ATO Nº 15.476, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.476, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53548.001025/2024-95. Expede autorização a ADRIANO GONÇALVES
DA SILVA, CPF nº ***.387.839-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 15.304 - Processo: 53504.008679/2024-56 - CYRO LAGE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ nº 46.598.863/0001-03;
Nº 15.308 - Processo: 53578.001145/2024-35 FRANCISCO LIMA DE ARAUJO, CPF nº
***.273.862-**;
Nº 15.307 - Processo: 53578.001185/2024-87 WALTER GABRIEL LARA DE MELO, CPF nº
***.787.192-**;
Nº 15.305 - Processo: 53578.001190/2024-90 VITOR HUGO SILVA DE CARVALHO, CPF nº
***.487.212-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
Nº 12.857 - Processo n° 53500.065491/2024-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 12.864 - Processo n° 53500.068376/2024-22. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES
Superintendente