PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 5 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/10/2024

ANEXO I
. .Nº .PARTES E PEÇAS FUNDIDAS
. .1. .alça lateral direita
. .2. .alça lateral esquerda
. .3. .alça traseiro do passageiro
. .4. .aro, raio e cubo da roda dianteira, peça única
. .5. .aro, raio e cubo da roda traseira, peça única
. .6. .base do gerador alternador/dínamo
. .7. .base do estator
. .8. .batente do cilindro mestre do freio
. .9. .bloco do cilindro do motor à explosão
. .10. .braço direito pedal de apoio
. .11. .braço esquerdo do pedal de apoio
. .12. .bucha do eixo da partida
. .13. .bucha do tensor da corrente de transmissão
. .14. .bujão da tampa lateral esquerda do gerador elétrico
. .15. .cabeçote do motor à explosão
. .16. .camisa do cilindro
. .17. .carcaça da bomba de óleo
. .18. .carcaça direita do motor à explosão
. .19. .carcaça esquerda do motor à explosão
. .20. .carcaça externa da embreagem
. .21. .carcaça inferior do acelerador
. .22. .carcaça inferior do motor à explosão
. .23. .carcaça superior do acelerador
. .24. .carcaça superior do motor à explosão
. .25. .cilindro externo do amortecedor dianteiro
. .26. .corpo da bomba de óleo
. .27. .corpo da válvula de sucção de ar do motor
. .28. .corpo da válvula magnética (solenoide) de controle hidráulico do eixo comando de válvulas
. .29. .corpo do cáliper do freio
. .30. .corpo do carburador
. .31. .corpo do cilindro mestre do freio
. .32. .corpo do painel do freio dianteiro
. .33. .corpo do painel do freio traseiro
. .34. .cubo central da embreagem
. .35. .cubo da roda dianteira
. .36. .cubo da roda traseira
. .37. .disco de embreagem
. .38. .dissipador de calor do regulador de voltagem
. .39. .esticador da corrente de transmissão
. .40. .flange de fixação da coroa de transmissão
. .41. .flange do carburador
. .42. .flange porta-coroa da roda traseira
. .43. .gancho da trava do assento
. .44. .junção do tubo de óleo
. .45. .junção do tubo do escapamento
. .46. .manete (alavanca) da embreagem do guidão
. .47. .manete (alavanca) do freio dianteiro do guidão
. .48. .mesa superior do guidão
. .49. .peso balanceiro
. .50. .placa ajustadora da corrente de transmissão
. .51. .placa da bomba do óleo
. .52. .placa de acionamento da embreagem
. .53. .placa do tensor da corrente de transmissão
. .54. .platô de pressão da embreagem
. .55. .rotor filtro de óleo
. .56. .sapata do freio dianteiro
. .57. .sapata do freio traseiro
. .58. .suporte da alavanca da embreagem do guidão
. .59. .suporte da alavanca do freio dianteiro do guidão
. .60. .suporte da bobina de ignição
. .61. .suporte da bomba de água
. .62. .suporte dianteiro do motor partida
. .63. .suporte direito árvore comando de válvulas
. .64. .suporte direito dos pedais de apoio
. .65. .suporte direito do pedal de apoio traseiro
. .66. .suporte do cilindro mestre do freio
. .67. .suporte do eixo do amortecedor dianteiro
. .68. .suporte esquerdo da árvore do comando de válvulas
. .69. .suporte esquerdo dos pedais de apoio
. .70. .suporte esquerdo do pedal de apoio traseiro
. .71. .suporte inferior do guidão
. .72. .suporte do limitador do cavalete lateral
. .73. .suporte do retentor de óleo
. .74. .suporte superior do amortecedor traseiro
. .75. .suporte superior do guidão
. .76. .suporte traseiro do motor partida
. .77. .tampa da bomba do óleo
. .78. .tampa da engrenagem da bomba do óleo
. .79. .tampa da engrenagem da redução
. .80. .tampa da engrenagem de partida do motor à explosão
. .81. .tampa da engrenagem intermediária do motor à explosão
. .82. .tampa da válvula da palheta
. .83. .tampa de regulagem da válvula
. .84. .tampa de regulagem do ponto de ignição do motor
. .85. .tampa do cabeçote do cilindro do motor à explosão
. .86. .tampa do compartimento do elemento do filtro de óleo
. .87. .tampa do filtro de óleo
. .88. .tampa do gerador de energia
. .89. .tampa do reservatório de óleo do cilindro mestre
. .90. .tampa do rotor do filtro de óleo
. .91. .tampa lateral direita do motor à explosão
. .92. .tampa lateral esquerda do motor à explosão
. .93. .tampa traseira do motor à explosão
. .94. .tampão do dreno
. .95. .tensor da corrente de transmissão
. .96. .travessa do garfo traseiro
. .97. .tubo interno da manopla do acelerador
. .98. .vareta de medição do nível de óleo
ANEXO II
. .Nº .PARTES E PEÇAS SINTERIZADAS
. .1. .bucha da engrenagem movida
. .2. .bucha do virabrequim
. .3. .engrenagem
. .4. .engrenagem de partida da embreagem
. .5. .engrenagem movida da embreagem
. .6. .espaçador
ANEXO III
. .Nº .PARTES E PEÇAS ESTAMPADAS E / OU FORMATADAS
. .1. .abraçadeira do coletor de admissão
. .2. .ajustador da corrente de transmissão
. .3. .ajustador da mola do amortecedor
. .4. .alça lateral direita
. .5. .alça lateral esquerda
. .6. .apoio inferior do chassi
. .7. .aro da roda raiada dianteira
. .8. .aro da roda raiada traseira
. .9. .assento da mola do amortecedor
. .10. .batente do pedal
. .11. .bocal do tanque de combustível
. .12. .braço acionador do freio dianteiro
. .13. .braço acionador do freio traseiro
. .14. .braço do garfo traseiro direito
. .15. .braço do garfo traseiro esquerdo
. .16. .bucha de montagem do guidão
. .17. .bucha do difusor
. .18. .caixa da bateria
. .19. .capa da tampa traseira
. .20. .capa do tubo do escapamento
. .21. .capa protetora da corrente de transmissão
. .22. .capa superior direita do garfo dianteiro
. .23. .capa superior esquerda do garfo dianteiro
. .24. .carcaça do filtro de ar
. .25. .carcaça do rotor
. .26. .carcaça interna da embreagem
. .27. .complemento do para-lama traseiro
. .28. .conector do registro de combustível
. .29. .coroa de transmissão
. .30. .corpo interno do escapamento
. .31. .corrente da bomba de óleo
. .32. .difusor de óleo
. .33. .eixo do pedal de partida
. .34. .estabilizador do garfo dianteiro
. .35. .flange de fixação da roda
. .36. .guia da corrente de transmissão
. .37. .guidão inteiriço
. .38. .indicador de desgaste de freio
. .39. .inserto do assento
. .40. .inserto protetor da canopla
. .41. .junção da haste do pedal de câmbio
. .42. .junção direita do escapamento
. .43. .junção do tubo do escapamento
. .44. .junção esquerda do escapamento
. .45. .mesa do suporte do painel
. .46. .niple da roda raiada dianteira
. .47. .niple da roda raiada traseira
. .48. .núcleo do estator para veículos de duas rodas
. .49. .painel externo direito do tanque de combustível
. .50. .painel externo esquerdo do tanque de combustível
. .51. .painel interno do tanque de combustível
. .52. .parafuso do garfo da mola do amortecedor
. .53. .pedal de câmbio
. .54. .placa da corrente de transmissão
. .55. .placa de apoio da corrente de transmissão
. .56. .placa de espaçamento da embreagem
. .57. .placa de fixação da embreagem
. .58. .placa dianteira do chassi
. .59. .placa do separador do óleo
. .60. .placa do suporte dianteiro do motor
. .61. .placa do suporte do filtro de óleo
. .62. .placa do suporte superior do motor
. .63. .placa esquerda do chassi
. .64. .placa inferior direita do suporte do motor à explosão
. .65. .placa inferior esquerda do suporte do motor à explosão
. .66. .placa interna do chassi
. .67. .placa interna do escapamento
. .68. .placa lateral do tubo direito do chassi
. .69. .placa lateral do tubo esquerdo do chassi
. .70. .placa protetora da base do chassi
. .71. .placa protetora de motor
. .72. .placa protetora do escapamento
. .73. .placa reforço do chassi
. .74. .placa superior do chassi
. .75. .placa suporte da bateria
. .76. .placa suporte do chassi
. .77. .placa suporte inferior direita do chassi
. .78. .placa suporte inferior esquerda do chassi
. .79. .placa transversal inferior do chassi
. .80. .placa transversal superior do chassi
. .81. .placa transversal traseira do chassi
. .82. .polo magnético do estator
. .83. .presilha da fiação elétrica
. .84. .presilha do condutor de ar
. .85. .presilha do tubo do óleo
. .86. .protetor da junção do escapamento direito
. .87. .protetor da junção do escapamento esquerdo
. .88. .protetor da ponteira do escapamento
. .89. .protetor dianteiro do motor à explosão
. .90. .protetor direito do silencioso do escapamento
. .91. .protetor do cabo de embreagem
. .92. .protetor do coletor de escape do motor
. .93. .protetor do garfo dianteiro
. .94. .protetor do pneumático
. .95. .protetor do tubo do escapamento
. .96. .protetor esquerdo do silencioso do escapamento
. .97. .raio da roda raiada dianteira
. .98. .raio da roda raiada traseira
. .99. .reforço da placa pivô do chassi
. .100. .reforço da placa transversal do chassi
. .101. .reforço diagonal do chassi
. .102. .reforço dianteiro direito do chassi
. .103. .reforço dianteiro esquerdo do chassi
. .104. .reforço direito do tanque de combustível
. .105. .reforço direito do tubo central do chassi
. .106. .reforço direito do tubo da coluna de direção
. .107. .reforço direito do tubo superior central do chassi
. .108. .reforço do conector do registro de combustível
. .109. .reforço do corpo principal do chassi
. .110. .reforço do protetor do tanque de combustível
. .111. .reforço do suporte do escapamento
. .112. .reforço do suporte do pedal de apoio
. .113. .reforço do tubo guia da direção
. .114. .reforço do tubo superior do chassi
. .115. .reforço esquerdo do tanque de combustível
. .116. .reforço esquerdo do tubo central do chassi
. .117. .reforço esquerdo do tubo da coluna da direção
. .118. .reforço esquerdo do tubo superior central do chassi
. .119. .reforço inferior do motor à explosão
. .120. .reforço lateral da roda traseira
. .121. .reforço principal do chassi
. .122. .reforço superior do motor à explosão
. .123. .reforço traseiro do tanque de combustível
. .124. .silencioso do escapamento
. .125. .suporte da bateria
. .126. .suporte da bobina de ignição
. .127. .suporte da capa da corrente
. .128. .suporte da mangueira do freio
. .129. .suporte da pedaleira central
. .130. .suporte da placa de licença
. .131. .suporte da tampa lateral
. .132. .suporte da travessa do assento
. .133. .suporte de fixação transversal do motor à explosão
. .134. .suporte de fixação vertical do motor à explosão
. .135. .suporte dianteiro direito do tanque de combustível
. .136. .suporte dianteiro do chassi
. .137. .suporte dianteiro do motor à explosão
. .138. .suporte dianteiro esquerdo do tanque de combustível
. .139. .suporte direito da carcaça do farol
. .140. .suporte direito do pedal de apoio dianteiro
. .141. .suporte direito do pedal de apoio traseiro
. .142. .suporte do apoio da roda traseira
. .143. .suporte do apoio do garfo dianteiro
. .144. .suporte do assento
. .145. .suporte do coxim do chassi
. .146. .suporte do eixo
. .147. .suporte do escapamento
. .148. .suporte do estribo direito
. .149. .suporte do estribo esquerdo
. .150. .suporte do filtro de ar
. .151. .suporte do filtro de combustível
. .152. .suporte do indicador de direção traseiro
. .153. .suporte do para-barro
. .165. .suporte esquerdo do pedal de apoio traseiro
. .166. .suporte inferior do amortecedor dianteiro
. .167. .suporte inferior do amortecedor traseiro
. .168. .suporte lateral da roda traseira
. .169. .suporte lateral direito do chassi
. .170. .suporte lateral esquerdo do chassi
. .171. .suporte limitador do cavalete lateral
. .172. .suporte superior dianteiro do chassi
. .173. .suporte superior direito do assento
. .174. .suporte superior esquerdo do assento
. .175. .suporte superior esquerdo do chassi
. .176. .suporte transversal traseiro do chassi
. .177. .suporte traseiro do chassi
. .178. .suporte traseiro do escapamento
. .179. .tampa da trava do assento
. .180. .tampa dianteira do escapamento
. .181. .tampa do carburador
. .182. .tampa do filtro do óleo
. .183. .tampa do tanque de combustível
. .184. .tampa estampada para motor
. .185. .travessa superior do chassi
. .186. .tubo central direito do chassi
. .187. .tubo central esquerdo do chassi
. .188. .tubo de reforço do chassi
. .189. .tubo direito do assento
. .190. .tubo direito do chassi
. .191. .tubo do chassi
. .192. .tubo do suporte do para-lama traseiro
. .193. .tubo esquerdo do assento
. .194. .tubo esquerdo do chassi
. .195. .tubo formatado do guidão
. .196. .tubo secundário direito do chassi
. .197. .tubo secundário esquerdo do chassi
. .198. .tubo superior direito do chassi
. .199. .tubo superior esquerdo do chassi
. .200. .capa protetora da correia de transmissão, de aço
ANEXO IV
. .Nº .PEÇAS INJETADAS OU ESTAMPADAS DE BORRACHA OU DE ESPUMA
. .1. .amortecedor
. .2. .anel
. .3. .bucha
. .4. .capa dos pedais de freio, câmbio, descanso, partida e apoio
. .5. .correia
. .6. .coxim
. .7. .espuma do assento
. .8. .gaxeta
. .9. .guarnição
. .10. .junta
. .11. .mangueira
. .12. .para-barro
. .13. .tapete
. .14. .tubo
ANEXO V
. .N.º .PARTES E PEÇAS FORJADAS
. .1. .mesa inferior da direção
. .2. .pedal de câmbio
. .3. .virabrequim
ANEXO VI
. .Nº .PARTES E PEÇAS USINADAS
. .1. .ajustador da corrente de transmissão
. .2. .biela do virabrequim
. .3. .bloco do cilindro do motor à explosão (para motores de cilindrada acima 450 cm³)
. .4. .braço do amortecedor
. .5. .bucha do eixo de partida
. .6. .bucha do garfo traseiro
. .7. .bucha do painel do freio
. .8. .cabeçote do motor a explosão (para motores de cilindradas acima 450 cm³)
. .9. .came de acionamento do freio (movimento da sapata) ou came do freio
. .10. .carcaça direita do motor a explosão (para motores de cilindradas acima 450 cm³)
. .11. .carcaça do amortecedor
. .12. .carcaça do filtro do óleo
. .13. .carcaça esquerda do motor a explosão (para motores de cilindradas acima 450 cm³)
. .14. .carcaça superior do motor a explosão (para motores de cilindrada acima de 450 cm³)
. .15. .carcaça inferior do motor a explosão (para motores de cilindrada acima de 450 cm³)
. .16. .cilindro externo do amortecedor dianteiro
. .17. .cilindro interno do amortecedor dianteiro
. .154. .suporte do para-lama
. .155. .suporte do perfil superior do chassi
. .156. .suporte do protetor do escapamento
. .157. .suporte do radiador de água
. .158. .suporte do radiador do óleo
. .159. .suporte do reforço superior do chassi
. .160. .suporte do regulador / retificador de corrente elétrica
. .161. .suporte do silencioso do escapamento
. .162. .suporte do tubo traseiro do escapamento
. .163. .suporte esquerdo da carcaça do farol
. .164. .suporte esquerdo do pedal de apoio dianteiro
. .18. .corpo da embreagem unidirecional
. .19. .corpo do amortecedor do traseiro
. .20. .cubo do rotor do gerador
. .21. .eixo balanceiro
. .22. .eixo de roda dianteira
. .23. .eixo de roda traseira
. .24. .eixo do Cavalete Central
. .25. .eixo de transmissão primário ou secundário
. .26. .eixo do garfo seletor de marchas
. .27. .eixo do garfo traseiro
. .28. .eixo do pedal de partida
. .29. .eixo primário da árvore de cames para comando de válvulas
. .30. .eixo secundário da árvore de cames para comando de válvulas
. .31. .eixo trambulador ou tambor seletor de marcha
. .32. .engrenagem
. .33. .espaçador
. .34. .garfo seletor das marchas do motor
. .35. .haste do amortecedor do traseiro
. .36. .inserto metálico
. .37. .luva do cubo do freio
. .38. .mesa inferior da direção
. .39. .pedal de partida
. .40. .peso balanceador do guidão
. .41. .pinhão do motor
. .42. .pino
. .43. .placa de fixação lateral do motor à explosão
. .44. .rotor do filtro de óleo (para motores de cilindradas acima 450 cm³)
. .45. .segmento do eixo trambulador (excêntrico) ou posicionador excêntrico
. .46. .suporte direito do comando do motor à explosão
. .47. .suporte do balancim
. .48. .suporte esquerdo do comando do motor à explosão
. .49. .suporte superior do amortecedor traseiro
. .50. .tambor de freio
. .51. .tampa de regulagem da válvula (para motores de cilindradas acima 450 cm³)
. .52. .tampa do cabeçote do cilindro do motor a explosão (para motores de cilindradas acima 450cm³)
. .53. .tampa lateral direita do motor a explosão (para motores de cilindradas acima 450cm³)
. .54. .tampa lateral esquerda do motor a explosão (para motores de cilindradas acima 450cm³)
. .55. .tubo da coluna de direção do chassi
. .56. .suporte metálico
. .57. .eixo do cavalete central
. .58. .coroa de transmissão
. .59. .pinhão de transmissão
ANEXO VII
. .Nº .PARTES E PEÇAS SOLDADAS
. .1. .articulador do motor
. .2. .caixa de bateria
. .3. .bagageiro traseiro
. .4. .bagageiro dianteiro
. .5. .cavalete central
. .6. .cavalete lateral