ATO Nº 14.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Processo n° 53500.077272/2024-17. Outorga autorização de uso deradiofrequências, à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 Nº 14.939 - Processo nº 53500.080264/2024-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Venâncio Aires/RS. Nº 14.940 - Processo nº 53500.080265/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Mateus do Sul/PR. Nº 14.941 - Processo nº 53500.080266/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jacarezinho/PR. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente
ATO Nº 14.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 22. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 31/10/2024
Empresas citadas
- TIM S.A. — CNPJ 02.421.421/0001-11
- CAMARA DOS DEPUTADOS — CNPJ 00.530.352/0001-59