PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 6 de 6)

. .7. .conector do registro de combustível
. .8. .escapamento
. .9. .garfo traseiro
. .10. .guidão
. .11. .limitador do pedal de freio
. .12. .pedal de apoio ou estribo
. .13. .pedal de câmbio
. .14. .pedal do freio traseiro
. .15. .protetor do motor à explosão
. .16. .protetor do tubo do escapamento
. .17. .suporte completo do guidão
. .18. .suporte da carenagem
. .19. .suporte do bagageiro
. .20. .suporte do escapamento
. .21. .suporte do motor à explosão
. .22. .suporte do painel de instrumentos
. .23. .suporte do pedal de apoio
. .24. .suporte do pedal do freio
. .25. .suporte superior do amortecedor traseiro
. .26. .tanque de combustível
. .27. .tubo do escapamento
. .28. .tubo do garupa
. .29. .tubo guia de direção
. .30. .tubo inferior do chassi direito
. .31. .tubo inferior do chassi esquerdo
. .32. .tubo interno do escapamento
. .33. .tubo principal do chassi
. .34. .tubo suporte do para-lama
. .35. .tubo transversal inferior do chassi
. .36. .tubo transversal superior do chassi
. .37. .tubo traseiro do chassi
ANEXO VIII
. .Nº .PARTES E PEÇAS COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE
. .1. .alavanca da embreagem do motor à explosão
. .2. .alavanca do freio dianteiro
. .3. .articulação do pedal de partida
. .4. .barra direita do pedal de apoio traseiro
. .5. .barra esquerda do pedal de apoio traseiro
. .6. .batente do cilindro mestre do freio (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .7. .abraçadeira do silencioso do escapamento
. .8. .braço do pedal direito
. .9. .braço do pedal esquerdo
. .10. .bucha da junta do escapamento
. .11. .bujão da tampa lateral esquerda do gerador (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .12. .caixa da engrenagem para velocímetro
. .13. .caixa de acoplamento da coluna de direção
. .14. .capa direita do radiador do óleo
. .15. .capa esquerda do radiador do óleo
. .16. .carcaça inferior do acelerador (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .17. .carcaça superior do acelerador (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .18. .cavalete lateral (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .19. .coluna de direção (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .20. .corpo da caixa de engrenagem para velocímetro
. .21. .disco de freio dianteiro
. .22. .disco de freio traseiro
. .23. .fixador superior do sinalizador
. .24. .flange do raio da roda dianteira
. .25. .haste de conexão do amortecedor traseiro
. .26. .junção do tubo do óleo
. .27. .para-lama traseiro
. .28. .pedal de apoio ou estribo (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .29. .pedal de câmbio (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .30. .pedal de partida (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .31. .pedal do freio traseiro (para veículos de cilindrada acima 450 cm³)
. .32. .placa do suporte inferior do motor à explosão
. .33. .placa lateral esquerda do pivô
. .34. .presilha do cabo do velocímetro
. .35. .protetor da corrente de transmissão
. .36. .protetor do guidão
. .37. .reforço traseiro do motor à explosão
. .38. .suporte da rabeta
. .39. .suporte direito da carcaça do farol (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .40. .suporte do cilindro mestre do freio (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .41. .suporte do farol
. .42. .suporte do painel de instrumentos (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .43. .suporte do pedal de apoio (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .44. .suporte do sinalizador dianteiro
. .45. .suporte do sinalizador traseiro
. .46. .suporte esquerdo da carcaça do farol (para veículos de cilindradas acima de 450cm³)
. .47. .suporte superior esquerdo do motor à explosão
. .48. .suporte traseiro do tanque de combustível
. .49. .tampa traseira do motor à explosão (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .50. .vareta de medidor do nível do óleo
. .51. .vareta intermediária do freio
ANEXO IX
. .Nº .PARTES E PEÇAS INJETADAS PLÁSTICAS
. .1. .alavanca do registro de combustível
. .2. .alça lateral direita
. .3. .alça lateral esquerda
. .4. .alça traseira
. .5. .apoio lateral do joelho direito
. .6. .apoio lateral do joelho esquerdo
. .7. .assoalho
. .8. .bagageiro dianteiro e/ou traseiro
. .9. .base do mostrador do painel de instrumentos
. .10. .botão trava da tampa da bolsa da carenagem
. .11. .caixa da bateria
. .12. .caixa de ferramentas do piloto
. .13. .caixa interna da rabeta
. .14. .capa da corrente de transmissão
. .15. .capa da trava do assento
. .16. .capa direita do amortecedor dianteiro
. .17. .capa esquerda do amortecedor dianteiro
. .18. .capa protetora
. .19. .capa protetora do pinhão
. .20. .capa protetora do sistema de ignição
. .21. .carcaça do farol
. .22. .carcaça do filtro de ar
. .23. .carcaça inferior do painel de instrumentos
. .24. .carcaça superior do painel de instrumentos
. .25. .carenagem central
. .26. .carenagem da lanterna traseira
. .27. .carenagem dianteira
. .28. .carenagem do farol
. .29. .carenagem do guia de ar
. .30. .carenagem do guidão
. .31. .carenagem do painel
. .32. .carenagem do radiador
. .33. .carenagem frontal
. .34. .carenagem inferior central
. .35. .carenagem inferior direita
. .36. .carenagem inferior esquerda
. .37. .carenagem interna
. .38. .carenagem lateral direita
. .39. .carenagem lateral do motor
. .40. .carenagem lateral esquerda
. .41. .carenagem lateral inferior
. .42. .carenagem protetora do tanque de combustível direita
. .43. .carenagem protetora do tanque de combustível esquerda
. .44. .carenagem traseira
. .45. .cinta de fixação
. .46. .compartimento de porta-capacete
. .47. .compartimento porta-ferramenta
. .48. .compartimento porta-objeto
. .49. .complemento do para-lama traseiro
. .50. .duto de ar de refrigeração do motor
. .51. .gabinete do painel de instrumentos
. .52. .grade da carenagem dianteira
. .53. .grade da carenagem traseira
. .54. .guia da corrente do comando de válvulas
. .55. .junção inferior da carenagem
. .56. .junção superior da carenagem
. .57. .moldura da placa da licença
. .58. .painel direito superior da carenagem interna
. .59. .painel esquerdo superior da carenagem interna
. .60. .painel interno
. .61. .para-barro traseiro completo
. .62. .para-lama dianteiro
. .63. .para-lama traseiro
. .64. .placa do filtro de ar
. .65. .placa inferior do assento
. .66. .protetor da alavanca da embreagem
. .67. .protetor da alavanca do freio
. .68. .protetor da ponteira de escape
. .69. .protetor do coletor de escape
. .70. .protetor do escapamento
. .71. .protetor do filtro de ar
. .72. .protetor do silenciador
. .73. .protetor do tanque de combustível
. .74. .protetor externo de perna
. .75. .protetor frontal da perna
. .76. .protetor interno de perna
. .77. .rabeta central
. .78. .rabeta lateral direita
. .79. .rabeta lateral esquerda
. .80. .refletor dianteiro, traseiro ou lateral
. .81. .suporte da bateria
. .82. .suporte da placa de licença
. .83. .suporte de fixação da tomada de ar
. .84. .suporte do filtro de ar
. .85. .suporte do regulador de pressão
. .86. .tampa central do chassi
. .87. .tampa da bolsa interna direita
. .88. .tampa da caixa de ferramentas
. .89. .tampa da carcaça do filtro de ar
. .90. .tampa da carenagem do tanque de combustível
. .91. .tampa da rabeta
. .92. .tampa de abastecimento do motor
. .93. .tampa dianteira da carenagem do farol
. .94. .tampa dianteira direita da carenagem
. .95. .tampa dianteira do guidão
. .96. .tampa dianteira esquerda da carenagem
. .97. .tampa direita da carenagem inferior do guidão
. .98. .tampa direita do chassi
. .99. .tampa direita do garfo dianteiro
. .100. .tampa direita do tanque de combustível
. .101. .tampa do corpo central
. .102. .tampa do farol
. .103. .tampa do filtro de ar
. .104. .tampa do indicador de direção direita
. .105. .tampa do indicador de direção esquerda
. .106. .tampa do para lama
. .107. .tampa do pinhão
. .108. .tampa do relé de partida
. .109. .tampa esquerda da carenagem inferior do guidão
. .110. .tampa esquerda do chassi
. .111. .tampa esquerda do garfo dianteiro
. .112. .tampa esquerda do tanque de combustível
. .113. .tampa inferior da rabeta
. .114. .tampa inferior do guidão
. .115. .tampa inferior frontal
. .116. .tampa inferior traseira
. .117. .tampa interna do chassi
. .118. .tampa lateral direita central
. .119. .tampa lateral direita da carenagem
. .120. .tampa lateral direita do chassi
. .121. .tampa lateral direita do tanque
. .122. .tampa lateral esquerda central
. .123. .tampa lateral esquerda da carenagem
. .124. .tampa lateral esquerda do chassi
. .125. .tampa lateral esquerda do tanque
. .126. .tampa lateral traseira direita do chassi
. .127. .tampa lateral traseira esquerda do chassi
. .128. .tampa protetora do carburador
. .129. .tampa protetora do radiador
. .130. .tampa superior do guidão
. .131. .tampa superior do tanque
. .132. .tampa superior do tanque de combustível
. .133. .tampa traseira direita
. .134. .tampa traseira do chassi
. .135. .tampa traseira do guidão
. .136. .tampa traseira do painel de instrumentos
. .137. .tampa traseira esquerda
. .138. .tanque de combustível (para veículos de cilindradas até 450 cm³)
. .139 .tomada de ar direita
. .140. .tomada de ar esquerda
. .141. .tubo da manopla do acelerador
. .142. .vareta de medição do nível de óleo
. .143. .visor do painel de instrumentos
. .144. .manopla direita
. .145. .manopla esquerda
. .146. .capa protetora da correia de transmissão, de plástico
ANEXO X
. .Nº .PARTES E PEÇAS PINTADAS
. .1. .alça lateral direita (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .2. .alça lateral esquerda (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .3. .alça traseira direita
. .4. .alça traseira esquerda
. .5. .apoio lateral do joelho direito
. .6. .apoio lateral do joelho esquerdo
. .7. .aro da roda dianteira (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .8. .aro da roda traseira (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .9. .bagageiro dianteiro e/ou traseiro (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .10. .bagageiro traseiro
. .11. .barra de tensão do garfo traseiro
. .12. .braço de ancoragem do freio
. .13. .capa direita do amortecedor dianteiro
. .14. .capa esquerda do amortecedor dianteiro
. .15. .capa protetora do sistema de ignição
. .16. .carcaça do farol (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .17. .carenagem central (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .18. .carenagem da lanterna traseira
. .19. .carenagem dianteira (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .20. .carenagem direita protetora do tanque de combustível (para veículos de cilindradas acima de450 cm³)
. .21. .carenagem do farol (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .22. .carenagem do guia de ar (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .23. .carenagem do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .24. .carenagem do painel
. .25. .carenagem esquerda protetora do tanque de combustível (para veículos de cilindradasacima de 450 cm³)
. .26. .carenagem frontal (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .27. .carenagem inferior central (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .28. .carenagem inferior direita (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .29. .carenagem inferior esquerda (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .30. .carenagem inferior lateral
. .31. .carenagem interna (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .32. .carenagem lateral direita (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .33. .carenagem lateral do motor
. .34. .carenagem lateral esquerda (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .35. .carenagem traseira (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .36. .complemento do para lama traseiro
. .37. .garfo traseiro (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .38. .mesa inferior da direção (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .39. .mesa superior do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .40. .painel direito superior da carenagem interna (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .41. .painel esquerdo superior da carenagem interna (para veículos de cilindradas acima de 450cm³)
. .42. .painel interno (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .43. .para lama traseiro
. .44. .para-lama dianteiro (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .45. .placa lateral esquerda do pivô do chassi
. .46. .placa protetora do motor (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .47. .prendedor do reboque
. .48. .presilha da bateria (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .49. .protetor da ponteira de escape (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .50. .protetor do coletor de escape (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .51. .protetor do filtro de ar (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .52. .protetor do silenciador (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .53. .protetor do tanque de combustível (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .54. .protetor externo de perna (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .55. .protetor frontal da perna (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .56. .protetor interno de perna(para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .57. .rabeta central (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .58. .rabeta lateral direita (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .59. .suporte da buzina
. .60. .suporte da placa de licença (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .61. .suporte de fixação da tomada de ar
. .62. .suporte do assento (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .63. .suporte do cavalete
. .64. .suporte do farol
. .65. .suporte do filtro de ar (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .66. .suporte do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .67. .suporte do pedal de apoio de alumínio (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .68. .suporte do pedal de apoio tubular de aço (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .69. .suporte do pivô
. .70. .suporte do radiador (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .71. .suporte do regulador de pressão
. .72. .tampa central do chassi (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .73. .tampa da carenagem do tanque de combustível
. .74. .tampa da rabeta (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .75. .tampa dianteira da carenagem do farol
. .76. .tampa dianteira direita da carenagem (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .77. .tampa dianteira do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .78. .tampa dianteira esquerda da carenagem (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .79. .tampa direita da carenagem inferior do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450cm³)
. .80. .tampa direita do garfo dianteiro (para veículos de cilindradas acima de 450 m³)
. .81. .tampa do farol (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .82. .tampa do indicador de direção direita
. .83. .tampa do indicador de direção esquerda
. .84. .tampa do para lama (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .85. .tampa do pinhão
. .86. .tampa do relé de partida
. .87. .tampa esquerda da carenagem inferior do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450cm³)
. .88. .tampa esquerda do garfo dianteiro (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .89. .tampa inferior da rabeta (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .90. .tampa inferior do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .91. .tampa inferior frontal (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .92. .tampa interna do chassi (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .93. .tampa lateral direita central (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .94. .tampa lateral direita da carenagem (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .95. .tampa lateral direita do chassi (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .96. .tampa lateral direita do tanque (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .97. .tampa lateral esquerda central (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .98. .tampa lateral esquerda da carenagem (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .99. .tampa lateral esquerda do chassi (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .100. .tampa lateral esquerda do tanque (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .101. .tampa lateral traseira direita do chassi (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .102. .tampa lateral traseira esquerda do chassi (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .103. .tampa plástica protetora do carburador
. .104. .tampa superior do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .105. .tampa superior do tanque (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .106. .tampa superior do tanque de combustível (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .107. .tampa traseira direita (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .108. .tampa traseira do chassi (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .109. .tampa traseira do guidão (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .110. .tampa traseira esquerda (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .111. .tanque de combustível, de plástico (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .112. .tomada de ar direita (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .113. .tomada de ar esquerda (para veículos de cilindradas acima de 450 cm³)
. .114. .tubo da manopla do acelerador
. .115. .tubo protetor do motor à explosão
ANEXO XI
. .Nº .PARTES E PEÇAS CONFECCIONADAS EM TECIDO OU COURO NATURAL OU SINTÉTICO
. .1. .bolsa traseira e lateral
. .2. .capa do assento
. .3. .cinta
. .4. .cinto de segurança para triciclo ou quadriciclo
ANEXO XII
. .Nº .FARÓIS, LANTERNAS, SINALEIROS E SUAS PARTES
. .1. .bloco óptico do farol, com indicador de mudança de direção acoplado
. .2. .bloco óptico do farol, sem indicador de mudança de direção acoplado
. .3. .carcaça da lanterna traseira, com indicador de mudança de direção acoplado
. .4. .carcaça da lanterna traseira, sem indicador de mudança de direção acoplado
. .5. .conjunto indicador de mudança de direção, com farol e carenagem acoplados
. .6. .lanterna da placa de licença
. .7. .lanterna da placa de licença, com retrorrefletor traseiro acoplado
. .8. .lanterna de iluminação traseira e sinalização de freio
. .9. .lanterna de iluminação traseira e sinalização de freio com retrorrefletor acoplado
. .10. .lanterna indicadora de direção, dianteira e traseira (pisca-pisca)
. .11. .lanterna traseira, com sinaleiro de direção acoplado e retrorrefletor traseiro
. .12. .lente da lanterna, com indicador de mudança de direção acoplado
. .13. .lente da lanterna, sem indicador de mudança de direção acoplado
. .14. .retrorrefletor
. .15. .conjunto farol, com sinaleiros e carenagem