ANEXO I DESISTÊNCIAS OU NÃO FORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA SELECIONADA - EIXO SAÚDE - SUBEIXO ATENÇÃO ESPECIALIZADA . .UF .NOME DO PROPONENTE .MUNICÍPIO .EMPREENDIMENTO .QTD . .BA .MUNICÍPIO DE BIRITINGA .BIRITINGA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MA .MUNICÍPIO DE TIMON .TIMON .CAPS .1 . .MA .MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA .BREJO DE AREIA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA .NOVA SERRANA .MATERNIDADE .1 . .MG .MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA .SANTA LUZIA .CAPS .1 . .MG .MUNICÍPIO DE ABAETÉ .ABAETÉ .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS .ANTÔNIO DIAS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS .BELA VISTA DE MINAS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE DELTA .DELTA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE ESMERALDAS .ESMERALDAS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE FERROS .FERROS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE ITABIRA .ITABIRA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE JUATUBA .JUATUBA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE MATEUS LEME .MATEUS LEME .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE NOVA LIMA .NOVA LIMA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO .SANTANA DO PARAÍSO .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS .SETE LAGOAS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .10 . .MG .MUNICÍPIO DE VESPASIANO .VESPASIANO .AMBULÂNCIA SAMU 192 .3 . .MS .MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA .CASSILÂNDIA .CRU SAMU 192 .1 . .MS .MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL .NOVA ALVORADA DO SUL .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MS .MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA .ANAURILÂNDIA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MS .MUNICÍPIO DE BONITO .BONITO .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MS .MUNICÍPIO DE MARACAJÚ .MARACAJÚ .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .MT .ESTADO DO MATO GROSSO .SINOP .CRU SAMU 192 .1 . .MT .MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA .TANGARÁ DA SERRA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .7 . .PA .MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ .SANTA MARIA DO PARÁ .CAPS .1 . .PB .ESTADO DA PARAÍBA .GUARABIRA .CPN .1 . .PB .ESTADO DA PARAÍBA .PATOS .CPN .1 . .PB .ESTADO DA PARAÍBA .CAMPINA GRANDE .MATERNIDADE .1 . .PE .MUNICÍPIO DE IBIMIRIM .IBIMIRIM .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .PE .MUNICÍPIO DE TUPANATINGA .TUPANATINGA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .PE .MUNICÍPIO DE VENTUROSA .VENTUROSA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RN .MUNICÍPIO DE ASSÚ .ASSÚ .AMBULÂNCIA SAMU 192 .2 . .RN .MUNICÍPIO DE UMARIZAL .UMARIZAL .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RN .MUNICÍPIO DE RIACHUELO .RIACHUELO .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RN .MUNICÍPIO DE BARAUNA .BARAUNA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RN .MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE .SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RR .ESTADO DE RORAIMA .PACARAIMA .MATERNIDADE .1 . .RS .MUNICÍPIO DE ESPUMOSO .ESPUMOSO .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE GETÚLIO VARGAS .GETÚLIO VARGAS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE MARAÚ .MARAÚ .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE CASCA .CASCA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE TAPERA .TAPERA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SC .MUNICÍPIO DE BLUMENAU .BLUMENAU .CPN .1 . .SP .MUNICÍPIO DE CAMPINAS .CAMPINAS .MATERNIDADE .1 . .SP .MUNICÍPIO DE GUAREÍ .GUAREÍ .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE ANGATUBA .ANGATUBA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE TIMBURI .TIMBURI .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE BASTOS .BASTOS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE AREIÓPOLIS .AREIÓPOLIS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE BARIRI .BARIRI .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA .CARAPICUIBA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .2 . .SP .MUNICÍPIO DE IGARAPAVA .IGARAPAVA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .2 . .SP .MUNICÍPIO DE POMPÉIA .POMPÉIA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .TO .MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA .BABAÇULÂNDIA .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 . .TO .MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO TOCANTINS .PARAÍSO DO TOCANTINS .AMBULÂNCIA SAMU 192 .1 ANEXO II RESULTADO DAS PROPOSTAS BENEFICIADAS (SUBSTITUIÇÃO) - EIXO SAÚDE - SUBEIXO ATENÇÃO ESPECIALIZADA . .UF .NOME DO PROPONENTE .MUNICÍPIO .EMPREENDIMENTO .QTD . .BA .MUNICÍPIO DE MARCIONILIO SOUZA .MARCIONILIO SOUZA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE IGUAÍ .IGUAÍ .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE NOVA CANAA .NOVA CANAA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE IBICUI .IBICUI .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE .MAIQUINIQUE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .BA .MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO .TEODORO SAMPAIO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .MA .MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS .GONÇALVES DIAS .CAPS .1 . .MA .MUNICÍPIO DE BACABAL .BACABAL .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .MG .MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA .NOVA SERRANA .CPN .1 . .MG .MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO .CARMO DO RIO CLARO .CAPS .1 . .MG .ESTADO DE MINAS GERAIS .ESTADO DE MINAS GERAIS .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .24 . .MS .MUNICÍPIO DE DOURADOS .DOURADOS .CRU SAMU 192 .1 . .MS .MUNICÍPIO DE ROCHEDO .ROCHEDO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .MT .ESTADO DO MATO GROSSO .ESTADO DO MATO GROSSO .CRU SAMU 192 .1 . .MT .MUNICÍPIO DE JUÍNA .JUÍNA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .PA .MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS .BOM JESUS DO TOCANTINS .CAPS .1 . .PB .ESTADO DA PARAÍBA .ITABAIANA .CPN .1 . .PB .ESTADO DA PARAÍBA .PIANCÓ .CPN .1 . .PE .ESTADO DE PERNAMBUCO .OURICURI .MATERNIDADE .1 . .PE .ESTADO DE PERNAMBUCO .GARANHUNS .MATERNIDADE .1 . .PE .MUNICÍPIO DE FLORES .FLORES .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .PE .MUNICÍPIO DE BREJINHO .BREJINHO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .PI .MUNICÍPIO DE BARRO DURO .BARRO DURO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .2 . .PI .MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO .SÃO JULIÃO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .PR .MUNICÍPIO DE MANDAGUACU .MANDAGUACU .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RN .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RR .ESTADO DE RORAIMA .BOA VISTA .MATERNIDADE .1 . .RS .MUNICÍPIO DE SOBRADINHO .SOBRADINHO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE BARAO DO TRIUNFO .BARAO DO TRIUNFO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ .PICADA CAFÉ .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL .NOVA ESPERANCA DO SUL .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .RS .MUNICÍPIO DE HARMONIA .HARMONIA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .MATERNIDADE .1 . .SP .MUNICÍPIO DE SABINO .SABINO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE URU .URU .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE ALVARO DE CARVALHO .ALVARO DE CARVALHO .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA .PIRASSUNUNGA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE FRANCA .FRANCA .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .SP .MUNICÍPIO DE FERNANDOPOLIS .FERNANDOPOLIS .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .5 . .SP .MUNICÍPIO DE MIRASSOL .MIRASSOL .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 . .TO .MUNICÍPIO DE IPUEIRAS .IPUEIRAS .AMBULÂNCIAS SAMU 192 .1 RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 5.442 , de 27 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 189, Seção 1, Pág. 174, em 30 de setembro de 2024. Onde se lê: Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .CAXIAS DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL .10546325000124054 .4.025,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .RIO GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE .12094476000124034 .74.950,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .SANT'ANA DO LIVRAMENTO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO .12094007000124008 .74.682,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .SAO BORJA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .10610784000124018 .74.792,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .URUGUAIANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11343066000124015 .72.856,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . . . .TOTAL .5 PROPOSTA(S) .301.305,00 . . Leia-se: Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .RS .CAXIAS DO SUL .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL .10546325000124054 .4.025,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .RIO GRANDE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO GRANDE .12094476000124034 .74.950,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .SAO BORJA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS .10610784000124018 .74.792,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . .RS .URUGUAIANA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .11343066000124015 .72.856,00 .CP10 .10305512320YJ6501 . . . .TOTAL .4 PROPOSTA(S) .226.623,00 . .
PORTARIA GM/MS Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 05/11/2024