ATO Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 3)

ATO Nº 48, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins -CGAA, no uso das suas atribuições
legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e afins, conforme
previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda- Roseira/SP,
Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto
Pampa, registro nº 02512, conforme processo nº 21000.056519/2024-06.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Acetamiprid Técnico SJ, registro nºTC16620, no produto formulado Afiado, registro nº 13323,
conforme processo nº 21000.056642/2024-19.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 07.057.944/0001-44-
Piracicaba/SP, a importar o produto 2,4-D Técnico EA, registro nº TC03124, conforme processo
nº 21000.056538/2024-24.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda- Roseira/SP,
Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second
Haibin Road, Chemical industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong
County, Jiangsu, China, no produto Lavra, registro nº 16718, conforme processo nº
21000.056514/2024-75.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, no produto
Trytor, Triclopir BRA, Triclomais, registro nº 23721, conforme processo nº 21000.056537/2024-
80.
6.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Propiconazol Técnico Adama, processo nº 21000.008671/2015-
83, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.056427/2024-18.
7.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP,
Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto Batalha 240 SL, registro nº 22518, conforme
processo nº 21000.056530/2024-68.
8.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP,
Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG, no produto Campestre 240 SL, registro nº 14818,
conforme processo nº 21000.056525/2024-55.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Químicas Lorena Ltda-Roseira/SP,
Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No.16, Second Haibin Road, Chemical industrial Park,
Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, China, no produto
Facca, registro nº 02612, conforme processo nº 21000.056521/2024-77.
10.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Araguaia S.A. CNPJ Nº 03.306.578/0057-13-Anápolis/GO, Filais:
CNPJ Nº 03.306.578/0060-19-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 03.306.578/0072-52-Água Boa/MT, a
importar o produto Grasidim, Simodin, Clemos, Efordim, Cortain, Beliten, Chlodim, registro nº
22221, conforme processo nº 21000.056344/2024-29.
11.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Rebron, registro nº 22721,
conforme processo nº 21000.056661/2024-45.
12.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP,
Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Hermion, registro nº 36521,
conforme processo nº 21000.056671/2024-81.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd., endereço 18,
Shilian Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China, Beta Chemicals Haili Ctr., endereço no.
116, Zizhuyuan Rd., Heidian, Beijing, China, NaLong Lianyungang Chemicals Co. Ltd., endereço
Chemical Industrial Park, Duidoudang, Guannan, Lianyungang, Jiangsu Province, 222523, China,
no produto Cybin 215 SL, registro nº 15524, conforme processo nº 21000.056782/2024-97.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço
Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province,
215600, China, no produto Acefato CCAB 750 SP, registro n º 38618, conforme processo nº
21016.006786/2024-55.
15.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante e Jiangsu Agrochem Laboratory Co., Ltd.; Endereço:
No. 1218 North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou City, Jiangsu Province,
213034, China, no produto Imazethapyr Técnico Avgust, registro nº 14112, conforme processo
nº 21000.078985/2022-72.
16.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Sulfentrazone Técnico Tagros, registro nº 40218, no produto formulado Jumbo BR, registro nº
08622, conforme processo nº 21000.029941/2024-81.
17.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
ComércioS.A.-Jaguariúna/SP,noprodutoBTP076-20,registronº33821,conformeprocessonº
21000.032726/2024-67.
18.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Carnadine, registro nº
24417, conforme processo nº 21000.043289/2024-15.
19.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Ascenza Agro S.A., endereço Avenida do Rio
Tejo, Herdade das Praias Setúbal, Portugal 2910-440, Kubix Agroindustrial Ltda-Indaiatuba/SP,
e manipuladores Nortox S.A.-Arapongas/PR, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, no
produto Bordalo, registro nº 27424, conforme processo nº 21000.056863/2024-97.
20.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Oxicloreto de Cobre Oxiquímica, registro nº 04109, Folicur Técnico, registro nº 1008999, Folicur
Técnico USA, registro nº00590, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417,
Tebuconazole Técnico TT, registro nº 42119, Orius Técnico, registro nº 02699, Trifloxystrobin
Técnico, registro nº 09801, Trifloxistrobin Técnico YNG, registro nº TC11421, Trifloxistrobina
Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Patriota, registro nº 12923, conforme
processo nº 21016.006468/2024-94.
21.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos
Azoxistrobina Técnico Adama BR, registro nºTC05924, Azoxistrobina Técnico ADAMA, registro
nº TC00220, Azoxistrobina Técnico Brasil BR, registro nº 31419, Azoxistrobina Técnico ADAMA
2, registro nº TC08120, Tebuconazol Técnico ADAMA 2, registro nº TC12720, Tebuconazol
Técnico Mil, registro nº TC13621, no produto formulado Azimut, registro nº 13621, conforme
processo nº 21000.056486/2024-96.
22.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Glifosate Técnico Monsanto, registro nº 01998, no produto formulado Glifocopa 720 WG,
registro nº 32418, conforme processo nº 21016.006088/2024-50.
23.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Forward Atrazine Técnico, registro nº TC07122, no produto formulado Atrazina R 900
WG Perterra, registro nº 5171, conforme processo nº 21000.054762/2024-81.
24.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
86/2023/CGTOX/ANVISA, a Anvisa reclassificou o produto Primóleo, registro nº 2308794, da
Classe Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado para Classe Toxicológica -
Categoria 5 - Improvável de Causar Dano Agudo, conforme processo nº 21000.015745/2023-
48.
25.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
ComércioS.A.-Jaguariúna/SP,noprodutoBTP167-21,registronº23123,conformeprocessonº
21000.023416/2024-51.
26.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto Paladyo, registro nº 17020, conforme processo nº
21000.022053/2024-37.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio S.A.- Jaguariúna/SP, no produto BTP 066-20A SC, registro nº 32723, conforme
processo nº 21000.021744/2024-13.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia Indústria e
Comércio S.A., endereço Rua Emilio Romani, 1190, Bairro CIC, Curitiba/PR, Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A., endereço Rua Rodolpho Hatschbach, 1309, Bairro CIC, CEP: 81460-
030, Curitiba/PR, no produto Bioexos, registro nº 13820, conforme processo nº
21000.022063/2024-72.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Tagma
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Teciso,
Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº 21000.014861/2024-48.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Clethodim Técnico ALS JY, registro nº TC06524, no produto formulado Agile, registro nº 2019,
conforme processo nº 21000.056982/2024-40.
31.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social e endereço da empresa Copalliance Produtos
Agropecuários Importação Exportação e Comércio Ltda, endereço Rua José Paulino, 235, sala
209, CEP: 13013-000, Centro, Campinas/SP, para a razão social Copalliance S.A., endereço esta
alteração contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador,
conforme processo nº 21000.057092/2024-55.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Alta América Latina Tecnologia Agrícola Ltda, CNPJ Nº
10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0003-47-Barueri/SP, CNPJ Nº
10.409.614/0005-09-Uberaba/MG, CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, a importar o produto Bloqueo WG, registro nº 09207,
conforme processo nº 21000.057039/2024-54.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Coromandel International Limited., endereço
Ankleshwar: Coromandel International Ltd., Plot no 3204, Ficom Chowkdi, GIDC, Ankleshwar,
Gujarat 393002, índia, Dahej: Coromandel International Ltd., Plot No. Z/103/G, Dahej SEZ II,
Dahej - 392130, Tal. Vagra, Dist: Bharuch, Gujarat, Índia, no produto Mancozeb 800 Sino-Agri,
registro nº 12319, conforme processo nº 21000.057042/2024-78.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Sumitomo Chemical India Limited., endereço
6/2, Ruvapari Road, Bhavnagar, Gujart, 364005, Índia, Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, e inclusão do
manipulador Matiza Industrialização Agrobiologica Ltda - Paulínia/SP, no produto Bordalo,
registro nº 27424, conforme processo nº 21000.057085/2024-53.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de formulador Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Samurai, registro nº 02020, conforme processo nº 21000.057059/2024-25.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de formulador Oriental Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço
Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan Province 646300, P.R. China, no produto Hathor
400 EC, registro nº 23224, conforme processo nº 21000.056923/2024-71.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço
BeiHai Road, Nº 1165, Ningbo Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai District,
Ningbo, Zhejiang, China, Syngenta Proteção de Cultivos Ltda-Paulínia/SP, no produto Judoka
Super 250 CS, registro nº 23521, conforme processo nº 21000.057140/2024-13.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Heben-Eastsun Medicaments Co., Ltd.,
endereço No.2 Linbao Road, Tinglin Town, Jinshan, Shanghai, P.R. China, no produto Trigger
240 SC, registro nº 11920, conforme processo nº 21000.056918/2024-69.
39.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o registro do produto Carbendazim STK 500 SC, registro nº 8517, conforme processo nº
21000.053991/2024-89.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 05.280.269/0009-40-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 05.280.269/0016-79-Itu/SP, a importar o
produto Apaleo, Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.045249/2024-08.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Cultivar Comércio Agrícola Ltda, CNPJ Nº 34.925.849/0001-98-
Maceió/AL, Filial: CNPJ Nº 34.925.849/0001-79-Imperatriz/MA, a importar o produto Torban
Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.047344/204-38.
42.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril UPL Limited, endereço Plot Nº
3-11, G.I.D.C., Vapi - 396195, District - Vapi, State - Gujarat -India; No. 11 G.I.D.C. Vapi - 396195
District - Vapi, State - Gujarat - Índia; Plot Nº 117/118, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District -
Bharuch, State - Gujarat - India; Plot Nº 3405/3406 G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District -
Bharuch, State - Gujarat - India; Plot Nº. 225, Villa Gopipura, Halol - 389350, District -
Panchmahal, State - Gujarat - India; Plot Nº 746 / 750, G.I.D.C., Jhagadia - 393110, District -
Bharuch,State - Gujarat - India; Nº,750, GIDC, Jhagadia - 393110, District - Bharuch, State -
Gujarat -lndia; Pesticides Plant, Durgachak, Haldia - 721602, District-(East)(Midnapore), State -
West Bengal - Índia e Plot No. D3/6 GIDC-III, Dahej, Dist, Bharuch-392165, Gujarat -India, para
a razão social Superform Chemistries Limited., mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.057210/2024-25.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA, CNPJ Nº
21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Mutum/MT, a importar o
produto Acanein 18 EC, registro nº 24918, conforme processo nº 21000.057239/2024-15.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No.
2817/1, Chemical zone, GIDC, Sarigam, Ta:Umbergaon, Dist.: Valsad-396155, Gujarat, Índia, no
produto Acanein 18 EC, registro nº 24918, conforme processo nº 21000.057239/2024-15.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Max Rudong Chemicals Co., Ltd., endereço
Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province, 226407, P.R. - China, Oriental
Luzhou Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City, Sichuan
Province 646300, P.R. - China, no produto Clomazona Ascenza 360 CS, registro nº 12124,
conforme processo nº 21000.051264/2024-87.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Atrazina Técnico ZS, registro nº 16316, no produto formulado Atrazina CCAB 500 SC, registro nº
9519, conforme processo nº 21016.005687/2024-56.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
ClethodimTécnicoALSJY,registronºTC06524,noprodutoformuladoSelect240EC,registronº
479097, conforme processo nº 21000.057396/202-12.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto
Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o produto Chefer 700 WG,
registro nº 27724, conforme processo nº 21000.057331/2024-77.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd., endereço -
(Fourth Huanghai Road) Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County, 226407 Nantong,
Jiangsu, China, no produto Eximia, registro nº 1788704, conforme processo nº
21000.057053/2024-58.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial SB Rootilis fresh, no produto formulado No-
Nema, registro nº 34518, conforme processo nº 21000.057411/2024-22.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Epoxiconazole Técnico Nortox II, registro nº TC15723, no produto formulado Epoxiconazole
Nortox, registro nº 25024, conforme processo nº 21000.055557/2024-33.
52.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited., endereço T-
137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Dist. - Thane, Maharashtra-401506 - Índia, no
produto Tiger Técnico, registro nº 4898, conforme processo nº 21000.122852/2022-41.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Fomesafen CCAB 250 SL, registro nº 24121,
conforme processo nº21016.007265/2024-15.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co. Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Lambda Cialotrin CCAB 250 CS, registro nº 1323,
conforme processo nº 21016.007273/2024-61.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto 2,4-D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615,
conforme processo nº 21016.007247/2024-33.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Indoxacarb CCAB 150 SC, registro nº 7020,
conforme processo nº 21016.007271/2024-72.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217,
conforme processo nº 21016.007270/2024-28.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Glifosato CCAB 620 SL, registro nº 5823, conforme
processo nº 21016.007268/2024-59.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Imazetapir CCAB 106 SL, registro nº 4713,
conforme processo nº 21016.007248/2024-88.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421,
conforme processo nº 21016.007249/2024-22.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Difenoconazol CCAB 250 EC, registro nº 10221,
conforme processo nº 21016.007250/2024-57.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Diuron CCAB 500 SC, registro nº17321, conforme
processo nº 21016.007252/2024-46.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Fipronil 800 WG CCAB, registro nº 11420,
conforme processo nº 21016.007253/2024-91.
64.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Eucalipto, para o produto Título, registro nº 30221, conforme processo nº
21016.003948/2023-12.
65.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Eucalipto, para o produto Sunpax, registro nº 31720, conforme processo nº
21016.003947/2023-78.
66.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foram aprovadas alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da
cultura do Eucalipto, para o produto Surrena, Setazone, Sunwise e Tritone, registro nº 9920,
conforme processo nº 21016.003945/2023-89.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico
Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, no produto formulado Huck, registro nº 12823,
conforme processo nº 21000.057584/2024-41.
68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos
o pleito de registro do produto Etiprole Técnico Cropchem II, processo nº 21000.018191/2020-
98, em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.057543/2024-54.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador United Phosphorus Índia LLP, endereço Plot Nº
3210/3201-A, GIDC. Estate, Ankleshwar, District - Bharuch -Gujarat 393 002 - Índia, no produto
Prez, registro nº 18617, conforme processo nº 21000.057635/2024-34.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço: Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Piriproxifem CCAB 100 EC, registro nº 36419,
conforme processo nº 21016.007274/2024-14.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Qingdao Hisigma Chemicals Co., Ltd., endereço: Nº
20 Second Huanghai Road, Chemical Industrial Park, Coastal Economic Development Zone,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, no produto Tiodicarbe CCAB 800 WG, registro nº 16317,
conforme processo nº 21016.007275/2024-51.
72.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão das culturas Trigo, Milho, Citros, Maçã,, Uva, Café, Cana-de-Açúcar, Acácia-Negra,
Eucalipto, Pinus, inclusão de alvos biológicos Brachiaria plantaginea Digitaria insularis Lolium
multiflorum Zea mays Avena sativa Brachiaria decumbens Cenchrus echinatus Digitaria
horizontalis Eleusine indica Panicum maximum nas culturas Algodão, Feijão e Soja, e alteração
de doses, para o produto Glint Full e Venture Max, registro nº 31222, conforme processo nº
21016.004165/2023-56.
73.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III e §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04
de janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão de culturas Abacaxi, Amendoim, Batata-doce, Batata Yacon, Berinjela, Cará,
Gengibre, Inhame, Lentilha, Jiló, Mandioquinha-salsa, Pimentão, Pimenta, Quiabo, Girassol,
Uva, Maçã, Algodão, Arroz Irrigado, Soja, Aveia, Centeio, Cevada, Triticale, Citros, e inclusão do
alvo biológico Chloris polydactyla na cultura da Soja, para o produto Grasidim, Simodin, Clemos,
Efordim, Cortain, Beliten e Chlodim, registro nº 22221, conforme processo nº
21016.003500/2023-07.
74.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, e a Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 16 de junho de 2014, foram aprovadas as
alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do alvo biológico e aumento
de dose para controle das pragas Tripes Caliothrips phaseoli, Frankliniella schultzei e Percevejo-
Marrom Euschistus heros; aumento de dose em alvo registrado na cultura Soja Lagarta-das-
Folhas Spodoptera Eridiana; inclusão das culturas CSFI: Cereais: 7B - Trigo, Aveia, Centeio,
Cevada e Triticale para o produto Curyom 550 EC, registro nº 08100, conforme processo nº
21000.050496/2023-37.
75.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração do endereço da empresa Sharda do Brasil Ltda, endereço Rua da
Consolação222Cjt608BairrodaConsolação,CEP:01302-000,SãoPaulo/SPparaendereçoRua
Barão de Tefé nº 250 Cjt 61 Água Branca, CEP: 05003-040, São Paulo/SP, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21016.007246/2024-99.
76.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso I do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a alteração da razão social da unidade fabril Lianhetech Seals Sands,
endereço Seal Sands, Middlesbrough TS2I UB, UK, Reino Unido, para razão social Lianhetech
Seals Sands (Grupo Fine Organics Limited), mantendo o mesmo endereço, esta alteração
contempla os registros dos produtos, onde conste como fabricante/formulador, conforme
processo nº 21000.056253/2024-93.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº 37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 37.422.096/0002-77-Araguaína/TO, CNPJ Nº 37.422.096/0003-
58-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 37.422.096/0004-39-Araguari/MG, CNPJ Nº
37.422.096/0006-09-Carazinho/RS, CNPJ Nº 37.422.096/0007-81-Ibiporã/PR, a importar o
produto Rapel, registro nº 06106, conforme processo nº 21000.057741/2024-18.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yufan Chemical Co., Ltd., endereço Nº 168,
Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, QiDong Jiangsu, China, no produto
Clorotalonil Nortox 720 SC, registro nº 21824, conforme processo nº 21000.053136/2024-78.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de
2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0085-00-Sapezal/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/4477-92-Sorriso/MT, a importar os produtos Acefato Fersol 750 SP, registro nº
0458294, Atrazina Fersol 500 SC, registro nº 10319, Cobre Fersol, registro nº 0078803, Diuron
Fersol 500 SC, registro nº 1238803, Clorpirifos Fersol 480 EC, registro nº 07097, conforme
processo nº 21000.054484/2024-62.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no
produto Comprenil Mixx, registro nº 24223, conforme processo nº 21000.054170/2024-60.