ATO Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

168.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
64/2024/CGTOX/ANVISA, a Anvisa alterou o nome da espécie reclassificação taxonômica e
identificação das cepas de Bacillus amyloliquefacien cepa CPQBA 040-11DRM 01 para Bacillus
velezensis cepa CBMAI 1301; de Bacillus amyloliquefaciens cepa CPQBA 040-11DRM 04 para
Bacillus velezensis cepa CBMAI 1304, para o produto Twixx-A, Bio Braza, Amosbio Goplan,
registro nº 25120, conforme processo nº 21016.004717/2023-26.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd., endereço
No. 6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei,
China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº
21000.058784/2024-11.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd.,
endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, China, no
produto Wittita, registro nº 3409, conforme processo nº 21000.058819/2024-11.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Metribuzin Técnico Syn, registro nº TC10224, no produto formulado Boundary EC, registro nº
28820, conforme processo nº 21000.058507/2024-16.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa ALTA América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filial: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, a importar o
produto Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº 21000.058682/2024-03.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clethodim Técnico Brilliance II, registro nº TC08223, no produto formulado Interllect, registro
nº 24921, conforme processo nº 21000.058825/2024-79.
174.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão das culturas de Algodão, Girassol e Milho, e da modalidade de aplicação antes da
semeadura da cultura em pós-emergência das plantas infestantes nas culturas do Feijão e Soja,
para o produto Weedforce, registro nº 1123, conforme processo nº 21016.005029/2023-83.
175.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração endereço da unidade fabril Jiangsu Chengyang Crop Science Co,
Ltd., endereço No. 83 Guan Qu Nan Lu, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, Jiangsu, China,
para o endereço No. 83 Guan Qu Nan Lu, Jiangbei New District, Nanjing, Jiangsu, China., esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21016.006883/2024-48.
176.DeacordocomoArt.22,§1ºIncisoVIIe§4ºIncisoV,doDecretonº4074de04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de alvos biológicos Eleusine indica Alternanthera tenella Spermacoce latifolia Conyza
bonariensis Digitaria insularis Portulaca oleracea Ipomoea grandifolia Digitaria horizontalis na
cultura do Café, Panicum maximum na cultura da Cana-de-Açúcar, inclusão de modalidade de
aplicação em pré-emergência na cultura do Café e alteração de dose para controle da praga
Rottboellia exaltata 500 a 1000 ml/ha na cultura da Cana-de-Açúcar, para o produto Sumisoya
500 SC, registro nº 22317, conforme processo nº 21016.003192/2023-10.
177.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Arroz (Sequeiro
e Irrigado), Pastagem e Trigo, e culturas de CSFI: Grupo: Cereais - Subgrupo 7B - Trigo, Aveia,
Centeio, Cevada e Triticale, para o produto Instivo, registro nº 13415, conforme processo nº
21000.051554/2023-40.
178.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Flowsan FS, registro nº 18321, conforme processo nº
21000.010393/2011-09.
179.De acordo o Art. 22, §1º Inciso VII e §4º Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Eleusine indica Alternanthera tenella Spermacoce latifolia Conyza
bonariensis Digitari insularis Portulaca oleracea Ipomoea grandifolia Digitaria horizontalis na
cultura do Café e Panicum maximum na cultura da Cana-de-Açúcar, inclusão da modalidade de
aplicação em pré-emergência na cultura do Café (Commelina benghalensis); e alteração de
dose para controle da praga Rottboellia exaltata 500 a 1000 ml/ha na cultura da Cana-de-
Açúcar, para o produto Pledge SC, registro nº 22217, conforme processo nº
21016.003190/2023-12.
180.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de
alvo biológico Tuta absoluta indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico,
para o produto BETK-03, registro nº 7123, conforme processo nº 21016.006826/2024-69.
181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a redução do
fenômeno de isoporização na cultura da Cana-de-Açúcar, sem alterações de dose e número de
aplicações, para o produto Ethrel 720, registro nº 3292, conforme processo nº
21016.002937/2024-04.
182.Tornamos sem efeito o item 11 do Ato nº 43, Seção 1, publicado no DOU de 11
de setembro de 2024, tendo em vista que o referido produto SOUL, foi cancelado e publicado
no DOU através do Ato nº 35.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO,
as importar o produto Unizeb Gold, Vigold, Disarm, Mancozeb CCAB 750 WG, registro nº
18007, conforme processo nº 21000.058651/2024-44.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguarina/TO,
as importar o produto Galapus SB, registro nº 29922, conforme processo nº
21000.058623/2024-27.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, no produto formulado Wexite, Golaco,
Imperium, Furioso, registro nº 4623, conforme processo nº 21000.058834/2024-60.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Acefato Técnico GSP, registro nº 9819, no produto formulado Acedemar, registro nº 5124,
conforme processo nº 21000.058840/2024-17.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18,
G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited., endereço Plot no.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli Índia, SML Limited.,
endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no
produto Summit 250 FS, registro nº 44018, conforme processo nº 21000.059307/2024-72.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited., endereço Plot No. 1904, A-18/18,
G.I.D.C., District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited., endereço Plot no.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli Índia, SML Limited.,
endereço Plot no. 230/231/232, G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no
produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.059308/2024-17.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Tebuconazole Técnico HH, registro nº TC13120, no produto formulado Tordpic XTRA, registro
nº 1124, conforme processo nº 21000.058847/2024-39.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Clethodim Técnico Brilliance I, registro nº TC08223, no produto formulado
Grasidim Full, registro nº 23922, conforme processo nº 21000.058849/2024-28.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Pertinan, no produto formulado Exilis,
registro nº 5420, conforme processo nº 21000.059392/2024-79.
191.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Huifeng Agrochemical Co., Ltd.; Endereço:
Weier Road, South Area of Ocean Economic Development Zone, Dafeng, Jiangsu, P.R. China, no
produto Lambda-Cialotrina Técnico BR-Cropchem, registro nº TC27422, conforme processo nº
21000.008134/2023-43.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa ADGA Agrociênca Ltda, CNPJ Nº 31.993.778/0001-72-
Piedade/SP, a importar o produto B.FRESH, registro nº 9620, conforme processo nº
21016.007394/2024-11.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Fipronil Técnico Sulphur Mills, registro nºTC08223, no produto formulado Lanex 800 WG,
registro nº 10421, conforme processo nº 21000.058613/2024-91.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Tormento,
processo nº 21000.093218/2019-98, para marca comercial Loyer 200 TM, conforme processo
nº 21000.058449/2024-12.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Trinexapac Técnico Yangnong, registro nºTC09524, no produto formulado Metrik 500, registro
n º 29123, conforme processo nº 21000.059071/2024-74.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão de formulador Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP e inclusão
do formulador Syngenta Crop Protection LLC., endereço Omaha Plant, 4111 Gibson Road,
Omaha, Nebraska 68107, no produto Flex, registro nº 838590, conforme processo nº
21000.058786/2024-18.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Esbrilha, registro nº 6623, conforme processo
nº 21000.059519/2024-50.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, para o produto
Onrice XTRA, registro nº 07223, conforme processo nº 21000.059533/2024-53.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador IPT-Pergande GMBH, endereço Wilfried -
Pergande-Platz 1, 06369 Südliches Anhalt, OT Weibandt-Gölzau, no produto Zoltax, registro nº
03723, conforme processo nº 21000.059432/2024-82.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, para o produto Pizin
XTRA, registro nº 19923, conforme processo nº 21000.059551/2024-35.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, no
produto GLIP-UP 720 WG, registro nº 6315, conforme processo nº 21000.059553/2024-24.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mainrique/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Pizin XTRA, registro nº 19923, conforme processo nº 21000.059565/2024-59.
203. Tornamos sem efeito o item 127 do Ato nº 40, Seção 1, publicado no DOU de
09 de setembro de 2024, conforme processo nº 21016.007414/2024-46.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Methfort Biotech, no produto formulado TEC
Finish, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.007420/2024-01.
205.DeacordocomoArt.22,§4ºIncisoIIIeV,doDecretonº4074de04dejaneiro
de 2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas Amendoim e
Coco; e inclusão das culturas de CSFI: Açaí, Castanha-do- Pará, Dendê, Pupunha, Ervilha, Feijões
(Feijão-vagem, Feijão-fava, Feijão-caupi e demais espécies), Grão-de-Bico e Lentilha, inclusão
da modalidade de aplicação via endoterapia para as culturas Coco, Açaí, Castanha-do-Pará,
Dendê e Pupunha, para o produto Alto 100, registro nº 00991, conforme processo nº
21000.045168/2023-19.
206.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Baufort Biotech, no produto formulado Tec
Wite, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007421/2024-48.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Metaforte Biotech, no produto formulado
Tec Finish, registro nº 08222, conforme processo nº 21016.007424/2024-81.
208. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Cadilac,
registro nº 5718, conforme processo nº 21000.059573/2024-03.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Questtrix, no produto formulado Garantte,
registro nº 23823, conforme processo nº 21000.059579/2024-72.
210.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Cadilac, registro nº 5718, conforme processo nº 21000.059587/2024-19.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Edegal,
registro nº 17820, conforme processo nº 21000.059601/2024-84.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Edegal, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.059609/2024-41.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Linero,
registro nº 37517, conforme processo nº 21000.059618/2024-31.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Linero, registro nº 37517, conforme processo nº 21000.059623/2024-44.
215.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Ridover,
registro nº 13114, conforme processo nº 21000.059642/2024-71.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Squadra, registro nº
04922, para marca comercial Zock, conforme processo nº 21000.059656/2024-94.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Udragon Pesticides and Chemical Co.,
Ltd., endereço No.172, Zhangjiadun Road, Tangxi, Linping, Hangzhou, Zhejiang, China, no
produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221, conforme processo nº
21016.007458/2024-76.
218.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Piclier 240 SL, processo nº 21016.005736/2023-70,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21016.007453/2024-43.
219.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bauforte Biotech, no produto formulado TEC
WHITE, registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007426/2024-71.
220.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Zhogshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº
28.514.525/0001-64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 28.514.525/0007-50-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, CNPJ Nº
28.514.525/0009-11-Uberaba/MG, CNPJ Nº 28.514.525/0010-55-Dourados/MS, cnpj nº
28.514.525/0011-36-Araguaína/TO, CNPJ Nº 28.514.525/0012-17-Balsas/MA, a importar o
produto Braddock WG, registro nº 18524, conforme processo nº 21000.059759/2024-54.
221.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Milho para o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium e Furioso, registro nº 4623,
conforme processo nº 21016.004169/2023-34.
222.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão
das culturas Cebola e Cenoura, para o produto Wexite, Golaco, Namira, Imperium e Furioso,
registro nº 4623, conforme processo nº 21016.008338/2023-13.
223.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clorpirifos Técnico GSP, registro nºTC04821, no produto formulado Clopanto, Nanofos,
Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.058830/2024-81.
224.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº 61.142.550/0001-
30-Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73-Ibiporã/PR, a importar o produto 2,4-D
Técnico Agrisor, registro nº 20418, conforme processo nº 21016.007439/2024-40.
225.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social Alisson Machado de Souza Representações, para
razão social Atlas Bioinsumos Ltda endereço Avenida Engenheiro Martoni, nº 50, Parque
Industrial, CEP: 37950-000, São Sebastião do Paraíso/MG, esta alteração contempla os registros
dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme processo nº
21016.005931/2024-81.
226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade de registro do produto
Pyriproxyfen 100 g/L EC, registro nº 32224, da empresa Lemma Agronegócios Importação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro,
São Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas/SP, conforme
processo nº 21000.059944/2024-49.
227.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço
No.39 Wenfeng Road, Yangzhou, 225009, Jiangsu, China, no produto Tecnup Premium, registro
nº 22621, conforme processo nº 21000.059889/2024-97.
228.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Guard, no produto formulado Solubio
Raiz Performance, registro nº 21323, conforme processo nº 21016.007508/2024-15.
229.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Lock, no produto
formulado Bio Balance, registro nº 34223, conforme processo nº 21016.007509/2024-60.
230.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Active, no produto formulado Bio
Solubilize, registro nº 24423, conforme processo nº 21016.007510/2024-94.
231.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now React, no produto
formulado Bio Release, registro nº 34123, conforme processo nº 21016.007516/2024-61.
232.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Pulse, no produto formulado Bio Green,
registro nº 28422, conforme processo nº 21016.007519/2024-03.
233.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Sprint, no produto formulado Trikofit,
registro nº 28322, conforme processo nº 21016.007523/2024-63.
234.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Force, no produto formulado Tec White,
registro nº 08322, conforme processo nº 21016.007526/2024-05.
235.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Now Bolt, no produto formulado Tec Finish,
registro nº08222, conforme processo nº 21016.007527/2024-41.
236.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Diurom Técnico Wynca, registro nº11615, no produto formulado Rainburon Plus, registro nº
16421, conforme processo nº 21000.055151/2024-51.
237.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
ForwardAtrazineTécnico,registronºTC07122,noprodutoformuladoGesazinaCombi,registro
n º 26421, conforme processo nº 21000.054870/2024-54.
238.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Simatap Rainbow,
registro nº 23118, conforme processo nº 21000.054850/2024-83.
239.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda e suas
filiais, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-
Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de Goiânia/GO, nos produtos Kasan 800
WP, registro nº 10419, Kasan Max 750 WG, registro nº 01319 e Panzer 250 WDG, registro nº
05304, conforme processo nº 21000.041454/2024-96.
240.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São Paulo/SP,
Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0003-73-Sorriso/MT, CNPJ Nº 08.938.255/0010-00-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 08.938.255/0012-64-Araguaína/TO, a importar o produto Clorpirifos 48
EC GHARDA, registro nº 43219, conforme processo nº 21000.059930/2024-25.
241.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yangnong Chemical Co., Ltd., endereço
No.39, Wenfeng Road, Yangzhou, 225009, Jiangsu, China, no produto Tecnup Super 608,
registro nº 10523, conforme processo nº 21000.059891/2024-66.
242.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagros Chemicals India Private Limited, endereço
A-4/1&2 SIPCOT Industrial Complex Pachayankuppam 607005, Tamilnadu, Cuddalore, índia, no
produto Lanex 800 WG, registro nº 10421, conforme processo nº 21000.059900/2024-19.
243.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Fipronil Técnico Coramandel, registro nº 16919, no produto formulado Lanex 800 WG, registro
nº 10421, conforme processo nº 21000.059899/2024-22.
244.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Virtuoso 250 SC, registro nº 02411, conforme processo nº
21000.060000/2024-14.
245.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Streak 500 SC, registro nº 15008, conforme processo nº
21000.060005/2024-47.
246.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do importador Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, e suas filiais, CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, no produto Glufair, Chef, registro nº 08220,
conforme processo nº 21000.037555/2024-62.
247.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Rodazim 500 SC, registro nº 03406, conforme processo nº
21000.060007/2024-36.
248.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Ouro
Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP, Micro Service
Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Pyraclostrobin 250 EC Yonon, registro nº
21423, conforme processo nº 21000.021436/2024-98.
249.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd.,
endereço : No.1, Jiangling Road, Putou Town, Jiangdu District, Yangzhou City, Jiangsu, China, no
produto Aslan SL, registro nº 23121, conforme processo nº 21000.021430/2024-11.
250.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Minx 500 SC, registro nº 12608, conforme processo nº
21000.060021/2024-30.
251.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Oxiquímica Agrociência Ltda-Jaboticabal/SP, no
produto Cuprital 700, registro nº 23418, conforme processo nº 21000.056068/2024-07.
252.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Streak Técnico, registro nº 00408, conforme processo nº
21000.060037/2024-42.
253.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico Consagro, registro nº TC04422,
conforme processo nº 21000.060043/2024-08.
254.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico CN, registro nº 25517, conforme
processo nº 21000.060049/2024-77.
255.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Imidacloprido Técnico JC, registro nº 13919, no produto formulado Elios Gold, registro n º
17324, conforme processo nº 21016.007553/2024-70.
256.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Youth Chemical Co., Ltd., endereço 1 Youshi Road,
Yangzhou Chemical Industry Zone, Jiangsu Province, Yizheng City China, no produto Tecnup
Max 720 WG, registro nº 03621, conforme processo nº 21000.060123/2024-55.
257.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd., endereço
No.309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing, China, no produto
Elegance 500 SC, registro nº 20622, conforme processo nº 21000.060178/2024-65.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA