PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.021, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 4)

.Articular-se com o
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Plano de Ação Federal da Zona
Costeira.
.Articular-se com o
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Planos de Gestão de Recursos
Pesqueiros elaborados de forma
participativa e publicados.
.Articular-se com o
Ministério da Pesca e
Agricultura, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .Medida Institucional Normativa -
Programa de Gestão de Riscos
Ambientais na área da Estação
Antártica Comandante Ferraz -
EACF.
. .Articular-se com o
Ministério do Meio
Ambiente e Mudança do
Clima, com vistas ao
preenchimento de
informações sobre a medida
institucional normativa, no
Sistema Integrado de
Planejamento e Orçamento -
SIOP.
. .
Programa 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e
Inovação - SNCTI (*)
. .ATRIBUTO .ÓRGÃO/UNIDADE
RESPONSÁVEL
.ATRIBUIÇÃO
. .Objetivo Específico 0425 - Ampliar a capacidade de pesquisa, desenvolvimento e
inovação do ecossistema de segurança cibernética nacional.
. .Entrega 1351 - Disseminação do
conhecimento acerca das temáticas
de cibernética e segurança da
informação.
Comando do
Exército/Ministério
da Defesa
Monitoramento das
entregas e a inserção de
informações no Sistema
Integrado de Planejamento
e Orçamento - SIOP.
. .Entrega 1335 - Laboratórios de
segurança cibernética para
Infraestruturas Críticas, Inteligência
Artificial e Comunicações
Quânticas.
. .
(*)Programa de responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.