ANEXO ÚNICO Número: OCP-0174 Organismo: ICC INSTITUTO DE CERTIFICAÇÕES E CONFORMIDADES LTDA. CNPJ: 43.297.697/0001-17 Site: http://www.oicc-ocd.com.br Situação: Ativo Data da Concessão: 21/11/2022 Escopo Acreditação Produtos e Serviços: Produtos Controlados pelo Exército - PCE - Portaria nº 189- EME, de 18 de agosto de 2020 Categoria/Descrição/Área Técnica Arma de Fogo de Alma Lisa Blindagens Balísticas Capacetes Balísticos Carabina de pressão Cartucho menos-letal Cartucho não-letal Cartuchos para uso comercial Coletes à Prova de Balas Coletes à Prova de Instrumentos Perfurantes e/ou cortantes Escudo Balístico Espargidor Manual de Agente Pimenta Espargidor/Spray -Agente Ativo Guerra Química Espargidor/Spray -Agente Ativo Pimenta Fogos de Artifício Fuzil e Carabina Granada menos-letal com princípio ativo Granada não-letal com princípio ativo Metralhadoras Pistola e Revólver Projétil de arma leve
ATO Nº 1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DO EXÉRCITO. Todos os atos de 01/11/2024