PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2024, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 557/2024, de 30 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 820.214/2016 - Titular MINERADORA TOMASELLA LTDA ME - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de RIO CLARO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
DESPACHO
Relação nº 129/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
820.838/2021 - PEDRO BIAZZO FILHO ME-Registro de Licença n° 1046/2024
- GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/01/2032
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 130/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.602/2016-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°1260/2021 -
Cessionario:48053.820516/2024-60-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°1260/2021 -
Cessionario:48053.820517/2024-12-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°1260/2021 -
Cessionario:48053.820518/2024-59-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.310/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°7807/2021 -
Cessionario:48053.820540/2024-07-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.310/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°7807/2021 -
Cessionario:48053.820541/2024-43-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.061/2020-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará
N°1705/2020
820.344/2018-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará
N°3065/2019
820.608/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará
N°9230/2021
820.023/2020-HUGO LOURENCO DOS SANTOS -Alvará N°2131/2022
820.666/1985-FIRGRAMAR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E
GRANITOS LTDA. -Alvará N°4303/1986
820.271/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°1103/2022
820.272/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7792/2021
820.273/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7793/2021
820.275/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7794/2021
820.276/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7795/2021
820.277/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7796/2021
820.278/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7797/2021
820.280/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7798/2021
820.282/2021-AQUANITAS HOLDING LTDA -Alvará N°7799/2021
820.289/1992-ARACY LASKANI -Alvará N°2751/1994
821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA -Alvará N°1497/2018
820.421/2022-BARALDI TRANSPORTE DE AGUA POTAVEL LTDA -Alvará
N°7523/2022
820.311/2018-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA -Alvará N°193/2019
820.720/2021-BERG ORT HOTEL LTDA -Alvará N°5366/2024
820.707/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA. -Alvará N°10724/2021
820.607/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°9115/2002
820.618/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°9116/2002
820.186/2022-CAIO HENRIQUE DE ANDRADE FERNANDES -Alvará
N°3251/2022
821.200/2012-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°9575/2023
820.313/2019-CLEYTON DE SOUZA POSSATO -Alvará N°7136/2019
821.302/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL -Alvará N°2203/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.425/2022-RENATO GOMES DE OLIVEIRA- Cessionário:DM CONSTRUCOES E
TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 41.089.263/0001-04- Alvará n°1278/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.586/2016-CRISTIANO RICARDO HILARIO-OF. N°44464/2024/DIOUT-SP/ANM
820.367/2022-ANTONIO DE PADUA FRANCHINELLI-OF. N°44468/2024/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.873/1995-TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA-OF. N°44226/2024/DIOUT-
SP/ANM
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.339/2008-SAMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA- "FONTE
SAMIA" - Marca "FONTANA di TREVI": copos descartáveis 200 mL e 300 mL, sem gás;
Marca "AQUA PRIME": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.-
ITAQUAQUECETUBA/SP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.568/2017-VALTER UZZO- Cessionário:UZZO MINERAÇÃO E AGROPECUARIA
DE SARAPUI LTDA- CPF ou CNPJ 55.879.992/0001-60- Alvará n°4522/2019
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.444/1997-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP-OF.
N°44286/2024/DIOUT-SP/ANM
820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF.
N°44305/2024/DIOUT-SP/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.538/1994-CARDIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
Registro de Licença N° 1883/1996 - Vencimento em 19/01/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44469/2024/DIOUT-SP/ANM
820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44473/2024/DIOUT-SP/ANM
820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°44478/2024/DIOUT-SP/ANM
820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°44481/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.675/2010-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-OF. N°44475/2024/DIOUT-SP/ANM
820.419/2011-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°44486/2024/DIOUT-SP/ANM
820.134/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°44487/2024/DIOUT-SP/ANM
821.074/2015-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°44490/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.246/2008-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°44502/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.247/2008-MINERACAO SAO THOMAZ LTDA-OF. N°44508/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA-OF. N°44509/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.386/2008-A. L. R. SILVA E CIA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.374/2017-CORSO MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1863)
820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.861/2013-CORSO MINERACAO LTDA
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 131/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820520/2024-28-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820521/2024-72-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820522/2024-17-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820523/2024-61-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820524/2024-14-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820525/2024-51-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820526/2024-03-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820527/2024-40-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820528/2024-94-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820529/2024-39-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820530/2024-63-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
820.263/2013-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.- Alvará n°5478/2020 -
Cessionario:48053.820531/2024-16-MINERAÇÃO AOKI TAUBATE LTDA- CPF ou CNPJ
00.625.283/0001-67
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
820.311/2023-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA -Alvará N°9566/2023
820.475/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA -Alvará N°6699/2023
820.202/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°7226/2021
820.144/2021-TERUMI SAITA -Alvará N°4772/2021
820.678/2018-SIM CONECTE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE MULTIMÍDIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°2763/2019
820.259/2019-DAVI CRISTOVÃO KENEDY DE ARAUJO -Alvará N°535/2020
820.768/2002-BUNGE FERTILIZANTES S A -Alvará N°8179/2006
820.908/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°1587/2022
820.506/2020-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -Alvará
N°3447/2021
820.907/2021-PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA -Alvará N°6003/2022
820.021/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA -Alvará N°4781//2024
820.232/2024-PEDREIRA GLICERIO LTDA -Alvará N°5243/2024
820.507/2023-ECOMAIS COLETA DE RESIDUOS LTDA -Alvará N°7661/2023
820.231/2024-PEDREIRA GLICERIO LTDA -Alvará N°5280/2024
820.177/2019-PEDREIRA CONQUISTA LTDA. -Alvará N°5434/2019
820.228/2020-PAULO ANSELMO RIBEIRO -Alvará N°1268/2021
820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA -Alvará N°1714/2020
820.276/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA -Alvará N°5773/2023
820.039/2021-OLAVO MODESTO DOS SANTOS JUNIOR -Alvará N°1945/2021
820.408/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA -Alvará N°1272/2021
820.400/2020-MVR GRAFITE MINERAL LTDA -Alvará N°37/2021
820.186/2019-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA -Alvará N°7114/2019
820.192/2001-MARISA TAVEIRA COELHO -Alvará N°7542/2001
820.131/2021-MARCOS VINICIUS VILELA -Alvará N°1079/2022
820.114/2021-MARCOS HUMBERTO DYONISIO VIANA FILHO -Alvará
N°4765/2021
820.280/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA -Alvará N°5774/2023
820.052/2021-MARCELO DA SILVA KRIECK -Alvará N°3462/2021
820.654/2014-LENA & CIA. LTDA -Alvará N°1255/2023
820.872/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS -Alvará N°1033/2022
820.307/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°1596/2022
820.305/2021-JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA -Alvará N°1595/2022
820.561/2022-JOSE VALDIR GONCALVES -Alvará N°2508/2023
820.560/2022-JOSE VALDIR GONCALVES -Alvará N°2507/2023
820.187/2000-EGEMINAS MINERACAO LTDA -Alvará N°1170/2009
820.522/2011-EMPRESA DE MINERACAO VIDAL LTDA -Alvará N°5355/2024
820.316/2023-JOAO BATISTA LOPES -Alvará N°4479/2023
820.179/2019-HYGOR JOSE SOUMAILLI MARTINS -Alvará N°5436/2019
820.178/2019-HYGOR JOSE SOUMAILLI MARTINS -Alvará N°5435/2019
820.556/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA -Alvará N°827/2023
820.187/2020-GUSTAVO MATOS MOREIRA -Alvará N°2878/2020
820.445/2020-GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS -Alvará N°4570/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.265/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:FAZENDA
SANTA ADELAIDE LIMITADA- CPF ou CNPJ 55.025.399/0001-57- Alvará n°7013/2024
820.266/2024-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:FAZENDA
SANTA ADELAIDE LIMITADA- CPF ou CNPJ 55.025.399/0001-57- Alvará n°7490/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES-ÁGUA MINERAL-
OLÍMPIA/SP
820.201/2020-JOSE FERNANDO FERRAZ FLORENCIO WALDRIGUI-AREIA
(construção civil)-AGUDOS/SP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA-OF.
N°44693/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
820.456/1986-OLIVIA DE CARVALHO MELO YKEUTI- Alvará n° 2989 de 1993 -
Cessionário: BOA VISTA COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 55.818.253/0001-69
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.717/2005-MACIEL GRANITOS EIRELI-OF. N°44742/2024/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
DESPACHO
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.048/2024 - W. J. M. MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 1051/2024 -
Vencimento 09/09/2026
858.067/2016 - MERCOROPE LTDA-Registro de Licença n° 558/2024 -
Vencimento 24/03/2029
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.029/2013-TUCANO RESOURCES MINERACAO LTDA.-OF. N°43818/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
858.077/2012-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
858.036/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL
RONDON - COOMAR - Ofício N° 40668/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.095/2023-A. A. A. CALANDRINI EIRELI-OF. N°44334/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.117/2013-RAIMUNDO DAS GRAÇAS RODRIGUES CAPIBERIBE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
858.050/2024-HANNA VILA NOVA FERROUS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.047/2024-R. L. F. SIQUEIRA-OF. N°43095/2024
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.403/2022 - LITIARA INDUSTRIA CERAMICA DA AMAZONIA LTDA-Registro de
Licença n° 1058/2024 - Vencimento 04/10/2027.
880.032/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-Registro de Licença n°
1061/2024 - Vencimento 26/04/2029.
880.033/2024 - NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-Registro de Licença n°
1060/2024 - Vencimento 30/04/2028.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.035/2024-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO- Alvará n°5731/2024 -
Cessionario:880.113/2024-Vida Nova Comercio de Alimentos Ltda.- CPF ou CNPJ
03.072.***/0001-**
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.006/2020-SAI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICO-OF.
N°36425/2024.
880.224/2020-ANTONIA DA COSTA TRAVESSA-OF. N°34048/2024
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
880.279/2022-ESTEVAO NOGUEIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 10080/2022 Publicado
DOU de 30/12/2022- Onde se lê:''...numa área de 7627,92 ha...''; Leia-se: ''...numa área de
6601,83 ha...''
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
800.189/2019 - GLADIADORE MINERACAO LTDA - URUOCA/CE - Guia n°
482/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
800.702/2022 - TEMPEST STONES LTDA - QUIXERAMOBIM/CE - Guia n°
474/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 2.428 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
800.771/2021 - MINERAÇÃO LOUGON LTDA. - ICÓ/CE - Guia n° 488/2024 -
Substância(s): PEGMATITO - Volume(s): 16000 t/ano
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
800.004/2019-FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
800.004/2019-FRANCISCO EUZEBIO MOREIRA COUTINHO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Cessionário:800.796/2023-RNGT
AGROINDÚSTRIA LTDA.
800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME- Cessionário:801.075/2023-RNGT
AGROINDÚSTRIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.268/2017-P. W. VASCONCELOS- Cessionário:JOÃO SALVADOR MARTINS
VIEIRA- CPF ou CNPJ ***.576.416-**- Alvará n°811/2019.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
800.786/2022-LEANDRO LOPES DE SOUZA- Cessionário:L L DE SOUZA
COMERCIAL E SERVIÇOS - ME- CPF ou CNPJ 43.941.081/0001-37- Alvará n°505/2023.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.020/2016-E GONDIM BEZERRA- Cessionário:A L S LOUREIRO TRANSPORTE E
LOCACOES- CNPJ 45.016.428/0001-60- Registro de Licença N° 53/2016-DNPM/CE-
Vencimento da Licença: 24/09/2029.
800.585/2014-LUIZ GENTIL NETO- Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ Nº
38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 86/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença:
03/06/2029.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.264/2013-MARIA SONIA DE MIRANDA ARAUJO ME-OF.
N°42068/2024/SEOUT-CE/ANM
800.218/2019-F R ALVES RODRIGUES ME-OF. N°43473/2024/SEOUT-CE/ANM
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA
Autoriza redução de área(1207)
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Área reduzida de 45,0
para 41,37 hectares.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.042/2006-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA- Registro de Licença N°
100763/2006/10º DISTRITO/DNPM/CE - Vencimento em 15/02/2031.
800.194/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES- Registro de Licença N°
24/2019-ANM/CE - Vencimento em 10/04/2033.
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.264/2020-H.J XIMENES ARAGÃO M.E.
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
800.177/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°43066/2024/SEOUT-CE/ANM-60 (sessenta) dias
800.069/2017-MONT GRANITOS LTDA-OF. N°43093/2024/SEOUT-CE/ANM-60
(sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43735/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.170/2024-CICERO BARBOSA PEREIRA CONSTRUCAO-OF.
N°42054/2024/SEOUT-CE/ANM
801.263/2023-R D C CERAMICA LTDA-OF. N°42067/2024/SEOUT-CE/ANM
800.013/2024-J.E SAMPAIO MINERACAO-OF. N°42846/2024/SEOUT-CE/ANM
800.117/2024-MINERACAO FALCAO LTDA-OF. N°43112/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.040/2024-QUATRO I CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43122/2024/SEOUT-
CE/ANM
800.017/2024-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS-OF.
N°43124/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.117/2024-MINERACAO FALCAO LTDA-OF. N°43112/2024/SEOUT-CE/ANM.