PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 3 de 6)

§ 1º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo, desde que limitado ao percentual de 5% (cinco por cento), em
quantidade, da produção total, no ano-calendário.
§ 2º As atividades ou operações inerentes à etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do
País.
Art. 67. A fabricação do ESPELHO RETROVISOR PARA VEÍCULO DE DUAS RODAS compreende as seguintes etapas de produção:
I - moldagem plástica da capa, quando aplicável;
II - estampagem da carcaça metálica, quando aplicável; e
III - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.
Parágrafo único. A atividade ou etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.
Art. 68. A fabricação do PAINEL DO FREIO COMPLETO (DIANTEIRO E TRASEIRO) compreende as seguintes etapas de produção:
I - fundição do corpo do painel de freio;
II - fabricação da sapata de freio;
III - rebarbação do corpo do painel de freio;
IV - usinagem do corpo de painel de freio;
V - tratamento de superfície do corpo de painel de freio;
VI - pintura do corpo do painel do freio; e
VII - montagem das partes e peças.
Parágrafo único. A atividade ou etapa de produção de produção descrita no inciso II do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do
País.
Art. 69. A fabricação da PELÍCULA DECORATIVA AUTOADESIVA, DE PLÁSTICO E IMPRESSA compreende as seguintes etapas de produção:
I - impressão gráfica nas folhas de plástico;
II - laminação de papel máscara ou filme transparente protetor da impressão nas folhas de plástico já impressas; e
III - corte das folhas de plástico impressas e laminadas, em diversos formatos.
§ 1º As atividades ou operações inerentes às etapas de produção descritas nos incisos I e II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões
do País.
§ 2º A etapa de produção descrita no inciso III do caput deste artigo não poderá ser objeto de terceirização.
Art. 70. A fabricação do RADIADOR DE ÓLEO compreende as seguintes etapas de produção:
I - fabricação das mangueiras; e
II - montagem das partes e peças.
§ 1º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, no que se refere às motocicletas e motonetas com cilindrada acima
de 450 cm3, até o limite de 5.000 (cinco mil) unidades por ano-calendário.
§ 2º A atividade ou etapa de produção de produção descrita no inciso I do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.
Art. 71. A fabricação do SUBCONJUNTO COLUNA DE DIREÇÃO compreende as seguintes etapas de produção:
I - usinagem da coluna e mesa inferior bruta;
II - prensagem do eixo da coluna na mesa inferior;
III - soldagem do eixo da coluna na mesa inferior, conforme aplicável;
IV - soldagem do guia do cabo, conforme aplicável;
V - polimento, conforme aplicável;
VI - pintura, conforme aplicável; e
VII - montagem, conforme aplicável.
Parágrafo único. A etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em qualquer região do País.
Art. 72. A fabricação do SUBCONJUNTO MESA SUPERIOR DO GUIDÃO compreende as seguintes etapas de produção:
I - fundição da mesa superior (para motocicletas e motonetas com cilindrada inferior a 450 cm³);
II - usinagem da mesa superior (para motocicletas e motonetas com cilindrada inferior a 450 cm³);
III - tratamento de superfície da mesa superior, conforme aplicável;
IV - pintura da mesa superior, conforme aplicável; e
V - montagem das partes e peças.
Parágrafo único. As atividades ou operações de produção descritas nos incisos III e IV do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do
País, no que se refere às motocicletas e motonetas com cilindrada acima de 450 cm³.
Art. 73. A fabricação do SUBCONJUNTO PEDAL DE APOIO compreende as seguintes etapas de produção:
I - fabricação do suporte do pedal e do pedal, no que se refere às motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³, compreendendo as seguintes etapas:
a) soldagem, conforme aplicável;
b) tratamento de superfície, conforme aplicável; e
c) pintura, conforme aplicável.
II - vulcanização ou moldagem plástica da capa do pedal, conforme aplicável; e
III - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.
§ 1º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, até o limite de 10.000 (dez mil) unidades, por ano-
calendário.
§ 2º A atividade ou etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.
Art. 74. A fabricação do TANQUE RESERVA DO RADIADOR compreende as seguintes etapas de produção:
I - moldagem plástica do tanque; e
II - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.
§ 1º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, no que se refere a motocicletas e motonetas com cilindrada até
450 cm³, até o limite de 10.000 (dez mil) unidades, por ano-calendário.
§ 2º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, no que se refere a motocicletas e motonetas com cilindrada acima
de 450 cm³, até o limite de 5.000 (cinco mil) unidades, por ano-calendário.
Art. 75. A fabricação do TERMOSTATO DO RADIADOR compreende as seguintes etapas de produção:
I - fabricação do termostato do radiador, compreendendo as seguintes etapas:
a) estampagem;
b) usinagem; e
c) tratamento de superfície, conforme aplicável.
II - fabricação do sensor; e
III - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.
Parágrafo único. As atividades ou operações inerentes às etapas de produção descritas nos incisos I e II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em
outras regiões do País.
CAPÍTULO V
DAS PARTES E PEÇAS ELÉTRICAS
Art. 76. A fabricação do BLOQUEADOR DO SISTEMA DE IGNIÇÃO, COM CHAVE compreende as seguintes etapas de produção:
I - fundição do cilindro, da alavanca da trava e do corpo do bloqueador;
II - usinagem do corpo do bloqueador, conforme aplicável;
III - tratamento de superfície do cilindro, da alavanca da trava e do corpo do bloqueador;
IV - montagem de molas, imãs e esferas no corpo do bloqueador;
V - montagem do cilindro e da alavanca da trava no corpo do bloqueador;
VI - colocação do anel de acabamento na tampa do bloqueador; e
VII -fixação da tampa no corpo do bloqueador.
Art. 77. A fabricação das BOBINAS (DE FORÇA, IGNIÇÃO, LUZ E PULSADORA) compreende as seguintes etapas de produção:
I - bobinamento do fio de cobre no carretel, conforme aplicável;
II - fabricação do cabo e ou chicotes elétricos com conectores e/ou terminais, conforme aplicável;
III - soldagem do condutor magnético ao cabo e/ou chicote elétricos e/ou prensagem de terminais, conforme aplicável;
IV - aplicação do espaguete de isolamento e verniz ou resina (isolante);
V - agregação do conjunto (bobinas, cabo e/ou chicote elétricos) ao núcleo, conforme aplicável; e
VI - encapsulamento vedando hermeticamente o conjunto (bobina, cabo e/ou chicote elétricos e núcleo).
Art. 78. A fabricação da BUZINA ("TIPO PRATO") compreende as seguintes etapas de produção:
I - estampagem do corpo;
II - estampagem da membrana;
III - estampagem do prato ressonador;
IV - usinagem do núcleo móvel (badalo);
V - estampagem do aro da buzina, conforme aplicável;
VI - tratamento de superfície do ressonador, conforme aplicável;
VII - pintura, conforme aplicável; e
VIII - montagem das partes e peças totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.
§ 1º As atividades ou etapas de produção descritas nos incisos I, II e IV do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.
§ 2º As atividades ou etapas de produção descritas nos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do
País, no que se refere às motocicletas e motonetas, com cilindrada acima de 450 cm3.
Art. 79. A fabricação do CONDUTOR ELÉTRICO (CHICOTE) PRINCIPAL E/OU SECUNDÁRIO, COM PEÇAS DE CONEXÃO compreende as seguintes etapas de produção:
I - corte do fio ou cabo elétrico no tamanho especificado;
II - decapagem do fio ou cabo elétrico;
III - enrolamento da malha do cabo, conforme aplicável;
IV - soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;
V - inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
VI - soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
VII - soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
VIII - montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
IX - agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e
X - acabamento final do produto, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.
Parágrafo único. As etapas de produção descritas nos incisos V, VIII e IX do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.
Art. 80. A fabricação do CONJUNTO ELETRÔNICO DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:
I - injeção plástica da caixa;
II - fabricação da bobina desde o bobinamento do fio;
III - soldagem da bobina no módulo de ignição, conforme aplicável;
IV - montagem da bobina ou conjunto bobina/módulo de ignição na caixa plástica (receptáculo);
V - aplicação de resina (vedação); e
VI - agregação de fios, cabos e/ou chicotes elétricos com ou sem conectores, conforme aplicável.
Parágrafo único. As etapas de produção descritas nos incisos IV e VI do caput deste artigo não poderão ser objeto de terceirização.
Art. 81. A fabricação do CONJUNTO INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:
I - fabricação do interruptor (relé) magnético de partida, compreendendo as seguintes etapas:
a) fabricação da bobina desde o bobinamento do fio;
b) soldagem ou prensagem dos terminais;
c) montagem no corpo do interruptor dos seguintes componentes: placa de blindagem, mola de retorno, núcleo, bobina e culatra, conforme aplicável; e
d) montagem na base dos seguintes componentes: ilhoses, placa de contato, terminais, porca e fixador do fusível, conforme aplicável;
II - montagem no interruptor (relé) magnético de partida, compreendendo as seguintes etapas:
a) agregação da borracha amortecedora, conforme aplicável;
b) agregação de suporte com terminais e fusíveis, conforme aplicável;
c) conexão do cabo de partida da bateria, conforme aplicável; e
d) montagem do corpo na base (fechamento).
Parágrafo único. A etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo não poderá ser objeto de terceirização.
Art. 82. A fabricação dos CONJUNTOS INTERRUPTORES DE LUZ, DE EMERGÊNCIA E DE PARTIDA; CONJUNTOS INTERRUPTORES DE SETA, DE LANTERNA E FAROL, DE LUZ
ALTA-BAIXA E BUZINA, DE LAMPEJO E DA ALAVANCA DO AFOGADOR; INTERRUPTOR DE EMBREAGEM; INTERRUPTOR DE FREIO compreende as seguintes etapas de produção:
I - injeção plástica e/ou moldagem plástica;
II - fabricação do chicote elétrico, compreendendo as seguintes etapas, conforme aplicáveis:
a) corte do fio ou cabo elétrico no tamanho especificado;
b) decapagem do fio ou cabo elétrico;
c) enrolamento da malha do cabo, conforme aplicável;
d) soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;
e) inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
f) soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
g) soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
h) montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
i) agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e
j) acabamento final do chicote, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.
III - estampagem das peças metálicas;
IV - fabricação de molas, parafusos, esferas, adesivos, conforme aplicável;
V - montagem do conjunto ao nível básico de componentes;
VI - soldagem do subconjunto chicote elétrico com terminais nos subconjuntos interruptores, conforme aplicável; e
VII - montagem final nas carcaças.
§ 1º As etapas de produção descritas nas alíneas "h" e "i" do inciso II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.
§ 2º As atividades ou etapas de produção descritas nos incisos III e IV do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.
§ 3º A etapa de produção descrita no inciso VII do caput deste artigo não poderá ser objeto de terceirização.
§ 4º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, até o limite percentual de 30% (trinta por cento), em quantidade,
do total produzido para cada produto deste inciso no ano-calendário, para realização por terceiros em outras regiões do País.
§ 5º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo, até o limite percentual de 50% (cinquenta por cento), em
quantidade, do total produzido para cada produto deste inciso no ano-calendário, para realização por terceiros em outras regiões do País.
Art. 83. A fabricação do CONJUNTO TRAVA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL, COM CHAVE compreende as seguintes etapas de produção:
I - fundição do corpo do conjunto trava do tanque;
II - usinagem do corpo do conjunto trava do tanque;
III - tratamento de superfície do corpo do conjunto trava do tanque;
IV - montagem do cilindro no corpo do conjunto trava do tanque;
V - montagem da trava no corpo do conjunto trava do tanque;
VI - prensagem da tampa superior no corpo do conjunto trava do tanque;
VII - montagem das válvulas e retentores no corpo do conjunto trava do tanque; e
VIII - fixação da tampa inferior no corpo do conjunto trava do tanque.
Parágrafo único. Desde que obedecido o processo produtivo básico, as etapas de produção descritas nos incisos I, II e III do caput deste artigo poderão ser realizadas
por terceiros, em outras regiões do País.
Art. 84. A fabricação do DISPOSITIVO ANTIFURTO E/OU CONTROLE REMOTO PARA DISPOSITIVO ANTIFURTO compreende as seguintes etapas de produção:
I - montagem dos componentes elétricos e eletrônicos nas placas de circuitos impressos;
II - injeção das partes plásticas;
III - montagem das partes elétricas e mecânicas, totalmente desagregadas ao nível básico de componentes; e
IV - integração das placas de circuito impresso e demais partes para formação do produto final.
Parágrafo único. A etapa de produção descrita no inciso IV do caput deste artigo não poderá ser objeto de terceirização.
Art. 85. A fabricação do DISPOSITIVO DE IGNIÇÃO POR DESCARGA CAPACITIVA PARA MOTOR DE COMBUSTÃO (CDI) compreende as seguintes etapas de produção:
I - injeção da caixa plástica;
II - montagem, soldagem e/ou colagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso;
III - teste de condutividade da placa de circuito impresso;
IV - fixação da placa de circuito impresso na caixa plástica ou metálica (receptáculo);
V - aplicação de sílica, conforme aplicável;
VI - aplicação de resina (vedação); e
VII - secagem, conforme aplicável.
Art. 86. A fabricação do ESTATOR PARA GERADOR (ALTERNADOR) compreende as seguintes etapas de produção:
I - montagem do sensor elétrico na base metálica, conforme aplicável;
II - montagem das bobinas na base metálica, conforme aplicável;
III - fabricação do chicote elétrico, compreendendo as seguintes etapas:
a) corte do fio ou cabo elétrico no tamanho especificado;
b) decapagem do fio ou cabo elétrico;
c) enrolamento da malha do cabo, conforme aplicável;
d) soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;
e) inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
f) soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
g) soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
h) montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
i) agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e
j) acabamento final do chicote, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.
IV - soldagem dos terminais do cabo elétrico nos polos das bobinas;
V - colocação de retentor e anel elástico na base metálica, conforme aplicável; e
VI - montagem do chicote elétrico no estator.
§ 1º As etapas de produção descritas nas alíneas "h" e "i" do inciso III do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.
§ 2º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso III do caput deste artigo, desde que limitado ao percentual de 30% (trinta por cento), da
quantidade, da produção total do estator para gerador, no ano-calendário.
Art. 87. A fabricação do FAROL compreende as seguintes etapas de produção:
I - injeção das peças plásticas;
II - pintura ou metalização das peças plásticas, conforme aplicável; e
III - montagem das partes elétricas e mecânicas, totalmente desagregadas, ao nível básico de componentes.
Parágrafo único. As atividades ou operações descritas no inciso I do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País, quando se tratar
da injeção plástica com material termofixo.
Art. 88. A fabricação do GERADOR (ALTERNADOR/DÍNAMO) compreende as seguintes etapas de produção:
I - montagem do rotor, compreendendo as seguintes etapas:
a) montagem na carcaça do rotor dos ímãs, ferrite e/ou espaçador;
b) aplicação de adesivo, conforme aplicável;
c) prensagem das abas da carcaça do rotor (fechamento), conforme aplicável;
d) fixação do cubo carcaça do rotor, conforme aplicável;
e) usinagem do ponto de ignição do rotor, conforme aplicável;
f) usinagem das chapas de fixação dos imãs, conforme aplicável; e
g) balanceamento e magnetização do rotor.
II - fabricação do chicote elétrico, compreendendo as seguintes etapas:
a) corte do fio ou cabo elétrico, no tamanho especificado;
b) decapagem do fio ou cabo;
c) enrolamento da malha do cabo, conforme aplicável;
d) soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;
e) inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
f) soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
g) soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
h) montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
i) agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e
j) acabamento final do chicote, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.
III - montagem do estator, compreendendo as seguintes etapas:
a) montagem do sensor elétrico na base metálica, conforme aplicável;
b) montagem do conjunto de bobinas na base metálica (ou tampa do motor à explosão), conforme aplicável;
c) soldagem dos terminais do cabo elétrico nos polos das bobinas;
d) colocação de retentor e anel elástico na base do estator, conforme aplicável; e
e) acoplamento do rotor no estator.
§ 1º As etapas de produção descritas nos itens "h" e "i" do inciso II do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.
§ 2º Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso II do caput deste artigo, desde que limitado ao percentual máximo de 30% (trinta por
cento), em quantidade, da produção total do "gerador (alternador/dínamo)", no ano-calendário.
§ 3º Fica temporariamente dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso III do caput deste artigo quando se tratar do "gerador de partida",
agregando as funções de gerador de energia e motor de partida, exclusivamente para motonetas.
Art. 89. A fabricação dos INDICADORES DO PAINEL DE INSTRUMENTOS (VELOCÍMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS; TACÔMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS;
CONJUNTO MOSTRADOR DO MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL DO PAINEL DE INSTRUMENTOS; MEDIDOR DE COMBUSTÍVEL DO PAINEL DE INSTRUMENTOS) compreende as seguintes etapas
de produção:
I - impressão do mostrador, conforme aplicável (para motocicletas e motonetas com cilindrada até 250 cm³);
II - fixação do mostrador no mecanismo velocímetro/hodômetro, conforme aplicável;
III - inserção do ponteiro, conforme aplicável;
IV - inserção do pino de descanso do ponteiro, conforme aplicável;
V - montagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso, conforme aplicável; e
VI - fixação da placa de circuito impresso de controle, conforme aplicável.
Parágrafo único. Fica dispensado o cumprimento da etapa de produção descrita nos incisos I e V do caput deste artigo, desde que limitado a 20% (vinte por cento) do
total da produção no ano-calendário do produto "VELOCÍMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS".
Art. 90. A fabricação do INDUZIDO PARA MOTOR DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:
I - prensagem do núcleo no eixo do induzido;
II - prensagem do comutador no eixo;
III - bobinamento do fio; e
IV - encapsulamento da bobina.
Art. 91. A fabricação do INTERRUPTOR (RELÉ) MAGNÉTICO DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:
I - bobinamento do fio de cobre no carretel do núcleo;
II - soldagem ou prensagem dos terminais;
III - montagem no corpo do interruptor dos seguintes componentes: placa de blindagem, mola de retorno, núcleo, bobina e culatra;
IV - montagem na base dos seguintes componentes: ilhoses, placa de contato, terminais, porca e fixador do fusível; e
V - montagem do corpo na base (fechamento).
Art. 92. A fabricação do MECANISMO PARA MEDIDOR DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL DO PAINEL DE INSTRUMENTOS compreende as seguintes etapas de produção:
I - estampagem do casquilho (para motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³);
II - rebitagem do casquilho;
III - rebitagem do imã;
IV - montagem do conjunto eixo e imã na carcaça inferior;
V - montagem da carcaça superior no conjunto;
VI - montagem do casquilho na carcaça;
VII - bobinamento do conjunto eixo e imã;
VIII - montagem da resistência;
IX - soldagem do fio de cobre e resistência aos terminais;
X - montagem do movimento; e
XI - montagem do sino.
Art. 93. A fabricação do MECANISMO PARA VELOCÍMETRO/ODÔMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS compreende as seguintes etapas de produção:
I - estampagem da base metálica (chassi);
II - usinagem do eixo principal, mancal inferior e superior, pino horizontal e vertical;
III - montagem das partes e peças mecânicas, totalmente desagregadas ao nível de componentes; e
IV - montagem final.
Art. 94. A fabricação do MOTOR DE PARTIDA compreende as seguintes etapas de produção:
I - fabricação do chicote elétrico, compreendendo as seguintes etapas, conforme aplicável:
a) corte do fio ou cabo elétrico no tamanho especificado;
b) decapagem do fio ou cabo elétrico;
c) enrolamento da malha do cabo;
d) soldagem e/ou crimpagem dos terminais no cabo ou fio, conforme aplicável;
e) inserção e fixação dos terminais nos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
f) soldagem do cabo ou fio nos terminais dos receptáculos (housing) do conector, conforme aplicável;
g) soldagem e/ou crimpagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
h) montagem no cabo ou fio de componentes elétricos e/ou eletrônicos, conforme aplicável;
i) agregação de suportes, fixadores, prendedores, isoladores, vedadores, soquetes e/ou espaçadores, conforme aplicável; e
j) acabamento final do chicote, compreendendo as etapas de inspeção final e embalagem.
II - montagem do suporte plástico das escovas, compreendendo as seguintes etapas:
a) fixação das molas; e
b) fixação das escovas.
III - montagem das tampas, compreendendo a prensagem de rolamento e/ou bucha nas tampas, conforme aplicável;
IV - montagem do induzido, compreendendo as seguintes etapas:
a) prensagem do núcleo no eixo do induzido;
b) prensagem do comutador no eixo;
c) bobinamento do fio;
d) encapsulamento da bobina; e
e) cura.
V - montagem do parafuso terminal, suporte das escovas e rotor (induzido) na tampa traseira;
VI - montagem dos anéis de vedação na tampa dianteira;
VII - usinagem da carcaça do motor de partida (para motocicletas e motonetas com cilindrada inferior a 180 cm³);
VIII - fixação da tampa dianteira no corpo do motor (fechamento); e
IX - conexão do cabo elétrico no motor, conforme aplicável.
§ 1º As etapas de produção descritas nas alíneas "h" e "i" do inciso I do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, na Amazônia Ocidental.
§ 2º O cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo deve conter, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de produção regional, tomando-
se por base a produção do ano-calendário.
Art. 95. A fabricação do PAINEL DE INSTRUMENTOS compreende as seguintes etapas de produção:
I - injeção, moldagem, impressão 3D, ou outro processo de conformação plástica do visor, conforme aplicável, das carcaças e gabinetes;
II - fabricação do velocímetro/hodômetro, conforme aplicável, compreendendo as seguintes etapas:
a) impressão do mostrador, conforme aplicável (para motocicletas e motonetas com cilindrada até 450 cm³);
b) fixação do mostrador no mecanismo velocímetro/hodômetro, conforme aplicável;
c) inserção do ponteiro, conforme aplicável;
d) inserção do pino de descanso do ponteiro, conforme aplicável;
e) montagem dos componentes elétricos e eletrônicos na placa de circuito impresso, conforme aplicável; e
f) fixação da placa de circuito impresso de controle, conforme aplicável.
III - fabricação do tacômetro e/ou medidor de combustível, compreendendo as seguintes etapas:
a) impressão do mostrador, conforme aplicável;
b) fixação do mostrador no mecanismo do tacômetro ou tacômetro/medidor de combustível, conforme aplicável;
c) inserção de ponteiro, conforme aplicável;
d) inserção do pino de descanso do ponteiro do tacômetro, conforme aplicável; e
e) fixação da placa de circuito impresso montada, conforme aplicável.
IV - montagem final das partes e peças.
§ 1º Ficam dispensadas o cumprimento das etapas de produção descritas no inciso I do caput deste artigo e na alínea "a" do inciso III do caput deste artigo, no que
se refere às motocicletas e motonetas com cilindrada acima de 450 cm3.
§ 2º Ficam dispensadas o cumprimento das etapas de produção descritas na alínea "a" dos incisos II e III do caput deste artigo e na alínea "e" do inciso II do caput
deste artigo, desde que limitado ao percentual máximo de 20% (vinte por cento) da produção no ano-calendário.
§ 3º Fica dispensada o cumprimento da etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo, exclusivamente para o visor sobre injetado na carcaça, desde que
limitado ao percentual máximo de 20% (vinte por cento) da produção no ano-calendário.
Art. 96. A fabricação do REGULADOR DE VOLTAGEM compreende as seguintes etapas de produção:
I - injeção plástica do conector com terminais;
II - integração do módulo de controle secundário e do conector ao dissipador de calor, com módulo de controle primário;
III - soldagem dos terminais metálicos do módulo de controle secundário e dos terminais metálicos do conector, aos terminais metálicos do módulo de controle primário,
conforme aplicável, e
IV - vedação.
Parágrafo único. A etapa de produção descrita no inciso I do caput deste artigo poderá ser realizada por terceiros, em outras regiões do País.
Art. 97. A fabricação do ROTOR PARA GERADOR compreende as seguintes etapas de produção:
I - montagem na carcaça do rotor dos ímãs, ferrite e/ou espaçador;
II - aplicação de adesivo, conforme aplicável;
III - prensagem das abas da carcaça do rotor (fechamento), conforme aplicável;
IV - fixação do cubo carcaça do rotor, conforme aplicável;
V - usinagem do ponto de ignição do rotor, conforme aplicável;
VI - usinagem das chapas de fixação dos imãs, conforme aplicável; e
VII - balanceamento e magnetização do rotor.
Art. 98. A fabricação do SENSOR DO NÍVEL DE COMBUSTÍVEL compreende as seguintes etapas de produção:
I - fabricação da haste metálica, conforme aplicável;
II - agregação da haste metálica na unidade sensor, conforme aplicável;
III - fabricação da fiação com terminais, conforme aplicável;
IV - agregação dos fios com terminais na unidade sensor, conforme aplicável;
V - inspeção da altura da haste metálica, conforme aplicável;
VI -agregação da boia na haste metálica, conforme aplicável;
VII - fabricação do suporte de plástico do sensor a partir da injeção plástica, moldagem ou outro processo de conformação (impressão 3D), conforme aplicável; e
VIII - inspeção final do produto acabado.
§ 1º Fica dispensada a realização das etapas de produção descritas no inciso I do caput deste artigo até o limite anual de produção de 600.000 (seiscentas mil) unidades sensores
e no inciso III do caput deste artigo, até o limite anual de produção de 800.000 (oitocentas mil) unidades de sensores, considerando o ano-calendário.
§ 2º Superados os limites anuais de produção mencionados no § 1º do caput deste artigo, as atividades ou etapas de produção inerentes à etapa de produção descrita no inciso
I do caput deste artigo poderão ser realizadas por terceiros, em outras regiões do País.
Art. 99. A fabricação do SISTEMA DE IGNIÇÃO, COM CHAVE compreende as seguintes etapas de produção:
I - fundição do corpo do cilindro;
II - usinagem do corpo do cilindro;
III - tratamento de superfície do corpo do cilindro;
IV - montagem do cilindro;
V - montagem da trava de segurança;
VI - montagem do cilindro no corpo do sistema de ignição;
VII - montagem da trava de segurança no corpo do sistema de ignição;
VIII - fixação da base de contatos com cabo de conexão no corpo do sistema de ignição; e
IX - fixação da tampa traseira no corpo do sistema de ignição.
Art. 100. A fabricação do SISTEMA DE IGNIÇÃO, SEM CHAVE compreende as seguintes etapas de produção:
I - fundição do corpo da ignição;
II - usinagem do corpo da ignição;
III - tratamento de superfície do corpo da ignição;
IV - montagem dos componentes da trava de segurança;
V - montagem da base de contatos elétricos no corpo do sistema de ignição;
VI - montagem da trava de segurança no corpo do sistema de ignição;
VII - montagem dos demais componentes no corpo do sistema de ignição;
VIII - fixação da base de contatos elétricos, com cabo de conexão, no corpo do sistema de ignição;
IX - montagem do transmissor de ondas de rádio, a partir de partes e peças; e
X - montagem do receptor de ondas de rádio, a partir de partes e peças.
Parágrafo único. Fica dispensado o cumprimento das etapas de produção descrita nos incisos "I", "II", "III", "IX" e "X" do caput deste artigo até o limite anual de produção de
150.000 (cento e cinquenta mil) unidades no ano-calendário.
Art. 101. A fabricação da TRAVA DO ASSENTO COM CHAVE/TRAVA DO CAPACETE COM CHAVE/ TRAVA DO GUIDÃO COM CHAVE compreende as seguintes etapas de
produção:
I - usinagem da chave;
II - tratamento de superfície da chave;
III - injeção plástica da extremidade da parte metálica, conforme aplicável;
IV - montagem do cilindro; e
V - montagem das partes e peças da trava totalmente desagregadas ao nível básico de componentes.
Art. 102. A fabricação da TRAVA DO PORTA-VOLUME, COM CHAVE compreende as seguintes etapas de produção:
I - fundição do corpo da trava do porta-volume;
II - usinagem do corpo da trava do porta-volume;
III - tratamento de superfície do corpo da trava do porta-volume;
IV - montagem do cilindro; e
V - montagem do cilindro e dos componentes no corpo da trava do porta-volume.
Art. 103. A fabricação do VELOCÍMETRO DO PAINEL DE INSTRUMENTOS compreende as seguintes etapas de produção: