ATO Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

81.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril JSC August INC., endereço Rua
Tsentralnaya, número 20A, Chernogolovka Região de Moscou, 142432, para a razão social
August Inc., esta alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como
fabricante/formulador, conforme processo nº 21000.057821/2024-73.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química Ltda-
Paulínia/SP,ChizhouBioagrilandMultichemCo.,Ltd.,endereçoXiangyuChemicalIndustryPark,
Dongzhi County, Anhui Province, Chizou City, China, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD, Salinization New
Material Industrial Park, Jiangsu Province, Huaian, China, Prentiss Química Ltda-Campo
Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Gunter, registro nº 06921, conforme processo nº 21000.035196/2024-17.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no
produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo nº 21000.043519/2024-
38.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Glufosinato Técnico OF, registro nº 37419, no produto formulado Liberty, registro nº 05409,
conforme processo nº 21016.004725/2024-53.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong United Pesticide Industry Co., Ltd.,
endereço Building 1#, Middle Shengli Road, Daxin Village, Fan Town, Daiyue District, Taian City,
Shandong, China, no produto Aceway, Flame WG, registro nº 5924, conforme processo nº
21000.042058/2024-86.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Parque Industrial Químico de Zuehang Condado de Lianshui Província de Jiangsu, China, no
produto Vania BR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.041074/2024-51.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-Campinas/SP, Filiais:
CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº37.422.096/0003-58-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº 37.422.096/0006-09-
Caraszinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o produto MOL 2,4-D 806
SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.057967/2024-19.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 39.496.730/0009-18-Itú/SP,
CNPJ Nº 39.39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a
importar os produtos Battus, registro nº 11812, Glyphotal WG, registro nº 10715, Penncozeb
WG, registro nº 2004, Galapus SB, registro nº 29922, Zaphir, registro nº 2307, conforme
processo nº 21000.057862/2024-60.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Borneo
Max, processo nº21000.076183/2020-66, para marca comercial Smite Max, conforme processo
nº 21016.006906/2024-14.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bioagross Curió, no produto formulado
Bioscap Liq, registro nº 19021, conforme processo nº 21000.056119/2024-92.
91.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Trinca Caps, registro nº 4110, conforme processo nº 21000.024040/2023-11.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado Pergado MZ, registro nº
26920, conforme processo nº 21000.039716/2024-52.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei, China, no produto Megatraz, registro
nº 21720, conforme processo nº 21000.040549/2024-92.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão dos manipuladores Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda, CNPJ Nº 50.025.469/0004-04 e CNPJ Nº 50.025.469/0001-53-
Indaiatuba/SP, no produto Pherogen Spray Faw, registro nº 16520, conforme processo nº
21000.040347/2024-41.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Elatus Trio, registro nº 01519,
conforme processo nº 21000.039673/2024-13.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Kaide Chemical Co., Ltd., endereço
Weisandong Road, Shangyu Economic and Technological Development Zone, Hangzhou,
Zhejiang, China, no produto Osbar DUO, registro nº 13222, conforme processo nº
21000.036978/2024-65.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Isoxaflutol Técnico HS-Cropchem, registro nº TC04324, no produto formulado Tesla 750 WG,
registro nº 23323, conforme processo nº 21000.031985/2024-71.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador PI Industries Ltd., endereço Plot No. 3133-3139
GIDC, Panoli-394116, Gujarat, Índia, no produto Magneto SC, registro nº21319, conforme
processo nº 21000.029040/2024-99.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-49-Araguarina/TO,
a importar o produto Flumi 500 Agrogill, registro nº 29821, conforme processo nº
21000.057951/2024-14.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Richen Plant Protection Engineering Co.,
Ltd., endereço No.30 Kaiyuan Avenue, Mohekou Industrial Park, Bengbu Anhui China, Ningbo
Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Nº 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone, Zhenhai
District Ningbo Zhejiang China, Pengshun AIS Henan Biotech Co., Ltd., endereço No.2 North
Donghe Road, Zhongyuan and Caizhou Dadao Zhumadian City Henan China, no produto
Clorfenapir Nortox, registro nº 16220, conforme processo nº 21000.058007/2024-76.
101.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura da Batata, para o produto Maxim XL Professional, registro nº 2807, conforme processo
nº 21016.010121/2021-01.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de2002,autorizamosaempresaCTVAProteçãodeCultivosLtda,CNPJNº47.180.625/0001-46-
Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP, CNPJ Nº
47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, a importar o
produto Benzovindiflupir Técnico, registro nº 02314, conforme processo nº
21000.050315/2024-53.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Diuron Fersol 500 SC, registro nº 01238803, conforme
processo nº 21000.055381/2024-10.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Shijiazhuang Richem Co., Ltd., endereço No. 1
Xingwang Road, Biological Industrial Park, Zhaoxian, 051530, Shijiazhuang, Hebei, China,
Jiangsu Changqing Agrochemical Co., Ltd., endereço No. 1 Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu
District, Yangzhou City, Jiangsu, 225218, China, Jiangsu Kesheng Group Co., Ltd., endereço No.
888, Yanhuai Road, 224700, Jianhu County, Jiangsu, China, Jiangsu Corechem Co., Ltd.,
endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China, Sinochem Ningbo Ltd.,
endereço BeiHai Road, n. 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, Xiepu Town, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China, no produto Fencer 700 WG, registro nº 15324,
conforme processo nº 21000.055593/2024-05.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Perterra Insumos Agropecuários S.A., CNPJ Nº
33.824.613/0001-00-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº33.824.613/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
33.824.613/0004-45-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.824.613/0002-83-Paulínia/SP, a importar o
produto Mol 2,4-D 806 SL, registro nº 21023, conforme processo nº 21000.013856/2024-09.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Xinnong Chemical Co., Ltd., endereço
Sanlixi, Yangfu, Xianju County Zhejiang 317300, China, no produto Piraclostrobin Nortox,
registro nº 30823, conforme processo nº 21000.058116/2024-93.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Vivus Agro Defensivos Agrícolas,
endereço : Rua Elvira Dal Picolo Degaspari, nº 500, Bairro: Água Santa, CEP: 13413-650,
Piracicaba/SP, no produto Podisibug, registro nº 43919, conforme processo nº
21000.058111/2024-61.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Ciproconazol Técnico Ouro Fino, registro nº TC05024, no produto formulado Cipro 100, registro
nº 23924, conforme processo nº 21000.055404/2024-96.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Permetrina Fersol 384 EC, registro nº 04697, conforme
processo nº 21000.055381/2024-10.
110.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Clorotalonil 720 SC Cropchem II, processo nº
21016.002960/2024-91, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.003146/2024-93.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-
Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Ametrina
Técnico MIL, registro nº TC05520, conforme processo nº 21000.058094/2024-61.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Cipermetrina Técnica Nortox IN, registro nº TC11724, no produto formulado Cipermetrina
Nortox 250 EC, registro nº 03101, conforme processo nº 21000.058146/2024-08.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Nortox S.A.-Arapongas/PR, Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fusão EC, registro nº 9517,
conforme processo nº 21000.055055/2024-11.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Tiofanato-Metílico Técnico SUJP, registro nº 2619, no produto formulado Tiofanil SNB, registro
nº 16624, conforme processo nº 21016.007343/2024-81.
115.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto Bio
Tramo, registro nº 17120, conforme processo nº 21016.004886/2023-66.
116.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Profix, Volga Goplan, registro nº 38119, conforme processo nº21016.007349/2024-59.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemark ZRT, endereço 06/75 hrsz., H-8182
Berhida, Peremarton Gyártelep, Hungria, no produto Miravis Pro, Miravis Forte, registro nº
13623, conforme processo nº 21000.055915/2024-16.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Isoxaflutole Técnico Adama Brasil, registro nº TC04623, Isoxaflutol Técnico ADA BR, registro nº
TC16523, no produto formulado Palmero, registro nº 23921, conforme processo nº
21000.056459/2024-13.
119.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de2002,autorizamosaempresaGowanProdutosAgrícolasLtda,CNPJNº67.148.692/0001-90-
Campinas/SP, Filial: CNPJ Nº 67.148.692/0002-71-Barueri/SP, a importar o produto Revel,
registro nº 07321, conforme processo nº 21016.007097/2024-68.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no
produto Redshield 750, registro nº 00798, conforme processo nº 21016.006990/2024-76.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Mahazai,
registro nº 33521, da empresa Toyobo do Brasil Produtos Biológicos Ltda, CNPJ Nº
31.359.178/0001-57,sitoàRuaPadreBento,nº858,GalpãoA,DistritoIndustrialII,CEP:13326-
400, Salto/São Paulo/SP para a empresa Prime Agro Produtos Agrícolas Ltda CNPJ Nº
19.471.981/0001-83, sito à Rodovia Perimentral Norte, s/nº Ch 27 BR 163, Toledo/Mar.
Cândido Rondon, Bairro Jardim, CEP: 85.906-290, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21016.007037/2024-45.
122.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VI do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão da
modalidade de aplicação Tratamento de Sementes e Sulco na cultura da Cana-de-açúcar, para
o produto Stimulate 10X, registro nº 05322, conforme processo nº 21016.007098/2024-11.
123.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tackler, no produto formulado Sumério,
Vitanica BUG, Protect, Biogreat, Tackler, Goveria, registro nº 24720, conforme processo nº
21000.058362/2024-34.
124.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Trigo, para o produto Aurora 400 EC, AIM 400 EC e Quicksilver, registro nº 4900,
conforme processo nº 21016.003772/2023-07.
125.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Pratylenchus zeae indicado em todas as culturas com a ocorrência do alvo
biológico, para o produto Nema Protection, registro nº 30222, conforme processo nº
21000.047011/2024-17.
126.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-Açúcar e redução de dose para
controle da praga Sphenophorus levis na cultura da Cana-de-Açúcar (Cana planta), 2,0 a 3,0
L/ha, sem aumento de dose para o produto Gales, registro nº 25823, conforme processo nº
21000.042131/2024-10.
127.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Arroz e Café, para o produto Bravonil 720, registro nº 6300, conforme processo nº
21016.003864/2023-89.
128.Tornamos sem efeito o item 122, do Ato nº 46, Seção 1, publicado no DOU de
10 de outubro de 2024, em atendimento a solicitação apresentada no processo nº
21000.057554/2024-34.
129.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Pratylenchus brachyurus indicado em todas as culturas com ocorrência do alvo
biológico, para o produto Nemacontrol Super, registro nº 40519, conforme processo nº
21000.025803/2024-22.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-
64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0009-11-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 28.514.525.0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, CNPJ Nº
28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Clefandim 360 EC, registro nº 24024,
conforme processo nº 21016.007161/2024-19.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79-
Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64-Igarapava/SP, a importar o produto Acefato
Técnico Syncrom, registro nº TC12122, conforme processo nº 21000.058434/2024-54.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.-
Maracanaú/CE, no produto Sumirody, registro nº 17524, conforme processo nº
21000.058945/2024-76.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Limin Chemical Co., Ltd., endereço Economic
Development Zone, Xinji,Jiangsu, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº
28720, conforme processo nº 21000.058457/2024-69.
134.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Ohayo, no produto formulado Brine, registro
nº 05024, conforme processo nº 21000.058940/2024-43.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East Side,
Middle Section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Heze City,
Shandong Province, China, no produto Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo
nº 21000.042207/2024-15.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Generic Chemical Co., Ltd., endereço m
Rua Lengjing, nº 8, Sala 10-6, Praça Shidai, Ningbo, Zhejiang, China. CEP 315010, no produto
VeniaBR, registro nº 30321, conforme processo nº 21000.041064/2024-16.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd., endereço
Parque Industrial Químico de Zuehang, Condado de Lianshui, Província de Jiangsu, China; no
produto VeniaBR, registro nº 30321, conforme processo nº21000.041074/2024-51.
138..De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa JCO Indústria e Comércio de
Fertilizantes Ltda, endereço Rodovia BR 242/020 Km 802, nº 8030 - Bairro Chácara Candeias,
CEP: 47810-423-Barreiras/BA para endereço Avenida Ahylon Macedo, nº 8030, Bairro Serra da
Bandeira, CEP: 47812-200, Barreiras/BA, esta alteração contempla os registros dos produtos,
onde conste como registrante/fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.018370/2024-59.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no
produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Novachem Importação e Comércio Ltda, CNPJ Nº
48.054.057/0001-08-Andira/PR, a importar os produtos Dessicash 200 SL, registro nº 25216,
Atrazina SD 500 SC, registro nº 31818, Glyphosh 480 SL, registro nº 24623, Fason, registro nº
12712, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper 250 EC, registro nº 39617, Alfa Super 100 EC,
registro nº 10924, Clorpiri 480 EC, registro nº 45419, Difluben, registro nº 00221, Mansi,
registro nº 13619, Difo 250 EC, registro nº 17119, Sharteb 200 EC, registro nº 10612, conforme
processo nº 21016.007383/2024-23.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-
Piracicaba/SP, a importar os produtos DK Max, registro nº 9520, Mesoforce, registro nº 22924,
conforme processo nº 21016.007382/2024-89.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hermion, registro nº 36521,
conforme processo nº 21000.056671/2024-81.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº10821,
conforme processo nº 21016.007206/2024-47.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Ametrina CCAB 500 SC, registro nº 9322, conforme
processo nº 21016.007211/2024-50.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Atrazina 500 SC CCAB, registro nº 8321, conforme
processo nº 21016.007214/2024-93.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Cletodim CCAB 240 EC, registro nº 11117,
conforme processo nº 21016.007216/2024-82.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Azoxystrobin Técnico Coromandel, registro nº TC08224, no produto formulado Azoxistrobin
200 Ciproconazole 80 CCAB SC, registro nº 12521, conforme processo nº 21016.007362/2024-
16.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Azoxystrobin Técnico Coromandel, registro nº TC08224, no produto formulado Azoxistrobina
CCAB 250 SC, registro nº 30318, conforme processo nº 21016.007363/2024-52.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clethodim Técnico Brilliance I, registro nº TC08223, no produto formulado Grasidim, Simodin,
Clemos, efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº
21000.058448/2024-78.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metarriz Plus WP PRO, no produto formulado
Metarriz Plus WP, registro nº 13515, conforme processo nº 21000.058510/2024-21.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bouveriz WP PRO, no produto formulado
Bouveriz WP, registro nº 7615, conforme processo nº 21000.058512/2024-11.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720,
conforme processo n º 21016.007221/2024-95.
153.Tornamos sem efeito o item 38, Seção 1 do Ato nº 47, publicado no DOU de 10
de outubro de 2024.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC, registro nº 6023,
conforme processo nº 21016.007225/2024-73.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Tebuconazole CCAB 200 EC, registro nº 9412,
conforme processo nº 21016.007226/2024-18.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co.,
Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang Province, 313116, China, no produto
Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.058589/2024-91.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong,Jiangsu,226407,China,noprodutoTriclopirCCAB480EC,registronº11719,conforme
processo nº 21016.007227/2024-62.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Picloram CCAB 240 SL, registro nº 25122,
conforme processo nº 21016.007292/2024-98.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado 2,4-D (240) + Picloram
(64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21016.006886/2024-81.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, no produto formulado
Picloram CCAB 240 SL, registro nº 25122, conforme processo nº 21016.006889/2024-15.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei De Rich Chemical Co., Ltd., endereço No. 1,
No. 1st Road, Gaocheng City New Industrial Zone, Shijiazhuang Hebei Province, China, no
produto Eclipse, registro nº 21224, conforme processo nº 21000.058640/2024-64.
162.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Ciech Sarzyna S.A., para razão
social Qemetica Agricultural Solutions Poland S.A. endereço UL. Chemików 1, 37-310 Nowa
Sarzyna, Polônia, mantendo o mesmo endereço, esta alteração contempla os registros dos
produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21000.058975/2024-82.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Tiametoxam Técnico Betachem, registro nº 15819, no produto formulado Eclipse, registro nº
21224, conforme processo nº 21000.058648/2024-21.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-
Uberaba/MG, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a
importar o produto Olasoja 500 SC, Magma 500 SC, Flumioxazina 500 SC Eagrow, Flumioxazina
500 SC Eagrow, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.058877/2024-45.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Brix 620 SL,
processo nº 21000.054425/2023-11, para marca comercial Senha K 620 SL, conforme processo
nº 21000.058873/2024-67.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Cobre Fersol, registro nº 0078803, conforme processo
nº 21000.054334/2024-59.
167.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do produto
Twixx-A, Bio Braza, Amosbio Goplan, registro nº 25120, conforme processo nº
21016.005449/2023-60.