fornecimento de energia. Métricas IF-WU-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem renovável 1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ). 1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada). Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no âmbito do consumo de energia. 1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório. 1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). 2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede. 2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia. 3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável. 3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica, solar, hídrica e biomassa. 3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia. 3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia renovável adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs) ou Garantias de Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente RECs ou GOs, ou para os quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede. 3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável. 3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos e retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável. 3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica que está fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável. 3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de terceiros (por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais considerados fontes elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou materiais elegíveis para uma norma de portfólio renovável jurisdicional aplicável. 4 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de combustível (incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatts-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica). 5 O escopo da divulgação inclui todas as operações e serviços de água, águas residuais e águas pluviais. 5.1 A entidade poderá categorizar suas divulgações por serviços de água, águas residuais ou águas pluviais. Eficiência da Rede de Distribuição Resumo do Tópico As concessionárias de água desenvolvem, mantêm e operam complexas redes de infraestruturas interligadas que incluem extensos dutos, canais, reservatórios e estações de bombeamento. As redes de distribuição podem perder volumes significativos de água (denominada "água não faturada", pois é um volume distribuído de água não refletido nas faturas dos clientes). Essa água é perdida principalmente devido a falhas e ineficiências de infraestrutura, como vazamentos em tubulações e conexões de serviço. As perdas reais de água não faturada podem ter impacto no desempenho financeiro, aumentar as taxas dos clientes e desperdiçar água e outros recursos, como energia e produtos químicos de tratamento. Por outro lado, as melhorias nas infraestruturas e nos processos operacionais podem limitar as perdas não faturadas, aumentar as receitas e reduzir os custos. Direcionar de forma eficiente as despesas operacionais e de manutenção ou as despesas de capital para os sistemas de distribuição, incluindo principalmente a reparação, reforma ou substituição de dutos e conexões de serviço, pode melhorar o valor da entidade e proporcionar fortes retornos de investimento. Métricas IF-WU-140a.1. Índice de substituição da rede de água 1 A entidade deverá divulgar seu índice de substituição da rede de água para o(s) sistema(s) de distribuição que possui ou opera. 1.1 O sistema de distribuição inclui todos os componentes das concessionárias de água para distribuição de água acabada ou potável a clientes ou outros usuários. Isso inclui a distribuição de água para usos não potáveis, incluindo combate a incêndios. 2 A porcentagem deverá ser calculada como o a extensão total da tubulação substituída durante o período de relatório dividido pela extensão total da rede de água em seu sistema de distribuição. 2.1 O escopo das substituições de redes de água inclui substituições completas de redes, bem como reabilitações ou renovações que prolonguem substancialmente a vida útil da rede de água. 2.2 O escopo das substituições da rede de água exclui reparações da rede de água. 3 O escopo da divulgação é limitado às operações e serviços de água (os serviços de águas residuais e pluviais estão excluídos). Nota ao IF-WU-140a.1 1 A entidade deverá descrever o uso e os desafios associados à manutenção planejada e corretiva em seu sistema de distribuição, onde: 1.1 Manutenção corretiva é definida como toda manutenção realizada após falha do ativo. 1.2 Manutenção planejada é definida como todas as atividades regulares de manutenção realizadas antes da falha do ativo. 2 Os desafios relevantes a serem descritos podem incluir os impactos da corrosão e das propriedades do solo nos materiais das tubulações (por exemplo, ferro fundido, ferro dúctil, policloreto de vinila e madeira), a capacidade da entidade de financiar a manutenção e substituição por meio de ajustes de taxas, e a idade da rede de distribuição atual. IF-WU-140a.2. Volume de perdas reais de água não faturada 1 A entidade deverá divulgar o volume, em metros cúbicos, de perdas reais de água não faturada do sistema de distribuição. 1.1 Perdas reais de água não faturada são definidas como as perdas físicas de água, que não são faturadas e não geram receita, desde o sistema pressurizado e tanques de armazenamento até o ponto de consumo do cliente, que é o medidor do cliente para as concessionárias que medem seus clientes. Em sistemas ilimitados, o delineamento é o ponto em que o cliente se torna responsável pela manutenção e reparos da tubulação de conexão de serviço do cliente. As perdas reais incluem vazamentos nas redes e conexões de serviço e transbordamentos de tanques de armazenamento. 2 A entidade deverá calcular a quantidade de perdas reais de água não faturada de acordo com as leis ou regulamentos jurisdicionais aplicáveis quando essa perda ocorrer. 3 O escopo da divulgação é limitado às operações e serviços de água (os serviços de águas residuais e pluviais estão excluídos). 4 Se não existirem leis ou regulamentos jurisdicionais aplicáveis, a entidade deverá calcular o volume de perdas reais de acordo com iniciativas voluntárias. 5 A entidade poderá divulgar a(s) técnica(s) empregada(s) para medir a água não faturada a partir de perdas reais e o valor calculado de acordo com cada técnica empregada. Eficiência no Uso Final Resumo do Tópico A eficiência e conservação da água no nível do consumidor - quer seja um produto de mandatos governamentais, consciência ambiental ou tendências demográficas - são cada vez mais importantes para a disponibilidade de recursos no longo prazo e o desempenho financeiro do segmento de abastecimento de água do setor. A forma como as concessionárias trabalham com os órgãos reguladores para mitigar as quedas de receitas e, ao mesmo tempo, aumentar a eficiência de recursos de uso final pode ser financeiramente relevante. Os mecanismos de eficiência hídrica, incluindo a dissociação de taxas, podem garantir que as receitas de uma concessionária possam cobrir adequadamente seus custos fixos e proporcionar o nível desejado de retornos, independentemente do volume de vendas, incentivando ao mesmo tempo os clientes a economizar água. Os mecanismos de eficiência podem alinhar os incentivos econômicos das concessionárias com os interesses ambientais e sociais, incluindo uma maior eficiência de recursos, taxas mais baixas e maiores investimentos de capital em infraestruturas. As concessionárias de água podem gerenciar os impactos do mecanismo tarifário por meio de relações regulatórias positivas, cenários tarifários prospectivos que incorporem a eficiência e uma forte execução da estratégia de eficiência. Métricas IF-WU-420a.1. Porcentagem das receitas de concessionárias de água provenientes de estruturas tarifárias destinadas a promover a conservação e a resiliência das receitas 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem das receitas de concessionárias de água provenientes de estruturas tarifárias destinadas a promover a conservação e a resiliência das receitas. 1.1 O escopo das estruturas tarifárias destinadas a promover a conservação e a resiliência das receitas é limitado às estruturas tarifárias explícita e intencionalmente destinadas a: 1.1.1 Incentivar financeiramente os clientes a reduzir o consumo de água ou melhorar a eficiência hídrica 1.1.2 Melhorar a resiliência das receitas da concessionária de água, principalmente em circunstâncias da diminuição do uso médio de água pelos clientes ou melhoria da eficiência hídrica média dos clientes 1.2 O escopo das estruturas tarifárias destinadas a promover a conservação e a resiliência das receitas inclui estruturas tarifárias dissociadas das receitas. 1.2.1 Estruturas tarifárias dissociadas das receitas são definidas como um mecanismo de ajuste tarifário que separa a recuperação de custos fixos da concessionária do volume vendido, e a receita da concessionária é cobrada com base no requisito regulatório de receita determinada. 1.2.2 As estruturas tarifárias dissociadas das receitas também podem ser referidas como "regulamentação de receitas" ou "regulamentação de limite de receitas", em que o órgão regulador estabelece um requisito de receita permitida e ajusta as cobranças para atingir a receita permitida, ou "alvo", independentemente das vendas reais. 1.2.3 Orientações adicionais sobre o escopo das estruturas tarifárias dissociadas das receitas estão contidas em Alternative Regulation and Ratemaking Approaches for Water Companies, The Brattle Group, de 23 de setembro de 2013. 1.3 O escopo das estruturas tarifárias destinadas a promover a conservação e a resiliência das receitas pode incluir estruturas tarifárias que contenham um mecanismo de ajuste de receita perdida (LRAM). 1.3.1 Estruturas tarifárias que contêm um LRAM são definidas como taxas volumétricas contendo um mecanismo que permite à entidade recuperar receitas perdidas diretamente resultantes de programas de conservação de água, eficiência hídrica ou gestão da demanda que a entidade gerencia ou implementa diretamente. 1.3.2 Orientações adicionais sobre o escopo das estruturas tarifárias dissociadas das receitas estão contidas em Alternative Regulation and Ratemaking Approaches for Water Companies, The Brattle Group, de 23 de setembro de 2013. 1.3.3 O escopo do LRAM inclui mecanismos que permitem a estimativa de receitas perdidas com base nos impactos reais dos programas, mas exclui receitas perdidas provenientes dos impactos planejados ou previstos dos programas (conforme descrito em Alternative Regulation and Ratemaking Approaches for Water Companies, The Brattle Group, de 23 de setembro de 2013). 1.4 O escopo das estruturas tarifárias destinadas a promover a conservação e a resiliência das receitas exclui o projeto de taxas variáveis fixas simples, na ausência de outros mecanismos tarifários explicitamente destinados para promover a conservação. 2 A porcentagem deverá ser calculada como a receita da concessionária de água regulamentada proveniente de estruturas tarifárias destinadas a promover a conservação e a resiliência das receitas dividida pela receita total da concessionária de água regulamentada. 3 O escopo da divulgação é limitado às operações e serviços de água (os serviços de águas residuais e pluviais estão excluídos). IF-WU-420a.2. Economia de água por clientes decorrente de medidas de eficiência, por mercado 1 A entidade deverá divulgar o volume total de economia de água, em metros cúbicos, resultante de medidas de eficiência hídrica instaladas ou de outra forma apoiadas pela entidade durante o período de relatório para cada um de seus mercados. 1.1 Mercados são definidos como operações sujeitas a supervisão regulatória distinta de serviços públicos. 2 Economia de água será definida de acordo com a abordagem da economia bruta como as alterações no consumo ou na demanda de água que resultam de ações relacionadas com o programa realizadas pelos participantes em um programa de eficiência, independentemente da razão pela qual participaram. 2.1 A entidade deve listar os mercados onde apresenta economia de água com base na economia líquida e, portanto, pode ser diferente dos números aqui divulgados. 2.1.1 Economia líquida de água é definida como alterações no consumo especificamente atribuíveis a um programa de eficiência hídrica que não teriam acontecido sem o programa. 3 A economia de água deverá ser calculada com base no valor bruto, mas consistentes com a metodologia estabelecida nos regulamentos jurisdicionais de avaliação, medição e verificação (AM&V) quando essa economia ocorrer. 4 Se não existirem regulamentos jurisdicionais, a entidade deverá calcular a economia de água de uma forma consistente com os métodos de medição e verificação definidos pelo Protocolo Internacional de Medição e Verificação de Performance: Conceitos e Opções para a Determinação de Economia de Energia e de Água, Volume 1 (PIMVP) da Organização de Avaliação de Eficiência (EVO). 5 A entidade deverá considerar o PIMVP da EVO e os regulamentos jurisdicionais como referências normativas, portanto quaisquer atualizações feitas a cada ano serão consideradas atualizações desta orientação. 6 O escopo da divulgação é limitado às operações e serviços de água (os serviços de águas residuais e pluviais estão excluídos). Nota ao IF-WU-420a.2 1 A entidade deverá descrever as medidas de eficiência do cliente exigidas pelos regulamentos para cada um de seus mercados relevantes, incluindo uma discussão sobre: 1.1 A quantidade ou porcentagem de economia de água resultante de medidas de eficiência exigidas pelos regulamentos de cada mercado 1.2 Casos de não cumprimento das obrigações de economia de água 1.2.1 Nesses casos, a entidade deverá divulgar a diferença entre a economia de água proporcionada e a quantidade exigida pelo regulamento. 1.3 Economia de água proporcionada que exceda a exigida pelos regulamentos e que resultou no recebimento de incentivos de desempenho de eficiência energética pela entidade, incluindo o valor desses incentivos 2 A entidade deverá descrever as formas de regulamento em cada mercado que permitem ou incentivam a eficiência hídrica, incluindo uma discussão sobre os benefícios, desafios e efeitos financeiros associados a esses regulamentos. 3 Os mecanismos de política relevantes a serem discutidos podem incluir: 3.1 Dissociação de diferimento 3.2 Dissociação do período vigente 3.3 Taxas variáveis fixas únicas 3.4 Ajustes de receita perdida 3.5 Taxas de eficiência hídrica 4 A entidade poderá descrever os incentivos que desenvolveu para seus clientes que promovam a eficiência no uso final, que podem incluir preços dinâmicos, descontos de eficiência hídrica e outras medidas para subsidiar a eficiência hídrica dos clientes. 5 A entidade poderá descrever iniciativas voluntárias nas quais tenha participado para gerenciar a eficiência hídrica de usuário final. Resiliência do Abastecimento de Água Resumo do Tópico Os sistemas de abastecimento de água obtêm água de fontes subterrâneas e superficiais. O abastecimento de água pode ser acessado diretamente ou adquirido de terceiros, geralmente uma entidade governamental. Escassez de água, contaminação das fontes de água, falhas nas infraestruturas, restrições regulatórias, usuários concorrentes e consumo excessivo por parte dos clientes são fatores que podem comprometer o acesso suficiente ao abastecimento de água. Essas questões, combinadas com um risco crescente de condições de seca extrema e frequente devido às mudanças climáticas, podem resultar em abastecimento inadequado ou restrições obrigatórias de água. Os impactos financeiros relacionados podem manifestar-se de diversas formas, dependendo da estrutura tarifária, mas têm maior probabilidade de impactar o valor da entidade por meio da diminuição da receita. Os desafios no abastecimento de água também podem aumentar o preço da água adquirida, o que pode resultar em custos operacionais mais elevados. Falhas em infraestruturas essenciais, como aquedutos e canais, que podem resultar de eventos como terramotos, podem apresentar riscos catastróficos para os clientes do sistema de abastecimento de água e podem infligir consequências financeiras incalculáveis. As entidades podem mitigar os riscos de abastecimento de água (e os riscos financeiros resultantes) por meio da diversificação do abastecimento de água, níveis de captação sustentáveis, melhorias tecnológicas e de infraestruturas, planos de contingência, relações positivas com órgãos reguladores e outros grandes usuários, bem como estruturas tarifárias. Métricas IF-WU-440a.1. Total de água proveniente de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto; porcentagem adquirida de terceiros 1 A entidade deverá divulgar a quantidade de água doce, em milhares de metros cúbicos, proveniente de todas as fontes em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%). 1.1 As fontes de água incluem águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas e água por atacado adquirida de terceiros. 1.2 Água doce pode ser definida de acordo com as leis e regulamentos locais onde a entidade opera. Se não existir uma definição legal, será considerada água doce aquela que contém menos de 1.000 partes por milhão de sólidos dissolvidos. 1.3 Pode-se presumir que a água obtida de um serviço público em conformidade com os regulamentos jurisdicionais de água potável atende à definição de água doce. 1.4 O Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto deverá ser classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI). 2 A entidade deverá divulgar a porcentagem de água doce proveniente de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto que foi adquirida de terceiros. 2.1 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade de água doce proveniente de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto (em milhares de metros cúbicos) adquirida de terceiros, dividida pela quantidade total de água doce proveniente de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto (em milhares de metros cúbicos). IF-WU-440a.2. Volume de água reciclada fornecida aos clientes 1 A entidade deverá divulgar o volume, em metros cúbicos, de água reciclada e fornecida a seus clientes. 2 Água reciclada deverá ser definida como águas residuais tratadas para atender a critérios específicos de qualidade da água com a intenção de serem utilizadas para uma série de finalidades, que podem incluir: 2.1 Reuso potável, como o aumento direto do abastecimento de água potável e o aumento indireto de uma fonte de água potável quando uma proteção ambiental precede o tratamento da água potável 2.2 Reuso não potável, como irrigação recreativa de paisagens, reuso agrícola, reutilização de processos industriais e reuso ambiental (por exemplo, melhoria de zonas úmidas e recarga de águas subterrâneas) 3 A quantidade de água reciclada fornecida deverá ser calculada como a quantidade de água que atende aos padrões de qualidade para usos aprovados de água reciclada, conforme estabelecido pelas leis ou regulamentos jurisdicionais aplicáveis onde a reciclagem ocorre. IF-WU-440a.3. Discussão das estratégias para gestão de riscos associados à qualidade e disponibilidade de recursos hídricos 1 A entidade deverá identificar e descrever seus riscos significativos associados a qualidade, disponibilidade e acesso a recursos hídricos, incluindo uma discussão de suas estratégias para gerenciar esses riscos. 1.1 As informações relevantes a serem fornecidas podem incluir: 1.1.1 Restrições ambientais, tais como recursos hídricos em regiões com escassez de água, seca, variabilidade interanual ou sazonal, eventos climáticos severos, riscos decorrentes de impactos das mudanças climáticas e quaisquer impactos ou riscos associados a fontes contaminadas. 1.1.2 Restrições regulatórias, de infraestrutura e financeiras, como dependência de infraestrutura essencial para obter água, risco de restrições regulatórias para obter água suficiente ou a capacidade da entidade de obter e reter direitos, licenças e alocações de água, e percepções e preocupações de stakeholders relacionadas a fontes de água (por exemplo, de comunidades locais, organizações não-governamentais e agências regulatórias). 1.1.3 Como os riscos podem variar de acordo com a fonte de água, incluindo águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais ou abastecimento de água por atacado. 2 A entidade deverá incluir uma descrição dos potenciais impactos que esses riscos podem ter em suas operações e o cronograma ao longo do qual se espera que tais riscos se manifestem. 2.1 Os impactos podem incluir aqueles associados a custos, receitas, passivos, continuidade de operações, acesso à água e reputação. 3 A entidade deverá fornecer uma discussão sobre suas estratégias ou planos de curto e longo prazo para gerenciar esses riscos, incluindo, quando relevante: 3.1 Diversificação de fontes de água 3.2 Plano de contingência em caso de falha de infraestrutura essencial 3.3 O uso de abordagens alternativas baseadas em bacias hidrográficas para alinhar as decisões gerais de infraestrutura com as metas gerais das bacias hidrográficas 3.4 O escopo de sua estratégia, planos ou metas, tais como se pertencem de forma diferente a diferentes unidades de negócios (por exemplo, residencial versus industrial), geografias ou estruturas regulatórias (por exemplo, estruturas tarifárias ou restrições obrigatórias de uso de água) 3.5 As atividades e investimentos estabelecidos para gerenciar a água proveniente de áreas de estresse ou escassez hídrica e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar a capacidade de lidar com a escassez de água 3.6 Os esforços para garantir e reter abastecimento de água confiável no longo prazo por meio de direitos, licenças ou alocações de água prioritárias, incluindo a capacidade da entidade de garantir água (por exemplo, por meio da aquisição de terceiros), caso não haja alocações suficientes disponíveis 4 A divulgação de estratégias, planos e investimentos em infraestruturas deverá ser limitada às atividades que estavam ativas ou que foram concluídas durante o período de relatório. 5 A entidade deverá discutir se sua gestão de escassez de água resulta em quaisquer impactos ou trade-offs adicionais ao longo do ciclo de vida, incluindo trade-offs no uso de terra (por exemplo, desenvolvimento de instalações de armazenamento de água, como reservatórios) consumo de energia e emissões de gases de efeito estufa (GEE), e por que razão a entidade escolheu essas práticas, apesar dos trade-offs do ciclo de vida. Resiliência da Rede e Impactos das Mudanças Climáticas Resumo do Tópico As mudanças climáticas podem criar incertezas nos sistemas de abastecimento de água e de águas residuais devido aos potenciais impactos nas infraestruturas e operações. As mudanças climáticas podem resultar em um aumento do estresse hídrico, eventos climáticos severos mais frequentes, redução da qualidade da água e aumento do nível do mar, o que poderá prejudicar os ativos e as operações das concessionárias. O abastecimento de água e a eliminação de águas residuais são serviços básicos para os quais a manutenção da continuidade operacional é de extrema importância. A crescente frequência e gravidade das tempestades desafiam as instalações de tratamento de água e águas residuais, e esses fatores podem afetar a continuidade do serviço. A precipitação intensa pode resultar em volumes de esgoto que excedem a capacidade das instalações de tratamento, resultando na liberação de efluentes não tratados. Minimizar os riscos atuais e futuros de interrupções de serviço e melhorar a qualidade do serviço pode exigir despesas de capital e despesas operacionais adicionais. À medida que aumenta a probabilidade de eventos climáticos extremos, as entidades que abordam esses riscos por meio de redundâncias e planejamento estratégico podem atender melhor os clientes e melhorar o desempenho. Métricas IF-WU-450a.1. Capacidade de tratamento de águas residuais localizadas em zonas inundáveis em um período de 100 anos 1 A entidade deverá divulgar a capacidade, em metros cúbicos por dia, de suas instalações de tratamento de águas residuais localizadas em zonas inundáveis em um período de 100 anos. 1.1 Zonas inundáveis em um período de 100 anos são definidas como áreas terrestres sujeitas a uma probabilidade de inundação de 1% ou mais em um determinado ano. Essas áreas também podem ser referidas como estando sujeitas à inundação com probabilidade anual de 1%, à inundação com probabilidade excedente anual de 1% ou à inundação em um período de 100 anos. 1.1.1 Exemplos de zonas inundáveis em um período de 100 anos podem incluir planícies aluviais costeiras, planícies aluviais ao longo dos principais rios e áreas sujeitas a inundações devido a lagoas em áreas baixas. 2 O escopo da divulgação deverá incluir todas as instalações de tratamento de águas residuais da entidade localizadas em zonas inundáveis em um período de 100 anos. IF-WU-450a.2. (1) Número e (2) volume de transbordamentos de esgoto sanitário (SSO) e (3) porcentagem de volume recuperado 1 A entidade deverá divulgar o (1) número de transbordamentos de esgoto sanitário (SSO) originados de sistemas de esgoto sob seu controle operacional. 1.1 SSO são definidos como transbordamentos, derramamentos, liberações ou desvios de águas residuais de um sistema de esgoto sanitário. 1.2 Se os regulamentos não exigirem a comunicação de SSO, a entidade deverá divulgar a metodologia de cálculo ou combinação de metodologias utilizadas. Os métodos relevantes podem incluir: 1.2.1 Método de comparação de duração e vazão 1.2.2 Método de conexões laterais a montante 1.2.3 Medição de vazão contínua 2 A entidade deverá divulgar o (2) volume, em metros cúbicos, de SSO originados de sistemas de esgoto sob seu controle operacional. 2.1 O volume de SSO deverá ser calculado de acordo com as metodologias utilizadas para relatórios regulatórios na jurisdição correspondente. 3 A entidade deverá comunicar a (3) porcentagem de SSO recuperados, por volume. 3.1 A porcentagem deverá ser calculada como o volume, em metros cúbicos, de esgoto descartado no meio ambiente por meio de SSO que foi recuperado, dividido pela quantidade total de esgoto descartado no meio ambiente por meio de SSO. 3.2 O volume recuperado é definido como a quantidade de esgoto descartado que foi captado e devolvido ao sistema de esgoto sanitário, sistema de ligação domiciliar e de coleta. 3.3 O volume de SSO recuperado deverá ser calculado de acordo com as metodologias utilizadas para relatórios regulatórios na jurisdição correspondente. 3.4 Se os regulamentos não exigirem a comunicação da recuperação de SSO, a entidade deverá divulgar a metodologia de cálculo ou combinação de metodologias utilizadas. Os métodos relevantes podem incluir: 3.4.1 Método de volume medido 3.4.2 Método de estimativa visual 4 A entidade poderá descrever programas e iniciativas, incluindo os programas supervisionados pelas autoridades legais ou regulatórias jurisdicionais competentes e aqueles que a entidade desenvolveu internamente para reduzir o número e o volume de SSO e para mitigar essas ocorrências. IF-WU-450a.3. (1) Número de interrupções de serviço não planejadas e (2) clientes afetados, cada um por categoria de duração 1 A entidade deverá divulgar o (1) número de interrupções não planejadas de seus serviços de abastecimento de água potável e (2) o número total de clientes afetados por essas interrupções. 1.1 Uma interrupção de serviço não planejada deverá ser definida de acordo com as leis ou regulamentos jurisdicionais aplicáveis onde a interrupção ocorreu. 1.2 Nos casos em que não existam regulamentos para definir interrupções, as interrupções deverão ser consideradas como incidentes de corte completo de água, restrições de baixo fluxo, avisos de fervura de água e descarga da rede de água, e excluem os incidentes em que ocorre uma redução do serviço, mas são mantidas as atividades normais (por exemplo, lavar louça, tomar banho, lavar roupa e dar descarga). 1.3 O escopo das interrupções de serviço não planejadas deverá ser limitado às interrupções que não foram planejadas ou programadas e às interrupções que excederem a duração programada da interrupção. 1.3.1 Uma interrupção programada deverá ser definida de acordo com os regulamentos locais onde a interrupção ocorreu. Se tais regulamentos não existirem, uma interrupção programada deverá ser considerada uma interrupção para a qual a entidade tenha fornecido uma notificação com pelo menos 24 horas de antecedência. 1.4 Clientes são definidos como o número de contratos de prestação de serviços individuais para serviços de água em imóveis únicos, onde um indivíduo pode possuir mais de um imóvel e ser contabilizado como cliente mais de uma vez. 2 A entidade deverá divulgar o número de interrupções de serviço não planejadas e o número de clientes afetados, por categoria de duração. 2.1 As categorias de duração são inferiores a quatro horas, entre quatro e 12 horas, ou 12 horas ou mais. 2.2 A duração de uma interrupção é definida como o tempo necessário para todas as atividades corretivas não planejadas ou de emergência realizadas por todos os funcionários e contratados da concessionária que trabalham para a concessionária após a descoberta de uma interrupção de serviço não planejada. 3 O escopo da divulgação é limitado às operações e serviços de água (os serviços de águas residuais e pluviais estão excluídos). 4 A entidade poderá divulgar separadamente o número de interrupções que foram intencionalmente planejadas ou programadas pela entidade, o número de clientes afetados e a duração dessas interrupções. Nota ao IF-WU-450a.3 1 A entidade deverá discutir interrupções notáveis de serviço, tais como aquelas que afetaram um número significativo de clientes ou aquelas de duração prolongada. 2 Para essas interrupções, o registro deverá fornecer: 2.1 Descrição e causa das interrupções do serviço 2.2 Os custos associados às interrupções do serviço 2.3 Ações tomadas para mitigar o potencial de futuras interrupções do serviço 2.4 Quaisquer outros resultados significativos (por exemplo, processos judiciais) IF-WU-450a.4. Descrição dos esforços para identificar e gerenciar riscos e oportunidades relacionados com o impacto das mudanças climáticas na distribuição e na infraestrutura de águas residuais 1 A entidade deverá descrever seus esforços para identificar e gerenciar riscos e oportunidades associados aos impactos relacionados a mudanças climáticas em sua infraestrutura de distribuição de água e de águas residuais. 1.1 Os riscos incluem, entre outros, ameaças à infraestrutura física da entidade resultantes de eventos relacionados a mudanças climáticas (por exemplo, aumento do nível do mar, aumento da intensidade das tempestades e impactos da seca) que podem resultar em interrupções de serviço. 1.2 As oportunidades incluem a necessidade de melhorias na infraestrutura dentro da atual área de serviço da entidade e a oportunidade de expandir seus serviços através da infraestrutura hídrica. 2 A entidade deverá descrever como identifica e prioriza o potencial de riscos e vulnerabilidades de sua infraestrutura de distribuição de água e de águas residuais. 2.1 Os riscos e vulnerabilidades relevantes a serem descritos podem incluir aqueles relacionados à idade, localização geográfica e qualidades físicas da infraestrutura de distribuição da entidade. 2.2 Os esforços relevantes a serem discutidos incluem o envolvimento em programas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas. 3 A entidade deverá descrever seus esforços para gerenciar os riscos e oportunidades associados à sua infraestrutura de distribuição de água e de águas residuais, incluindo, entre outros, desenvolvimento de infraestruturas, monitoramento atual de tempestades, modelos climáticos globais em rede e a utilização de sistemas redundantes para garantir a continuidade do serviço. 4 O escopo da divulgação inclui todas as operações e serviços de água, águas residuais e águas pluviais. 4.1 A entidade poderá categorizar suas divulgações por serviços de água, águas residuais ou águas pluviais. 5 A entidade poderá descrever seus esforços para gerenciar riscos e oportunidades associados à sua rede de distribuição no contexto do cenário de taxas e do ambiente político de fixação de taxas, incluindo os efeitos na capacidade da entidade de expandir, manter e melhorar a resiliência de sua rede de distribuição. Volume 40 - Biocombustíveis Descrição do Setor As entidades do setor de biocombustíveis produzem biocombustíveis e processam matérias-primas para produção. Utilizando matérias-primas orgânicas, as entidades fabricam biocombustíveis utilizados principalmente no transporte. As entidades normalmente adquirem matérias-primas, que incluem alimentos, oleaginosas e produtos de origem animal, de distribuidores de produtos agrícolas. O etanol e o biodiesel são os biocombustíveis mais produzidos, enquanto outros tipos incluem o biogás, o bio-hidrogênio e os biocombustíveis sintéticos, produzidos a partir de uma variedade de matérias-primas orgânicas. Os clientes das entidades de biocombustíveis são principalmente entidades de mistura e fornecimento de combustíveis, incluindo grandes entidades petrolíferas integradas. Os regulamentos governamentais relacionados ao uso de combustíveis renováveis são um fator determinante da demanda no setor. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . Gestão Hídrica na Fabricação .(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto .Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³), Porcentagem (%) .RR-BI-140a.1 . .Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e práticas para mitigar esses riscos .Discussão e Análise .n/a .RR-BI-140a.2 . . .Número de incidentes de não conformidade associados a licenças, padrões e regulamentos de qualidade da água .Quantitativo .Número .RR-BI-140a.3 . .Balanço de Emissões do Ciclo de Vida .Emissões de gases de efeito estufa (GEE) do ciclo de vida, por tipo de biocombustível .Quantitativo .Gramas de CO2-e por megajoule (MJ) .RR-BI-410a.1 . Fornecimento e Impactos Ambientais da Produção de Matéria-Prima .Discussão da estratégia para gerenciar os riscos associados aos impactos ambientais da produção de matéria-prima .Discussão e Análise .n/a .RR-BI-430a.1 . . .Porcentagem de produção de biocombustíveis certificada por terceiros de acordo com uma norma de sustentabilidade ambiental .Quantitativo .Porcentagem (%) de litros .RR-BI-430a.2 . Gestão do Ambiente Legal e Regulatório .Quantidade de subsídios recebidos por meio de programas governamentais .Quantitativo .Moeda de apresentação .RR-BI-530a.1 . . .Discussão das posições corporativas relacionadas a regulamentos governamentais ou propostas políticas que abordem fatores ambientais e sociais que afetam o setor .Discussão e Análise .n/a .RR-BI-530a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Capacidade de produção de biocombustíveis .Quantitativo .Milhões de litros (ML) .RR-BI-000.A . .Produção de: (1) combustível renovável, (2) biocombustível avançado, (3) biodiesel e (4) biocombustível celulósico .Quantitativo .Milhões de litros (ML) .RR-BI-000.B . .Quantidade de matéria-prima consumida na produção (66) .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .RR-BI-000.C Gestão Hídrica na Fabricação Resumo do Tópico O refino de biocombustíveis consome muita água. As biorrefinarias requerem água para processamento de matéria-prima, fermentação, destilação e resfriamento. Embora o uso de água nas biorrefinarias seja modesto em relação às quantidades consumidas durante a produção de matérias-primas, ele é concentrado e, portanto, pode afetar os recursos hídricos locais. As instalações também podem gerar águas residuais contendo sais, compostos orgânicos, sólidos dissolvidos, fósforo e outras substâncias, exigindo tratamento de águas residuais. As refinarias de biocombustíveis também podem enfrentar redução na disponibilidade de água, aumentos de custos relacionados ou interrupções operacionais. A extração de água de áreas específicas para refino, bem como a contaminação do abastecimento de água devido às operações de refino, também pode criar riscos regulatórios e tensões com as comunidades locais. A eficiência hídrica nas operações e o tratamento adequado dos efluentes são, portanto, importantes para as entidades de biocombustíveis. Métricas RR-BI-140a.1. (1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto 1 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, captada de todas as fontes. 1.1 As fontes de água incluem águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais coletadas diretamente e armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades. 2 A entidade poderá divulgar partes de seu fornecimento por fonte se, por exemplo, partes significativas das captações forem provenientes de fontes que não sejam de água doce. 2.1 Água doce pode ser definida de acordo com as leis e regulamentos locais onde a entidade opera. Se não existir uma definição legal, será considerada água doce aquela que contém menos de 1.000 partes por milhão de sólidos dissolvidos. 2.2 Pode-se presumir que a água obtida de um serviço público em conformidade com os regulamentos jurisdicionais de água potável atende à definição de água doce. 3 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, consumida em suas operações. 3.1 O consumo de água é definido como: 3.1.1 Água que evapora durante a captação, uso e descarte 3.1.2 Água que seja direta ou indiretamente incorporada ao produto ou serviço 3.1.3 Água que não retorna de outra forma para a mesma área de captação de onde foi captada, como a água devolvida para outra área de captação ou para o mar 4 A entidade deverá analisar todas as suas operações quanto a riscos hídricos e identificar atividades que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%), conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI). 5 A entidade deverá divulgar a água captada em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água captada. 6 A entidade deverá divulgar a água consumida em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água consumida. RR-BI-140a.2. Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e práticas para mitigar esses riscos 1 A entidade deverá descrever seus riscos de gestão hídrica associados a captações de água, ao consumo de água e ao descarte de água ou águas residuais. 1.1 Os riscos associados a captações e ao consumo de água incluem riscos à disponibilidade de recursos hídricos adequados e limpos, que incluem: 1.1.1 Restrições ambientais - como operação em regiões com escassez de água, seca, preocupações com impacto ou arrastamento aquático, variabilidade interanual ou sazonal e riscos decorrentes do impacto das mudanças climáticas 1.1.2 Restrições regulatórias e financeiras - como a volatilidade nos custos da água, as percepções e preocupações dos stakeholders com as captações de água (por exemplo, as de comunidades locais, organizações não-governamentais e agências reguladoras), a concorrência direta e o impacto das ações de outros usuários (por exemplo, usuários comerciais e municipais), restrições às captações devido a regulamentos e restrições à capacidade da entidade de obter e reter direitos ou licenças de água 1.2 Os riscos associados ao descarte de água ou águas residuais incluem a capacidade de obter direitos ou licenças relacionadas a descartes, conformidade regulatória relacionada a descartes, restrições a descartes, capacidade de manter o controle sobre a temperatura dos descartes de água, responsabilidades, riscos de reputação e aumento nos custos operacionais devido a regulamentos, percepções de stakeholders e preocupações relacionadas a descartes de água (por exemplo, as de comunidades locais, organizações não governamentais e agências reguladoras). 2 A entidade poderá descrever os riscos de gestão hídrica no contexto de: 2.1 Como os riscos podem variar de acordo com a fonte de captação, incluindo águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais coletadas diretamente e armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades; e 2.2 Como os riscos podem variar de acordo com os destinos de descarte, incluindo águas superficiais, águas subterrâneas ou serviços públicos de águas residuais. 3 A entidade poderá discutir os efeitos potenciais que os riscos de gestão hídrica podem ter em suas operações e o cronograma ao longo do qual se espera que tais riscos se manifestem. 3.1 Os efeitos incluem aqueles associados a custos, receitas, passivos, continuidade de operações e reputação. 4 A entidade deverá discutir suas estratégias ou planos de curto e longo prazo para mitigar os riscos de gestão hídrica, que incluem:
RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 25 de 37)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 70. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 01/11/2024