de atingimento das
metas intermediárias
(MI) da Coordenação
de Comunicação Social
e Marketing
Institucional (ASCOM).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI
da ASCOM/
Quantidade total de
MI da ASCOM.
.Percentual .Google
Analytics, SEI
e Portal
Sudeco
(gov.br/sudeco)
.80% .100% .100% .COORDENAÇÃO
DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL E
MARKETING
INSTITUCIONAL
. .Atuar na defesa dos direitos dos cidadãos/usuários
de serviços, no esclarecimento dos seus deveres e
na prevenção e solução de conflitos, garantindo
uma avaliação justa e imparcial às suas demandas,
viabilizando um canal de comunicação direto entre
o cidadão/usuário e a Superintendência, atuando
como segunda instância administrativa no
atendimento de suas manifestações.
.Índice de
manifestações e
pedidos de informação
respondidos pela
Ouvidoria.
.Nº de manifestações
respondidas / Nº de
manifestações
acolhidas x 100
.Percentual .Plataforma
Integrada de
Ouvidoria e
Acesso à
Informação
(Fala.BR)
.100% .100% .100% .OUVIDORIA
. .Promover a qualificação dos servidores alinhada
aos objetivos estratégicos da instituição e
implementar ações que visem à qualidade de vida
dos colaboradores.
.Média do percentual
de atingimento das
metas intermediárias
(MI) da Coordenação-
Geral de Gestão de
Pessoas (COGEP).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI
da COGEP /
Quantidade total de
MI da COGEP.
.Percentual .SIGEPE/SEI .80% .100% .100% .DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
- DA/COGEP
. .Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades
de orçamento, contabilidade e prestação de
contas.
.Média do percentual
de atingimento das
metas intermediárias
(MI) da Coordenação-
Geral de Execução
Orçamentária,
Contabilidade e
Prestação de Contas
(CGOPC)
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI
da CGOPC /
Quantidade total de
MI da CGOPC.
.Percentual .SEI, SIAFI,
Transferegov
.80% .100% .100% .DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
- DA/CGOPC
. .Promover a gestão eficiente e eficaz das atividades
de logística, compras públicas, tecnologia da
informação e comunicação.
.Média do percentual
de atingimento das
metas intermediárias
(MI) da Coordenação-
Geral de Logística e
Tecnologia da
Informação (CGLOG).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI
da CGLOG /
Quantidade total de
MI da CGLOG.
.Percentual .SEI, SIASG,
SIADS,
Compras.gov.br
.80% .75% .93,75% .DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO
- DA/CGLOG
. .Realizar a gestão das atividades finalísticas para
promoção do desenvolvimento regional.
.Média do percentual
de atingimento das
metas intermediárias
(MI) da Diretoria de
Implementação de
Programas e Gestão de
Fundos (DIPGF).
.Somatório dos
percentuais de
atingimento das MI
da DIPGF/ Quantidade
total de MI da
DIPGF.