ALVARÁ N°2713/2018 (parte 1 de 2)

ALVARÁ N°2713/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.592/2007-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N° 480/2008 -
Vencimento em 31/12/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 237/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.177/2023-JULIANA ARAUJO BEZERRA LOPES
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 238/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
840.038/2020-MINERACAO VALE DO SOL LTDA-ALVARÁ N°2975/2021
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 239/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.058/2019-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43891/2024/GER-PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 240/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.052/2024 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MINERACAO UNIAO DO PAJEU
- COOMUPA-Registro de Licença n° 1030/2024 - Vencimento INDETERMINADO
840.067/2024 - JULIANA ARAUJO BEZERRA LOPES-Registro de Licença n°
1050/2024 - Vencimento INDETERMINADO
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 161/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
886.097/2009-COOPERATIVA DE EXPL. MIN. P CER. E SETORES DA CONST. CIVIL DO
DO ESTADO DE RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.155/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS-OF. N°43698/2024
886.222/2022-AREIA BRANCA MATERIAL BASICO LTDA-OF. N°43711/2024
886.109/2001-LEONIR ANTONIO SALVI-OF. N°44012/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.133/2013-VALMIR VIEIRA AMARO-OF. N°4626/2024-DOU de 08/10/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.011/2019 - NORTE SUL TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA-Registro de
Licença n° 1040/2024 - Vencimento 04/02/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 32/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.018/2020-FABIANO COSTA DE LIMA- Registro de Licença N° 006/2020 -
Vencimento em 22/05/2028
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
884.107/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL -
COOPERMINE
884.075/2019-ZENEIDE PERES DE SOUSA
884.173/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI
884.065/2019-AURIO TESSARO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.115/2023-MADEIREIRA BOM JESUS LTDA-OF. N°39201/2024
884.016/2024-JOÃO PEREIRA NETO-OF. N°40408/2024
884.038/2024-EUZADIR PEREIRA DA SILVA-OF. N°43327/2024
CHARLES BARBOSA MENDES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.019/2024 - PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença n°
909/2024 - Vencimento 19/03/2025
CHARLES BARBOSA MENDES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 34/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
884.006/2022-LUIS PAULO SANTI- Publicado DOU de 4 de julho de 2024
CHARLES BARBOSA MENDES
Gerente
DESPACHO
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
884.006/2022-LUIS PAULO SANTI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
884.106/2011-TONY CLAUDIO VALE LIMA-OF. N°42537/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.005/2024-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°21793/2024
CHARLES BARBOSA MENDES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 125/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF.
N°42415/2024/DIFIS-SP/ANM
820.618/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA-OF. N°42658/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.511/2021-HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO-OF. N°43041/2024/DIFIS-
SP/ANM
821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF.
N°44181/2024/DIFIS-SP/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.006/2003-CERÂMICA SÃO MARCOS DE CONCHAS LTDA
820.201/2000-CERÂMICA VILLAGRES LTDA
820.202/2000-CERÂMICA VILLAGRES LTDA
820.713/2005-CRC MONTENA TRANSPORTES LTDA ME
820.573/2001-DEODORIO PEREIRA DOS SANTOS
820.117/2004-HELIO DUILIO LUNARDI
820.888/1993-NELSON BIASOLI
820.428/1980-TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA
821.300/1999-ZILDA DE FATIMA ZONTA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.408/2022-PORTO DE AREIA AURORA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 -
Cessionario:48053.820513/2024-26-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 -
Cessionario:48053.820514/2024-71-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
820.894/2014-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°3366/2020 -
Cessionario:48053.820515/2024-15-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
66.966.359/0001-26
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
820.218/2019-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP
820.601/2016-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-AREIA (construção civil)-IPERÓ/SP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF.
N°42147/2024/DIFIS-SP/ANM
820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF.
N°42404/2024/DIFIS-SP/ANM
007.805/1959-EMPRESA DE AGUA MINERAIS SINHA LTDA-OF.
N°42410/2024/DIFIS-SP/ANM
820.256/2004-CERÂMICA VILLA ROMANA LTDA-OF. N°42413/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.518/1981-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°42414/2024/DIFIS-
SP/ANM
007.691/1954-AGUA MOGIANA LTDA-OF. N°43044/2024/DIFIS-SP/ANM
006.227/1961-ALIGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA LTDA-OF.
N°43871/2024/DIFIS-SP/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA
821.335/2014-IRMAOS GLERIANO LTDA
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-ÁGUA MINERAL
820.563/1994-CRISTOFOLETTI EMPRESA DE AGUAS LTDA EPP-ÁGUA MINERAL
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- "FONTE SANTA MARGARIDA"
(Surgência) - Marca "Viva Leve": copos de 200 mL e 310 mL, sem gás; "FONTE NIÁGARA"
(Poço) - Marca "Viva Leve": copos de 200 mL e 310 mL, sem gás.- CAMPINAS/SP
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte
Jatobá" (Poço) - Marca "Ferráspari": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás.-
AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP
820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "FONTE MARIA
ZANOTELLI" - Marca "Lindoia Brasil": Recipientes de 510 mL, sem gás; Marca "Lindoia
Original": Recipientes de 510 mL, com gás; 330 mL, sem gás e 6L, sem gás.-
LINDÓIA/SP
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
008.102/1966-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- AI N°
1762/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
820.568/2017-VALTER UZZO
820.470/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI
820.472/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.437/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N°
1832/1994 - Vencimento em 04/01/2029
820.438/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N°
1831/1994 - Vencimento em 04/01/2029
820.439/1994-TRANSPORTADORA CEU ROSA LTDA- Registro de Licença N°
1834/1994 - Vencimento em 04/01/2029
820.797/2014-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA- Registro de
Licença N° 3664/2018 - Vencimento em 14/02/2029
820.585/1998-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Registro de
Licença N° 2011/1998 - Vencimento em 16/02/2030
820.383/1998-MARIO COSME SIMI CALAZANS- Registro de Licença N°
2033/1998 - Vencimento em 22/02/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.495/2020-ANTONIO DONIZETTI SCABIO-OF. N°42420/2024/DIOUT-SP/ANM
820.797/2014-CERAMICA KOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-OF.
N°43029/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.140/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°42145/2024/CAREAS-SP/ANM
820.141/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°42154/2024/CAREAS-SP/ANM
820.143/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°42165/2024/CAREAS-SP/ANM
820.149/2020-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°42187/2024/CAREAS-SP/ANM
821.530/2000-MINERACAO ORICANGA LTDA-OF. N°42206/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.515/2023-MINERADORA RIO GRANDE LTDA-OF. N°43092/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.224/2024-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°43101/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.224/2024-ELIZARDO MICHETTI & CIA LTDA-OF. N°43101/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.229/2024-MARIA JOSE DA COSTA GABRIEL-OF. N°43926/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.285/2024-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA-OF. N°43943/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.262/2024-PORTO DE AREIA AURORA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.260/2024-M C SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
820.413/2000-AGUACERTA SISTEMAS DE ABASTECIMENTO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.346/2024-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
DESPACHO
Relação nº 38/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8419/2024-878.093/2024-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8418/2024-878.108/2024-CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.079/2024 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Registro
de Licença n° 1047/2024 - Vencimento 17/05/2034
878.080/2024 - GEOMINAS NORDESTE GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-Registro
de Licença n° 1045/2024 - Vencimento 17/05/2034
878.094/2024 - CECILIA ROSA SANTOS DA SILVA-Registro de Licença n°
1033/2024 - Vencimento 05/09/2027
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
800.930/2022 - AJA LOCACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n°
1024/2024 - ANM/CE - Vencimento 10/09/2026.
800.973/2022 - GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-Registro de Licença
n° 1026/2024 - ANM/CE - Vencimento 16/11/2024.
800.348/2023 - FLORE PAN EXTRACAO DE ARGILA E AREIA LTDA-
Registro de Licença n° 1023/2024 - ANM/CE - Vencimento 05/10/2025.
800.806/2022 - MACEDO & TAVARES EXTRACAO LTDA-Registro de
Licença n° 1039/2024 - ANM/CE - Vencimento INDETERMINADO.
800.116/2024 - 35.232.069 MARIA NEUZELI SOUSA CAMPOS-Registro
de Licença n° 1041/2024 - ANM/CE - Vencimento 29/01/2028.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 371/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.226/2023 - CERAMICA G.E LTDA-Registro de Licença n° 1004/2024 -
Vencimento 11/01/2028
851.191/2023 - A. P. GOMES LTDA-Registro de Licença n° 1031/2024 -
Vencimento indeterminada
850.623/2024 - JOAO MARIA ALVES DE SA-Registro de Licença n° 1037/2024 -
Vencimento 19/09/2028
850.476/2024 - JOICE HAESE PAUBEL-Registro de Licença n° 1022/2024 -
Vencimento 25/07/2026
850.522/2024 - AREAL PEROLA LTDA-Registro de Licença n° 1027/2024 -
Vencimento 19/07/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 378/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.161/2021-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-OF.
N°43339/2024/DIOUT-PA/ANM
850.798/2022-JIREH PARTICIPACOES LTDA-OF. N°43343/2024/DIOUT-PA/ANM
850.560/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-OF. N°43352/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.991/2012-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº
43007/2024/DIOUT-PA/ANM
851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício
nº 43043/2024/DIOUT-PA/ANM
851.168/2013-CERAMICA MOJUENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°Ofício
nº 43045/2024/DIOUT-PA/ANM
851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41744/2024/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.991/2012-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Registro de Licença N°
67/2012 - Vencimento em 26/08/2026
850.019/2023-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N°
226/2023 - Vencimento em 26/06/2026
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.361/2001-VALE S.A.-OF. N°43366/2024/DIOUT-PA/ANM
850.180/2002-FALCAO MINERADORA LTDA.-OF. N°43372/2024/DIOUT-PA/ANM
850.051/2016-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°43381/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº
43592/2024/DIOUT-PA/ANM
851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Ofício N° 43463/2024/DIOUT-PA/ANM
851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI - Ofício N° 43464/2024/DIOUT-PA/ANM
851.162/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43654/2024/DIOUT-PA/ANM
851.163/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43658/2024/DIOUT-PA/ANM
851.164/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43656/2024/DIOUT-PA/ANM
851.166/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43657/2024/DIOUT-PA/ANM
850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43706/2024/DIOUT-PA/ANM
850.655/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS - Ofício N° 43707/2024/DIOUT-PA/ANM
850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS -
Ofício N° 43718/2024/DIOUT-PA/ANM
850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS -
Ofício N° 43719/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
851.818/1997-PAULO BESSA
851.820/1997-PAULO BESSA
851.896/1997-PAULO BESSA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.590/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E
GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER
850.654/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO
TAPAJOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.469/2024-EXTRATORA E COMERCIO BEIRA RIO LTDA-OF. N°Ofício nº
43090/2024/DIOUT-PA/ANM
850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 43100/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.368/2024-DIOSEPH RODRIGUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 43102/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.225/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-OF. N°Ofício nº
41262/2024/DIOUT-PA/ANM
850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 43566/2024/DIOUT-PA/ANM
850.306/2024-VANETE SOUSA SILVA-OF. N°Ofício nº 43568/2024/DIOUT-PA/ANM
851.049/2023-CERAMICA MAGNOS LTDA-OF. N°Ofício nº 43857/2024/DIOUT-
PA/ANM
850.433/2024-JOSE MARIA NASCIMENTO RIBEIRO-OF. N°43346/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
857.431/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS