PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

. .Entrega 0885 - Construção do
Estaleiro e da Base Naval -
Submarino Nuclear.
. .Entrega 0886 - Programa Nuclear
da Marinha - Combustível para
submarino nuclear e outras
aplicações.
. .Entrega 0887 - Manutenção dos
meios operativos da Marinha do
Brasil - Programa Geral de
Manutenção - PROGEM.
. .Entrega 0888 - Desenvolvimento
do Míssil Antinavio Nacional de
superfície - Projeto MANSUP.
. .Entrega 0924 - Fragatas Classe
Tamandaré - FCT disponibilizadas
para a Marinha do Brasil -
Programa de Recomposição do
Núcleo do Poder Naval.
. .Entrega 0925 - Navio de Apoio
Antártico (NApAnt) disponível para
a Marinha do Brasil - Programa de
Recomposição do Núcleo do Poder
Naval.
. .Entrega 0926 - Implantação do
Programa Sistema de
Gerenciamento da Amazônia Azul -
SisGAAz.
. .Entrega 0927 - Programa de
Navios-Patrulha - Construção de
NPa 500t.
. .Entrega 2007 - Programa de
formação e preparação de militares
e servidores civis da Marinha do
Brasil.
. .Entrega 2008 - Programa de
controle e fiscalização do tráfego
aquaviário nas Águas Jurisdicionais
Brasileiras - AJB.
. .Entrega 3282 - Fragatas Tamandaré
Emgepron - Construção de 4
Fragatas.
. .
. .Programa 6113 - Oceano, Zona Costeira e Antártica
. .ATRIBUTO .ÓRGÃO/UNIDADE
RESPONSÁVEL
.ATRIBUIÇÃO
. .Objetivo Geral 1276 - Ampliar o
conhecimento científico e
tecnológico, a conservação da
biodiversidade, o uso sustentável
dos recursos naturais, por meio da
gestão efetiva dos espaços costeiros
e marinhos, para promover os
interesses do país no oceano, zona
costeira e Antártica.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para os
Recursos do Mar -
SECIRM/Comando da
Marinha.
.Monitoramento do objetivo
geral.
. .Objetivo Específico 0032 -
Contribuir para a sustentabilidade
marinha, a manutenção dos
serviços ecossistêmicos e da justiça
social no oceano, zonas costeiras e
Antártica.
.Monitoramento do objetivo
específico, inserção e
validação das informações
no Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP, com subsídios dos
órgãos partícipes do
Programa.
. .Entrega 0049 - Dados
oceanográficos e meteorológicos
marinhos continuamente coletados
por meio de sistemas permanentes
de observação do oceano - GOOS-
Brasil.
.Monitoramento da entrega,
inserção e validação das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0865 - Fiscalização das
cessões de uso de espaços físicos
de águas da União em mar
territorial.
. .Articular-se com o
Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços
Públicos, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre a
entrega, no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1222 - Monitoramento e
Identificação por meio de
sensoriamento remoto de manchas
de óleo.
Centro Gestor
e Operacional do
Sistema de Proteção
da Amazônia -
CENSIPAM.
Monitoramento das
entregas e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1240 - Detecção por meio
de Sensoriamento Remoto de
Embarcação Não Colaborativa.
. .
. .Entrega 1739 - Avaliação de
impacto ambiental das atividades
do Brasil no âmbito do Programa
Antártico Brasileiro realizada.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando
da Marinha.
Articular-se com o
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre as
entregas, no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 2010 - Parâmetros
ambientais na área de influência da
Estação Antártica Comandante
Ferraz - EACF monitorados.
. .
. .Objetivo Específico 0078 -
Consolidar e ampliar a participação
do Brasil no cenário internacional
quanto aos temas relacionados ao
Oceano e à Antártica.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando
da Marinha.
.Monitoramento do objetivo
específico, inserção e
validação das informações
no Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP, com subsídios dos
órgãos partícipes do
Programa.
. .Entrega 0211 - Manter a presença
e prover apoio logístico às
atividades de pesquisas científicas,
diversificadas e de alta qualidade,
realizadas no Continente Antártico.
. .Monitoramento da entrega,
inserção e validação das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Objetivo Específico 0091 -
Impulsionar o conhecimento
científico, o desenvolvimento
tecnológico e a inovação no
oceano, zona costeira e nas regiões
polares.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando
da Marinha.
.Monitoramento do objetivo
específico, inserção e
validação das informações
no Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Entrega 0140 - Ocupação e
desenvolvimento de pesquisas
científicas na Estação Científica do
Arquipélago de São Pedro e São
Paulo - ASPSP.
.Monitoramento da entrega,
inserção e validação das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0311 - Publicação de novos
livros didáticos baseados na
realidade nacional para distribuição
gratuita entre os estudantes de
graduação e pós-graduação da área
de Ciências do Mar.
Articular-se com o
Ministério da Educação, com
vistas ao preenchimento de
informações sobre as
entregas, no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0321 - Estudantes de
graduação e pós-graduação em
Ciências do Mar com experiência
embarcada.
. .
. .ATRIBUTO .ÓRGÃO/UNIDADE
RESPONSÁVEL
.ATRIBUIÇÃO
. .Entrega 0675 - Disseminação da
cultura oceânica entre crianças e
adolescentes, por meio do
Programa Escolas Azuis.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando
da Marinha.
Articular-se com o
Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, com
vistas ao preenchimento de
informações sobre as
entregas, no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0678 - Fomento a projetos
de pesquisa científica nas regiões
polares.
. .Entrega 0701 - Apoio a projetos de
pesquisa e desenvolvimento
tecnológico em todas as áreas das
ciências no mar.
. .Entrega 0704 - Apoio à pesquisa e
ao desenvolvimento tecnológico em
temas estratégicos como poluição
marinha, conservação ambiental e
serviços ecossistêmicos.
. .
. .Entrega 1986 - Levantamentos
geológicos, geofísicos,
oceanográficos, ambientais e dos
potenciais minerais.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando da
Marinha.
Articular-se com o
Ministério das Minas e
Energia, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre as
entregas, no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 3281 - Avaliação de
Recursos Minerais em ambiente
marinho.
. .
. .Objetivo Específico 0099 - Viabilizar
o ordenamento ecológico e
econômico nos espaços costeiros e
marinhos sob jurisdição nacional
para aumentar a resiliência à
mudança do clima e prover
segurança jurídica, contribuindo
com a sustentabilidade
socioambiental e a governança.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando
da Marinha.
.Monitoramento do objetivo
específico, inserção e
validação das informações
no Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Entrega 0193 - Planejamento
Espacial Marinho Brasileiro - PEM
elaborado.
.Monitoramento da entrega
e inserção das informações
no Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Entrega 1985 - Áreas da plataforma
rasa mapeadas em alta resolução.
. .Articular-se com o
Ministério das Minas e
Energia, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre a
entrega, no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 2090 - Disponibilização dos
dados geoespaciais das cessões de
uso dos espaços físicos em área da
União no mar territorial na
Infraestrutura Nacional de Dados
Espaciais - INDE.
Articular-se com o
Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços
Públicos, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre as
entregas, no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 2104 - Municípios
capacitados, em gestão patrimonial,
no Projeto Orla.
.
. .Entrega 3283 - Cartografia
geológica da Plataforma Continental
Jurídica Brasileira - PCJB realizada.
. .Articular-se com o
Ministério das Minas e
Energia, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre a
entrega, no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .ATRIBUTO .ÓRGÃO/UNIDADE
RESPONSÁVEL
.ATRIBUIÇÃO
. .Medida Institucional Normativa -
Ampliar o limite exterior da
plataforma continental brasileira
além das 200 milhas náuticas, de
acordo com a Convenção das
Nações Unidas sobre o Direito do
Mar, na Margem Equatorial (Norte)
e na Região Oriental Meridional
(Sudeste).
.Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando
da Marinha.
.Monitoramento da medida
institucional normativa e a
inserção de informações no
Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Definição de método de avaliação
econômica, patrimonial territorial
do mar territorial, como bem da
União.
Secretaria da
Comissão
Interministerial para
os Recursos do Mar -
SECIRM/Comando
da Marinha.
.Articular-se com o
Ministério da Gestão e
Inovação em Serviços
Públicos, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Estratégias para prevenção e
combate à poluição plástica no
oceano.