RESOLUÇÃO SEGES-CICS/MGI Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida;
tioguanina; tiopental sódico; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin
. . . .
. .3004.90.69 .30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.6: Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1
a 3004.90.5
3004.90.69: Outros
.MedNac .5% .MedIFANac .10%
. 3004.90.72 30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.72: Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol
. . . .
. 3004.90.76 30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .
3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.76: Clortalidona; furosemida
. . . .
. 3004.90.78 30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.78: Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido;
everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir;
sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir
. . . .
. 3004.90.79 30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.7: Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos
itens 3004.90.1 a 3004.90.6
3004.90.79: Outros
. . . .
. 3004.90.95 30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
MedNac 5% MedIFANac 10%
. . .3004.90: - Outros
3004.90.9: Outros
3004.90.95: Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina;
lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol;
sebriplatina; zeniplatina
. . . .
. .3004.90.99 .30: Produtos farmacêuticos.
30.04: Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos
misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses
(incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a
retalho.
3004.90: - Outros
3004.90.9: Outros
3004.90.99: Outros
.MedNac .5% .MedIFANac .10%
. .3822.90.00 .38: Produtos diversos das indústrias químicas.
38.22: Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de
laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da
posição 30.06; materiais de referência certificados.
3822.90.00: - Outros
.MedNac .5% .MedIFANac .10%
. .8409.91.40 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.09: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou
84.08.
8409.9: - Outras:
8409.91: -- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por
centelha (faísca)
8409.91.40: Sistema de injeção eletrônica
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8423 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.23: Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas
(fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8443 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.43: Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da
posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados
entre si; partes e acessórios.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8470.2 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.70: Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações,
com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e
máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras.
8470.2: - Outras máquinas de calcular, eletrônicas
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8470.50.10 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.70: Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações,
com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e
máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras.
8470.50: - Caixas registradoras
8470.50.10: Eletrônicas
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8471 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.71: Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos,
máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses
dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .847290 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.72: Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil,
máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas (papéis-moeda), máquinas para
selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas apontadoras de lápis (apara-lápis), perfuradores ou
grampeadores (agrafadores*)).
8472.90: - Outros
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8473 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.73: Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou
principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8479.50.00 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições deste Capítulo.
8479.50.00: - Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8479.89.99 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições deste Capítulo.
8479.8: - Outras máquinas e aparelhos:
8479.89: -- Outros
8479.89.9: Outros
8479.89.99: Outros
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8479.90.90 .84: Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
84.79: Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras
posições deste Capítulo.
8479.90: - Partes
8479.90.90: Outras
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8501.10.1 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.01: Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.10: - Motores de potência não superior a 37,5 W
8501.10.1: De corrente contínua
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8504.40 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.04: Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de
reatância e de autoindução.
8504.40: - Conversores estáticos
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8504.90 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.04: Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de
reatância e de autoindução.
8504.90: - Partes
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8507 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.07: Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. 8511.80.30 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.11: Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha
(faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição
ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-
disjuntores utilizados com estes motores.
. . .8511.80: - Outros aparelhos e dispositivos
8511.80.30: Ignição eletrônica digital
. . . .
. .8512.30.00 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.12: Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-
brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.
8512.30.00: - Aparelhos de sinalização acústica
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8517 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.17: Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes
celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou
outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede
local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43,
85.25, 85.27 ou 85.28.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8523.5 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.23: Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões
inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados,
incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
8523.5: - Suportes de semicondutor:
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8525.50 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.25: Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um
aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras
fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
8525.50: - Aparelhos transmissores (emissores)
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8525.60 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.25: Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um
aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras
fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
8525.60: - Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8526 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.26: Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de
radiotelecomando.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. 8528.42.00 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.28: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de
televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de
reprodução de som ou de imagens.
. . .8528.4: - Monitores com tubo de raios catódicos:
8528.42.00: -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de
dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
. . . .
. 8528.52.00 85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
código CFI
ou PPB
10% portaria DesIn 10%
. 85.28: Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de
televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de
reprodução de som ou de imagens.
8528.5: - Outros monitores:
. . .8528.52.00: -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de
dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina
. . . .
. .8529.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.29: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a
85.28.
8529.10: - Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta
com esses artigos.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8529.90 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.29: Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a
85.28.
8529.90: - Outras
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8530.10.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.30: Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de
controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de
estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
8530.10: - Aparelhos para vias férreas ou semelhantes
8530.10.10: Digitais, para controle de tráfego
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8530.80.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.30: Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de
controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de
estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
8530.80: - Outros aparelhos
8530.80.10: Digitais, para controle de tráfego de automotores
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8531 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.31: Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis
indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou
85.30.
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8532.21.1 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2: - Outros condensadores fixos:
8532.21: -- De tântalo
8532.21.1: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8532.23.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2: - Outros condensadores fixos:
8532.23: -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
8532.23.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8532.24.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2: - Outros condensadores fixos:
8532.24: -- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
8532.24.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8532.25.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2: - Outros condensadores fixos:
8532.25: -- Com dielétrico de papel ou de plástico
8532.25.10: Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
.código CFI
ou PPB
.10% .portaria DesIn .10%
. .8532.29.10 .85: Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de
som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e
acessórios.
85.32: Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.2: - Outros condensadores fixos: