ALVARÁ N°2713/2018 (parte 2 de 2)

857.432/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.435/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.436/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.439/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.440/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.443/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.444/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.472/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.473/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.474/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
857.475/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 381/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43320/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.958/2014-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43314/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.536/2016-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43298/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43212/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 383/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-SUSPENSÃO das atividades da Permissão
de Lavra Garimpeira - PLG N° 70/2023, publicada no DOU de 06/06/2023, bem como a
comercialização do ouro proveniente da respectiva área.
850.876/2019-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA-SUSPENSÃO das atividades da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N°
91/2020, de 28 de maio de 2020, bem como a comercialização do ouro proveniente da
respectiva área.
850.092/2020-COOGAM - COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA
AMAZONIA-SUSPENSÃO das atividades da Permissão de Lavra Garimpeira - PLG N°
123/2020, de 23 de junho de 2020, bem como a comercialização do ouro proveniente da
respectiva área.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 384/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.404/2021-N GREEN MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°9.692/2021
851.167/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1.617/2018
851.168/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3.388/2018
851.169/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4.286/2018
851.173/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°4.289/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 385/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.285/2017-BEMISA HOLDING S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2455/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.021/2021-THALYSON FERNANDES DE ALMEIDA- Cessionário:LEÃO DE FERRO
LTDA.- CPF ou CNPJ 56.071.128/0001-09- Alvará n°2455/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.524/2012-PUERTO RICCO MINERACAO LTDA-OF. N°43511/2024/SEOUFI-
PI/ANM
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
803.009/2018-PEDRA LIMPA CONSTRUCOES LTDA- Cessionário:COMPANHIA
AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA.- CNPJ 06.146.695/0001-09-
Registro de Licença N° 796/2024- Vencimento da Licença: 06/12/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.110/2016-SAFRA FERTIL MINERACAO DE CALCARIO LTDA-OF.
N°44613/2024/GER-PI/ANM-60 dias
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 347/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.104/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Butia Ltda- CPF
ou CNPJ 25.358.451/0001-26- Alvará n°5079/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.849/2011-CARLOS ANDRE BARBOSA SCHMITT ME- Cessionário:Andre Reis da
Luz- CNPJ 37.383.950/0001-52- Registro de Licença N° 141/2011- Vencimento da Licença:
03/08/2027
810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Cessionário:Andreia Schumann Pollnow
Areal- CNPJ 27.185.266/0001- 02- Registro de Licença N° 246/2011- Vencimento da Licença:
25/01/2028
810.027/2019-ICCILA-INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA-
Cessionário:Construtora Alegretense Ltda- CNPJ 07.807.120/0001-44- Registro de Licença N°
936/2024- Vencimento da Licença: 29/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.282/2022-CONCESSIONARIA ROTA DE SANTA MARIA S.A-OF. N°44123/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.414/2023-TACIANE MONTAGNA-OF. N°44137/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 348/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8398/2024-810.463/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
8397/2024-810.982/2013-GEOUP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.484/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°38095/2024/GER-TO/ANM
864.485/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-OF. N°38100/2024/GER-TO/ANM
864.143/2011-AURA ALMAS MINERACAO S/A-OF. N°38112/2024/GER-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 17/2024
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
871.681/2010- MINERAL STONE EXPORTAÇÃO LTDA; HÉRCULES MINERAÇÃO DA
BAHIA LTDA; DJ GRANITOS LTDA
870.957/2010- ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME; STUFFBROWN MINERAÇÃO
LTDA ME; BRASILGRAN STONES EIRELI
300.844/2010- QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA; GRANSENA EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA
870.704/2009- SOLANGE SANTOS TEIXEIRA; MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
870.492/2009- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE
BRASIL S.A.)
870.360/2009- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA
874.939/2008- CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA; LAFARGE BRASIL LTDA. (LAFARGE
BRASIL S.A.)
873.246/2008- M A CAIRES MINERAÇÃO LTDA
870.096/1999- TAPOROROCA BRITAS LTDA. ME; MINERALE MINERAÇÃO E
CONSTRUTORA LTDA; RISLEY DO NASCIMENTO SENA EPP; MINERAÇÃO ITACI LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
870.492/2009- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA
874.939/2008- RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
870.492/2009-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário
(Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial)
874.939/2008-RIO BRAVO MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:Calcário
(Fabricação de Cimento) e Argila (Industrial)
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo
com a legislação(1116)
873.246/2008-F. M. COSTA RIBEIRO FLORES E CIA. LTDA. (JF MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48072.858052/2024-36-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA
(Documento SEI: 14767654)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(321)
48051003918202417-TesteTitularNome (Documento SEI: 1000006)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.272/2023-JORGE LUÍS DE MEDEIROS-OF. N°Ofício nº
43952/2024/DIGTM/ANM
867.145/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
867.146/1993-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
866.208/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
886.044/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
866.504/1995-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
886.280/2009-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício
nº 44160/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 164/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.667/2013 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 861.018/2012 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 833.175/2012 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.757/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.756/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.755/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.754/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.284/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.058/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 896.057/2009 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Requerimento de Lavra Nº
/em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos minerários
dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da planilha elaborada
pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do Estado de São
Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.926/1999 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº
205/2002,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos
minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da
planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024
expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.472/1997 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº
141/2018,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos
minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da
planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024
expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 800.530/1978 - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - Portaria de Lavra Nº
188/1998,em cumprimento a determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos direitos
minerários dos processos de titularidade da Mineração Nova Era Ltda constantes da
planilha elaborada pela DIGTM/SOT, em virtude de decisão advinda do Poder Judiciário do
Estado de São Paulo processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024
expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.146/2014 - MINERAÇÃO GIGANTÃO LTDA - Alvará Pesquisa Nº
6.236/2014, por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do
Alvará de Pesquisa de titularidade da Mineração Gigantão Ltda, considerando a decisão
advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-
77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel
Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.144/2014 - SOCIEDADE EXTRATIVA BOA VISTA LTDA - Alvará de
Pesquisa Nº 6.234/2014,por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos
minerários do Alvará de Pesquisa de titularidade da Sociedade Extrativa Boa Vista Ltda e
outros, considerando a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo
processo nº 1008065-77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de
Direito Dr. Miguel Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.145/2014 - EXTRATORA TAMANDUÁ LTDA - Alvará de Pesquisa Nº
6.235/2014,por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do
Alvará de Pesquisa de titularidade da Extrativa Tamanduá Ltda e outros, considerando a
decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-
77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel
Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.157/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a
Lavra Nº /por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do
Direito de Requerer a Lavra de titularidade da Porto Pedra Mineração Ltda, considerando
a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-
77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel
Alexandre Correa França.
Exequente: MINERADORA SÃO JOAQUIM LTDA - CPF ou CNPJ 02.996.678/0001-
00 - Processo nº 820.156/2018 - PORTO PEDRA MINERACAO LTDA - Direito de Requerer a
Lavra Nº /por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora dos Direitos minerários do
Direito de Requerer a Lavra de titularidade da Porto Pedra Mineração Ltda, considerando
a decisão advindo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo processo nº 1008065-
77.2016.8.26.0269 datado de 23.08.2024 expedido pelo Juiz de Direito Dr. Miguel
Alexandre Correa França.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 58/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BARRAGEM 02-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960-OF.
N°42947/2024/COGRGBM/ANM
BARRAGEM 03-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960-OF.
N°42949/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 59/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(2734)
BARRAGEM 03-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960-Auto de embargo nº
82/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PROC. ADM. SANCIONADOR n.
48054.931694/2024-13)
BARRAGEM 02-CSN CIMENTOS S.A.-003.425/1960-Auto de embargo nº
80/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C (PROC. ADM. SANCIONADOR n.
48054.931662/2024-18)
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2525)
BARRAGEM 03 - AUTO DE EMBARGO n. 88/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
(PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48054.931694/2024-13)-CSN CIMENTOS S.A.-
003.425/1960
BARRAGEM 02 - AUTO DE EMBARGO n. 87/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C
(PROC. ADM. SANCIONADOR n. 48054.931662/2024-18)-CSN CIMENTOS S.A.-
003.425/1960
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 50/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina o embargo da barragem de mineração.(2517)
BARRAGEM BR02-MINERACAO ABDALA LTDA-866.592/2007-Auto de embargo
nº 90/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
BARRAGEM DE REJEITOS BOM FUTURO-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-
866.449/2010-Auto de embargo nº 91/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
BARRAGEM NETA-DIEGO SÉRGIO DE OLIVEIRA ALMEIDA-866.438/2016-Auto de
embargo nº 92/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-S/SEFBM-S
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador