ATO Nº 51, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, a importar o produto Mestrong, registro nº 34224, conforme processo nº
21000.063034/2024-61.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Epoxiconazole 125 SC Yonon, registro nº 26424, da empresa Yonon Biociências e
Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 24.941.471/0001-62, sito à Av. Nova Cantareira, 1005,
CEP: 02331-001, São Paulo/SP para a empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 47.172.452/0001-14, sito à Rua Capitão Antônio Rosa, nº 409, 1º andar, posição 02,
Pinheiros, CEP: 01443-010, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.062954/2024-61.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Verdenil 720 SC, registro nº 29224, da empresa CAC Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
30.068.724/0001-38, sito à Rua Trajano Pereira Guimarães, 314, Jardim Londres, CEP:
13060-236, Campinas/SP para a empresa Vitera Crop Science Ltda, CNPJ 55.998.426/0001-
78, sito à Av. Dr. Chucri Zaidan, s/nº Condomínio EZ Tower, Torre B, 24º andar, Vila São
Francisco, CEP: 04711-130, São Paulo/SP, conforme processo nº 2015.015771/2024-41.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Acegol,
Acertamax CHDS, registro nº 27323, conforme processo nº 21000.063009/2024-87.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Olasoja WG, registro nº 31924, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504 sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Maxunitech do Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.309.291/0001-60, sito
à Rua dos Andradas, 1091, conj. 115, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21052.015769/2024-72.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado
Tordpic Xtra, registro nº 11124, conforme processo nº 21000.058847/2024-39.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60 -Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Glyphotal WG, registro nº 10715,
conforme processo nº 21000.057860/2024-71.
169.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
culturas de CSFI: Grupo 1.Frutas com casca não comestível -1B - Manga, Lichia e
Macadâmia; 1C - Coco - Açaí, Dendê, Noz-pecã e Pupunha, 2.Frutas com casca comestível
- 2C - Pêssego, Ameixa, Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pera, 3.Raízes, tubérculos e bulbos
- 3A -Cenoura, Batata-doce, Batata-yacon, Cará, Gengibre, Inhame, Mandioca,
Mandioquinha salsa, Nabo e Rabanete, 3B - Cebola - Chalota, 5.Hortaliças não folhosas -
5A - Pimentão, Jiló, Pimenta e Quiabo, 5B - Pepino -Abóbora, Chuchu e Maxixe,
6.Leguminosas e Oleaginosas 6A -Amendoim -Grão de bico e Lentilha, 6B -Girassol -
Canola, Gergelim, Linhaça e Mamona, 7.Cereais - 7A-Milho, Milheto e Sorgo, para o
produto Score, registro nº 2894, conforme processo nº 21000.003038/2021-47.
170.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas do Café e Morango, as culturas de CSFI: Batata Doce, Batata Yacon, Beterraba,
Cará, Cenoura, Gengibre, Inhame, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Nabo e Rabanete, para
o produto Monceren 250 SC, registro nº 00404, conforme processo nº
21016.002273/2023-94.
171.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das
culturas de CSFI: Raízes, tubérculos e bulbos -3B -Cebola, Alho e Chalota; Leguminosas -
6A e 6B - Feijão, Amendoim, Ervilha, Feijões, Grão-de-Bico, Lentilha e Girassol, Canola,
Gergelim, Linhaça e Mamona, Tomate, para o produto Monceren 250 SC, registro nº
00404, conforme processo nº 21016.008433/2023-17.
172.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Algodão, para o produto Airone Scudo, registro nº 7119,
conforme processo nº 21016.007148/2022-90.
173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão da cultura do Algodão, para o produto Airone Inox, registro nº 7019,
conforme processo nº 21016.007193/2022-44.
174.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
238/2021/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Primagram Gold, registro nº
0800, da Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo para Classe
Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado, conforme processo nº
21000.054248/2020-12.
175.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
238/2021/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Primaiz Gold, registro nº 0700,
da Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo para Classe
Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado, conforme processo nº
21000.054174/2020-14.
176.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações de uso do produto, com a alteração de
redução de doses para controle das pragas nematoide-das-galhas (Meloidogyne javanica),
Daucus carota L., nematoide-das-galhas (Meloidogyne incognita) Solanum lycopersicum L.
e nematoide-das-raízes (Pratylenchus brachyurus), (Solanum tuberosum L.), indicado em
todas as culturas com a ocorrência dos alvos biológicos, para o produto Serenade, registro
nº 3911, conforme processo nº 21016.006722/2024-54.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited.,
endereço Plot n° 2102, G.I.D.C - Dist. Bulsar 396155 Sarigam Gujarat, Índia, no produto
Acefato CCAB 950 SG, registro nº 26024, conforme processo nº 21016.007790/2024-31.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxistrobina Técnico Agrisor registro nº 31319, no produto formulado
Azoxistrobin 200 Ciproconazole 800 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº
21016.007735/2024-41.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Incitro, nº 28224, conforme processo nº 21000.063232/2024-24.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do manipulador CTVA Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP,
no produto Incitro WG, nº 28324, conforme processo nº 21000.063242/2024-60.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº
01.789.121/789.121/0014-41-Aparecide de Goiânia/GO, a importar o produto Azoxystrobin
Técnico SCH, registro nº TC01124, conforme processo nº 21000.063350/2024-32.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprido Técnico Adama, registro nº TC11924, no produto formulado
Trivor, registro nº 32518, conforme processo nº 21000.063394/2024-62.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Albaugh Agro Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.789.121/0001-27-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 01.789.121/0002-08-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 01.789.121/0011-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº 01.789.121/0004-70-Resende/RJ, CNPJ Nº
01.789.121/0007-12-Carazinho/RS, CNPJ Nº 01.789.121/0009-84-Rondonópolis/MT, CNPJ
Nº 01.789.121/789.121/0014-41-Aparecide de Goiânia/GO, a importar o produto
Trinexapac Técnico Yangnong, registro nº TC09524, conforme processo nº
21000.063361/2024-12.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprido Técnico Adama, registro nº TC11924, no produto formulado
Yovel, registro nº 22219, conforme processo nº 21000.063405/2024-12.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Prothioconazole Technical CAC, registro nº TC07924, conforme
processo nº 21016.007844/2024-68.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80-Paulínia/SP, a
importar o produto Prothioconazole Technical II CAC, registro nº TC08024, conforme
processo nº 21016.007845/2024-11.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprido Técnico Adama, registro nº TC11924, no produto formulado
Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.063418/2024-83.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São Miguel do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0006-44-Aparecida
de Goiânia/GO, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA, CNPJ Nº 18.858.234/0003-00-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0008-06-
Barueri/SP, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-
Dourados/MS, CNPJ Nº 18.858.234/0011-01-Penha/SC, a importar o produto Maxapac 250
EC, Ciprian, Trinexapaque-Etílico 250 EC Eagrow, registro nº 30520, conforme processo nº
21052.015880/2024-69.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa registrante
Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas Ltda, de Avenida Manoel
Genildo de Araújo 188, Centro, CEP: 788840-000, Campo Verde/MT, para o endereço
Alameda Rio Negro, 585, sala 145 A-Edif. Jaçari 14º andar, CEP: 06454-000, Alphaville
Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante/formulador e importador, conforme processo nº
21052.015882/2024-58.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Jinfanda Biochemical Co.,
Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto
Willosate, registro nº 13318, conforme processo nº 21000.063588/2024-68.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores FMC Química do Brasil Ltda-
Barra Mansa/RJ, Lanxess Indústria de Poliuretanos e Lubrificantes Ltda-Rio Claro/SP,
Servatis S.A./Resende/RJ, no produto Aurora 400 EC, Converge 400 EC e Platform 400,
registro n º 4900, conforme processo nº 21000.063594/2024-15.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Davos, registro nº 9219,
conforme processo nº 21000.063653/2024-55.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Somax Agro do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, no produto Baikal, registro nº 18521,
conforme processo nº 21000.063659/2024-22.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Chlorocil, registro nº 26924, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua Barão do Triunfo, 612, sala 1701,
Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP para a empresa GSP Agroquímica do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 48.519.570/0001-19, sito à Av. Senador Tarso Dutra, 565, torre 2, sala
812, Bairro Petrópolis, CEP: 90690-140, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21000.063656/2024-99.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Kesai Eagrow do Brasil Ltda, CNPJ Nº
50.752.995/0001-15-Itaim Bibi/São Paulo/SP, a importar o produto Glifocopa 720 WG,
registro nº 32418, conforme processo nº 21000.063713/2024-30.
193.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Deois flavopicta e Euschistus heros indicado em
qualquer cultura com a ocorrência dos alvos biológicos, para o produto B12003/16,
registro nº 43719, conforme processo nº 21000.063949/20220-42.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Welden, no produto
formulado Dermacor, registro nº 9515, conforme processo nº 21000.063755/2024-71.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto 2,4-D Crop 806 SL, registro nº
21316, conforme processo nº 21000.063807/2024-17.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Arpo 800 WG, registro nº 00523,
conforme processo nº 21000.063808/2024-53.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock SL, registro nº 06412,
conforme processo nº 21000.063815/2024-55.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock Ultra, registro nº 34121,
conforme processo nº 21000.063818/2024-99.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Braddock WG, registro nº 18524,
conforme processo nº 21000.063821/2024-11.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jinan Agrolimuda Co. Ltd.,
endereço East of Daling Road and South of Huiyuan Street Economic Development Zone,
Shanghe County Jinan City Shandong China, no produto Farra BR, registro nº 26221,
conforme processo nº21000.063828/2024-24.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA