RESOLUÇÃO ANM Nº 185, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

Portarias
.DICAP .CCT IV
. .Serviço de Cadastro .SECAD .CCT III
. . .Coordenação de Gestão
do Trabalho em Saúde e
Qualidade de Vida
.COGTSQ .CCT V
. EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
REGULATÓRIA
.SUPERINTENDÊNCIA DE
REGULAÇÃO ECONÔMICA
E MONITORAMENTO DE
MERCADO
.SRG .CGE III
. .Assessoria Técnica . .CCT III
. .Coordenação de Política
Regulatória
.COPRE .CCT V
. .Núcleo de
Monitoramento
Regulatório
.NUMOR .CCT I
. .Núcleo de Governança
Regulatória
.NUGOR .CCT I
. .Coordenação de
Economia Mineral
.COEMI .CCT V
. .Núcleo de Inteligência
Regulatória
.NUINT .CCT I
. .Núcleo de Regulação
Econômica
.NUREC .CCT I
. . .Coordenação de
Geoinformação Mineral
.COGEO .CCT V
. EIXO TEMÁTICO
OUTORGA DE
TÍTULOS
.SUPERINTENDÊNCIA DE
OUTORGA DE TÍTULOS
MINERÁRIOS
.SOT .CGE III
. .Assessoria Técnica . .CCT III
. .Serviço de Contencioso
Minerário
.SECMI .CCT III
. .Divisão de Outorga de
Títulos de Lavra
.DITIL .CCT IV
. .Divisão de Outorga de
Títulos de Pesquisa
Mineral
.DITIP .CCT IV
. .Divisão de Controle de
Áreas
.DICOA .CCT IV
. .Divisão de Gestão de
Títulos Minerários
.DIGTM .CCT IV
. .Coordenação de
Disponibilidade de Áreas
.CODISP .CCT V
. . .Serviço de
Disponibilidade de
Proposta Técnica
.SEDPT .CCT III
. EIXO TEMÁTICO
EFICIÊNCIA
ARRECADATÓRIA
.SUPERINTENDÊNCIA DE
ARRECADAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE
RECEITAS
.SAR .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Divisão de Projetos e
Articulação Institucional
.DIPAI .CCT IV
. .Coordenação de
Distribuição, Inteligência
e Transparência
.CODIT .CCT V
. .Coordenação de
Fiscalização da CFEM
.COFIS .CCT V
. .Coordenação de
Contencioso da CFEM
.COCON .CCT V
. .Serviço de Parcelamento
e Demandas Judiciais da
CFEM
.SEPADJ .CCT III
. .Coordenação de Gestão
de Receitas
.COGER .CCT V
. .Serviço de Otimização de
Procedimentos e
Sistemas
.SOPSI .CCT III
. .Coordenação de
Cobrança de Auto de
Infração e Taxas
.COCAU .CCT V
. .Serviço de Autuação e
Instrução Processual
.SAUIP .CCT III
. . .Serviço Administrativo
de Análise de
Impugnações
.SEPAI .CCT III
. EIXO TEMÁTICO
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
.SUPERINTENDÊNCIA DE
FISCALIZAÇÃO
.SFI .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Coordenação de
Fiscalização da Atividade
Mineral
.COFAM .CCT V
. .Divisão de
Gerenciamento de
Situações Emergenciais
.DIGSE .CCT IV
. .Serviço de Fiscalização
de CPK
.SECPC .CCT III
. .Serviço de Fiscalização
de Água Mineral
.SEAM .CCT III
. .Serviço de Paleontologia .SEPAL .CCT III
. .Divisão de Fechamento
de Mina
.DIFEM .CCT IV
. .Coordenação de
Inteligência Fiscalizatória
.COINF .CCT V
. .Coordenação de Lavra
Não Autorizada e Bens
Minerais Apreendidos
.COLBA .CCT V
. .SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGURANÇA DE
BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
.SBM .CGE III
. .Assessoria . .CCT III
. .Coordenação de
Monitoramento Remoto
de Barragens de
Mineração
.COMR .CCT V
. .Coordenação de
Gerenciamento de Riscos
Geotécnicos em
Barragens de Mineração
.COGR .CCT V
. .Divisão de Fiscalização
de Construção e
Descaracterização de
Barragens de Mineração
.DFCDB .CCT IV
. .Divisão de Assuntos
Estratégicos em
Barragens de Mineração
.DAEBM .CCT IV
. .Serviço de Contencioso
de Barragens de
Mineração
.SCOBM .CCT III
. .Coordenação de
Barragens de Mineração
.COBM .CCT V
. .Divisão de Fiscalização
de Barragens de
Mineração - Eixo Norte
.DFBM-N .CCT IV
. .Divisão de Fiscalização
de Barragens de
Mineração - Eixo Sul
.DFBM-S .CCT IV
. .Serviço de Fiscalização
de Barragens de
Mineração - Eixo Leste
.SEFBM-L .CCT III
. . .Serviço de Fiscalização
de Barragens de
Mineração - Eixo Oeste
.SEFBM-O .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL MINAS
GERAIS
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE MINAS
GERAIS
.GER-MG .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização
da Pesquisa
.DIFIP-MG .CCT IV
. .Divisão de Fiscalização
da Lavra
.DIFIL-MG .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-MG .CCT IV
. .Unidade Avançada de
Governador
Valadares/MG
.UAGV-MG .CCT IV
. .Unidade Avançada de
Patos de Minas/MG
.UAPM-MG .CCT IV
. . .Unidade Avançada de
Poços de Caldas/MG
.UAPC-MG .CCT IV
. DIRETIVA
REGIONAL NORTE
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO PARÁ
.GER-PA .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-PA .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-PA .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO AMAZONAS
.GER-AM .CCT V
. .Serviço de Outorga e
Fiscalização
.SEOUFI-AM .CCT III
. .Unidade Avançada de
Boa Vista/RR
.UAC-RR .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO AMAPÁ
.GER-AP .CCT V
. . .Serviço de Outorga e
Fiscalização
.SEOUFI-AP .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL SUL-
SUDESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE SÃO PAULO
.GER-SP .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SP .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-SP .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
.GER-ES .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-ES .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-ES .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
.GER-RJ .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RJ .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-RJ .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE SANTA
CATARINA
.GER-SC .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-SC .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-SC .CCT IV
. .Unidade Avançada de
Criciúma/SC
.UAC-SC .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO PARANÁ
.GER-PR .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PR .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-PR .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
.GER-RS .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RS .CCT III
. . .Serviço de Outorga .SEOUT-RS .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL
CENTRO OESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE GOIÁS
.GER-GO .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-GO .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-GO .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO MATO
GROSSO
.GER-MT .CGE IV
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-MT .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-MT .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
.GER-MS .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-MS .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-MS .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO TOCANTINS
.GER-TO .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-TO .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-TO .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE RONDÔNIA
.GER-RO .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-RO .CCT III
. . .Serviço de Outorga .SEOUT-RO .CCT III
. DIRETIVA
REGIONAL
NORDESTE
.GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DA BAHIA
.GER-BA .CCT V
. .Assessoria . .CCT II
. .Divisão de Fiscalização .DIFIS-BA .CCT IV
. .Divisão de Outorga .DIOUT-BA .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE
PERNAMBUCO
.GER-PE .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-PE .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-PE .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE ALAGOAS
.GER-AL .CCT V
. .Serviço de Outorga e
Fiscalização
.SEOUFI- AL .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DA PARAÍBA
.GER-PB .CCT V
. .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-PB .CCT I
. .Núcleo de Outorga .NUOUT-PB .CCT I
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
.GER-RN .CCT V
. .Núcleo de Fiscalização .NUFIS-RN .CCT I
. .Núcleo de Outorga .NUOUT-RN .CCT I
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO CEARÁ
.GER-CE .CCT V
. .Serviço de Fiscalização .SEFIS-CE .CCT III
. .Serviço de Outorga .SEOUT-CE .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO PIAUÍ
.GER-PI .CCT IV
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DO MARANHÃO
.GER-MA .CCT V
. .Serviço de Outorga e
Fiscalização
.SEOUFI-MA .CCT III
. .GERÊNCIA DA ANM NO
ESTADO DE SERGIPE
.GER-SE .CCT V
. . .Serviço de Outorga e
Fiscalização
.SEOUFI-SE .CCT III
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 184/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8248/2024-860.651/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8247/2024-860.650/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8246/2024-860.649/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8245/2024-860.648/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8244/2024-860.647/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8243/2024-860.646/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8242/2024-860.645/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8241/2024-860.644/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8240/2024-860.643/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8239/2024-860.642/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8238/2024-860.641/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8237/2024-860.638/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8236/2024-860.637/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8235/2024-860.636/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8234/2024-860.635/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8233/2024-860.634/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8232/2024-860.633/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8231/2024-860.630/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8257/2024-860.663/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8256/2024-860.662/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8255/2024-860.661/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8254/2024-860.660/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
8253/2024-860.659/2024-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-