PORTARIA Nº 4.189, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 67. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 04/11/2024

LERO CYRILLE - G208215-J, natural de Haiti, nascido em 23 de maio de
1983, filho de Abnel Cyrille E Vilcia Lundi, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0504646/2024);
LISISYEN SANTANA TORRES - G459106-C, natural de Cuba, nascida em 2 de
setembro de 1987, filha de Jorge Luis Santana Garcia e Lazara Torres Abreu, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0495261/2024);
LISSETTE ANDREINA BRUJAN MOISES - G341109-M, natural de República
Dominicana, nascida em 29 de junho de 1985, filha de YSABEL BRUJAN e filha de ANA
MERCEDES MOISES ARAUJO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0483759/2024);
LIUBOV LEVIAFANOVA - F177634-E, natural da Rússia, nascida em 29 de
dezembro de 1989, filha de Yuri Bobrov e Galina Bobrova residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0485437/2024);
LOVE LAMANTHA MORAIN - F109837-W, natural do Haiti, nascida em 3 de
maio de 1998, filha de LAMARRE MORAIN e de CLEMENE LOUIS, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0466782/2024);
LOVESON AUGUSTIN - G210359-T, natural do Haiti, nascido em 12 de
fevereiro de 1995, filho de Edner Augustin e Berenie Monchil, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0490869/2024);
LUIS FELIPE LABRADA GOMEZ - G313669-T, natural de CUBA, nascido em 5
de fevereiro de 1987, filho de Felipe Labrada Gomez e Dulce Maria Gomez Rivera,
residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0324991/2023);
LUMENES MEDELSAIN - G195344-D, natural do Haiti, nascido em 8 de
outubro de 1972, filho de Luxe Medelsain e Dalina Exantus, residente no estado do
Mato Grosso (Processo nº 235881.0477971/2024);
LYNDA CLENAT - G412263-I, natural de Haiti, nascida em 20 de março de
1986, filha de SAINT JUSTE CLENAT e MARIE MOSE DURAND, residente no estado de
Santa Catarina (Processo Nº 235881.0474078/2024);
MAKENSON DECEUS - G182096-R, natural do Haiti, nascido em 12 de julho
de 1990, filho de Deceus Jean Rony e Magarete Aritus, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0478516/2024);
MAMADOU DIAW - F231383-N, natural de Senegal, nascido em 5 de agosto
de 1987, filho de MADIEYE DIAW e filho de FATY DIAW, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0483728/2024);
MAMADOU NDOUBE WALLA DIOUF - G367170-E, natural do Senegal,
nascido em 18 de setembro de 1979, filho de Moussa Diouf e Aida Diop, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0490877/2024);
MAMADOU SECK - G454980-U, natural do Senegal, nascido em 20 de
fevereiro de 1985, filho de BOUCAR SECK e de NDEYE FAYE, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0478102/2024);
MAMADY GASSAMA - F221948-7, natural de Senegal, nascido em 31 de
dezembro de 1984, filho de Ibrahima Gassama e Pfatou Sagna, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0453754/2023);
MARIA VALERIA VASQUEZ GONZALEZ - V746035-0, natural da Nicarágua,
nascida em 23 de maio de 1986, filha de Marcos Eduardo Vasquez Zepeda e Sonia
Emperatriz Gonzalez Espinoza, residente no estado de Pernambuco (Processo nº
235881.0478390/2024);
MARTINS ALAKA - V607077-A, natural de Nigéria, nascido em 29 de
novembro de 1979, filho de Jonh Alaka e Luciana Alaka, residente no estado de São
Paulo, nº Processo 235881.0455838/2023;
MAYERLY DIAZ DERZI - F596413-W natural do Bolívia, nascida em 30 de
setembro de 1994, filha de Felix Diaz Meza e Liliana Derzi Miguel residente no estado
de Goiás (Processo nº 235881.0390036/2023);
MD KAWSAR KHAN - G021494-Q, natural de Bangladesh, nascido em 1 de
maio de 1987, filho de MD Ismail Khan e Rina Begum, residente no estado de Minas
Gerais (Processo 235881.0512852/2024);
MERCIDIEU JANVIER - G206832-5, natural de Haiti, nascido em 14 de março
de 1977, filho de Henrius Janvier e Elphisia Mondesir, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0425742/2023).;
MICHAEL SHVARTSMAN - V495688-P, natural de Israel, nascido em 12 de
setembro de 1980, filho de Igor Shvartsman e Zoya Shvartsman, residente no estado
do Paraná, nº Processo 235881.0342469/2023;
MICHEL CHERY - G155520-6, natural de Haiti, nascido em 24 de abril de
1979, filho de Ferdinand Paul Chery e Jesula Saint Vil, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0425123/2023);
MICHELE ANGELO BIANCO - G088770-V, natural de Itália, nascido em 23 de
agosto de 1967, filho de Antonio Bianco e Maria Monopoli, residente no estado de
Alagoas (Processo 235881.0512767/2024);
MIHI LY SALVANOS DORSAINVIL - G048190-0, natural de Haiti, nascido em
25 de agosto de 1977, filho de Nord Dimy Dorsainvil e Lamercie Levasseur, residente
no estado do Paraná (Processo 235881.0426145/2023);
MINA ARABI - F101486-1, natural de Irã, nascida em 21 de setembro de
1986, filha de Mohammad Kazem Arabi e Aghdas Shaban Pour Moghaddam, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0512207/2024);
MOHAMAD MAHDI ARANDAS - F800062-O, natural de Líbano, nascido em 13
de janeiro de 1995, filho de SUHEIL ARANDAS e filho de DAAD EL ZEIN, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0484406/2024);
MOHAMAD RMEITY - F252307-M, natural de Líbano, nascido em 17 de
fevereiro de 1997, filho de Adel Rmeity e Hiam Dekmak, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo 235881.0512486/2024);
MOHAMAD SALEH - V761078-W, natural do Líbano, nascido em 3 de
outubro de 1969, filho de HASSAN SALEH e de FATIMA SALEH, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0477820/2024);
MOHAMMED ABDULLAH HUSSAIN - G165012-J, natural de Bangladesh,
nascido em 19 de março de 1992, filho de Mohammed Abdul Ali e Rina Begum,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0425398/2023);
MOISE JOSEPH - G246639-C, natural de Haiti, nascido em 20 de agosto de
1973, filho de Fontilus Charles Joseph e Talita Marcelin, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0417532/2023);
MOR DIENE - F252679-M, natural do Senegal, nascido em 31 de julho de
1991, filho de Maguette Diene e Coumba Diouck, residente no estado do Maranhão
(Processo nº 235881.0490986/2024);
MOSTAFA ALI GAD ALI ELBAYOUMI - F201576-U, natural de Egito, nascido
em 3 de julho de 1995, filho de Ali Gad Ali Elbayoumi e Amal Kamel Abdullah,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0412397/2023);
MUAZ MUKHALALATI - F338298-9, natural de Síria, nascido em 11 de maio
de 1989, filho de Mohamad Adib Mukhalalati e Huda Abdalrazak Sello, residente no
estado do Rio Grande do Sul, nº Processo 235881.0463682/2024;
MUHAMMAD ASIF - G296822-S, natural do Paquistão, nascido em 15 de
maio de 1991, filho de Muhammad Khalil e Qusar Parveen, residente no Distrito
Federal (Processo nº 235881.0477508/2024);
MUSTAFA ALDIB - F233392-C, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de
1991, filho de Mohammad Aldib e Fadila Al Houssien, residente no estado da Bahia
(Processo nº 235881.0491095/2024);
NADIA AKTHER NITU - F055096-8, natural de Bangladesh, nascida em 21 de
janeiro de 2005, filha de Md Ataur Rahman e de Jusna Begum, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0509662/2024);
NADJA NANGI DOMINGOS - V178839-B natural da Angola, nascida em 20 de
julho de 1988, filha de Domingos Garcia Canga e Esperanca Manuel Domingos
residente no estado de Rio De Janeiro (Processo nº 235881.0387919/2023);
NATALIA CANO DUQUE - G334672-N, natural de Colômbia, nascida em 2 de
novembro de 1993, filha de Jorge Enrique Cano Londono e Clara Maria Duque
Restrepo, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0335742/2023);
NATALIA SHALYGINA - G081244-D, natural de Rússia, nascida em 13 de
agosto de 1975, filha de ALEKSANDR NAZAROVITCH KORYTOV e filha de TATIANA
SEMENOVNA KORYTOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0483770/2024);
NDIAYE OMAR - V593635-C, natural de Senegal, nascido em 27 de fevereiro
de 1969, filho de Ousmane Ndiaye e Amy Gueye, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0512996/2024);
NGARY KHOUMA - G404287-0, natural de Senegal, nascido em 23 de abril
de 1967, filho de Momath Khouma e Diarra Pane, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0453922/2023);
OBLINE JEAN BAPTISTE MESADIEU - F124840-J, natural de Haiti, nascida em
7 de julho de 1991, filha de Augustin Rousseau Jean Bapitiste e Alourdes Anne,
residente no estado do Paraná (Processo 235881.0464883/2024);
OLAWALE TOHEEB ATOLAGBE - G371516-S, natural de Nigéria, nascido em 5
de dezembro de 1985, filho de Ramoni Atolagbe e de Kudirat Atolagbe, residente no
estado da Bahia (Processo nº 235881.0509347/2024);
OTTRO CYNTHIA ANOUGBRE - F087925-4, natural da Costa do Marfim,
nascida em 24 de dezembro de 1994, filha de Ottro Anougbre e Dagbele Elise Adji,
residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0477920/2024);
PALOMA HERRERO - G030898-1, natural da Argentina, nascida em 12 de
dezembro de 1996, filha de Juan Carlos Herrero e Rosana Andrea Pomar, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0478447/2024);
PAULO VLADIMIRO GASPAR MACEDO - F211096-1, natural de Angola,
nascido em 25 de novembro de 1978, filho de Domingos Pedro Macedo e Madalena
Joaquim Gaspar, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0477513/2024);
PEDRO OLIVEIRA SIEUVE MONTEIRO - F815414-P, natural de Portugal,
nascido em 4 de julho de 1966, filho de Luís Augusto de Freitas Sieuve Monteiro e
Maria Fernanda Lopes de Oliveira Sieuve Monteiro, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0490982/2024);
PETERSON GOMES - G020245-F, natural de Angola, nascido em 4 de
dezembro de 1998, filho de Alberto Gomes e Conceição Vunge Kigingo, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0512832/2024);
PIERRE RILIO BELLEUS - G320831-I, natural de Haiti, nascido em 29 de
novembro de 1975, filho de LENICE BELLEUS e filho de MARRIANIE SILIEN, residente no
estado do Paraná (Processo 235881.0483180/2024);
RACHID TOUMI - F391121-A, natural do Marrocos, nascido em 5 de janeiro
de 1975, filho de MOHAMED BEN SALEH e de ZAHRA BENT MOHAMED, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0477517/2024);
RAMI SAAD - F334343-D, natural da Síria, nascido em 1 de maio de 1994,
filho de Remon Saad e de MONA ALSHAYA, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0477992/2024);
RAYNOLD MERELUS - G252808-T, natural de Haiti, nascido em 30 de
dezembro de 1980, filho de Thomas Merelus e Erese Journel, residente no estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0463622/2024);
REBECA ELIZABETH DAZA GONZALEZ - G415752-P, natural da Venezuela,
nascida em 20 de setembro de 1977, filha de Antonio Jose Daza Yepez e Elizabeth
Gonzalez De Daza, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0478369/2024);
ROSEMANIE CHARLESTON BATHOL - F240612-X, natural de Haiti, nascida em
6 de maio de 1993, filha de Bathelemy Bathol e Rosette Jean, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0426890/2023);
ROUM WEFKY GHATTAS ELABADY - G319640-N, natural de Egito, nascido em
30 de novembro de 1977, filho de WEFKY GHATTAS ELABADY e filho de FARDOS
CHENOUDA, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0483345/2024);
Sander Wilhelmus - G044663-2, natural dos Países Baixos, nascido em 5 de
junho de 1988, filho de Johannes Hubertus Maria Wilhelmus e de MARIA JOHANNA
FRANCISCA VAN GOLDE, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0477890/2024);
SANEYA SALEH - G440853-Q, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de
1993, filha de Mohamad Saleh e Mounira Issa, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0477809/2024);
SANTIAGO IZAGUIRRE GARCES - G339704-B, natural de Cuba, nascido em 25
de julho de 1985, filho de Santiago Izaguirre Lopez e Esther Maria Garces Benitez,
residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0477551/2024);
SARAY XIOMARA IBANEZ GARCIA - V659346-6, natural de Apátrida, nascida
em 14 de fevereiro de 2006, filha de Mauricio Ibanez Vaca e filha de LUZ OMAIRA
GARCIA, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0484057/2024);
SCHELENE DELPINOIS - F121637-V, natural do Haiti, nascida em 28 de maio
de 1995, filha de Previus Delpinois e Marie Yolaine Baguidy, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0490987/2024);
SELLE DIAGNE - V619504-1, natural de Senegal, nascido em 14 de dezembro
de 1984, filho de Balla Diagne e Boye Fall, residente no estado de Pernambuco
(Processo 235881.0426430/2023);
SHAHANA AKTHER SHAMMI - F787488-P, natural de Bangladesh, nascida em
23 de maio de 1997, filha de Md Abdul Ahad e de Bilkis Begum, residente no estado
do Paraná (Processo n° 235881.0511125/2024);
SHELLA CELESTIN ARISTE - G283429-E, natural de Haiti, nascida em 17 de
outubro de 1978, filha de Valnes Celestin e Marila Joseph, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0463633/2024);
SHERLINE RAPHAEL - G438193-8, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de
março de 1986, filho(a) de CLAUDE TELEFORT e filho(a) de NICOLE BOURDEAU,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0491723/2024);
SHERLY CALAS RICOT - G468841-I, natural de Haiti, nascida em 5 de março
de 1988, filha de LIONEL CALAS e filha de YVOSE CAZI, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0483845/2024);
STEPHANIE CHIQUINQUIRA DIAZ URDANETA - G429968-D, natural da
Venezuela, nascida em 10 de maio de 1991, filha de OMER BENITO DIAZ e de LISBETH
JOSEFINA URDANETA SALAS, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0477390/2024);
STEVAN MILUTINOVIC - V483859-3, natural da Sérvia, nascido(a) em 31 de
outubro de 1983, filho(a) de Zvonimir Lukac e de Marija Milutinovic, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0405675/2023);
THIERRY ALEXANDRE DELAPIERRE - G452585-9, natural de Suíça, nascido em
5 de novembro de 1973, filho de Claude-François Delapierre e Christiane Richard,
residente no estado da Bahia, nº Processo 235881.0464001/2024;
VALENTINA GAONA SUAREZ - V626418-3, natural da Colômbia, nascida em
25 de outubro de 2004, filha de Juan Carlos Gaona Herrera e Maria Victoria Suarez
Restrepo residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390749/2023);
VANEL LUBRUN - G440894-C, natural de Haiti, nascido em 22 de abril de
1984, filho de Castor Lubrun e Limena Michaux, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0512345/2024);
VANIA DANIS - G271947-8, natural de Haiti, nascida em 20 de junho de
1997, filha de Bertha Danis, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0463665/2024);
WAL NAY PHILISTIN - G477522-X, natural de Haiti, nascido em 4 de junho
de 1996, filho de Matiel Philistin e de Marie Jesula Asselus, residente no estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0486232/2024);
WALID MALLAH - G148597-0, natural da Síria, nascido em 17 de fevereiro
de 1980, filho de Abdulkader Mallah e Mariam Abobaker, residente no estado do Pará
(Processo nº 235881.0475847/2024);
WILLIO DESIMOT - G250823-6, natural do Haiti, nascido em 27 de março de
1970, filho de ERMILUS DESIMOT e de ZELIANA JOSEPH, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0477756/2024);
XIMENA BEATRIZ SAAD OLIVERA - V947694-F, natural da Argentina, nascida
em 25 de julho de 1986, filha de Cesar Osvaldo Saad e Claudia Beatriz Olivera,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0478591/2024) e
YAROSLAV VLASOV - G081253-C, natural de Rússia, nascido em 23 de julho
de 1975, filho de VLADIMIR ALEKSANDROVITCH VLASOV e filho de IRINA VASILIEVNA
VLASOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0483812/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Coordenadora de Processos Migratórios
PORTARIA 4.191, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDOU GARBA - V194113-S, natural do Niger, nascido em 7 de março de
1962, filho de GARBA DILLE e de MAIMOUNA SOULEY, residente no Estado do Ceará
(Processo nº 235881.0467176/2024);
ADRIANO EURICO CHITACUMULA - V096145-C, natural de Angola, nascido
em 3 de junho de 1968, filho de Marcolino Chitacumula e Alice Pepeca Chitacumula,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0495803/2024);
BASHAR ALI MOHAMMAD SHAKERAT - V632716-9, natural de Estado da
Palestina, nascido em 5 de setembro de 1969, filho de ALI MOHAMMAD SHAKERAT e
filho de FATMA MUSTAFA MUSA, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0435628/2023);
CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO MACHADO - V438428-Z natural de Portugal,
nascido em 29 de agosto de 1966, filho de Fernando Jose Da Costa Machado e Arlinda
Augusta De Araujo Da Costa Machado, residente no estado de Goiás (Processo nº
235881.0388350/2023);
CARLOS MANUEL PEDROSO NEVES CRISTO - F951390-2, natural de Portugal,
nascido em 18 de julho de 1949, filho de ROGERIO ESPÍRITO SANTO CRISTO e de
MARIA AMELIA PEDROSO NEVES CRISTO, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0439775/2023);
CHENG KAO SHU HUA - V086701-E, natural de Taiwan, nascida em 7 de
maio de 1958, filha de KAO TSUNG HSIN e filha de KAO CHANG SHOW LING, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0448096/2023);
CHUN MEI HUANG - Y229461-S, natural de Taiwan, nascida em 10 de
novembro de 1967, filha de TSAN HUANG e filha de TSAI IUEN HUANG, residente no
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0483482/2024);
CYRILLE PIERRE MARIE JOSEPH BRUNOTTE - V192727-3, natural da França,
nascido em 15 de maio de 1967, filho de Guy Marie Robert Gabriel Brunotte e Marie
Madeleine Therese Faget, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0414011/2023);
DONY BETANCOURT - V413403-E, natural da Nicarágua, nascido em 12 de
fevereiro de 1975, filho de Eusebio Betancourt Nieto e Francisca Sandino Nicoya,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0478344/2024);
EVELIN FRANCO MONTALVO - V563647-N, natural da Bolívia, nascida em 17
de outubro de 1989, filha de Alain Franco Melgar e Adela Montalvo Salvatierra,
residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0466410/2024);
FABIAN OSCAR CIANCIO - V369962-0, natural de Argentina, nascido em 10
de janeiro de 1970, filho de Héctor Oscar Ciancio e Ana Maria Colinas, residente no
estado de Santa Catarina, n Processo 235881.0468709/2024;
FANNY MAGDALENA DOMINGUEZ CAZCO - V330270-H, natural de Equador,
nascida em 29 de julho de 1965, filha de GUSTAVO MARIA DOMINGUEZ PALIZ e filha
de MARIA LAURA CASCO RUIZ, residente no estado do Ceará (Processo
235881.0414983/2023);
FENG I LIN - V442409-Q, natural de Taiwan, nascida em 20 de abril de
1991, filha de TZUNG YUNG LIN e filha de CHUN LAN LEE, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo 235881.0483052/2024);
FLORA DILZA NGUNGA - Y248891-X, natural de Angola, nascida em 27 de
setembro de 1991, filha de Frederico Ngunga e Filomena Nangevela, residente no
estado de Minas Gerais (Processo 235881.0503695/2024);
FRANCESCA MANUELA MUNIZ TORANZO - V465404-9, natural de Peru,
nascida em 14 de julho de 1988, filha de Anibal Muniz Solorzano e Ana Maria Toranzo
Alarcon, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0503336/2024);
GARETH LLEWELLYN BUTCHER - V251133-H, natural de Reino Unido, nascido
em 11 de janeiro de 1974, filho de John Butcher e Judith Anne Butcher, residente no
estado da Paraíba (Processo 235881.0495594/2024);
GUIDO LEONIDAS AVENDANO REATEGUI - V320254-L, natural do Peru,
nascido em 24 de março de 1959, filho de LEÔNIDAS ALBERTO AVENDANO PENA e de
NILDA REATEGUI TANCHIVA, residente no Estado do Piauí (Processo nº
235881.0474677/2024);
HUNG HSIU FENG - V172310-B, natural de Taiwan, nascida em 15 de
dezembro de 1953, filha de HUNG TIEN FA e de HUNG HUANG MEN, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0466464/2024);
HUNG SHIH I - V366723-W, natural de China, nascida em 28 de março de
1970, filha de Hung Tseng Hsiung e de Huang Kuei Hsiang, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0498608/2024);
JUAN ERICO INSAURRALDE ROLON - V074620-U, natural de Paraguai, nascido
em 18 de maio de 1970, filho de JUAN ANDRESS INSAURRALDE DE GAMARRA e
ASUNCION ROLON MORAN, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0403152/2023);
LEE SHIU - v180734-m, natural de Taiwan, nascido em 22 de maio de 1989,
filho de Lee Hsi Tung e filho de LU TSAI LUAN, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0484479/2024);
LU CHENG TA - V172315-1, natural de Taiwan, nascido em 14 de outubro
de 1958, filho de LU CHUNG YUNG e de LU KO PEN, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0460273/2023);
MAHMOUD HUSSEIN AL MASSRI - Y261320-P, natural de Líbano, nascido(a)
em 9 de abril de 1971, filho de Husseim Al Massari e Amine Abdul Razzak, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386282/2023);
MANUEL DAS NEVES DIAS - W669112-H, natural de Portugal, nascido em 20
de agosto de 1951, filho de MANUEL DIAS SIMÕES e filho de MARIA EZEQUIEL DA
NEVES, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0427438/2023);
MARIO DE ABREU RODRIGUES - V253659-6, natural de Venezuela, nascido
em 13 de agosto de 1975, filho de MARIO DE ABREU CORREIA e filho de MARIA
MARCELINA GONCALVES, residente no estado de Goiás (Processo
235881.0438535/2023);
MIGUEL ANGEL SCHWARTZ EGOAVIL - V139076-J, natural do Peru, nascido
em 29 de setembro de 1964, filho de Luis Schwartz Feruzo e Maria Marcela Egoavil
Amaro, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0485664/2024);
MING HSIU LIN - V441771-E, natural de China, nascido em 22 de novembro
de 1992, filho de TZUNG YUNG LIN e filho de CHUN LAN LEE, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0483081/2024);
MOISES FERREIRA BARBOSA - V149798-C, natural de Cabo Verde, nascido
em 5 de março de 1973, filho de HERCULANO BARBOSA e de MARIA JESUS FERREIRA
BARBOSA, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo Nº
235881.0429839/2023);
MOUNIR KHERACHI - V213393-5, natural de França, nascido em 23 de julho
de 1960, filho de MOSTPHA BEN HOCINE KHERACHI e filho de TABOURA BEN BADAOUI
KHERACHI, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0428529/2023);
MOUSSA ALI KOURANI - Y236066-6, natural de Libano, nascido em 20 de
setembro de 1970, filho de Ali Kourani e Fatme Kourani, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0327709/2023);
OLANREWAJU AKEEM OJEDIRAN - Y243803-7, natural de Nigéria, nascido em
5 de abril de 1970, filho de Moses Ola Ojediran e Marian Abike Ojediran, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0406793/2023);
PAPA MANDOYE NDOYE - G410990-Y, natural de Senegal, nascido em 14 de
setembro de 1983, filho de Serigne Mbacke Ndoye e Fatou Sall, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0455193/2023);
RICHARD WILLIAM CORNELIO CULLANCO - V390231-S, natural de Peru,
nascido em 23 de abril de 1969, filho de Juan Tereso Cornelio Albornoz e Paulina
Ernestina Cullanco Ramirez, residente no estado do Amazonas (Processo nº
235881.0383852/2023);
RIVA MACHHOUR - V578138-D, natural de Síria, nascida em 27 de maio de
1975, filha de Aziz Machhour e Rahil, residente no Distrito Federal (Processo
235881.0503971/2024);
SILVANA LETICIA CASTRO BENITEZ - V487220-Y, natural de Uruguai, nascida
em 25 de janeiro de 1973, filha de Julio Eduardo Castro e Marta Isabel Benitez,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0406336/2023);
TSAI WEN YING - Y272711-0, natural de Taiwan, nascida em 11 de março
de 1983, filha de Tsai Wan Chi e Lu Hsiu Ling, residente no estado de São Paulo, nº
Processo 235881.0463883/2024 e
VICTOR JOAQUIN PEREIRA CARNEIRO - Y276877-J, natural de Uruguai,
nascido em 12 de janeiro de 1973, filho de Joaquin Stalin Pereira Farias e Mayer
Carneiro de Pereira, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0496122/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
Coordenadora de Processos Migratórios
PORTARIA 4.192, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024]
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALEXANDRA ADRIAZOLA TRUJILLO - V833582-M, natural de Bolívia, nascida
em 6 de maio de 2006, filha de Javier Adolfo Adriazola Gamez e Alexandra Karla
Ximena Trujillo Centellas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº235881.0430738/2023);
ALHARITH MEFTAH ELREFAIE BALTU - B077093-O, natural da Líbia, nascido
em 4 de março de 2016, filho de MEFTAH ELREFAIE MEFTAH BALTU e de NESSRIN
BASHIR NOURI ALGADI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº235881.0521927/2024);
ALIDYA SCOTT RENAUD - G151459-3, natural de Haiti, nascida em 19 de
fevereiro de 2010, filha de Renaud Yves Antoine e Renaud Misly Pierre Louine,
residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0495530/2024);
ASEEL MEFTAH ELREFAIE BALTU - B077088-H, natural da Líbia, nascido em
14 de março de 2018, filho de MEFTAH ELREFAIE MEFTAH BALTU e de NESSRIN BASHIR
NOURI ALGADI, residente no Estado de Santa Catarina (Processo
nº235881.0522445/2024);