PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº (parte 2 de 2)

Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-Água
Mineral
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.447/2019-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42682/2024 e
42684/2024
811.578/2015-JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°42677/2024
810.427/2019-LUIZ FERNANDO LOPES PINHEIRO-OF. N°43115/2024
810.300/2002-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°43086/2024
811.032/2015-JAIR DE SENNA LEGEMANN ME-OF. N°43123/2024
810.532/2011-CARLOS LEANDRO DA SILVA PEREIRA-OF. N°43174/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.049/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda-
CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°7357/2022
864.061/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda-
CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°3444/2022
864.383/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:Morro Verde Participacoes Ltda-
CPF ou CNPJ 51.742.081/0001-36- Alvará n°4411/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°40303/2024/SEOUT-TO/ANM
864.272/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°41087/2024/SEOUT-TO/ANM
864.273/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°41136/2024/SEOUT-TO/ANM
864.274/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°41182/2024/SEOUT-TO/ANM
864.275/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°41186/2024/SEOUT-TO/ANM
864.276/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°41198/2024/SEOUT-TO/ANM
864.451/2012-AMADOR ALVES PEREIRA-OF. N°41202/2024/SEOUT-TO/ANM
864.176/2019-R. ALVES DA SILVA-OF. N°41403/2024/SEOUT-TO/ANM
864.192/2023-DIAS & FIRMINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF.
N°40303/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.018/2007-AQUILES P DE SOUSA LTDA- Registro de Licença N° 01/2008 -
Vencimento em INDETERMINADO
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.104/2019-FABIANA ARANTES BEZERRA BARBOSA
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
864.219/2017-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E
TELHAS LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.196/2017-JOÃO JAIME CASSOLI - Ofício N° 41849/2024/SEOUT-TO/ANM
864.338/2015-UARIAN FERREIRA DA SILVA - Ofício N° 41743/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.062/2016-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON - Ofício N° 41787/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.166/2016-CELMO GERALDO AMORIM - Ofício N° 41788/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES - Ofício N° 41792/2024/SEOUT-
TO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.304/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO
864.305/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 201/2024 de 21 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 864.141/2019 -
Titular JOSE WILSON DE ALMEIDA - Prazo 5 (cinco) anos - Substância(s) ESMERALDA -
Município(s) de MONTE SANTO DO TOCANTINS/TO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.304/2023 - PAULO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n° 1021/2024
- Vencimento INDETERMINADO
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.335/2014-BATISTA MANCINI-OF. N°28944/2024/GER-TO/ANM
864.043/2018-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28808/2024/GER-
TO/ANM
864.327/2016-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°33666/2024/GER-TO/ANM
864.227/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA-OF. N°33370/2024/GER-TO/ANM
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°20647/2024/SEFIS-TO/ANM
864.427/2013-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI-OF. N°29004/2024/GER-
TO/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
864.608/2021-TERRAFORTE MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°20649/2024/SEFIS-TO/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto