RESOLUÇÃO ANM Nº 185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 4 de 4)

8252/2024-860.658/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8251/2024-860.656/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8250/2024-860.655/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8249/2024-860.653/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8225/2024-860.902/2023-ODAIR EDUARDO DE GOIS-
8223/2024-860.207/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-
8224/2024-860.729/2023-MINERACAO APOLLO LTDA-
8230/2024-861.101/2023-RICARDO ALEXANDRE BORGES-
8227/2024-861.068/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
8229/2024-861.071/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
8228/2024-861.069/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
8226/2024-861.067/2023-SERRABRANCA MINERACAO LTDA-
8222/2024-861.146/2022-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação nº 187/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
860.202/2021 - JOAO BATISTA SILVA PAIVA - FAINA/GO - Guia n° 443/2024 -
Substância(s): OURO (USO INDUSTRIAL) - Volume(s): 50.000 Toneladas
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 274/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.771/2022 - PERACI DA SILVA SOUZA-Registro de Licença n° 998/2024 -
Vencimento 28/09/2034
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8259/2024-880.030/2024-ALDEVIR MARTINS DA SILVA-
8258/2024-880.369/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação nº 26/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.096/2023 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença n° 845/2024 -
Vencimento 18/10/2025.
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
896.355/2010 - MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - MUNIZ
FREIRE/ES - Guia n° 460/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO -
Volume(s): 16.000 t/ano
896.116/2011 - MINERACAO EVEREST LTDA - BAIXO GUANDU/ES - Guia n°
469/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 16.000 t/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.162/2017-LIMAO BARREIRO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°53 - GERÊNCIA
REGIONAL/ES/2021
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
896.479/1998 - G E GRANITOS ESPECIAIS MINERAÇÃO LTDA - NOVA
VENÉCIA/ES, VILA PAVÃO/ES - Guia n° 439/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/ES - Substância(s):
granito - Volume(s): 16.000 t/ano
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 372/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753)
850.419/2018 - MINERACAO GOLDEN LTDA - CURIONÓPOLIS/PA - Guia n°
417/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO E MANGANÊS - Volume(s): 300.000 (Minério
de Ferro) E 6.000 (Minério de Manganês) ton/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
851.138/2020 - BRASIL MARABA MINERADORA LTDA - PACAJÁ/PA - Guia n°
436/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): 50.000 ton/ano
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 373/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.419/2018-MINERACAO GOLDEN LTDA-OF. N°42908/2024/DIFIS-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.138/2020-BRASIL MARABA MINERADORA LTDA-OF. N°40466/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME- Área de
607,87 ha para 48,18 ha-AREIA-JAGUARIAÍVA/PR
826.195/1988-MINERACAO CAJUEL LTDA- Área de 576,64 ha para 366,42 ha-
MÁRMORE - CALCÁRIO-CERRO AZUL / RIO BRANCO DO SUL/PR
826.015/2022-BRACOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA- Área de 251,02 ha
para 49,86 ha-SAIBRO-PIÊN/PR
826.044/2021-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
Área de 33,87 ha para 4,60 ha-CASCALHO - AREIA-TIBAGI/PR
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
826.799/2010-MINERAÇÃO KENNEDY ONASSIS DE MINÉRIO IMPORTAÇÃO E