PORTARIA Nº 4.189, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 4 de 4)

BELIEVE BLESSING EKOFO BOKA - F981832-F, natural de República
Democrática do Congo, nascido em 2 de agosto de 2021, filho de moise ekofo boka
e filho de ado mabombi muwasa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0483059/2024);
BETCHINA BERTRAND - G204197-F, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de
novembro de 2006, filho(a) de Vilatte Bertrand e de Marie Lourde Pierre, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0475019/2024);
CARMARY FIORELLA PRIETO TOVAR - G406147-6, natural de Venezuela,
nascida, em 23 de março de 2017, filha de Jose Angel Prieto e Gremis Alejandra Tovar
Tovar, residente no Estado do Rio Grande do Norte nº Processo
nº235881.0462836/2024.
CESAR DANIEL MESA GUTIERREZ - F102574-0, natural de Venezuela, nascido
em 7 de junho de 2013, filho de JULIO CESAR MESA CONTRERAS e filho de LAURA
YOSELIN GUTIERREZ OVIEDO, residente no Distrito Federal (Processo
nº235881.0456958/2023);
DABENS EXOMA - G140369-F, natural de Haiti, nascido em 14 de novembro
de 2008, filho de Jean Cadet Exoma e Marie Lina Camille, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0495930/2024);
FAVOUR WAGIO NJOGU - G369310-E, natural de Quênia, nascida em 4 de
julho de 2011, filha de NICHOLAS NJOGU NJENGA e filha de RACHAEL WAIRIMU
KARANJA, residente no Estado de Goiás (Processo 235881.0483070/2024);
GUERVENSLEY AUGUSTIN - F894192-B, natural do Haiti, nascido em 16 de
abril de 2016, filho de STANLEY AUGUSTIN e de GUERLINE BAMUS, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0521639/2024);
ILIA KUZMIN - F869585-M, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de outubro
de 2021, filho(a) de Vladimir Kuzmin e de Oxana Iurasova, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº235881.0468199/2024);
JEAN OLY FRANÇOIS - F370550-4, natural do Haiti, nascido em 29 de
dezembro de 2009, filho de Jean Onel François e de Judith Joseph, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº235881.0455636/2023);
JOE KERRY METELUS - F232896-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de
abril de 2112, filho(a) de Jaures Metelus e de Marie Carmel Gaston, residente no
Estado do Paraná (Processo nº235881.0479185/2024);
JOHN KENLEY DEMESIERE - G349792-J, natural do Haiti, nascido em 15 de
setembro de 2009, filho de Jean Abenord Demesiere e Marie Estania Pierre, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0506571/2024);
LAITH MEFTAH ELREFAIE BALTU - B077018-1, natural da Líbia, nascido em 22
de julho de 2014, filho de MEFTAH ELREFAIE MEFTAH BALTU e de NESSRIN BASHIR
NOURI ALGADI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº235881.0522435/2024);
MARCKLEOD STEFUD PIERRE - F966364-9, natural do Haiti, nascido em 5 de
novembro de 2016, filho de Pierre Misner e de Fabíola Etienne, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0522150/2024);
MBENE GUEYE - F730762-M, natural do Senegal, nascido(a) em 21 de agosto
de 2019, filho(a) de Dame Gueye e de Mada Diagne, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº235881.0477388/2024);
NYDJINA LOCTAMA - G191736-G, natural do Haiti, nascida em 9 de abril de
2012, filha de Jonathas Loctama e Jeannette Cadet Loctama, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0505622/2024);
QUISHA ROSANE RODRIGUES SEABRA - F703899-Z, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 3 de dezembro de 2016, filha de Quintino Augusto Co de Seabra e Mirza
Rodrigues Embalo Seabra, residente no Estado de São Paulo (Processo
235881.0517204/2024);
ROMAN KUZMIN - F869603-9, natural da Rússia, nascido(a) em 20 de julho
de 2020, filho(a) de Vladimir Kuzmin e de Elena Iurasova, residente no Estado do Rio
de Janeiro (Processo nº235881.0468304/2024);
SAAD JAMAL SHAHADEH - G386679-6, natural de Síria, nascido em 10 de
março de 2010, filho de Jamal Mohammad Shahadeh e de Khawoula Said Alkadre,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0509560/2024) e
SIMÓN DOSISTO - V983554-R, natural de Argentina, nascido em 18 de
fevereiro de 2011, filho de Pablo Sebastian Dosisto e Carolina Raquel Anbez, residente
no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0495797/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Despacho Nº 173/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito Naturalização
Interessado: MATHIEU GUILLAUME
Processo: 00734.004244/2024-62
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento a determinação do Desembargador
Federal, Carlos Delgado, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, datada de 03 de
outubro de 2024, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 5008030-
63.2022.4.03.6105 que trata de acórdão favorável, em que dando provimento à remessa
necessária da União REFORMOU A SENTENÇA para desfazer a decisão favorável à parte
autora anteriormente concedida, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº
Portaria nº 1.850, de 16 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17 de
março de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II,
alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017,
a MATHIEU GUILLAUME - G086166-J, natural de HAITI, nascido em 20 de junho de 1989,
filho de ERIC GUILLAUME e filho de MICHAUD JEAN, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0256748/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Despacho Nº 175/2024/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: FILIPE MAGALHAES GONCALVES
Processo: 235881.0392170/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.178,
de 29 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 70 da Lei 13.445/2017, FILIPE
MAGALHAES GONCALVES, natural de Portugal, nascido em 14 de dezembro de 2005, filho
de Antonio Carlos de Magalhães Gonçalves e de Gloria De Magalhaes Cerqueira, residente
no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0392170/2023).
MARTHA PACHECO BRAZ