PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 14)

ANEXO
(ANEXO LXXX À PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 5, DE 2017)
LISTA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO
LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho*
*A exposição aos agentes e/ou fatores de risco podem desencadear doenças relacionadas ao trabalho
. .LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte I)
. .Agentes e/ou Fatores de Risco Físicos .CID10 .Doença Relacionada ao Trabalho
. Níveis de pressão sonora elevados no trabalho .H83.3 .Efeitos do ruído sobre o ouvido interno
. . .I10 .Hipertensão essencial (primária)
. Radiações ionizantes - iodo radioativo - incluindo iodo-131 em
atividades de trabalho
.C08 .Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas
. .C40 .Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
. .C41 .Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
. .C49 .Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles
. . .C73 .Neoplasia maligna da glândula tireoide
. Radiações ionizantes - plutônio em atividades de trabalho .C22 .Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. .C40 .Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
. . .C41 .Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
. Radiações ionizantes - produtos de fissão, incluindo estrôncio-90; e/ou
fósforo-32; e/ou tório-232 e produtos de seu decaimento em atividades
de trabalho
.C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso
. .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. .C91 .Leucemia linfoide
. .C92 .Leucemia mieloide
. .C93 .Leucemia monocítica
. .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado
. . .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado
. .Radiações ionizantes - rádio-222 e produtos de seu decaimento em
atividades de trabalho
.C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. Radiações ionizantes - rádio-224 e produtos de seu decaimento em
atividades de trabalho
.C40 .Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
. . .C41 .Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
. Radiações ionizantes - rádio-226 e/ou rádio-228, e produtos de seu
decaimento em atividades de trabalho
.C30.0 .Neoplasia maligna da cavidade nasal
. .C31 .Neoplasia maligna dos seios da face
. .C40 .Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
. . .C41 .Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
. .Radiações ionizantes -radônio em atividades de trabalho .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. Radiações ionizantes - raios-X e/ou gama em atividades de trabalho .C08 .Neoplasia maligna de outras glândulas salivares maiores e as não especificadas
. .C15 .Neoplasia maligna do esôfago
. .C16 .Neoplasia maligna do estômago
. .C18 .Neoplasia maligna do cólon
. .C20 .Neoplasia maligna do reto
. .C22 .Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. .C25 .Neoplasia maligna do pâncreas
. .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. .C40 .Neoplasia maligna dos ossos e cartilagens articulares dos membros
. .C41 .Neoplasia maligna dos ossos e das cartilagens articulares de outras localizações e
de localizações não especificadas
. .C44 .Outras neoplasias malignas da pele
. .C50 .Neoplasia maligna da mama
. .C56 .Neoplasia maligna de ovário
. .C61 .Neoplasia maligna da próstata
. .C64 .Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal
. .C67 .Neoplasia maligna da bexiga
. .C71 .Neoplasia maligna do encéfalo
. .C72 .Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes
do sistema nervoso central
. .C73 .Neoplasia maligna da glândula tireoide
. .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso
. .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. .C91 .Leucemia linfoide
. .C92 .Leucemia mieloide
. .C93 .Leucemia monocítica
. .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado
. . .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado
. Radiações ionizantes tório-232 e produtos de seu decaimento em
atividades de trabalho
.C22 .Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. .C23 .Neoplasia maligna da vesícula biliar
. .C25 .Neoplasia maligna do pâncreas
. .C61 .Neoplasia maligna da próstata
. . .C64 .Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal
. Radiações ionizantes em atividades de trabalho .D46 .Síndromes Mielodisplásicas
. .D61.2 .Anemia Aplástica devida a outros agentes externos
. .D61.9 .Anemia aplástica não especificada
. .D69 .Púrpura e outras afecções hemorrágicas
. .D70 .Agranulocitose
. .D72.8 .Outros transtornos especificados dos glóbulos brancos
. .G62.8 .Outras polineuropatias especificadas
. .H01.0 .Blefarite
. .H10 .Conjuntivite
. .H16 .Ceratite
. .H28 .Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra
parte
. .J70.0 .Manifestações pulmonares agudas devidas à radiação
. .J70.1 .Manifestações pulmonares crônicas e outras, devidas a radiação
. .K52 .Outras gastroenterites e colites não-infecciosas
. .L58 .Radiodermatite
. .L58.0 .Radiodermatite aguda
. .L58.1 .Radiodermatite crônica
. .L58.9 .Radiodermatite, não especificada
. .L59.9 .Afecções da pele e do tecido subcutâneo relacionadas com a radiação, não
especificadas
. .M87 .Osteonecrose
. .M87.1 .Osteonecrose devida a drogas
. .M87.3 .Outras osteonecroses secundárias
. .N46 .Infertilidade masculina
. .N97 .Infertilidade feminina
. . .T66 .Efeitos não especificados de radiação
. Radiações não ionizantes (campos eletromagnéticos de radiofrequência
- incluindo os provenientes de telefone sem fio) em atividades de
trabalho
.C71 .Neoplasia maligna do encéfalo
. . .C72 .Neoplasia maligna da medula espinhal, dos nervos cranianos e de outras partes
do sistema nervoso central
. Radiações não ionizantes (infravermelha) em atividades de trabalho .C43 .Melanoma maligno da pele
. .H11.0 .Pterígio
. .H16 .Ceratite
. .H16.2 .Ceratoconjuntivite
. .H26 .Outras cataratas
. .H28 .Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra
parte
. .L55 .Queimadura solar
. .L56.3 .Urticária solar
. . .L57.0 .Ceratose actínica
. .Radiações não ionizantes (micro-ondas) em atividades de trabalho .H26 .Outras cataratas
. Radiações não ionizantes (ultravioleta) em atividades de trabalho .C00 .Neoplasia maligna do lábio
. .C43 .Melanoma maligno da pele
. .C44 .Outras neoplasias malignas da pele
. .C69 .Neoplasia maligna do olho e anexos
. .H10 .Conjuntivite
. .H11.0 .Pterígio
. .H16 .Ceratite
. .H16.2 .Ceratoconjuntivite
. .H26 .Outras cataratas
. .H28 .Catarata e outros transtornos do cristalino em doenças classificadas em outra
parte
. .L55 .Queimadura solar
. .L56 .Outras alterações Agudas da Pele devidas a radiação ultravioleta
. .L56.2 .Dermatite por fotocontato (Dermatite do berloque)
. .L56.3 .Urticária solar
. . .L57.0 .Ceratose actínica
. .Radiações não ionizantes em atividades de trabalho .L57.8 .Outras alterações da pele devidas a exposição crônica à radiação não-ionizante
. Trabalho em altas temperaturas .L50.2 .Urticária devida a frio e a calor
. .N46 .Infertilidade masculina
. . .T67 .Efeitos do calor e da luz
. Trabalho em baixas temperaturas .I73.0 .Síndrome de Raynaud
. .I73.8 .Outras doenças vasculares periféricas especificadas
. .L50.2 .Urticária devida a frio e a calor
. .T33 .Geladura superficial
. . .T34 .Geladura com necrose de tecidos
. .Umidade em atividades de trabalho .L60 .Afecções das unhas
. Variação de pressão ambiental no trabalho .H65.9 .Otite média não-supurativa, não especificada
. .H72 .Perfuração da membrana do tímpano
. .H83.0 .Labirintite
. .H93.8 .Outros transtornos especificados do ouvido
. .M90.3 .Osteonecrose em "mal dos caixões"
. .T70.0 .Otite barotraumática
. .T70.1 .Sinusite barotraumática
. . .T70.3 .Mal dos caixões [doença de descompressão]
. Vibração em atividades de trabalho .I73.0 .Síndrome de Raynaud
. .I73.8 .Outras doenças vasculares periféricas especificadas
. .M16 .Coxartrose [artrose do quadril]
. .M17 .Gonartrose [artrose do joelho]
. .M19 .Outras artroses
. .M50 .Transtornos dos discos cervicais
. .M50.0 .Transtorno do disco cervical com mielopatia
. .M50.1 .Transtorno do disco cervical com radiculopatia
. .M50.2 .Outro deslocamento de disco cervical
. .M50.3 .Outra degeneração de disco cervical
. .M50.8 .Outros transtornos de discos cervicais
. .M50.9 .Transtorno não especificado de disco cervical
. .M51 .Outros transtornos de discos intervertebrais
. .M51.0 .Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com
mielopatia
. .M51.1 .Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com
radiculopatia
. .M51.2 .Outros deslocamentos discais intervertebrais especificados
. .M51.3 .Outra degeneração especificada de disco intervertebral,
. .M51.8 .Outros transtornos especificados de discos intervertebrais
. .M53.1 .Síndrome cervicobraquial
. .M54 .Dorsalgia
. .M54.2 .Cervicalgia
. .M54.3 .Ciática
. .M54.4 .Lumbago com ciática
. .M54.5 .Dor lombar baixa
. .M70 .Transtornos dos tecidos moles relacionados com o uso, o uso excessivo e a
pressão
. .M72.0 .Fibromatose de fáscia palmar [Dupuytren]
. .M75 .Lesões do ombro
. .M75.0 .Capsulite adesiva do ombro
. .M75.1 .Síndrome do manguito rotador
. .M75.2 .Tendinite bicipital
. .M75.3 .Tendinite calcificante do ombro
. .M75.5 .Bursite do ombro
. .M75.8 .Outras lesões do ombro
. .M75.9 .Lesão não especificada do ombro
. .M77 .Outras entesopatias
. .M77.0 .Epicondilite medial
. .M77.1 .Epicondilite lateral
. .M77.8 .Outras entesopatias não classificadas em outra parte
. .M79.8 .Outros transtornos especificados dos tecidos moles
. .M84.3 .Fratura de fadiga ("stress") não classificadas em outra parte
. .M87.1 .Osteonecrose devida a drogas
. .M87.3 .Outras osteonecroses secundárias
. .M93.1 .Doença de Kienböck do adulto
. . .M93.8 .Outras osteocondropatias, especificadas
.
LISTA A - Agentes e/ou Fatores de Risco com respectivas Doenças Relacionadas ao Trabalho (Parte II)
. .Agentes e/ou Fatores de Risco Químicos .CID10 .Doença Relacionada ao Trabalho
. .1,2-dicloropropano em atividades de trabalho .C22 .Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. 1,3-butadieno em atividades de trabalho .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso
. .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. .C91 .Leucemia linfoide
. .C92 .Leucemia mieloide
. .C93 .Leucemia monocítica
. .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado
. . .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado
. 2-mercaptobenzotiazol em atividades de trabalho C67 Neoplasia maligna da bexiga
. . . .
. 2,3,7,8-tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD) em atividades de trabalho .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. .C49 .Neoplasia maligna do tecido conjuntivo e de outros tecidos moles
. .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso
. .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. .C91 .Leucemia linfoide
. .C92 .Leucemia mieloide
. .C93 .Leucemia monocítica
. .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado
. .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado
. .K71 .Doença hepática tóxica
. .K71.1 .Doença hepática tóxica com necrose hepática
. .K71.2 .Doença hepática tóxica com hepatite aguda
. .K71.3 .Doença hepática tóxica com hepatite crônica persistente
. .K71.6 .Doença hepática tóxica com hepatite não classificada em outra parte
. . .K71.8 .Doença hepática tóxica com outros transtornos do fígado
. Ácido aristolóquico em atividades de trabalho .C65 .Neoplasia maligna da pelve renal
. . .C66 .Neoplasia maligna dos ureteres
. Ácido cianídrico e seus derivados (soluções e aerossóis) em atividades de
trabalho
.J34.0 .Abscesso, furúnculo e antraz do nariz
. .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica
. . .G40.1 .Epilepsia e síndromes epilépticas sintomáticas definidas por sua localização (focal)
(parcial) com crises parciais simples
. Ácido diclorofenoxiacético (2, 4-D) em atividades de trabalho .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso
. .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. .C91 .Leucemia linfoide
. .C92 .Leucemia mieloide
. .C93 .Leucemia monocítica
. .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado
. . .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado
. Ácido perfluorooctanoico em atividades de trabalho .C62 .Neoplasia maligna dos testículos
. . .C64 .Neoplasia maligna do rim, exceto pelve renal
. Ácido sulfídrico (sulfeto de hidrogênio) em atividades de trabalho .H10 .Conjuntivite
. .H16 .Ceratite
. .J68.4 .Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e
vapores
. . .T59.6 .Efeito tóxico do ácido sulfídrico
. Ácido sulfúrico em atividades de trabalho .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica
. .J68.3 .Afecções respiratórias agudas e subagudas devidas a produtos químicos, gases,
fumaças e vapores; outras
. . .K03.2 .Erosão dentária
. .Ácidos corrosivos e substâncias semelhantes em atividades de trabalho .T54.2 .Efeito tóxico de ácidos corrosivos e substâncias semelhantes
. Ácidos orgânicos em atividades de trabalho .E04.9 .Bócio não-tóxico, não especificado
. . .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica
. .Acrilamida em atividades de trabalho .G62.2 .Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos
. Acrilatos em atividades de trabalho .H10 .Conjuntivite
. .J30.3 .Outras rinites alérgicas
. .J31.0 .Rinite crônica
. .J31.2 .Faringite crônica
. .J45 .Asma
. . .J68.4 .Afecções respiratórias crônicas devidas a produtos químicos, gases, fumaças e
vapores
. .Adesivos em atividades de trabalho .L23.1 .Dermatite alérgica de contato devida a adesivos
. .Aflatoxina em atividades de trabalho .C22 .Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. .Agentes imunoalérgicos de origem animal e vegetal em atividades de
trabalho
.J30.3 .Outras rinites alérgicas
. Agentes químicos cáusticos e/ou tóxicos em atividades de trabalho .J02.9 .Faringite aguda não especificada
. .J04.2 .Laringotraqueíte aguda
. . .J37.1 .Laringotraqueíte crônica
. .Agentes químicos corrosivos em atividades de trabalho .T54 .Efeito tóxico de corrosivos
. Agentes químicos e/ou físicos e/ou biológicos que afetem a pele em
atividades de trabalho
.L08.9 .Infecção localizada da pele e do tecido subcutâneo, não especificada
. . .L50.6 .Urticária de contato
. Agentes químicos provenientes da produção de alumínio em atividades
de trabalho
.C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. . .C67 .Neoplasia maligna da bexiga
. Agentes químicos usados no processo de produção de álcool isopropílico
em atividades de trabalho
.C30.0 .Neoplasia maligna da cavidade nasal
. . .C31 .Neoplasia maligna dos seios da face
. .Agentes químicos usados na produção de auramina em atividades de
trabalho
.C67 .Neoplasia maligna da bexiga
. .Agentes químicos usados na produção de magenta em atividades de
trabalho
.C67 .Neoplasia maligna da bexiga
. Agentes químicos usados no processo de produção da borracha,
incluindo processo de vulcanização
.C15 .Neoplasia maligna do esôfago
. .C16 .Neoplasia maligna do estômago
. .C32 .Neoplasia maligna da laringe
. .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. .C61 .Neoplasia maligna da próstata
. .C67 .Neoplasia maligna da bexiga
. .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso
. .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. .C91 .Leucemia linfoide
. .C92 .Leucemia mieloide
. .C93 .Leucemia monocítica
. .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado
. . .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado
. Agentes químicos usados na produção e beneficiamento de tecidos em
atividades de trabalho
.C15 .Neoplasia maligna do esôfago
. .C16 .Neoplasia maligna do estômago
. .C32 .Neoplasia maligna da laringe
. .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. .C61 .Neoplasia maligna da próstata
. .C67 .Neoplasia maligna da bexiga
. .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso
. .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. .C91 .Leucemia linfoide
. .C92 .Leucemia mieloide
. .C93 .Leucemia monocítica
. .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado
. . .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado
. Agrotóxicos em atividades de trabalho .C22 .Neoplasia maligna do fígado e das vias biliares intra-hepáticas
. .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. .C44 .Outra neoplasia maligna da pele
. .C50 .Neoplasia maligna da mama
. .C61 .Neoplasia maligna da próstata
. .C62 .Neoplasia maligna dos testículos
. .C82 .Linfoma não-Hodgkin, folicular (nodular)
. .C83 .Linfoma não-Hodgkin difuso
. .C84 .Linfomas de células T cutâneas e periféricas
. .C85 .Linfoma não-Hodgkin de outros tipos e de tipo não especificado
. .C91 .Leucemia linfoide
. .C92 .Leucemia mieloide
. .C93 .Leucemia monocítica
. .C94 .Outras leucemias de células de tipo especificado
. .C95 .Leucemia de tipo celular não especificado
. .E03 .Outros hipotireoidismos
. .F32 .Episódios depressivos
. .F33 .Transtorno depressivo recorrente
. .G11.1 .Ataxia cerebelar de início precoce
. .G21.2 .Parkinsonismo secundário devido a outros agentes externos
. .G25.2 .Outras formas especificadas de tremor
. .G62.2 .Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos
. .H91.0 .Perda de audição ototóxica
. .I49 .Outras arritmias cardíacas
. .J68.1 .Edema pulmonar devido a produtos químicos, gases, fumaças e vapores
. .L23.5 .Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos
. .L25.9 .Dermatite de contato não especificada, de causa não especificada
. .L50.0 .Urticária alérgica
. .T60 .Efeito tóxico de pesticidas
. .T60.0 .Efeito tóxico de inseticidas organofosforados e carbamatos
. .T60.1 .Efeito tóxico de inseticidas halogenados
. .T60.2 .Efeito tóxico de outros inseticidas
. .T60.4 .Efeito tóxico de rodenticidas
. . .T60.8 .Efeito tóxico de outros pesticidas
. .Alcaloides em atividades de trabalho .J45 .Asma
. Alcatrão de carvão e seus resíduos em atividades de trabalho .C34 .Neoplasia maligna dos brônquios e dos pulmões
. .C44 .Outras neoplasias malignas da pele
. .C67 .Neoplasia maligna da bexiga
. .L23.5 .Dermatite alérgica de contato devida a outros produtos químicos
. . .L81.4 .Outras formas de hiperpigmentação pela melanina
. Álcoois e derivados em atividades de trabalho .F18 .Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de solventes voláteis
. .G62.2 .Polineuropatia devida a outros agentes tóxicos
. .H46 .Neurite óptica
. .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica
. .J42 .Bronquite crônica não especificada
. . .T51.8 .Efeito tóxico de outros álcoois
. .Álcool etílico em atividades de trabalho .T51.0 .Efeito tóxico do etanol
. .Álcool metílico em atividades de trabalho .T51.1 .Efeito tóxico do metanol
. .Álcool propílico em atividades de trabalho .T51.2 .Efeito tóxico do 2-propanol
. Aldeído fórmico e seus polímeros em atividades de trabalho .J30.3 .Outras rinites alérgicas
. .J31.0 .Rinite crônica
. .J31.2 .Faringite crônica
. .J40 .Bronquite não especificada como aguda ou crônica
. . .J45 .Asma
. Alimentos em atividades de trabalho .L23.6 .Dermatite alérgica de contato devida a alimentos em contato com a pele
. . .L24.6 .Dermatite de contato por irritantes devida a alimentos em contato com a pele