PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 815.817/2007 - Titular RENOVA FLORESTA LTDA. - Substância(s) SILTITO - Município(s) de MAFRA/SC RICARDO MOREIRA PEÇANHA Substituto DESPACHO Relação nº 228/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.481/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Cessionário:SL Vieira Comércio e Terraplanagem Ltda Me- CPF ou CNPJ 03.548.636/0001-60- Alvará n°8976/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.369/2022-KKU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Alvará n°9383/2022 - Cessionario:815.238/2024, 815.239/2024, 815.240/2024, 815.241/2024 e 815.242/2024- Utra Participações e Investimentos Ltda- CPF ou CNPJ 35.290.721/0001-68 815.217/2021-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS- Alvará n°Parte do Alvará nº 8434/2021 - Cessionario:815.258/2024, 815.259/2024, 815.260/2024, 815.261/2024, 815.262/2024 e 815.263/202-Winterplan Comércio de Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 06.253.950/0001-04 815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.152/2020-Maiara Bittencourt Mattos- CPF ou CNPJ 04.456.805/0001-03 815.564/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°Parte do Alvará nº 2849/2017 - Cessionario:815.172/2020-Bernadeth Favarin Nandi- CPF ou CNPJ 85.177.988/0001-11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.222/2021-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1292,67 ha para 48,95 ha-Cascalho-Joinville/SANTA CATARINA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.383/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-Areia-Araquari/SANTA CATARINA 815.200/2019-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-Argila (uso industrial) e saibro-Garuva e Itapoá/SANTA CATARINA Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107) 815.014/1982-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 15/03/2025 Autoriza redução de área(1207) 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Área reduzida de 44,17 ha para 34,43 ha Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 815.493/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.398/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.123/2007-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 229/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.008/2015-MARCELO ALEX BERTI-Água Mineral-Descanso/SANTA CATARINA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 815.594/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME- Registro de Licença N° 1133/2004 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/07/2028 815.367/2010-EXTRAÇÃO E TRANSPORTES DE AREIA HORT LTDA- Registro de Licença N° 1483/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028 815.488/1998-DRAGAO IND E COM LTDA- Registro de Licença N° 862/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/04/2028 815.627/2010-TJF EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1474/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 14/02/2028 815.372/1998-AREIAS KRETZ LTDA- Registro de Licença N° 710/1999 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/04/2029 815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 855/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/03/2029 815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/12/2028 815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2132/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/01/2026 815.667/2005-CAIBI MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 1221/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 22/08/2028 815.431/2000-MONDINI EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 1105/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/04/2026 815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 23/2021- Vencimento da Licença: 18/12/2028 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.184/2017-MUNICIPIO DE TIMBO-Registro de Extração N°133/2017/ de 10/10/2024 815.179/2017-MUNICIPIO DE BENEDITO NOVO-Registro de Extração N°115/2017/ de 10/10/2024 815.647/2017-MUNICIPIO DE PETROLANDIA-Registro de Extração N°13/2018/ de 10/10/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.740/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto DESPACHO Relação nº 230/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.257/2023 - CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-Registro de Licença n° 968/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 13/03/2033 815.433/2017 - XAXIM BRITAS LTDA-Registro de Licença n° 991/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 28/08/2034 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Relação nº 83/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-AI N°0280/2016 - SR/DNPM/ES Defesa aceita - Auto de infração(2654) 896.355/2010 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N° 0280/2016 - SR/DNPM/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Área de 577,03 ha para 527,36 ha-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES 896.526/2010-APS913M EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,98 HA para 18,51 HA-AREIA-DOMINGOS MARTINS/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.102/2017-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°42767/2024/SEFIS-ES/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.239/1996-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°41542/2024/SEFIS- ES/ANM 896.740/2009-MINERACAO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°41348/2024/SEFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.698/2009-PLEIADES MINERACAO LTDA-OF. N°19166/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 28/05/2024 890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2024 Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA- Prazo:01(HUM) ANO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 896.422/2000-MINERACAO SOSSAI LTDA-84/2011- Cessionário:896011/2024- Liocel Mineracao Ltda- CNPJ 30.313.184/0001-00 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°41873/2024/SEFIS-ES/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 896.120/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°36683/2023/SEFIS-ES/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 896.385/2013-OROBÓ MINERAÇÃO SPE LTDA-OF. N°54205/2022/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no DOU em 12/12/2022 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação nº 364/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.807/2022-NORTE LOCACOES LTDA 850.157/2024-SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 111/2020 - Vencimento em 22/07/2025 850.178/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 582/2023 - Vencimento em 23/02/2025 850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 263/23 - Vencimento em 23/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.112/2023-A D PEREIRA MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 42113/2024/DIOUT-PA/ANM 850.546/2017-IGARAPE GRANDE EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 42872/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.613/2020-THAIS MAGALHAES PEREIRA DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício nº 42084/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.554/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.556/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.558/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.560/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.127/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 850.411/2024-CASSIA REGINA VARGAS DE MELO 61792730659 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.365/2024-MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 42884/2024/DIOUT-PA/ANM 850.365/2024-MANOEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 42886/2024/DIOUT-PA/ANM 850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 42889/2024/DIOUT-PA/ANM 850.203/2023-SALOMAO MARINHO RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 42891/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.292/2024-FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.590/2020-ANDRE SEVERINO DOS SANTOS-OF. N°42823/2024/DIOUT- PA/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.039/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.334/2024-ANA PAULA ROCHA GAZABINI HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 365/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.422/2023 - NORTE LOCACOES LTDA-Registro de Licença n° 977/2024 - Vencimento 10/05/2026 850.423/2024 - SANTA MARTA EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 978/2024 - Vencimento 01/07/2026 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 374/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-OF. N°39575/2024/DIFIS-PA/ANM 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-OF. N°39576/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 375/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 851.381/2021-CHEDAN MINERALES LTDA-ALVARÁ N°8292/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Relação nº 32/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.268/2021 - CERAMICA FORTE LTDA-Registro de Licença n° 921/2024 - Vencimento INDETERMINADO 803.293/2024 - FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n° 1001/2024 - Vencimento 07/08/2027 803.040/2022 - JOSE ADILBERTO LEMOS DUARTE-Registro de Licença n° 1019/2024 - Vencimento 10/08/2033 JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 335/2024 Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL'AGNOL- Processo englobado:810.045/2023 Autoriza redução de área(1207) 810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93ha para 7,24ha 810.456/2012-CALHERRAO & FILHO LTDA- Área reduzida de 15,93 para 7,24 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER- Registro de Licença N° 24/2013 - Vencimento em 02/10/2028 810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS- Registro de Licença N° 104/2019 - Vencimento em 30/09/2029 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.591/2012-VITOR ROGERIO MOLLER-OF. N°43153/2024 810.319/2019-JOICE TRISCH DOS SANTOS-OF. N°43154/2024 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43156/2024 810.330/2015-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°43157/2024 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43158/2024 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43159/2024 810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43160/2024 810.021/2015-JOSÉ BOTTESINI & CIA LTDA-OF. N°43161/2024 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43162/2024 811.651/2014-ITACIR PAGNONCELLI ME-OF. N°43163/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42394/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.163/2023-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-OF. N°42395/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.165/2024-RONALDO XAVIER DE SOUZA-OF. N°43155/2024 810.048/2024-CERÂMICA SERTORINA LTDA.-OF. N°43164/2024 810.851/2024-JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.-OF. N°43165/2024 810.841/2024-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°43166/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.850/2024-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°42509/2024 810.849/2024-MUNICIPIO DE ACEGUA-OF. N°42504/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 336/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.842/2024-MUNICIPIO DE TUPANCIRETA- Registro de Extração N°285/2024 de 14/10/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 337/2024 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 810.474/2007-NAIR RAMPON DALL'AGNOL- Registro de Licença N° 180/2008- ONDE SE LÊ: "...validade até 09/03/2027"; LEIA-SE: "...validade até 09/12/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 3,11 hectares"; LEIA-SE: "...área de 5,26 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 338/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA- OF. N°41848/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.408/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6792/2024 810.407/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Brx Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°6791/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.033/2021-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA-OF. N°43004/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.684/2016-ANTONIO V.PALUDO- Cessionário:Industria de Basalto Stum Ltda- CNPJ 10.819.310/0001-96- Registro de Licença N° 143/2016- Vencimento da Licença: 07/07/2036 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 339/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.165/2024 - RONALDO XAVIER DE SOUZA-Registro de Licença n° 1002/2024 - Vencimento 12/03/2034 810.195/2024 - CAS GESTAO DE RESIDUOS E MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 1000/2024 - Vencimento 19/03/2028 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 340/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.090/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Formigueiro/RS 811.091/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Formigueiro/RS 811.092/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Formigueiro/RS 811.093/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Formigueiro/RS 811.094/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-Formigueiro/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.620/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.623/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 539/2024, de 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 22/10/2024
Empresas citadas
- Teixeira & Dias Ltda — CNPJ 12.532.303/0001-34
- 896011/2024- Liocel Mineracao Ltda — CNPJ 30.313.184/0001-00
- Industria de Basalto Stum Ltda — CNPJ 10.819.310/0001-96