ANEXO I Metas Institucionais Globais Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Período de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024 . .Nº do Indicador .Nome do Indicador .Índice da Meta .Unidade de Medida .Forma de Cálculo .ODS .Responsável .Resultado Alcançado .Percentual de Cumprimento . .1 .Animais silvestres reabilitados e destinados à natureza ou a outros criadouros, mantenedouros e zoológicos registrados .50% .Percentual .Número de animais silvestres destinados ao CETAS registrado no SisCETAS / Total de animais silvestres recebidos no CETAS registrado no SisCETAS * 100 .13, 14 e 15 .DBFlo .31.763 / 53.596 = 59,26% .100% . .2 .Acompanhamento de áreas passíveis de Regeneração Natural, Recuperação ou Recomposição da Vegetação Nativa .45% .Percentual .S i=3 [Soma de áreas acompanhadas durante o ciclo (P1+P2+P3) / Total de áreas passíveis de recuperação cadastradas, qualificadas e/ou recebidas pelas áreas técnicas para acompanhamento] * 100 .13 e 15 .DBFlo, Dilic e Cenima .40,00% .88,89% . .3 .Implementação do Programa de Conversão de Multas Ambientais por meio de Projetos Institucionais .1 .Unidade .Programa implementado .11, 13, 14 e 15 .DBFlo .Portaria nº 9/2024 .100% . .4 .Gerenciamento de sistema de controle da biodiversidade .4 .Unidade .Número de sistemas de controle da biodiversidade gerenciados .13 e 15 .DBFlo .6 (DOF, Sinaflor, Siscetas, Simaf, Sispass e Sisfauna) .100% . .5 .Controle de acidentes ambientais envolvendo produtos perigosos ocorridos em empreendimentos licenciados pelo Ibama .65% .Percentual .Número de acidentes com ações de controle ambiental / Total de acidentes ocorridos em empreendimentos licenciados pelo Ibama com vazamento de produtos perigosos * 100 .13, 14 e 15 .Dipro .229 / 338 = 67,75% .100% . .6 .Ampliação do número de processos administrativos de infrações ambientais .25% .Percentual .Número de processos administrativos de infrações ambientais deste ciclo / Número de processos administrativos de infrações ambientais no ciclo anterior * 100 .13, 14 e 15 .Dipro .(12.551 - 11.162) / 11.162 = 12,44% .49,76% . .7 .Análise de processos vinculados ao Novo PAC, conforme fase do licenciamento ambiental .50% .Percentual .Número de processos vinculados ao Novo PAC analisados (conforme fase do licenciamento em 1/6/2023) / Total de processos vinculados ao Novo PAC * 100 .7, 8, 9, 11 e 12 .Dilic .45 / 48 = 93,75% .100% . .8 .Parecer conclusivo com proposta de destinação do recurso da compensação ambiental federal para deliberação pelo Comitê de Compensação Ambiental Federal .60% .Percentual .Número de processos com parecer conclusivo com proposta de destinação do recurso da compensação ambiental federal elaborados / Total de processos de compensação ambiental instaurados * 100 .6, 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15 .Dilic .6 / 6 = 100,00% .100% . .9 .Acompanhamento de processos com Licenças de Pesquisa Sísmica (LPS), Instalação (LI) e Operação (LO) acompanhados .35% .Percentual .Número de processos com LPS, LI ou LO ativas acompanhados / Total de de processos com LPS, LI ou LO ativas em 1/6/2023 * 100 .6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 .Dilic .308 / 438 = 70,32% .100% . .10 .Processos de apuração de infrações ambientais finalizados .5.000 .Unidade .Número de processos com: i) decisões não mais sujeitas a recurso (cf. IN Ibama nº 19/2023); e ii) pedidos de adesão à solução legal decididos (cf. art. 87 e seguintes da IN Ibama nº 19/2023) .16 .Cenpsa .8.100 .100% . .11 .Extinção da conciliação ambiental .100% .Percentual .Número de processos da fase de conciliação ambiental efetivamente endereçados / Total de processos oriundos da fase de conciliação ambiental * 100 .16 .Cenpsa .6.305 / 6.305 = 100,00% .100% . .12 .Reavaliação ambiental de ingrediente ativo de agrotóxico .1 .Unidade .Número de ingredientes ativos cuja reavaliação ambiental foi concluída no ciclo .2, 8, 9, 11, 12 e 15 .Diqua .Tiametoxam .100% . .13 .Prevenção e redução da poluição porsubstâncias químicas e resíduos .5 .Unidade .Número de ações de prevenção e redução da poluição realizadas no ciclo .9, 11 e 12 .Diqua .5 .100% . .RESULTADO FINAL: Resultado das Metas Globais / Número de Metas Globais . . . .95,28%
PORTARIA GM/MMA Nº 1.196, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 04/11/2024