PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 4)

ANEXO
GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL 2024-2027
. .Programa 6111 - Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
. .ATRIBUTO .ÓRGÃO/UNIDADE
RESPONSÁVEL
.ATRIBUIÇÃO
. .Objetivo Específico 0241 -
Contribuir com Políticas Públicas
que promovam inclusão social,
cidadania, desporto,
profissionalização e
desenvolvimento sustentável em
comunidades menos assistidas,
promovendo interação com a
sociedade brasileira e cooperando
com o desenvolvimento nacional.
Secretaria de
Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto -
SEPESD.
.Monitoramento do objetivo
específico, com subsídio dos
Comandos da Marinha e
Exército; e a inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0516 - Beneficiários
atendidos pelo Programa Força no
Esporte e Projeto João do Pulo -
PROFESP/PJP.
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0531 - Desportistas
apoiados pelo Programa de
Incorporação de Atletas de Alto
Rendimento - PAAR.
.
. .Entrega 0544 - Técnicos
capacitados em administração e
meio ambiente.
.Comando do
Exército/Fundação
Osório.
. .Entrega 0784 - Profissionais
aquaviários e trabalhadores
portuários avulsos formados e
capacitados.
.Comando da
Marinha.
. .Entrega 1476 - Egressos do serviço
militar qualificados
profissionalmente pelo Projeto
Soldado Cidadão.
Secretaria de
Pessoal, Ensino,
Saúde e Desporto -
SEPESD.
. .Entrega 1484 - Projeto Rondon -
Rondonistas.
. .Entrega 1598 - Cidadãos
beneficiários diretos e
multiplicadores de conhecimento
do Projeto Rondon.
. .
. .Objetivo Específico 0413 -
Contribuir com a proteção, o
desenvolvimento sustentável e o
incremento da qualidade de vida na
Amazônia Legal e em outras áreas
consideradas de interesse, por meio
de ações de apoio e geração de
informações integradas do Sistema
de Proteção da Amazônia.
Centro Gestor
e Operacional do
Sistema de Proteção
da Amazônia -
CENSIPAM.
.Monitoramento do objetivo
específico e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1212 - Informações
qualificadas sobre ilícitos
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1215 - Pessoal
Especializado em Geointeligência.
. .Entrega 1217 - Disponibilização dos
dados de sensores e de
comunicação
. .
. .Objetivo Específico 0420 -
Contribuir com a implementação da
infraestrutura básica e o
desenvolvimento sustentável nos
municípios abrangidos pelo
Programa Calha Norte (PCN).
Departamento
do Programa Calha
Norte - DPCN.
.Monitoramento do objetivo
específico e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1364 - Obras de
engenharia executadas nos
municípios abrangidos pelo PCN.
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1408 - Aquisições de bens
Permanentes nos municípios
abrangidos pelo PCN.
. .
. .Programa 6112 - Defesa Nacional
. .ATRIBUTO .ÓRGÃO/UNIDADE
RESPONSÁVEL
.ATRIBUIÇÃO
. .Objetivo Específico 0008 -
Fortalecer o setor de ciência,
tecnologia e inovação de interesse
da defesa nacional.
Secretaria de
Produtos de Defesa -
SEPROD.
.Monitoramento do objetivo
específico, com subsídio dos
Comandos da Marinha,
Exército e Aeronáutica; e
inserção das informações no
Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Entrega 0724 - Tecnologias de
interesse de defesa em pesquisa ou
desenvolvimento.
. Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0736 - Produção científica
e tecnológica no âmbito das
Instituições Científicas, Tecnológicas
e de Inovação - ICT da Marinha do
Brasil.
.Comando da
Marinha.
. .Entrega 1989 - Produção científica
e tecnológica no âmbito dos
Institutos de Ciência, Tecnologia e
Inovação - ICT do Exército
Brasileiro.
.Comando do
Exército.
. .Entrega 2018 - Produção científica
e tecnológica, no âmbito dos
Institutos de Ciência, Tecnologia e
Inovação - ICT da Aeronáutica.
.Comando da
Aeronáutica.
.
. .Objetivo Específico 0050 -
Desenvolver as capacidades
conjuntas e condições logísticas das
Forças Armadas.
Estado-Maior
Conjunto das Forças
Armadas - EMCFA.
.Monitoramento do objetivo
específico, com subsídio dos
Comandos da Marinha e
Exército; e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0129 - Operações,
adestramentos e exercícios
conjuntos realizados.
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0131 - Sistemas de
monitoramento, comando e
controle implementados para
desenvolvimento de capacidades
operacionais conjuntas das Forças
Armadas.
. .Entrega 0132 - Exercícios do
Sistema Nacional de Mobilização -
SINAMOB e emprego das funções
logísticas.
. .Entrega 0134 - Logística militar
para as missões subsidiárias
demandadas pelo Governo Federal.
. .Entrega 0135 - Cadastro atualizado
de reserva mobilizável.
. .Entrega 0137 - Produção científica
e acadêmica sobre Defesa
Nacional.
. .Entrega 0144 - Instrumentos de
cooperação bilaterais e multilaterais
relacionados ao desenvolvimento
das capacidades conjuntas das
Forças Armadas. (Acordos,
memorandos de entendimento e
termos de cooperação).
. .
. .Objetivo Específico 0100 -
Fortalecer as capacidades militares
do Exército Brasileiro para a defesa
do território.
Comando do
Exército.
.Monitoramento do objetivo
específico e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0157 - Forças Blindadas -
Desenvolvimento e aquisição de
442 Viaturas Blindadas Sobre
Rodas e Sobre Lagartas.
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0170 - Projeto Astros -
Pesquisa, desenvolvimento e
implantação de uma unidade de
mísseis táticos de cruzeiro de longo
alcance.
. .Entrega 0212 - Sistema Integrado
de Monitoramento de Fronteiras -
Sisfron - Implantação e integração
dos meios destinados ao
monitoramento e controle da faixa
de fronteira terrestre.
. .Entrega 0213 - Projeto Aviação do
Exército - Modernização de 6
helicópteros PANTERA e aquisição
de 10 helicópteros de emprego
Geral e 9 Veículos Aéreos Não
Tripulados.
. .Entrega 0464 - Implantação do
Sistema de Defesa Cibernética.
. .
. .Entrega 0473 - Ampliação da
Capacidade de Defesa Antiaérea.
. .Entrega 0491 - Manutenção dos
meios operativos do Exército
Brasileiro.
. .Entrega 1987 - Subunidades com
Capacidades Plenas de
Operacionalidade.
. .Entrega 1988 - Programa de
formação e preparação dos
militares do Exército Brasileiro.
. .
. .Objetivo Específico 0236 -
Fortalecer as capacidades militares
da Aeronáutica para defender o
espaço aéreo brasileiro.
Comando da
Aeronáutica.
.Monitoramento do objetivo
específico e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0501 - Projeto F-39 -
GRIPEN - Aquisição e produção de
34 caças.
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0502 - Projeto KC-390 -
Aquisição de 9 aeronaves
cargueiro.
. .Entrega 0504 - Aeronaves de
ataque leve A-29 modernizadas
entregues à Força Aérea
Brasileira.
. .Entrega 0506 - Helicópteros de
Médio Porte - HX-BR - Aquisição de
5 helicópteros.
. .Entrega 0513 - Helicópteros Leves
TH-X - Aquisição de 27
helicópteros.
. .Entrega 0517 - Constelações
Satelitais e Sistemas do Programa
Estratégico de Sistemas Espaciais -
PESE.
. .Entrega 0518 - Manutenção dos
meios operativos da Força Aérea
Brasileira.
. .Entrega 0553 - Recursos Humanos
com preparo operacional.
. .Entrega 0566 - Recursos Humanos
(civis e militares)
formados/capacitados na área de
Ciência, Tecnologia e Inovação -
CT&I.
. .Entrega 2017 - Aeronave
Aeromédica e Reabastecimento -
Conversão de 2 aeronaves A330.
. .Entrega 2212 - Projeto KC-X -
Desenvolvimento versão
reabastecedor.
. .
. .Objetivo Específico 0292 -
Assegurar o controle do espaço
aéreo Brasileiro.
Comando da
Aeronáutica.
.Monitoramento do objetivo
específico e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0587 - Aderência do
Sistema de Controle do Espaço
Aéreo Brasileiro aos padrões
internacionais.
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0591 - Pessoas capacitadas
para atuar no Sistema de Controle
do Espaço Aéreo Brasileiro -
SISCEAB.
. .
. .Objetivo Específico 0299 -
Contribuir para a Segurança de Voo,
por meio do Sistema de
Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos - SIPAER.
Comando da
Aeronáutica.
.Monitoramento do objetivo
específico e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0614 - Investigações de
acidentes aeronáuticos concluídas
tempestivamente.
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0624 - Pessoas capacitadas
para atuar no Sistema de
Investigação e Prevenção de
Acidentes Aeronáuticos - SIPAER.
. .
. .Objetivo Específico 0363 -
Fortalecer as capacidades militares
da Marinha do Brasil para controlar
e defender as Águas Jurisdicionais
Brasileiras - AJB.
Comando da
Marinha.
.Monitoramento do objetivo
específico e inserção das
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0825 - Submarinos
Convencionais - Construção de
submarinos diesel elétricos.
Monitoramento das
entregas e inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 0881 - Submarino Nuclear
- Construção de um submarino.