. . . . .Fragmentação manual Fragmentação mecânica Pulverização Desmagnetização Reformatação Outros: . . . . .Fragmentação manual Fragmentação mecânica Pulverização Desmagnetização Reformatação Outros: 6. Ateste das informações: Pelo presente Termo, declaramos a veracidade dos registros e das informações do DESCARTE de materiais sigilosos (físicos e eletrônicos) contidas neste Anexo. . .NOME .ASSINATURA . . . . . . . . . . . . . . . ___________________ , ______ de _________________ de 20___. ANEXO VII EDITAL DE CIÊNCIA DE DESCARTE DE DOCUMENTOS O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2017, de acordo com o Termo de Descarte de Documentos nº (indicar o nº/ano da listagem), autorizado pelo presidente da comissão permanente de avaliação de documentos do Inep, designado(a) pela Portaria nº (indicar o nº/dia, mês e ano da portaria de designação), por intermédio do Termo de Registro de Documentos Físicos Inventariados nº (indicar o nº/ano da listagem), informa que, a partir do (indicar o prazo para a efetivação da eliminação, escrevendo por extenso, entre parênteses, o número ordinal correspondente - 30º a 45º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Boletim Interno do Inep, se não houver oposição, a empresa contratada, (indicar o nome da empresa), eliminará (indicar a mensuração total) dos documentos relativos a (indicar exame/avaliação e ano da aplicação documentos a serem eliminados), do período de (indicar a data-limite geral). Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à comissão permanente de avaliação de documentos do Inep, a retirada ou cópias de documentos avulsos de um processo. ___________________ , ______ de _________________ de 20___. PRESIDENTE DO INEP ANEXO VIII TERMO DE SAÍDA E TRANSPORTE DE MATERIAL SIGILOSO Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, documentos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos relativos à minha atuação durante a transferência dos conteúdos de propriedade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep. 1. Especificação da expedição do material sigiloso no âmbito da empresa contratada para o Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep. . .DESCRIÇÃO DO MATERIAL .SELO DE SEGURANÇA .LACRE DE SEGURANÇA .MALOTE DE SEGURANÇA . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não 2. Responsável pela expedição de material sigiloso no âmbito da empresa contratada. Declaro que o material sigiloso foi entregue para transporte em conformidade às normas e às diretrizes estabelecidas pelo Inep. . .NOME .CPF .HORA DA ENTREGA .DATA DA ENTREGA .ASSINATURA . . . . . . . . . . . . 3. Atesto de integridade do invólucro na expedição. Pelo presente Termo, atesto a integridade do invólucro, a data e o horário de saída do ambiente seguro da empresa contratada para entrega ao responsável pelo transporte, cujos selos de segurança e lacres têm exatamente a numeração supracitada no item "1" deste Termo. . .NOME .CPF .ASSINATURA . . . . . . . . 4. Representantes indicados pela área responsável pelo exame ou avaliação incumbidos pelo transporte de material sigiloso de propriedade do Inep. Pelo presente Termo, atesto que os invólucros, selos de segurança e lacres de segurança relacionados no item "I" deste Termo foram entregues a mim totalmente íntegros e inviolados, estando seu conteúdo intacto. . .NOME .CPF .HORA DA ENTREGA .DATA DA ENTREGA .ASSINATURA . . . . . . . . . . . . 5. Atesto de integridade do invólucro na entrega. Pelo presente Termo, atesto que o material sigiloso entregue ao responsável pelo transporte estava devidamente lacrado, possuía a mesma numeração de selo de segurança e lacres de segurança relacionados no item "I" deste Termo, com invólucros, selo e lacres de segurança totalmente íntegros e inviolados, estando seu conteúdo intacto. . .NOME .CPF .HORA DA ENTREGA .DATA DA ENTREGA .ASSINATURA . . . . . . . . . . . . 6. Atesto de transporte do material sigiloso. Pelo presente Termo, atesto que o material foi retirado íntegro e inviolado das dependências da empresa contratada para transporte ao Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep, situado no SIG Quadra 04 Lote 327 - Zona Industrial, CEP: 70610-908, Brasília - DF, estando devidamente lacrado, íntegro e inviolado. ____________ , ____ de _______________ de 20_______. Nome: ______________________________________________________________ Matrícula Siape:_________________________ Assinatura:_________________________ ANEXO IX TERMO DE ARMAZENAMENTO DE MATERIAL SIGILOSO NO AMBIENTE FÍSICO INTEGRADO SEGURO DO INEP Pelo presente Termo, reconheço a importância do trabalho a ser desenvolvido, bem como a responsabilidade que este exige, e, tendo em vista a sua natureza, assumo o dever ético de manter, sob rigoroso sigilo, assuntos, documentos, registros e informações pertinentes aos trabalhos e a todos os insumos relativos à minha atuação durante a transferência dos conteúdos de propriedade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep da empresa contratada para entrega e armazenamento no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep. 1. Especificação da entrega para armazenamento do material sigiloso no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep. . .DESCRIÇÃO DO MATERIAL .SELO DE SEGURANÇA .LACRE DE SEGURANÇA .MALOTE DE SEGURANÇA . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não 2. Responsável pela entrega para armazenamento do material sigiloso no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep. Declaro que o material sigiloso foi entregue para armazenamento devidamente lacrado, íntegro e inviolado no Afis do Inep. . .NOME .CPF .HORA DA ENTREGA .DATA DA ENTREGA .ASSINATURA . . . . . . . . . . . . 3. Atesto de integridade do invólucro na entrega para armazenamento no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep. Pelo presente Termo, atesto a integridade do invólucro, a data e o horário de entrega para armazenamento no Afis do Inep, cujos selos de segurança e lacres têm exatamente a numeração supracitada no item "1" deste Termo. . .NOME .CPF .ASSINATURA . . . . . . . . 4. Responsáveis no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep pelo RECEBIMENTO de material sigiloso destinado ao armazenamento. Pelo presente Termo, atesto que os invólucros, selos de segurança e lacres de segurança relacionados no item "1" deste Termo foram recebidos por mim totalmente íntegros e inviolados, estando seu conteúdo intacto. . .NOME .CPF .HORA DA ENTREGA .DATA DA ENTREGA .ASSINATURA . . . . . . . . . . . . 5. Local de ARMAZENAGEM no Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis do Inep. Pelo presente Termo, atesto que os invólucros, selos de segurança e lacres de segurança relacionados no item "1" deste Termo serão armazenados conforme as normas e diretrizes do Ambiente Físico Integrado de Segurança - Afis. . .IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL DE ARMAZENAMENTO NO AFIS .SELO DE SEGURANÇA .LACRE DE SEGURANÇA .MALOTE DE SEGURANÇA . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não . . .nº: nº: .nº: nº: .Sim Não ____________ , ____ de _______________ de 20_______. Nome:______________________________________________________________ Matrícula Siape:_________________________ Assinatura:_________________________
PORTARIA Nº 476, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 08/11/2024