4.1 O escopo de suas estratégias, planos, objetivos ou metas, bem como a forma como eles se relacionam com diversas unidades de negócios, regiões geográficas ou processos operacionais com consumo de água. 4.2 Quaisquer objetivos ou metas de gestão hídrica que tenha priorizado e uma análise do desempenho em relação a esses objetivos ou metas. 4.2.1 Os objetivos e metas incluem aqueles associados à redução de captações de água, à redução de consumo de água, à redução de descarte de água, à redução de influências aquáticas, à melhoria da qualidade dos descartes de água e à conformidade regulatória. 4.3 As atividades e investimentos necessários para atingir os planos, objetivos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento dos planos ou metas. 4.4 A divulgação de estratégias, planos, objetivos ou metas será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de relatório. 5 Para metas de gestão hídrica, a entidade deverá divulgar adicionalmente: 5.1 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade, e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade. 5.2 Os cronogramas das atividades de gestão hídrica, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base. 5.3 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta, incluindo: 5.3.1 Esforços de eficiência, como o uso de reciclagem de água ou sistemas de circuito fechado; 5.3.2 Inovações de produtos, como redesenhar produtos ou serviços para exigir menos água; 5.3.3 Inovações de processos e equipamentos, como aqueles que permitem a redução de impactos ou arrastamentos aquáticos; 5.3.4 Uso de ferramentas e tecnologias (por exemplo, o Filtro de Risco Hídrico do World Wildlife Fund, a Ferramenta Global para a Água e a Ferramenta de Avaliação da Rede de Pegada Hídrica) para analisar o uso, os riscos e as oportunidades da água; e 5.3.5 Colaborações ou programas em vigor com a comunidade ou outras organizações 5.4 A porcentagem de redução ou melhoria em relação ao ano base, em que o ano base é o primeiro ano em relação ao qual as metas de gestão hídrica são avaliadas no sentido do cumprimento da meta. 6 A entidade deverá discutir se suas práticas de gestão hídrica resultam em quaisquer impactos ou trade-offs adicionais ao longo do ciclo de vida em sua organização, incluindo trade-offs no uso de terra, produção de energia e emissões de gases de efeito estufa (GEE), e por que razão a entidade escolheu essas práticas, apesar dos trade-offs do ciclo de vida. RR-BI-140a.3. Número de incidentes de não conformidade associados a licenças, padrões e regulamentos de qualidade da água 1 A entidade deve divulgar o número total de incidentes de não conformidade, incluindo violações de um padrão baseado em tecnologia e excedentes de padrões baseados em quantidade ou qualidade. 2 O escopo da divulgação inclui incidentes regidos por licenças e regulamentos legais jurisdicionais aplicáveis, que incluem o descarte de uma substância perigosa, violação dos requisitos de pré-tratamento ou excedentes da carga máxima total diária (TMDL). 3 O escopo da divulgação deverá incluir apenas incidentes de não conformidade que resultaram em ação(ões) formal(ais) de execução. 3.1 Ações formais de execução são definidas como ações reconhecidas pelo governo que tratam de uma violação ou ameaça de violação de leis, regulamentos, políticas ou ordens de quantidade ou qualidade da água, e podem resultar em ordens de penalidade administrativa, ordens administrativas e ações judiciais, entre outras. 4 As violações serão divulgadas, independentemente de sua metodologia ou frequência de medição. Isso inclui violações de: 4.1 Descartes contínuos, limitações, normas e proibições que geralmente são expressas em médias máximas diárias, semanais e mensais; e 4.2 Descartes não contínuos, limitações que geralmente são expressas em termos de frequência, massa total, taxa máxima de descarte e massa ou concentração de poluentes especificados. Balanço de Emissões do Ciclo de Vida Resumo do Tópico O rápido crescimento da produção global de biocombustíveis tem sido incentivado pelas políticas energéticas governamentais que procuram reduzir as emissões líquidas de GEE provenientes dos combustíveis de transporte e a dependência dos combustíveis fósseis. A maioria das principais políticas de combustíveis renováveis em todo o mundo exige que os biocombustíveis alcancem reduções de emissões de GEE do ciclo de vida em relação a uma base de combustíveis fósseis para se qualificarem para os limites obrigatórios de combustíveis renováveis. O cálculo das emissões do ciclo de vida dos biocombustíveis pode incluir emissões indiretas e diretas provenientes da produção de matérias-primas e uso de terra, refino de combustíveis, transporte de combustíveis e matérias-primas e emissões de gases de escape dos veículos. Os produtores de biocombustíveis podem influenciar as emissões líquidas diretamente durante o processo de refino por meio da gestão de energia (utilização de combustível), inovações de processo e utilização de matérias-primas com perfis de emissões mais baixos. Os produtos combustíveis que conseguirem uma redução nas emissões líquidas podem ser qualificados como biocombustíveis avançados, o que pode aumentar a demanda futura. As entidades de biocombustíveis que reduzirem economicamente as emissões líquidas de carbono dos produtos podem obter uma vantagem competitiva em termos de produto, estimular o crescimento das receitas e aumentar a participação de mercado. Métricas RR-BI-410a.1. Emissões de gases de efeito estufa (GEE) do ciclo de vida, por tipo de biocombustível 1 A entidade deverá divulgar suas emissões de GEE do seu ciclo de vida (em gramas de CO2-e por megajoule) para cada categoria de biocombustível produzido. 1.1 Emissões de GEE do ciclo de vida são definidas como a quantidade agregada de emissões de GEE (incluindo emissões diretas e emissões indiretas significativas, tais como emissões significativas provenientes de alterações no uso de terra) relacionadas com o ciclo de vida completo do combustível, incluindo todas as fases da produção e distribuição de combustíveis e matérias-primas, desde a geração ou extração de matérias-primas, passando pela distribuição e entrega do combustível acabado, até o consumidor final e a utilização do combustível, em que os valores de massa de todos os GEE são ajustados para considerar seu potencial relativo de aquecimento global. 1.2 A entidade deverá divulgar suas emissões de GEE do seu ciclo de vida para cada um dos seguintes tipos de biocombustíveis produzidos: (1) combustível renovável, (2) biocombustível avançado, (3) biodiesel e (4) biocombustível celulósico. 1.2.1 Combustível renovável é definido como combustível derivado de biomassa. 1.2.2 Biocombustível avançado é definido como combustível derivado de algas, esterco animal, espigas de milho, bagaços de uva e borras de vinho, cascas de nozes, resíduos de cascas e resíduos de silvicultura e das indústrias florestais, óleo de cozinha usado etc. 1.2.3 Biodiesel é definido como combustível derivado de óleos como colza, girassol, soja, óleo de palma e óleo de cozinha usado, e utilizado no lugar do combustível diesel. 1.2.4 Biocombustível celulósico é definido como combustível derivado de material composto de lignina, celulose, hemicelulose, como biomassa proveniente de florestas, culturas energéticas lenhosas, palha, cascas, gramíneas e culturas de cobertura. 2 A entidade deverá divulgar as leis ou regulamentos jurisdicionais aplicáveis usados para o cálculo. Fornecimento e Impactos Ambientais da Produção de Matéria-Prima Resumo do Tópico O setor de biocombustíveis utiliza uma variedade de matérias-primas vegetais para produção. A maioria das entidades compra matérias-primas de produtores e distribuidores agrícolas. Uma proporção crescente das terras aráveis do mundo é atualmente ocupada por culturas de biocombustíveis. Práticas de cultivo insustentáveis podem ter externalidades ambientais negativas, incluindo desmatamento e perda de biodiversidade, degradação do solo e poluição da água. Esses fatores podem afetar negativamente o rendimento das culturas de matérias-primas no curto e longo prazo. Isso, por sua vez, pode influenciar o preço e a disponibilidade de matérias-primas para os produtores de biocombustíveis. Consequentemente, a verificação da sustentabilidade das cadeias de abastecimento, por exemplo por meio de certificações ou do envolvimento com fornecedores, é uma consideração importante para os produtores de biocombustíveis. Métricas RR-BI-430a.1. Discussão da estratégia para gerenciar os riscos associados aos impactos ambientais da produção de matéria-prima 1 A entidade deverá discutir sua estratégia para gerenciar os impactos ambientais e os riscos regulatórios associados à produção de matérias-primas, onde os riscos podem incluir: 1.1 Riscos para o fornecimento e preço de matérias-primas criados pelos impactos das mudanças climáticas, tais como o aumento da probabilidade de eventos climáticos extremos, a diminuição da disponibilidade de recursos de água limpa, o aumento da concorrência por terras aráveis e a diminuição do rendimento das culturas devido ao aumento da temperatura. 1.2 Riscos no longo prazo para o fornecimento de matérias-primas associados aos impactos dos fornecedores na saúde ambiental, incluindo os impactos na biodiversidade e na saúde do solo, que podem ser devido a práticas de monocultura ou a utilização de fertilizantes e pesticidas. 1.3 Restrições criadas por regulamentos, como a conformidade com critérios de sustentabilidade em mandatos de combustíveis renováveis; potenciais limites regulatórios sobre os tipos de terra onde a matéria-prima pode ser cultivada; potenciais limites sobre o que se qualifica como biomassa renovável; potencial de redução ou perda de apoio público ou político aos mandatos de biocombustíveis devido aos impactos ambientais da produção de matérias-primas; e resistência ao uso de organismos geneticamente modificados (OGM). 2 O escopo da divulgação exclui riscos associados às emissões de GEE do ciclo de vida, que são abordados em RR-BI-410a.1, respectivamente. 3 Se a entidade identificar a disponibilidade de recursos de água limpa como um risco para o fornecimento ou preço de matérias-primas, ela deverá discutir a vulnerabilidade das regiões produtoras de matérias-primas com estresse hídrico e como gerencia o risco de variabilidade de preços devido ao fornecimento de matérias-primas a essas regiões. 3.1 A entidade deve identificar suas fontes conhecidas de matéria-prima de regiões produtoras com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%) usando a ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI). 4 A entidade deverá descrever como gerencia os riscos ou oportunidades associadas à produção de matérias-primas, incluindo as restrições criadas por regulamentos e os limites de disponibilidade e preço. 4.1 Estratégias relevantes a serem discutidas incluem a aquisição a partir de produtores de matérias-primas que sejam certificados por terceiros de acordo com normas de sustentabilidade ambiental, diversificação de fornecedores, uso de critérios de aquisição de matérias-primas para escolher fornecedores de matérias-primas variadas com menos impactos ambientais ou maior adaptabilidade aos efeitos das externalidades ambientais (por exemplo, matérias-primas tolerantes à seca ou resistentes a doenças), auditorias de fornecedores, fornecimento a partir de regiões onde a entidade tem maior controle sobre as fontes de matérias-primas e despesas em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para matérias-primas alternativas e substitutas que são menos suscetíveis a externalidades ambientais. 4.2 A entidade deve divulgar os critérios de sustentabilidade que utiliza para avaliar seus fornecedores de matéria-prima. RR-BI-430a.2. Porcentagem de produção de biocombustíveis certificada por terceiros de acordo com uma norma de sustentabilidade ambiental 1 A entidade deverá calcular a porcentagem como o volume de biocombustível produzido que seja certificado por terceiros de acordo com uma norma de sustentabilidade ambiental dividido pelo volume total de biocombustível produzido. 2 As normas de sustentabilidade ambiental incluem Bonsucro, Conselho de Produção de Biomassa Sustentável (CSBP), Certificação Internacional de Sustentabilidade e Carbono, Mesa Redonda sobre Biomateriais Sustentáveis (RSB) e Mesa Redonda sobre Soja Responsável (RTRS), bem como outras normas com critérios equivalentes. 2.1 As normas devem incluir, no mínimo, os seguintes tópicos de sustentabilidade ambiental: 2.1.1 GEE e outras emissões atmosféricas, consumo e qualidade da água, saúde do solo, utilização de fertilizantes e pesticidas, alteração do uso de terra, biodiversidade e gestão de resíduos. 3 A entidade deve divulgar os esquemas de certificação para os quais seu biocombustível é certificado e a porcentagem de produção certificada para cada esquema. Gestão do Ambiente Legal e Regulatório Resumo do Tópico O setor de biocombustíveis depende de políticas e regulamentos governamentais que criam demanda no mercado e estimulam a oferta com incentivos fiscais e outros apoios à produção de matérias-primas. O setor de biocombustíveis apoia alguns regulamentos e políticas relacionados com a política de combustíveis renováveis, créditos fiscais de produção e produção de matérias-primas. Embora o apoio regulatório possa resultar em ganhos positivos de curto prazo ao apoiar o mercado de biocombustíveis, os potenciais impactos ambientais adversos de longo prazo provenientes da produção de matérias-primas e biocombustíveis podem resultar em uma reversão de políticas benéficas, conduzindo a um ambiente regulatório mais incerto. Consequentemente, as entidades de biocombustíveis podem se beneficiar com o desenvolvimento de estratégias claras de envolvimento dos reguladores que estejam alinhadas com os resultados empresariais sustentáveis de longo prazo e que considerem as externalidades ambientais. Métricas RR-BI-530a.1. Quantidade de subsídios recebidos por meio de programas governamentais 1 A entidade deverá divulgar a quantidade de subsídios recebidos por meio de programas governamentais durante o período de relatório. Os subsídios incluem créditos fiscais, tais como créditos fiscais de mistura e produção, financiamento para projetos como pesquisa e desenvolvimento, tarifas de importação, pagamentos diretos, subvenções de capital, empréstimos e garantias de empréstimos e qualquer outro apoio monetário recebido de departamentos ou programas governamentais. 2 Os programas governamentais incluem programas mundiais em todos os níveis jurisdicionais. 3 A entidade poderá divulgar o tipo de subsídios de biocombustíveis recebidos e o valor de cada um. Os tipos de subsídios de biocombustíveis podem incluir créditos fiscais de mistura e produção, subvenções de capital, pagamentos diretos, empréstimos e garantias de empréstimos, sobretaxas ou tarifas sobre produtos concorrentes e financiamento para projetos como pesquisa e desenvolvimento. 4 A entidade deverá divulgar o valor de subsídios como um valor agregado reconhecido durante o ano de relatório, independentemente do método contábil (por exemplo, método de diferimento, método de fluxo contínuo ou outros métodos GAAP para créditos fiscais de investimento). RR-BI-530a.2. Discussão das posições corporativas relacionadas a regulamentos governamentais ou propostas políticas que abordem fatores ambientais e sociais que afetam o setor 1 A entidade deverá identificar os riscos e oportunidades que enfrenta com relação a leis, regulamentos ou regulamentação (doravante designados coletivamente "ambiente jurídico e regulatório") relacionados com fatores ambientais e sociais que possam ter um impacto financeiro significativo. 1.1 O escopo deverá incluir riscos e oportunidades futuros existentes, emergentes e conhecidos. 1.2 O escopo deverá incluir riscos e oportunidades que possam existir nacional e globalmente. 1.3 O ambiente regulatório relacionado com fatores ambientais e sociais relevantes inclui aqueles relacionados a emissões atmosféricas de gases não causadores de efeito estufa, emissões de gases de efeito estufa, captação de água e efluentes, fornecimento de matérias-primas e segurança de processos e funcionários. 2 Os riscos relevantes podem incluir aumento dos custos de conformidade, reversão de políticas (por exemplo, alterações nos regulamentos ambientais existentes), perda de incentivos financeiros (por exemplo, redução ou eliminação de deduções fiscais), reputação (por exemplo, a postura e as ações da entidade relacionadas com o ambiente legal e regulatório), desalinhamento do ambiente legal e regulatório com a estratégia de longo prazo e desalinhamento com as expectativas dos clientes, investidores e outros stakeholders. 3 As oportunidades relevantes podem incluir melhores condições financeiras (por exemplo, por meio de políticas que incentivem atividades de fabricação de biocombustíveis), melhores relações com a comunidade (por exemplo, a postura e ações da entidade relacionadas com o ambiente legal e regulatório) e outros benefícios que a entidade obtém do alinhamento do ambiente legal e regulatório com a estratégia de longo prazo. 4 A entidade deverá discutir seus esforços para gerenciar riscos e oportunidades associados a cada aspecto do ambiente legal e regulatório associado aos tópicos incluídos nesta Norma que sejam relevantes para o negócio da entidade e possam ter um impacto financeiro significativo. 5 Além dos esforços para influenciar o ambiente legal e regulatório, a entidade deverá discutir sua estratégia global para gerenciar os riscos e oportunidades identificados associados a cada aspecto do ambiente legal e regulatório. 5.1 Quaisquer alterações que tenha feito ou planeje fazer em sua estrutura ou modelo de negócios 5.2 O desenvolvimento de novas tecnologias ou serviços 5.3 Quaisquer alterações feitas ou planos a serem implementados em seus processos operacionais, controles ou estruturas organizacionais Volume 41 - Gestão Florestal Descrição do Setor As entidades do setor de gestão florestal possuem ou gerenciam áreas florestais naturais e plantadas e áreas madeireiras ou operam viveiros de árvores e plantações de borracha não comerciais. O setor realiza operações em terras que podem ser de propriedade de entidades ou arrendadas de proprietários públicos ou privados. As entidades normalmente vendem madeira para fabricantes de produtos de madeira, produtores de celulose e papel, produtores de energia e uma variedade de outros clientes. Embora algumas entidades integradas também possam operar serrarias, instalações de produtos de madeira ou instalações de celulose e papel, as questões de sustentabilidade decorrentes dessas atividades são abordadas nos setores de Produtos de Construção e Mobiliário (CG-BP) e de Produtos de Celulose e Papel (RR-PP). Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . Serviços e Impactos Ecossistêmicos .Área florestal certificada de acordo com uma norma de gestão florestal de terceiros, porcentagem certificada de acordo com cada norma (67) .Quantitativo .Hectares, Porcentagem (%) .RR-FM-160a.1 . .Área florestal em estado de conservação protegida .Quantitativo .Hectares .RR-FM-160a.2 . .Área florestal em habitat de espécies em perigo .Quantitativo .Hectares .RR-FM-160a.3 . . .Descrição da abordagem para otimizar oportunidades de serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas .Discussão e Análise .n/a .RR-FM-160a.4 . .Adaptação às Mudanças Climáticas .Descrição da estratégia para gerenciar oportunidades e riscos à gestão florestal e produção de madeira apresentados pelas mudanças climáticas .Discussão e Análise .n/a .RR-FM-450a.1 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Área florestal de propriedade, arrendada e/ou gerenciada pela entidade .Quantitativo .Hectares .RR-FM-000.A . .Inventário agregado de madeira em pé (68) .Quantitativo .Metros cúbicos (m³) .RR-FM-000.B . .Volume de extração de madeira (69) .Quantitativo .Metros cúbicos (m³) .RR-FM-000.C Serviços e Impactos Ecossistêmicos Resumo do Tópico Juntamente com sua produção de madeira, as florestas fornecem serviços ecossistêmicos valiosos, incluindo sequestro de carbono, habitat de vida selvagem, purificação e armazenamento de água, formação de solo e oportunidades recreativas. Entretanto, em muitas regiões, os regulamentos relacionados com a qualidade da água e a proteção de espécies em perigo, bem como os direitos de exploração que dependem da preservação ambiental, podem criar riscos operacionais para as entidades. Dessa forma, proteger ou melhorar os serviços ecossistêmicos nas áreas florestais gerenciadas pode mitigar os riscos de reputação, de procura e operacionais relacionados com os potenciais impactos ambientais adversos da silvicultura. As entidades utilizam cada vez mais a certificação de terceiros para demonstrar práticas de gestão florestal sustentável que servem para aumentar o valor e a produtividade dos ativos florestais, bem como para atender à crescente demanda dos consumidores por produtos florestais produzidos de forma sustentável. Métricas RR-FM-160a.1. Área florestal certificada de acordo com uma norma de gestão florestal de terceiros, porcentagem certificada de acordo com cada norma 1 A entidade deverá divulgar sua área florestal total, em hectares, certificada de acordo com uma norma de gestão florestal de terceiros, onde: 1.1 O escopo inclui áreas florestais de propriedade, arrendadas ou gerenciadas pela entidade. 1.2 Normas de gestão florestal de terceiros certificam que as entidades exploram florestas de forma sustentável com base em critérios ambientais e sociais, incluindo conformidade legal, direitos de terra, relações com a comunidade e trabalhadores, impacto ambiental e biodiversidade, planos e práticas de gestão florestal, uso de terra, conservação do habitat da vida selvagem e conservação da água, entre outros. 1.3 As certificações de gestão florestal de terceiros podem incluir aquelas promovidas pelas seguintes organizações (ou equivalentes): 1.3.1 American Tree Farm Sytem (ATFS) 1.3.2 Forest Stewardship Council (FSC) 1.3.3 Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC) 1.3.4 Sistemas de certificação florestal aprovados pelo PEFC 1.3.5 Sustainable Forest Initiative (SFI) 2 Se uma área florestal for certificada de acordo com mais de uma norma de certificação, a entidade não deverá considerar a área plantada mais de uma vez ao calcular a área florestal total certificada de acordo com uma norma de gestão florestal de terceiros. 3 A entidade deverá divulgar a porcentagem do total de áreas florestais certificadas de acordo com cada norma de gestão florestal (por exemplo, FSC, SFI, PEFC e ATFS) e apresentar a(s) certificação(ões) associada(s) (por exemplo, Certificação de Gestão Florestal FSC, Norma de Gestão Florestal SFI, certificação de Gestão Florestal Sustentável PEFC ou certificação de Terceiro Individual ATFS). 3.1 A entidade deverá calcular a porcentagem de áreas florestais certificadas de acordo com cada norma de gestão florestal como o número de acres certificados por terceiros de acordo com a respectiva norma dividido pelo número total de acres certificados de propriedade, arrendados ou gerenciados pela entidade. 4 A entidade deverá divulgar a porcentagem de hectares certificados para mais de um esquema de certificação. Nota ao RR-FM-160a.1 1 A entidade deverá fornecer uma breve descrição de suas práticas de gestão florestal implementadas para áreas florestais não certificadas de propriedade, arrendadas ou gerenciadas pela entidade. 2 A entidade poderá discutir: 2.1 Os tópicos e critérios abordados pela(s) prática(s), tais como: produtividade e saúde florestal, proteção contra impactos ecológicos e de biodiversidade, proteção de recursos hídricos, impactos sonoros, descartes na água, proteção de locais especiais, plantações agrícolas, técnicas de colheita, uso de monoculturas, uso de organismos geneticamente modificados (OGM), uso de produtos químicos, envolvimento comunitário, comunidades indígenas e estética e recreação, entre outros 2.2 Como a entidade aplica os planos de gestão florestal sustentável em suas áreas florestais não certificadas, incluindo o tipo e a frequência das inspeções 2.3 As referências subjacentes a seu(s) plano(s) de gestão florestal para áreas florestais não certificadas, incluindo o grau em que suas práticas de gestão florestal estão alinhadas com os critérios definidos em normas de gestão florestal sustentável de terceiros e ASTM D7480, Guia para Avaliação dos Atributos de um Plano de Gestão Florestal; se essas referências forem códigos, diretrizes, normas ou regulamentos; e se foram desenvolvidos pela entidade, por uma indústria, organização, uma organização terceirizada (por exemplo, uma organização não governamental), uma agência governamental ou alguma combinação desses grupos 3 Se as políticas e práticas para garantir a gestão florestal sustentável variarem significativamente de acordo com a área florestal, a entidade deverá descrever as variações para cada área florestal não certificada e divulgar a porcentagem de acres aos quais foram aplicadas. 4 A entidade deverá divulgar se quaisquer certificações de gestão florestal foram involuntariamente suspensas ou rescindidas durante o período de relatório (por não cumprimento da norma ou não resolução de não conformidades graves). 5 A entidade deverá divulgar quais certificações foram suspensas ou rescindidas, a área cultivada total de terra para a qual a certificação foi suspensa ou rescindida, o motivo declarado pelo órgão ou órgãos de certificação para explicar por que a certificação foi suspensa ou rescindida, e quaisquer outras informações explanatórias sobre a suspensão ou rescisão. 6 A entidade poderá discutir quaisquer ações corretivas relevantes tomadas em resposta à suspensão ou rescisão de uma certificação. RR-FM-160a.2. Área florestal em estado de conservação protegida 1 A entidade deverá divulgar as áreas florestais próprias, arrendadas ou gerenciadas (por área cultivada) em estado de conservação protegida, onde uma área é considerada como em estado de conservação protegida se estiver localizada dentro de: 1.1 Áreas legalmente designadas como protegidas por regulamento governamental, incluindo parques nacionais, locais nacionais de refúgio de vida selvagem, áreas selvagens, florestas estaduais, parques estaduais e áreas sob servidão de conservação, bem como locais categorizados como tal pela NatureServe e Agências Estaduais de Recursos Naturais e agências associadas à rede de Centros de Dados do Patrimônio Natural ou de Conservação, ou locais Natura 2000. 1.1.1 Esses locais podem estar listados no Banco de Dados Mundial sobre Áreas Protegidas (WDPA) e mapeados em ProtectedPlanet.net. 2 O escopo inclui áreas em estado de conservação gerenciadas ativamente pela ou para a entidade e exclui áreas em estado de conservação reservadas exclusivamente para conservação e não gerenciadas ativamente. 2.1 O escopo inclui áreas em estado de conservação que são estatais e gerenciadas pela entidade. 3 A entidade poderá divulgar a porcentagem da área florestal em estado de conservação protegida certificada de acordo com uma norma de gestão florestal de terceiros. 4 A entidade poderá discutir a probabilidade de uma alteração em suas áreas florestais próprias, arrendadas ou gerenciadas que sejam consideradas como em estado de conservação protegida. 5 A entidade poderá identificar separadamente áreas florestais com designações ecológicas, de biodiversidade ou de conservação adicionais, tais como as listadas pelo Guia A- Z de Áreas de Importância para a Biodiversidade elaborado pelo Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP- WCMC). RR-FM-160a.3. Área florestal em habitat de espécies em perigo 1 A entidade deverá divulgar as áreas florestais próprias, arrendadas ou gerenciadas (por área cultivada) localizadas em habitats de espécies em perigo. 2 As áreas florestais são consideradas como habitat de espécies em perigo se uma espécie classificada pelas leis ou regulamentos jurisdicionais aplicáveis como em perigo ou ameaçada habitar as áreas florestais da entidade. 3 O escopo da divulgação inclui áreas florestais de propriedade, arrendadas ou gerenciadas pela entidade. 4 Espécie em perigo é definida como qualquer espécie que esteja em perigo de extinção em toda ou em uma parte significativa de seu habitat. 5 Espécie ameaçada é definida como qualquer espécie que provavelmente se tornará uma espécie em perigo em um futuro previsível em toda ou em uma parte significativa de sua área. 6 Os habitats de espécies em perigo incluem áreas de habitats críticos onde a entidade possui, arrenda ou gerencia áreas florestais oficialmente designadas por leis ou regulamentos jurisdicionais aplicáveis que fornecem listas de espécies em perigo nas regiões onde a entidade possui, arrenda ou gerencia áreas florestais. 7 A entidade poderá divulgar os tipos de espécies em perigo ou ameaçadas em suas áreas florestais. 8 A entidade deverá divulgar se existe alguma sobreposição entre as áreas identificadas em RR-FM-160a.2 e em RR-FM-160a.3. 9 A entidade poderá fornecer discussões sobre áreas florestais localizadas em habitats de espécies em perigo, mas que apresentam baixo risco para a biodiversidade ou serviços ecossistêmicos. 10 A entidade poderá discutir a probabilidade de uma alteração em suas áreas florestais próprias, arrendadas ou gerenciadas consideradas como um habitat de espécie em perigo. 10.1 A discussão poderá incluir: 10.1.1 Se um habitat de espécie em perigo ou ameaçada se encontra próximo, mas não está atualmente nas áreas florestais da entidade, e se o(s) habitat(s) pode(m) sobrepor- se às áreas florestais da entidade 10.1.2 Se as espécies dentro ou perto das áreas florestais da entidade são classificadas como em perigo ou ameaçadas em listas regulatórias não governamentais, mas atualmente não em listas regulatórias governamentais, e se essas espécies podem ser classificadas como em perigo ou ameaçadas em uma lista regulatória de espécies ameaçadas 10.1.3 Se é esperado que o atual habitat de espécies em perigo ou ameaçadas nas áreas florestais da entidade mude ou se expanda no futuro 10.2 A entidade poderá divulgar a probabilidade de ocorrência dessas mudanças e suas áreas florestais que poderiam ser afetadas. RR-FM-160a.4. Descrição da abordagem para otimizar oportunidades de serviços ecossistêmicos fornecidos pelas florestas 1 A entidade deverá discutir como otimiza as oportunidades criadas pelos serviços ecossistêmicos que suas áreas florestais fornecem, onde: 1.1 Serviços ecossistêmicos são definidos pela Avaliação Ecossistêmica do Milênio como os benefícios obtidos dos ecossistemas, que incluem: serviços de abastecimento (bens ou produtos obtidos dos ecossistemas), como alimentos, água doce, madeira e fibras; serviços reguladores (benefícios obtidos do controle de processos naturais por um ecossistema), como clima, erosão e polinização; serviços culturais (benefícios imateriais obtidos de um ecossistema), como benefícios recreativos e espirituais; e serviços de apoio (serviços que mantêm os outros serviços ecossistêmicos), como ciclos de nutrientes, produção primária e ciclos da água. 1.2 As oportunidades decorrentes de uma gestão de serviços ecossistêmicos eficaz podem incluir maior valor da terra, aumento da produtividade e do rendimento da madeira, pagamentos diretos por produtos florestais madeireiros e não-madeireiros e melhores relações com os stakeholders. 2 Para serviços ecossistêmicos pelos quais a entidade não recebe pagamentos diretos, a entidade deverá descrever como gerencia esses serviços ecossistêmicos. A discussão deverá incluir: 2.1 O(s) tipo(s) de serviço(s) ecossistêmico(s) que a entidade gerencia, onde os tipos de serviços ecossistêmicos podem incluir: qualidade do ar, estabilização do solo e controle da erosão, e valor cultural 2.2 As ações de gestão da entidade, incluindo decisões sobre colheita, gestão de áreas de conservação ou áreas de alta biodiversidade, ou conservação de bacias hidrográficas florestadas 3 Para os serviços ecossistêmicos pelos quais a entidade recebe pagamentos diretos, a entidade poderá divulgar o valor que a entidade recebe por bens e serviços ecossistêmicos não madeireiros e o tipo de remuneração que recebe, que pode incluir: 3.1 Pagamentos públicos a proprietários de terras (do governo) 3.2 Pagamentos voluntários a proprietários de terras (de empresas, pessoas físicas e organizações não governamentais) 3.3 Pagamentos baseados em conformidade (pagamentos feitos para cumprir regulamentos governamentais) 4 A entidade poderá divulgar se as receitas recebidas desses serviços ecossistêmicos não madeireiros ou madeireiros podem mudar no futuro e os métodos ou modelos utilizados para desenvolver esses cenários, incluindo a utilização de modelos globais ou pesquisa científica fornecida por organizações governamentais e não-governamentais. 5 A entidade poderá discutir como se espera que a gestão de serviços ecossistêmicos não-madeireiros afete o crescimento das árvores e o rendimento da madeira. Adaptação às Mudanças Climáticas Resumo do Tópico As mudanças climáticas globais podem criar incerteza empresarial de longo prazo para algumas entidades de gestão florestal. Variações em padrões de precipitação e temperaturas, eventos climáticos extremos e incêndios florestais mais frequentes, e um aumento da prevalência de doenças e pragas nas árvores podem ter um impacto negativo nas florestas por meio do aumento da mortalidade ou da diminuição da produtividade. Por outro lado, com um impacto positivo na produtividade florestal, as mudanças climáticas também podem facilitar a produtividade florestal por meio de aumento do dióxido de carbono atmosférico, uma estação de crescimento mais longa, moderação das temperaturas em latitudes elevadas, maior precipitação e áreas geográficas expandidas para algumas espécies. Considerando essa variabilidade, as entidades podem se beneficiar da identificação e compreensão dos potenciais impactos no longo prazo das mudanças climáticas na produtividade das áreas florestais e do ajuste das estratégias de gestão florestal para otimizar a produtividade de seus ativos florestais. Métricas RR-FM-450a.1. Descrição da estratégia para gerenciar oportunidades e riscos à gestão florestal e produção de madeira apresentados pelas mudanças climáticas 1 A entidade deverá discutir os riscos ou oportunidades apresentadas pelos cenários climáticos para áreas florestais próprias, arrendadas ou gerenciadas, incluindo, se relevante, aqueles apresentados por: 1.1 Impactos físicos que podem incluir aumento das temperaturas, alterações nas taxas de crescimento, alterações na sazonalidade, disponibilidade de água, migração de pragas, aumento da frequência de incêndios e aumento da frequência de eventos climáticos extremos 1.2 Legislação e regulamentos existentes e potenciais relacionados com as mudanças climáticas, incluindo aqueles que limitam as emissões, tributam as emissões, estabelecem sistemas cap-and-trade, afetam a demanda por produtos da entidade ou de outra forma afetam a entidade 1.3 Acordos internacionais relativos às mudanças climáticas 1.4 Consequências indiretas de regulamentos ou tendências empresariais, incluindo desenvolvimentos jurídicos, tecnológicos ou outros relacionados com as mudanças climáticas 1.5 Outros riscos políticos e sociais, tais como o aumento das restrições à extração ou as percepções ou preocupações dos stakeholders (por exemplo, das comunidades locais, organizações não governamentais e agências regulatórias) 2 Para cada um dos riscos ou oportunidades identificados, a entidade deverá fornecer: 2.1 Uma descrição do risco ou oportunidade, incluindo uma explicação e avaliação qualitativa dos riscos ou oportunidades significativos atuais e previstos (de longo e curto prazo) associados às mudanças climáticas 2.1.1 A divulgação corresponde à Estrutura para relatório de informações ambientais e sociais do CDSB (Estrutura do CDSB), Requisito 03. 2.2 Análise estratégica do impacto real e potencial das mudanças climáticas no longo e curto prazo sobre objetivos estratégicos da entidade 2.2.1 A divulgação corresponde à Estrutura do CDSB, Requisitos 02, 05 e 06. 2.3 O efeito potencial (direto ou indireto) que o risco ou oportunidade pode ter nos negócios da entidade e a magnitude projetada do efeito 2.3.1 Se a entidade tiver quantificado os potenciais efeitos financeiros do risco ou oportunidade (a divulgação corresponde à Estrutura do CDSB, Requisitos 03 e 06.) 2.4 O período de tempo em que se espera que o risco ou oportunidade se manifeste 2.4.1 A divulgação corresponde à Estrutura do CDSB, Requisito 03. 2.5 A probabilidade de o risco ou oportunidade se manifestar 2.5.1 A divulgação corresponde ao Questionário sobre Mudanças Climáticas do CDP, CC5.1 e CC6.1. 3 A entidade deverá discutir como os potenciais riscos ou oportunidades relacionados ao clima podem variar entre os seguintes, e como prioriza os riscos e oportunidades identificados (a divulgação corresponde ao Questionário sobre Mudanças Climáticas do CDP, CC2.1c): 3.1 As regiões onde a entidade possui, arrenda ou gerencia áreas florestais 3.2 Os produtos, serviços ou mercados da entidade 3.3 Os tipos de espécies de árvores extraídas pela entidade 3.4 As áreas florestais plantadas da entidade e suas áreas florestais naturais 4 A entidade deverá fornecer uma discussão dos cenários utilizados para determinar os riscos e oportunidades apresentados pelas mudanças climáticas, incluindo 4.1 Os métodos ou modelos utilizados para desenvolver esses cenários, incluindo a utilização de modelos globais ou pesquisa científica fornecida por organizações governamentais e não governamentais (por exemplo, o Processo de Cenários Climáticos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas). 5 A entidade deverá discutir seus procedimentos de gestão de riscos no que diz respeito aos riscos e oportunidades das mudanças climáticas, incluindo: 5.1 Até que ponto os riscos futuros são considerados 5.2 A frequência do monitoramento 5.3 As estratégias de alívio da entidade, que podem incluir: uso de seguro; diversificação de espécies de árvores; ações para fortalecer a capacidade adaptativa das florestas; estratégias para reduzir o risco e a intensidade dos surtos de pragas, doenças e incêndios; ou planos para reduzir o risco e a intensidade de danos potenciais 5.4 As estratégias de adaptação da entidade, que podem incluir: a melhoria da gestão dos ecossistemas e da biodiversidade; o monitoramento das mudanças; o desenvolvimento de variedades de árvores tolerantes; e a otimização do calendário de plantação e colheita. 5.5 Os custos associados essas ações 5.6 A divulgação corresponde ao Questionário sobre Mudanças Climáticas do CDP, CC2.1. Volume 42 - Células de Combustível e Baterias Industriais Descrição do Setor Entidades do setor de Células de Combustível e Baterias Industriais fabricam células de combustível para produção de energia e equipamentos de armazenamento de energia, como baterias. Os fabricantes desse setor vendem produtos principalmente a entidades para aplicações e intensidades variadas de geração e armazenamento de energia, desde aplicações de negócios comerciais até projetos de energia em grande escala para concessionárias. As entidades do setor normalmente têm operações mundiais e vendem produtos para um mercado global. Nota: Esse setor exclui células de combustível ou baterias utilizadas em aplicações de veículos automotivos leves. Consulte o setor de Autopeças (TR-AP) para relatórios sobre esse segmento de negócios. Esse setor também exclui baterias não industriais para uso pessoal, que são classificadas no setor de Produtos Domésticos e Pessoais (CG-HP). Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Gestão de Energia .(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem de energia renovável .Quantitativo .Gigajoules (GJ), Porcentagem (%) .RR-FC-130a.1 . Eficiência do Produto .Capacidade média de armazenamento de baterias, por aplicação de produto e tipo de tecnologia .Quantitativo .Energia específica (Wh/kg) .RR-FC-410a.1 . .Eficiência energética média das células de combustível como (1) eficiência elétrica e (2) eficiência térmica, por aplicação de produto e tipo de tecnologia .Quantitativo .Porcentagem (%) .RR-FC-410a.2 . .Eficiência média das baterias como eficiência coulombiana, por aplicação de produto e tipo de tecnologia .Quantitativo .Porcentagem (%) .RR-FC-410a.3 . .Vida útil operacional média das células de combustível, por aplicação de produto e tipo de tecnologia .Quantitativo .Horas (h) .RR-FC-410a.4 . . .Vida útil operacional média das baterias, por aplicação de produto e tipo de tecnologia .Quantitativo .Número de ciclos .RR-FC-410a.5 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Número de unidades vendidas .Quantitativo .Número .RR-FC-000.A . .Capacidade total de armazenamento das baterias vendidas .Quantitativo .Megawatt-hora (MWh) .RR-FC-000.B . .Total da capacidade de produção de energia das células de combustível vendidas .Quantitativo .Megawatt-hora (MWh) .RR-FC-000.C Gestão de Energia Resumo do Tópico A fabricação no setor de Células de Combustível e Baterias Industriais requer energia para alimentar máquinas e sistemas de refrigeração, ventilação, iluminação e testes de produtos. A eletricidade adquirida representa uma parte importante das fontes de energia utilizadas no setor e representa uma proporção notável do custo total dos materiais e do valor agregado. Vários fatores de sustentabilidade estão aumentando o custo da eletricidade convencional, ao mesmo tempo que tornam as fontes alternativas competitivas em termos de custos. Os esforços de eficiência energética podem ter um impacto positivo significativo na eficiência operacional e na rentabilidade, especialmente porque muitas entidades operam com margens relativamente baixas ou negativas. Ao melhorar a eficiência do processo de fabricação e ao explorar fontes alternativas de energia, as entidades de células de combustível e baterias industriais podem reduzir tanto seus impactos ambientais indiretos como suas despesas operacionais. Métricas RR-FC-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável 1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ). 1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada). Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no escopo do consumo de energia. 1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório. 1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). 2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede. 2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia. 3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável. 3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica, solar, hídrica e biomassa.
RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 26 de 37)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 01/11/2024