RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

8532.29: -- Outros
8532.29.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8532.30.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.30: - Condensadores variáveis ou ajustáveis
8532.30.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8533.21.20 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.33: Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
8533.2: - Outras resistências fixas:
8533.21: -- Para potência não superior a 20 W
8533.21.20: Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8536.30 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão
(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores,
caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de
fibras ópticas.
8536.30: - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8536.4 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão
(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores,
caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de
fibras ópticas.
8536.4: - Relés:
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8536.50 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão
(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores,
caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de
fibras ópticas.
8536.50: - Outros interruptores, seccionadores e comutadores
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. 8536.90.30 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão
(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros
conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes
ou cabos de fibras ópticas.
. . .8536.90: - Outros aparelhos
8536.90.30: Soquetes para microestruturas eletrônicas
. . . .
. 8536.90.40 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.36: Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos
elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão
(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros
conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes
ou cabos de fibras ópticas.
. . .8536.90: - Outros aparelhos
8536.90.40: Conectores para circuito impresso
. . . .
. 8537.10.1 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das
posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto
os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. . .8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.1: Comando numérico computadorizado (CNC)
. . . .
. 8537.10.20 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das
posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto
os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. . .8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.20: Controladores programáveis
. . . .
. 8537.10.30 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das
posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto
os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. . .8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.30: Controladores de demanda de energia elétrica
. . . .
. 8537.10.90 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.37: Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das
posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que
incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto
os aparelhos de comutação da posição 85.17.
. . .8537.10: - Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.90: Outros
. . . .
. .8538.90.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.38: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35,
85.36 ou 85.37.
8538.90: - Outras
8538.90.10: Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8539.5 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.39: Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis
e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de
arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED).
8539.5: - Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED):
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8541 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.41: Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de
semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo
montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros diodos
emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8542 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.42: Circuitos integrados eletrônicos.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8543 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.43: Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições do presente Capítulo.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8544.70 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.44: Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os
envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos
por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de
conexão.
8544.70: - Cabos de fibras ópticas
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8534.00 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
8534.00: Circuitos impressos.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9001.10 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.01: Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias
polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos
de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente.
9001.10: - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9013.80.10 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.13: Lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem
compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
9013.80.00: - Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. 9022.19.10 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 90.22: Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações
ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de
radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os
geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes
semelhantes para exame ou tratamento.
. . .9022.1: - Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários,
incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.19: -- Para outros usos
9022.19.10: Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X
. . . .
. 9022.19.91 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 90.22: Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações
ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de
radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os
geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes
semelhantes para exame ou tratamento.
. . .9022.1: - Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários,
incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.19: -- Para outros usos
9022.19.9: Outros
9022.19.91: Do tipo utilizado para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4 m, largura
inferior ou igual a 0,6 m e comprimento inferior ou igual a 1,2 m
. . . .
. 9022.19.99 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 90.22: Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações
ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de
radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os
geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes
semelhantes para exame ou tratamento.
. . .
9022.1: - Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo
os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia:
9022.19: -- Para outros usos
9022.19.9: Outros
9022.19.99: Outros
. . . .
. 9022.90.90 90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 90.22: Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações
ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de
radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os
geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes
semelhantes para exame ou tratamento.
. . .9022.90: - Outros, incluindo as partes e acessórios
9022.90.9: Partes e acessórios
. . . .
. .9025.19.90 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.25: Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros,
pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si.
9025.1: - Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos:
9025.19: -- Outros
9025.19.90: Outros
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9026 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.26: Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras
características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão (caudal), indicadores de
nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28
ou 90.32.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9027 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.27: Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros,
espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de
viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas,
acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9028 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.28: Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para a sua aferição.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9029 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.29: Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros,
totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das
posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9030 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.30: Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de
grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X,
cósmicas ou outras radiações ionizantes.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9031 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.31: Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos
noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .9032 .90: Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de
precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.
90.32: Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%