PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2024, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 - (parte 2 de 2)

800.195/2024-RODRIGO MACEDO CRUZ-OF. N°43858/2024/SEOUT-CE/ANM
801.250/2023-CERAMICA FERNANDES LTDA-OF. N°43969/2024/SEOUT-CE/ANM
801.320/2023-AMC CONSTRUCOES E PECUARIA LTDA-OF. N°44011/2024/SEOUT-
CE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.350/2024-ANTONIO L DE ARAUJO
801.215/2023-NEWTON SOARES DA SILVA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.066/2023-BRASMINAS MINERADORA LTDA
801.246/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.245/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.244/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.243/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.241/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.240/2023-MURION MINERACAO LTDA
801.254/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
801.247/2023-SARAH FIGUEIREDO LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
801.300/2023-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-OF.
N°42540/2024/SEOUT-CE/ANM.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.968/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7639/2023
800.967/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7641/2023
800.966/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7635/2023
800.965/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7613/2023
800.962/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°8123/2023
800.955/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°8122/2023
800.945/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7587/2023
800.943/2023-HLS CONSULTING LTDA -Alvará N°7592/2023
800.585/2023-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA -Alvará
N°1994/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°43541/2024
800.555/2021-BRASIL MANGANES LTDA-OF. N°43811/2024
800.492/2017-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA-OF. N°44257/2024
800.443/2017-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF.
N°44260/2024
800.025/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45062/2024
800.026/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45066/2024
800.093/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45078/2024
800.042/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45077/2024
800.041/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45076/2024
800.039/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45074/2024
800.038/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45073/2024
800.034/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45072/2024
800.031/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45065/2024
800.027/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45071/2024
800.092/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45181/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.564/2022-LUIS CARLOS FERREIRA DA SILVA
800.181/2020-GAYA MINERACAO LTDA
800.166/2020-GAYA MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
800.318/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Água Mineral-Horizonte/CE
800.317/2017-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-
Água Mineral-Horizonte/CE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.327/2020-SANTO ANTONIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E MINERACAO
LTDA.- Área de 608,44 ha para 531,86? ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Não conhece requerimento protocolizado(270)
800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.021/2016-CERÂMICA BARRO FRIO LTDA.-OF. N°44240/2024
800.015/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°44269/2024
800.003/2008-JOSÉ AIRTON GONDIM-OF. N°44236/2024
800.016/2001-ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO-OF. N°43808/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.418/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.- DOU de 11/12/2012
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
806.152/2022-JOSÉ ROBERTO GUTERRES DE ABREU FERREIRA-
Cessionário:REMIN LTDA- CPF ou CNPJ 45.930.407/0001-56- Alvará n°2.252/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 -
Cessionario:806.124/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 -
Cessionario:806.125/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.102/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA- Alvará n°1.564/2019 -
Cessionario:806.126/2023-AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA- CPF ou CNPJ 02.888.354/0001-21
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 -
Cessionario:806.115/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 -
Cessionario:806.116/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 -
Cessionario:806.117/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 -
Cessionario:806.120/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 -
Cessionario:806.119/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR- Alvará n°4.164/2021 -
Cessionario:806.118/2023-CT MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 47.891.531/0001-85
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.147/2023-A K DO N CARVALHO-OF. N°41813/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1156)
806.070/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 60/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
806.087/2021-GILMAR DE SOUSA SOARES-ALVARÁ N° 7.060/2022 Publicado
DOU de 12/09/2022- Onde se lê... prazo de 01 (um) ano; Lêia-se prazo de 03 (três) anos
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 90/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- Publicado DOU
de 17/10/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 91/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.154/2023-DACIONE NUNES
890.253/2016-MINERACAO NOVA ITATIAIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.281/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°43659/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-OF.
N°42624/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.002/2007-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°43567/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.017/2020-MINERAÇÃO GALÁCIA EIRELI - ME-OF. N°43583/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.109/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF.
N°43601/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.250/2009-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°43635/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.026/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°43638/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.026/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°43638/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.124/2014-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-OF. N°43646/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°43651/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.043/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°43613/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.444/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF.
N°42716/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.115/2024-DACIONE NUNES
890.060/2019-ANTONIO DE MAGALHAES PAULINO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8469/2024-890.152/2018-TRES PICOS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
8470/2024-890.096/2024-SAO JOSE EXTRACAO DE RECURSOS MINERAIS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8471/2024-890.094/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.-
8472/2024-890.095/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE BARRA
MANSA S/A-
8473/2024-890.103/2024-CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S.A.-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 93/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.094/2022 - CERAMICA MINEIROS-Registro de Licença n° 989/2024 -
Vencimento 08/03/2026
890.037/2024 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA LTDA-Registro de
Licença n° 1003/2024 - Vencimento 02/05/2025
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.075/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.057/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°43421/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.061/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°43488/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.062/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°43507/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.063/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°43609/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.064/2014-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO-OF.
N°43738/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.279/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°44006/2024/SEFIS-RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Recurso medido (Areia):
236.528,03 toneladas-Itaocara e São Sebastião do Alto/RJ
890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-Recurso medido (Areia):
298.590,26 toneladas-Itaocara e São Sebastião do Alto/RJ
890.172/2018-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA-Recurso
medido (Areia): 213.803,00 toneladas-São José do Vale do Rio Preto/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°43905/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-OF. N°44255/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 95/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA-água mineral: Fonte
Adelaide: vazão de 22,5 m3/h
890.620/2004-GEPF AGRO INDUSTRIA LTDA-água mineral: Fonte Raridade
Carioca: vazão de 4,8 m3/h
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 349/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.759/2023-ESCAVACOES VIAMAO LTDA-OF. N°44532/2024
810.462/1984-JANDIR JOAO MARCANTE-OF. N°44537/2024
810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°44544/2024
810.170/2008-MINERADORA TUPY LTDA-OF. N°44551/2024
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.278/2021-MINAS SUL EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.992/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°44724/2024
810.993/2015-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°44726/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.410/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11296/2024-60 dias
810.033/1994-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°10121/2024-60 dias
810.186/1979-ROBERTO GABIZO DE FARIA-OF. N°11299/2024-60 dias
810.214/1983-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11293/2024-60 dias
810.079/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°11500/2024-60 dias
810.077/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°11498/2024-60 dias
810.060/1984-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10492/2024-60 dias
810.109/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°10036/2024-60 dias
810.033/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8466/2024-60 dias
810.303/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10599/2024-60 dias
810.240/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10495/2024-60 dias
810.239/1982-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10493/2024-60 dias
810.077/1982-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8470/2024-60 dias
810.237/1981-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8448/2024-60 dias
810.155/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10594/2024-60 dias
810.148/1981-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°7667/2024-60 dias
810.268/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10598/2024-60 dias
810.267/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10584/2024-60 dias
810.265/1980-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10119/2024-60 dias
810.601/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°7827/2024-60 dias
810.600/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°7831/2024-60 dias
810.589/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°8446/2024-60 dias
810.588/1979-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°8444/2024-60 dias
810.503/1979-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8441/2024-60 dias
810.147/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7844/2024-60 dias
810.145/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°7833/2024-60 dias
810.062/1978-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10588/2024-60 dias
811.089/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8433/2024-60 dias
811.088/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8431/2024-60 dias
809.906/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7856/2024-60 dias
809.905/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7852/2024-60 dias
809.904/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7848/2024-60 dias
809.901/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7847/2024-60 dias
807.731/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8461/2024-60 dias
807.729/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°8454/2024-60 dias
805.685/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°8442/2024-60 dias
805.683/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7707/2024-60 dias
811.303/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10951/2024-60 dias
811.302/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10950/2024-60 dias
811.295/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°8438/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.127/2024-BRIZA SL LTDA-OF. N°44527/2024
810.861/2024-COMPACTA SUL PAVIMENTACAO LTDA-OF. N°44529/2024
810.641/2024-LEONEDAS LUSSI-OF. N°44530/2024
810.864/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°44737/2024
810.399/2024-MINERADORA CAPELA LTDA-OF. N°44738/2024
810.787/2024-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°44740/2024
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.591/2023-MINERACAO CARMEC LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.449/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.146/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26789/2024
810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26751/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.294/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°44315/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Não conhece requerimento protocolizado(1132)
810.230/2023-MUNICIPIO DE VILA MARIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.863/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA-OF. N°44701/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 350/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
810.547/2017-JONES BARBIERO-OF. N°44436/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.107/2021-MINERADORA NATTER LTDA-OF. N°44443/2024
810.402/2004-PALUDO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.-OF. N°44560/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.821/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-
Formigueiro/RS
810.822/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-
Formigueiro/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.409/1987-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°44467/2024
810.551/2011-EXTRACAO DE BASALTO BELTRAME LTDA-OF. N°45093/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 351/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.863/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA- Registro de Extração N°300/2024 de
30/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 352/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)