ANEXO CRONOGRAMA DE ADESÃO E PACTUAÇÃO - 2024 . .FASE .PERÍODO . .ADESÃO .12/08/2024 - 31/10/2024 . .PACTUAÇÃO .2/09/2024 - 31/10/2024 . .REDISTRIBUIÇÃO .4/11/2024 - 15/11/2024 . .TRANSFERÊNCIA DA 1ª PARCELA .Após o defeso eleitoral - até 31/12/2024 . .DECLARAÇÃO DE MATRÍCULAS .13/01/2025 - 9/05/2025 . .TRANSFERÊNCIA DA 2ª PARCELA .Até 30/06/2025 . .POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E NORMA EXARADA PELO CONSELHO DE EDUCAÇÃO* .Até 30/06/2025 . .REGISTRO DAS MATRÍCULAS NO CENSO ESCOLAR .Conforme o cronograma do Censo Escolar * Válido para entes que não cumpriram com o disposto no art. 6º, da Portaria 1.495, de 2 de agosto de 2023, conforme cronograma do Ciclo 2023/2024. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR RETIFICAÇÃO Na Portaria SERES/MEC nº 455, de 03 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 04 de setembro de 2024, Seção 1, página 24, à linha 2, da coluna de "Nº de vagas totais anuais", do Anexo, onde se lê: "2000 (duas mil)", leia-se: "4000 (quatro mil)". (Processo e-MEC nº 202028219 e Processo SEI nº 23000.037926/2024-31).
PORTARIA SEB/MEC Nº 81, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 29. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Todos os atos de 11/11/2024