RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

RESOLUÇÃO CEGOV/INSS Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
PLANO DE AÇÃO 2024 DO INSS
Objetivo Estratégico: AUMENTAR A EFICIÊNCIA NO RECONHECIMENTO DE DIREITOS E NA MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS
Ação:
Reduzir o tempo que o cidadão espera entre o agendamento e a data do seu atendimento presencial agendado
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Espera do Atendimento Agendado - TMEA AP (em dias)
Unidade de
monitoramento: Agência da Previdência Social
Meta:
8
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de processos de acerto pós perícia médica, agilizando a concessão de benefícios por incapacidade
temporária
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Acerto Pós Perícia - IdME/APM (em dias)
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Meta:
20
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir a quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal há mais de 365 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos pendentes de cumprimento de decisão recursal - REC365
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
68.085
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir a quantidade de processos pendentes de instrução recursal há mais de 180 dias
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos pendentes de instrução há mais de 180 dias - RECIN180
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
32.686
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir o percentual de processos de cumprimento de demanda judicial em atraso
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de processos em atraso no cumprimento de demandas judiciais - PRAJUD
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
18,50%
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Compatibilizar os processos físicos de apuração de irregularidade e cobrança administrativa de benefícios ao modelo digital, agilizando sua
conclusão
Responsável:
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
Indicador:
Quantidade de processos de apuração compatibilizados ao modelo digital (tarefas criadas) - DIGMOB
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
16.000
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Atender às demandas de apuração de irregularidades em benefícios, decorrentes de fiscalização, recomendação ou determinação de órgãos de
controle interno e externo
Responsável:
CGMOB/DIRBEN - Coordenação-Geral de Monitoramento Operacional de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão
Indicador:
Quantidade de tarefas de órgãos de controle concluídas - MOB-APU
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
34.981
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir o tempo médio dos requerimentos de benefício aguardando análise pelo servidor
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Requerimentos em Análise - TMRA (em dias)
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Meta:
47
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir o tempo que o cidadão espera para a realização da Avaliação Social do Benefício de Prestação Continuada - BPC LOAS
Responsável:
COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Tempo Médio de Espera para a Avaliação Social - TMEA AS (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
52
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos do reconhecimento inicial de direitos aguardando análise
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Requerimentos do RID - IdME RID (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
76
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir a idade média do estoque de requerimentos de manutenção de direitos aguardando análise
Responsável:
CGPAG/DIRBEN - Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Idade Média do Estoque de Requerimentos MAN - IdME MAN (em dias)
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
61
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Aumentar a conformidade dos processos de reconhecimento de direitos
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos - ICON (%)
Unidade de
monitoramento: Gerência-Executiva
Meta:
85,87%
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir o Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do Regime de Próprio de Previdência Social
Responsável:
CGC-RPPU/DGP - Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Tempo Médio de Decisão de Aposentadorias e Pensões do Regime de Próprio de Previdência Social - TMD RPPS (em dias)
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
32
Prazo:
Dezembro/24
Objetivo Estratégico: EXPANDIR A AUTOMAÇÃO E OS SERVIÇOS DIGITAIS COM FOCO NAS PESSOAS.
Ação:
Ampliar o percentual de decisões automáticas de requerimentos de benefícios, melhorando a eficiência do reconhecimento de direitos
Responsável:
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Percentual de requerimentos de benefício decididos automaticamente - AUTRID (%)
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
45%
Prazo:
Dezembro/24
Objetivo Estratégico: APRIMORAR OS CANAIS DE RELACIONAMENTO COM FOCO NA HUMANIZAÇÃO.
Ação:
Reduzir as manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias
Responsável:
OUV/PRES - Ouvidoria do INSS
Indicador:
Percentual de manifestações de ouvidoria pendentes há mais de 60 dias - PMP-OUV60 (%)
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
0%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Qualidade nos Serviços Digitais
Responsável:
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Simplificar a linguagem utilizada em serviços no Meu INSS
Responsável:
CGAUT/ DTI - Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação
Indicador:
Quantidade de serviços do Meu INSS com linguagem simplificada - SIMPLIFICA
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
30
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Atendimento Humanizado
Responsável:
CGREC/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/24
Objetivo Estratégico: APERFEIÇOAR AS BASES DE DADOS E A INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS
Projeto:
Implementação de Geração de período positivo/negativo de Segurado Especial no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao CPF
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Julho/24
Projeto:
Qualificação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) com dados relativos ao óbito
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Implementação de melhorias, batimentos e funcionalidades no Sistema de Cálculo de Guias de Contribuição (CGCONT) (v.2)
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
92,50%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Correção e qualificação dos elos de inscrições no Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
68,52%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Implementação de malha na rotina no Sistema de Informações Sociais da Caixa Econômica Federal - SIISO
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Qualificação das bases do Cadastro Nacional de Informações Sociais Pessoa Física - CNISPF com informações do Registro Nacional de Condutores
Habilitados - RENACH, Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e dados de eleitores
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
79,59%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Incorporação de informações dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS ao Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS por meio das bases
do e-Social
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
100%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Implementação de Sistema de consulta de logs às bases do Cadastro de Pessoa Física - CPF, Sistema de Informação sobre Mortalidade - SIM, Sistema
de Informação sobre Nascido Vivo - SINASC e Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - SIRC
Responsável:
CGAIS/DIRBEN - Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
87,50%
Prazo:
Dezembro/24
Objetivo Estratégico: FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL E A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO PREVIDENCIÁRIO
Ação:
Disseminar o conhecimento previdenciário para a população
Responsável:
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Quantidade de pessoas informadas sobre seus direitos e deveres previdenciários - PEP
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
410.000
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Restruturação do Programa de Educação Previdenciária
Responsável:
CGEDUC/DGP - Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
69,45%
Prazo:
Dezembro/24
Projeto:
Fortalecimento da Comunicação Social no INSS
Responsável:
ASCOM/PRES - Assessoria de Comunicação Social do INSS
Indicador:
Percentual de implementação do projeto
Unidade de
monitoramento: Nacional
Meta:
81,25%
Prazo:
Dezembro/24
Objetivo Estratégico: PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Ação:
Reduzir o estoque de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor
Responsável:
CGRD/DIRBEN - Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de requerimentos de Compensação Previdenciária - Regime Instituidor pendentes de conclusão - COMPREV-RI
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
32.847
Prazo:
Dezembro/24
Ação:
Reduzir a fila de espera para o Programa de Reabilitação Profissional - RP
Responsável:
COSERP/DIRBEN - Coordenação de Serviços Previdenciários da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Indicador:
Quantidade de avaliações socioprofissionais aguardando realização para qualificação ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS - PRP-AS
Unidade de
monitoramento: Superintendência Regional
Meta:
0
Prazo: