PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 6)

XII - acompanhar o plano semestral de trabalho dos docentes, conforme
determina a legislação vigente;
XIII - atuar, em conjunto com a Biblioteca do Ines e o Repositório Huet, de
forma a garantir o registro da produção acadêmica realizada no âmbito do curso;
XIV - atuar de forma a viabilizar junto à instituição o necessário para que
defesas de TCC ocorram; e
XV - gerir as inserções do curso nos sistemas ligados ao Enade e e-MEC e
representar o curso na ocasião de avaliações institucionais.
Art. 15. Compete à Coordenadoria de Educação a Distância:
I - coordenar ações inerentes às concepções, diretrizes, política e
implementação da EaD no âmbito do Desu;
II - promover intercâmbio com entidades públicas e privadas, visando ao
desenvolvimento e o aperfeiçoamento da EaD;
III - representar o Desu na área da EaD;
IV - emitir parecer, quando solicitado, sobre a criação, expansão,
modificação e formulação de cursos e de políticas de EaD;
V - acompanhar o cumprimento das metas para a EaD no âmbito do
Desu;
VI - incentivar o desenvolvimento humano, técnico e administrativo dos
servidores do Desu para a utilização de tecnologias ligadas à EaD;
VII - assessorar e acompanhar as coordenações de curso e pedagógica na
implantação e oferecimento de cursos na modalidade EaD; e
VIII - assessorar e acompanhar os trabalhos das comissões, grupos de estudo
e grupos de trabalho acerca de alterações ou propostas de implantação de cursos a
distância.
Art. 16. Compete à Coordenação de Curso de Pedagogia - EaD:
I - planejar, coordenar e executar as atividades inerentes ao curso, no
âmbito do Desu e dos polos;
II - convocar e presidir o NDE, convocando-o bimestralmente ou de forma
extraordinária quando houver necessidade;
III - convocar e presidir o colegiado do curso, convocando-o mensalmente ou
de forma extraordinária quando houver necessidade;
IV - propor em parceria com coordenação pedagógica do curso de Pedagogia
EaD a criação ou a extinção de disciplinas do curso, bem como alteração do fluxo
curricular, através do NDE e sob a aprovação do colegiado do curso;
V - propor alterações nos programas das disciplinas, através do NDE e sob
a aprovação do colegiado do curso, mantendo atualizado o catálogo de cursos do Ines,
bem como o cadastro de disciplinas e currículos;
VI - zelar pela qualidade do ensino do curso;
VII - emitir parecer técnico sobre ampliação e diminuição de vagas;
VIII - propor outras matérias pertinentes ao curso, através do NDE e
mediante a aprovação do colegiado do curso;
IX - atualizar o cadastro de disciplinas e o currículo do curso de pedagogia,
em colaboração com a Coordenação Administrativa Acadêmica;
X - representar o curso frente ao Desu, ao Ines ou órgãos, entidades e
conselhos públicos ou privados;
XI - atuar junto à Coordenação Administrativa Acadêmica e as outras
instâncias do Ines para garantir as condições de funcionamento do curso;
XII - acompanhar o plano semestral de trabalho dos docentes, conforme
determina a legislação vigente;
XIII - coordenar e acompanhar a atuação dos coordenadores de tutoria UAB
e do coordenador de curso UAB, quando houver;
XIV - coordenar e acompanhar a atuação dos coordenadores de polo ligados
ao curso; e
XV - gerir as inserções do curso nos sistemas de regulação, de avaliação e
outros que se fizerem necessários, além representar o curso na ocasião de avaliações
institucionais.
Art. 17. Compete à Coordenação Pedagógica de Produção de Materiais
Bilíngues:
I - planejar e acompanhar a produção e implementação dos materiais
didáticos construídos no âmbito do curso de pedagogia EaD por professores
conteudistas;
II - planejar e acompanhar a tradução de materiais didáticos a serem
empregados do curso de pedagogia EaD oferecido pelo Desu;
III - atuar em conjunto com a coordenação de infraestrutura, logística e
tecnologias educacionais para garantir a adequação e compatibilidade entre o material
didático desenvolvido e a plataforma do curso;
IV - oferecer parecer técnico a respeito dos materiais didáticos construídos
para o curso, seu emprego e apropriação por parte dos alunos quando solicitado pelo
NDE ou pelo colegiado do curso de Pedagogia EaD; e
V - garantir ao departamento de ensino superior a oferta de materiais
bilíngues para divulgação das ações institucionais e o uso em contextos pedagógicos.
Art. 18. Compete à Divisão de Tradução, Edição e Design Educacional:
I - traduzir materiais didáticos ligados aos cursos EaD mantidos pelo Desu de
modo a garantir sua oferta em língua portuguesa escrita e em língua de sinais;
II - gravar e editar vídeos ligados aos conteúdos e disciplinas dos cursos EaD
mantidos pelo Desu e informações relevantes para a vida acadêmica dos alunos destes;
III - construir objetos de aprendizagem digitais em articulação com os
professores conteudistas das disciplinas dos cursos EaD mantidos pelo Desu;
IV - atuar em conjunto com a divisão de TI para garantir a adequação e
compatibilidade entre o material didático desenvolvido e as plataformas dos cursos EaD;
V - gravar materiais bilíngues divulgando ações institucionais do
departamento de ensino superior e materiais didáticos; e
VI - atuar em conjunto com o estúdio do Ines, disponibilizando recursos
técnicos para a gravação de conteúdos em vídeo quando necessário.
Art. 19. Compete à Coordenação de Infraestrutura, Logística e Tecnologias
Educacionais:
I - coordenar ações para a criação de políticas e diretrizes tecnológicas que
orientem o progressivo, eficiente e responsável desenvolvimento, aquisição e utilização
de recursos tecnológicos aplicados à educação e sua gestão;
II - atuar em conjunto com a Direção do Desu e suas demais coordenações
para mapear, planejar e propor soluções de infraestrutura e de logística para o
Desu;
III - coordenar as ações de organização, conservação e manutenção do
espaço físico e dos equipamentos locados nos polos dos cursos EaD;
IV - apoiar o armazenamento e atualização da documentação do corpo
docente, de tutores, de coordenadores de polo e demais funções ligadas ao ensino
superior EaD do Ines;
V - desenvolver, implementar e gerir plataformas e sistemas de comunicação
ligados às atividades EaD realizadas no âmbito do Desu;
VI - atuar em conjunto com as coordenações de curso e pedagógica visando
disponibilizar no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Desu conteúdos pedagógicos e
informes institucionais;
VII - oferecer pareceres técnicos às coordenações e à direção do Desu a
respeito das condições técnicas de sistemas e plataformas utilizados;
VIII - atuar em conjunto com a Divisão de Registro Acadêmico EaD para
garantir a matrícula, o trancamento de matrícula e outras ações necessárias ao
funcionamento dos cursos; e
IX - atuar em conjunto com a Coordenação de Tradução-Interpretação e
Produção de Materiais Bilíngues para garantir a compatibilidade entre o material
desenvolvido e a plataforma do curso.
Art. 20. Compete à Divisão de Registro Acadêmico EaD:
I - organizar e executar os procedimentos relativos à matrícula,
transferência, movimentação, desligamento de alunos e escrituração acadêmica no
âmbito dos diversos cursos oferecidos a distância pelo Desu;
II - informar às unidades competentes sobre dados da vida acadêmica do
alunado, extraídos dos registros existentes na divisão;
III - registrar, arquivar e manter atualizada a documentação do corpo
discente do ensino superior EaD do Ines;
IV - manter atualizada a documentação dos alunos, professores e do curso
junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, atuando
em conjunto com o Coordenador UAB, quando houver; e
V - acompanhar os trâmites e providenciar a documentação necessária para
a emissão dos diplomas ligados aos cursos de graduação e pós-graduação EaD.
Art. 21. Compete à Divisão de Tecnologia da Informação Educacional:
I - desenvolver, implementar e gerir plataformas e sistemas de comunicação
ligados às atividades EaD realizadas no âmbito do Desu;
II - atuar em conjunto com as coordenações de curso e pedagógica EaD
visando disponibilizar na plataforma do curso de pedagogia EaD, de conteúdos
pedagógicos e informes institucionais;
III - oferecer pareceres técnicos aos coordenadores ligados ao curso de
pedagogia EaD e a direção do Desu a respeito das condições técnicas de sistemas e
plataformas empregadas no curso;
IV - atuar em conjunto com a divisão de registro acadêmico do curso de
pedagogia EaD para garantir a matrícula, o trancamento de matrícula e outras ações de
registro acadêmico necessárias ao funcionamento do curso; e
V - atuar em conjunto com a divisão de tradução, edição e design
educacional para garantir a adequação e compatibilidade entre o material didático
desenvolvido e a plataforma do curso.
Art. 22. Compete à Coordenação de Pós-Graduação Lato Sensu:
I - acompanhar os processos de implantação de novos cursos de pós-
graduação lato sensu bem como alterações ou extinção de cursos existentes;
II - planejar, coordenar e executar as atividades inerentes aos cursos de pós-
graduação lato sensu no âmbito do departamento de ensino superior do Ines;
III - zelar pela qualidade do ensino dos cursos de pós-graduação lato
sensu;
IV - emitir parecer técnico sobre ampliação e diminuição de vagas nos cursos
de pós-graduação lato sensu;
V - em colaboração com a Coordenação Administrativa Acadêmica, manter
atualizado o cadastro de disciplinas e o currículo dos cursos de pós-graduação lato sensu;
VI - representar os cursos de pós-graduação lato sensu frente ao Departamento
de Ensino Superior, ao Ines ou órgãos, entidades e conselhos públicos ou privados;
VII - atuar junto à Coada e a outras instâncias do Ines para garantir as
condições de funcionamento dos cursos de pós-graduação lato sensu;
VIII - atuar em conjunto com os professores para garantir a viabilidade dos
processos seletivos dos cursos de pós-graduação lato sensu;
IX - atuar em conjunto com a biblioteca do Ines e o Repositório Huet, de
forma a garantir o registro da produção acadêmica realizada no âmbito do curso; e
X - atuar de forma a viabilizar junto à instituição o necessário para que
defesas de trabalho de conclusão de curso ocorram.
Art. 23. Compete à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Educação Bilíngue stricto sensu:
I - acompanhar os processos de implantação de novos cursos de pós-
graduação stricto sensu bem como alterações ou extinção de cursos existentes;
II - planejar, coordenar e executar as atividades inerentes aos cursos de pós-
graduação stricto sensu no âmbito do Departamento de Educação Superior do Ines;
III - gerir as inserções do curso nos sistemas ligados à Plataforma Sucupira
e ao e-MEC e representar o curso na ocasião de avaliações institucionais;
IV - zelar pela qualidade do ensino dos cursos de pós-graduação stricto sensu;
V - emitir parecer técnico sobre ampliação e diminuição de vagas nos cursos
de pós-graduação stricto sensu;
VI - em colaboração com a Coordenação Administrativa Acadêmica, manter
atualizado o cadastro de disciplinas e o currículo dos cursos de pós-graduação stricto sensu;
VII - representar os cursos de pós-graduação stricto sensu frente ao
Departamento de Educação Superior, ao Ines ou órgãos, entidades e conselhos públicos
ou privados, incluindo a Capes;
VIII - atuar junto à Coada, à Coordenação dos Tradutores e Intérpretes de
Libras/Língua Portuguesa e a outras instâncias do Ines, para garantir as condições de
funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu;
IX - atuar em conjunto com os professores para garantir a viabilidade dos
processos seletivos dos cursos de pós-graduação stricto Sensu; e
X - atuar em conjunto com a biblioteca do Ines e o Repositório Huet, de
forma a garantir o registro da produção acadêmica realizada no âmbito do curso.
Art. 24. Compete ao Departamento de Educação Básica, que compreende o
Colégio de Aplicação do Ines:
I - ofertar, coordenar e supervisionar, a partir de suas coordenações, divisões e
conselhos, a oferta de Educação Básica, atividades de pesquisa e extensão, visando à
construção de conhecimento e oferta de formação à comunidade escolar do Ines, assim
como a produção e a divulgação de conhecimentos técnicos, científicos e acadêmicos,
pautando-se sempre no princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;
II - planejar, propor e avaliar as atividades inerentes à orientação e
acompanhamento da prática pedagógica e ao desenvolvimento da Educação Básica
prestado às pessoas surdas no Ines;
III - atuar em colaboração com os demais departamentos do Ines, buscando
desenvolver ações acadêmicas, administrativas e institucionais, no âmbito de sua
competência, para promover o ensino, a pesquisa e a extensão; e
IV - zelar pela oferta do ensino bilíngue de qualidade na Educação
Básica.
Art. 25. Compete à Coordenação de Administração Escolar:
I - coordenar, supervisionar e avaliar a execução das atividades
administrativas inerentes ao registro escolar, ao apoio e à assistência ao aluno e aos
serviços educacionais do Colégio de Aplicação do Ines;
II - preparar e atualizar a planilha de carga-horária dos docentes e técnicos
locados no Debasi para envio à CRH para controle de presença e efetivação do
pagamento;
III - emitir parecer técnico sobre a distribuição de carga-horária de docentes
e técnicos nas unidades do departamento, para fins de remoção, mudança de regime
de trabalho e abertura de concursos para novos servidores docentes;
IV - responsabilizar-se pela guarda dos documentos departamentais;
V - coordenar as ações de organização, conservação e manutenção do
espaço físico e dos equipamentos do Departamento, acompanhando a prestação de
serviços terceirizados quando houver; e
VI - registrar, arquivar e manter atualizada a documentação do corpo
docente e técnico da Educação Básica do Ines.
Art. 26. Compete à Divisão de Registro Escolar:
I - organizar e executar os procedimentos relativos à matrícula, à
transferência, à movimentação, ao desligamento de alunos e à escrituração escolar;
II - promover e realizar o cadastramento de candidatos ao Colégio de
Aplicação do Ines;
III - informar às unidades competentes sobre dados da vida escolar do aluno,
extraídos dos registros existentes na Divisão; e
IV - registrar, arquivar e manter atualizada a documentação do corpo
discente do Colégio de Aplicação do Ines.
Art. 27. Compete à Divisão de Apoio ao Educando:
I - orientar os alunos quanto ao cumprimento das normas disciplinares,
estabelecidas pelo Regulamento Escolar do Colégio de Aplicação;
II - orientar a movimentação, controlar a frequência e permanência dos
alunos nas diversas atividades escolares e nas dependências do Instituto;
III - propor e orientar a programação de atividades livres;
IV - acompanhar os alunos do Colégio de Aplicação do Ines, quando em
atividades extraclasse e em casos de remoção; e
V - apoiar os alunos e seus responsáveis, no âmbito da Instituição,
garantindo a eficácia na comunicação entre pessoas surdas e ouvintes.
Art. 28. Compete à Coordenação de Avaliação e Atendimento ao Educando
planejar, coordenar, supervisionar e avaliar a execução das atividades fonoaudiológica,
sócio-psico-pedagógica, médicas em articulação com os demais setores do Ines e
realizar a avaliação de candidatos a vagas no Colégio de Aplicação do Ines.
Art. 29. Compete à Divisão Sócio-Psico-Pedagógica:
I - atender e orientar os alunos do Debasi e seus responsáveis em relação
a busca de serviços e a garantia de direitos da pessoa surda;
II - participar de estudos de casos e do processo de seleção dos candidatos
ao Colégio de Aplicação do Ines;
III - colaborar com a identificação, reflexão e busca de soluções para as
dificuldades encontradas no processo educacional dos alunos do Ines;
IV - implementar projetos e atividades de caráter educativo para alunos,
familiares ou responsáveis em temáticas relativas a direitos e políticas públicas;
V - elaborar e desenvolver programas de apoio ao educando, que visem seu
bem-estar e aperfeiçoamento educacional;
VI - atuar junto às famílias buscando melhorar as condições de acesso e
permanência dos alunos no Ines; e
VII - propor programas de bolsa social, de monitoria e de trabalho aos
estudantes.
Art. 30. Compete à Divisão de Qualificação e Encaminhamento Profissional:
I - promover a sondagem de aptidões, a preparação para o trabalho e a
competência social da pessoa surda, objetivando o exercício pleno de sua cidadania;
II - promover programas de qualificação inicial e continuada para
profissionalização da pessoa surda;
III - realizar estudos e levantamento da necessidade de mão-de-obra, visando
à garantia do direito ao trabalho para a pessoa surda;
IV - promover a orientação, o encaminhamento e o acompanhamento de
pessoas surdas no mercado de trabalho;
V - promover a inserção dos surdos no mercado de trabalho mediante a
construção de parcerias, busca ativa e estímulo ao emprego dessas pessoas surdas em
empresas privadas; e
VI - realizar parcerias com instituições de educação profissional, públicas e
privadas, visando à habilitação de pessoas surdas, surdocegas e surdas com outros
comprometimentos.
Art. 31. Compete à Divisão Médica:
I - realizar, em parceria com a CRH/Depa, perícia médica dos servidores do
Ines e de outros órgãos da estrutura do Ministério da Educação, mediante a celebração
de convênios;
II - prestar atendimento inicial às intercorrências relacionadas à saúde, no
âmbito do CAp/Ines;
III - orientar e encaminhar, quando necessário, os alunos aos serviços de
saúde especializados;
IV - desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de doenças;
V - orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas na área de saúde;
VI - participar e efetuar estudos relativos à área da saúde;
VII - participar de estudos de caso e da avaliação de candidatos ao Colégio
de Aplicação do Ines; e
VIII - promover atividades educativas relacionadas à saúde, com temas
relevantes e de interesse da comunidade.
Art. 32. Compete à Coordenação de Orientação e Acompanhamento da
Prática Pedagógica:
I - coordenar e supervisionar a orientação pedagógica, a implementação do
currículo e planos de trabalho bem como promover a articulação horizontal e vertical
dos conteúdos de cada segmento do Colégio de Aplicação do Ines;
II - promover a avaliação do rendimento escolar para o aprimoramento do
processo de ensino-aprendizagem;
III - participar da organização dos estudos de caso e do processo de avaliação
de ingresso de candidatos ao Colégio de Aplicação do Ines, quando necessário;
IV - estimular e oportunizar estudos que promovam o aperfeiçoamento dos docentes; e
V - fomentar a produção de material didático-pedagógico para a educação de surdos.
Art.33.CompeteàCoordenaçãodeEducaçãoInfantileEnsinoFundamental-1ºSegmento:
I - coordenar, supervisionar e orientar a implementação do currículo e
planos de trabalho, bem como promover a articulação horizontal e vertical dos
conteúdos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - 1º Segmento do Ines;
II - promover a avaliação do rendimento escolar, para o aprimoramento do
processo ensino aprendizagem;
III - participar de estudos de casos e do processo de seleção de candidatos
ao Colégio de Aplicação do Ines, quando necessário;
IV - fomentar a produção e organização de material didático-pedagógico
para a educação de surdos; e
V - organizar os horários dos professores e sua distribuição nas turmas,
considerando a formação, a área de concurso e as práticas já desenvolvidas pelos servidores.
Art. 34. Compete ao Serviço de Educação Infantil:
I - organizar a composição e os horários das turmas, de acordo com as
orientações das unidades competentes;
II - controlar e acompanhar os horários e a programação das atividades das
turmas da Educação Infantil;
III - informar sobre movimentações, desligamentos, transferências,
frequências e resultados do rendimento escolar dos alunos;
IV - informar ao corpo docente e aos responsáveis as determinações e
orientações recebidas de outras unidades administrativas;
V - orientar e encaminhar alunos ou responsáveis aos atendimentos
disponíveis no Ines, de acordo com suas necessidades;
VI - subsidiar os Conselhos de Classe;
VII - planejar, executar e subsidiar atividades de pesquisa e extensão; e
VIII - atuar como campo de estágio profissional e acadêmico.
Art. 35. Compete ao Serviço de Ensino Fundamental - 1º Segmento:
I - organizar a composição e os horários das turmas, de acordo com as
orientações das unidades competentes;
II - controlar e acompanhar os horários e a programação das atividades de
Ensino Fundamental - 1º Segmento;
III - informar movimentações, desligamentos, transferências, frequências e
resultados do rendimento escolar dos alunos;
IV - orientar e encaminhar alunos ou responsáveis aos atendimentos
disponíveis no Ines, de acordo com suas necessidades;
V - subsidiar os Conselhos de Classe;
VI - planejar, executar e subsidiar atividades de pesquisa e extensão; e
VII - atuar como campo de estágio profissional e acadêmico.
Art.36.CompeteàCoordenaçãodeEnsinoFundamental-2ºSegmentoedeEnsinoMédio:
I - coordenar, supervisionar e orientar a implementação do currículo e
planos de trabalho, bem como promover a articulação horizontal e vertical dos
conteúdos no Ensino Fundamental - 2º Segmento e no Ensino Médio do Ines;
II - promover a avaliação do rendimento escolar, para o aprimoramento do
processo ensino aprendizagem;
III - participar de estudos de casos e do processo de seleção de candidatos
ao Colégio de Aplicação do Ines, quando necessário;
IV - fomentar a produção e organização de material didático-pedagógico
para a educação de surdos; e
V - organizar os horários dos professores e sua distribuição nas turmas,
considerando a formação, a área de concurso e as práticas já desenvolvidas pelos servidores.
Art. 37. Compete ao Serviço de Ensino Fundamental - 2º Segmento:
I - organizar e controlar a composição das turmas, de acordo com as
orientações das unidades competentes;
II - controlar e acompanhar os horários das turmas e a programação das
atividades de Ensino Fundamental - 2º Segmento;
III - informar sobre movimentações, desligamentos, transferências,
frequências e resultados do rendimento escolar dos alunos;
IV - orientar e encaminhar alunos ou responsáveis aos atendimentos
disponíveis no Ines, de acordo com suas necessidades;
V - subsidiar os Conselhos de Classe;
VI - planejar, executar e subsidiar atividades de pesquisa e extensão; e
VII - atuar como campo de estágio profissional e acadêmico.
Art. 38. Compete ao Serviço de Ensino Médio:
I - organizar e controlar a composição das turmas, de acordo com as
orientações das unidades competentes;
II - controlar e acompanhar os horários das turmas e o cumprimento da
programação das atividades da educação de ensino médio;
III - informar sobre movimentações, desligamentos, transferências,
frequências e resultados do rendimento escolar dos alunos;
IV - orientar e encaminhar alunos ou responsáveis aos atendimentos
disponíveis no Ines, de acordo com suas necessidades;
V - subsidiar os Conselhos de Classe;
VI - planejar, executar e subsidiar atividades de pesquisa e extensão; e
VII - atuar como campo de estágio profissional e acadêmico.
Art. 39. Compete à Coordenação de Educação de Jovens e Adultos:
I - coordenar, supervisionar e orientar a implementação do currículo e
planos de trabalho, bem como promover a articulação horizontal e vertical dos
conteúdos da Educação de Jovens e Adultos do Ines;
II - promover a avaliação do rendimento escolar, para o aprimoramento do
processo ensino aprendizagem;
III - participar de estudos de casos e do processo de seleção de candidatos
ao Colégio de Aplicação do Ines, quando necessário;
IV - fomentar a produção e organização de material didático-pedagógico
para a educação de surdos; e
V - organizar os horários dos professores e sua distribuição nas turmas,
considerando a formação, a área de concurso e as práticas já desenvolvidas pelos servidores.
Art. 40. Compete ao Serviço de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental:
I - organizar e controlar a composição das turmas, de acordo com as
orientações das unidades competentes;
II - controlar e acompanhar os horários de atendimento e a programação
das atividades das turmas de Ensino Fundamental na Educação de Jovens e Adultos;
III - informar sobre movimentações, desligamentos, transferências,
frequências e resultados do rendimento escolar dos alunos;
IV - orientar e encaminhar alunos ou responsáveis aos atendimentos
disponíveis no Ines, de acordo com suas necessidades; e
V - subsidiar os Conselhos de Classe.
Art. 41. Compete ao Serviço de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Médio:
I - organizar e controlar a composição das turmas, de acordo com as
orientações das unidades competentes;
II - controlar e acompanhar os horários de atendimento e a programação
das atividades das turmas de Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos;
III - informar sobre movimentações, desligamentos, transferências,
frequências e resultados do rendimento escolar dos alunos;