DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .Calendário de Atividades
Aeroportos Coordenados e Facilitados
Resolução no 682/2022
.Temporada Verão 2025 (S25)
. .Divulgação da Declaração de Capacidade .09/09/2024
. .Envio da Lista de Histórico de Slots (SHL) .16/09/2024
. .Limite para Validação dos Históricos de Slots (AHD) .03/10/2024
. .Limite para Submissão Inicial (ISD) .10/10/2024
. .Divulgação da Alocação Inicial (SAL) .07/11/2024
. .Conferência Internacional de Slots (SC) .19/11/2024 a 22/11/2024
. .Limite para Devolução de Séries de Slots (SRD) .15/12/2024
. .Conferência Nacional de Slots (SCB) .22/01/2025 a 24/01/2025
. .Formação da Base de Referência (BDR) .31/01/2025
. .Vigência da Temporada .30/03/2025 a 25/10/2025
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.345, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2024, Seção 1, página 72,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .VALOR ANUAL
. .SC .420540 .FLORIANÓPOLIS .HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS .2691841 .ESTADUAL .190131 .16.15 - CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO I AOS PACIENTES COM
AVC
.1.116.561,25
LEIA-SE:
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA SAIPS .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO .VALOR ANUAL
. .SC .420540 .FLORIANÓPOLIS .HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS .2691841 .ESTADUAL .190131 .16.17 - CENTRO DE ATENDIMENTO DE URGENCIA TIPO III AOS PACIENTES COM
AVC
.1.116.561,25
RETIFICAÇÃO
Na Ementa da Portaria GM/MS nº 5.337, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2024, Seção 1, página 81,
ONDE SE LÊ:
"Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a possiblidade de profissionais não vinculados a estabelecimento de saúde realizarem
registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES."
LEIA-SE:
"Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre conceitos relacionados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)."