Entidades Nacionais e Internacionais 1.200.000 .Operações Especiais 0910 00W3 Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para realização no Brasil da 58ª Assembleia Geral de Representantes 28 846 1.200.000 0910 00W3 0002 Contribuição Voluntária ao Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para realização no Brasil da 58ª Assembleia Geral de Representantes - Exterior 28 846 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1032 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 76.126.777 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 76.126.777 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 454.744 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 454.744 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 454.744 F 3- ODC 2 90 0 1052 349.329 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 105.415 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.564 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.564 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 10.564 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 10.564 .TOTAL - FISCAL 465.308 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 465.308 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.182.405 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.182.405 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.182.405 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 9.182.405 .TOTAL - FISCAL 9.182.405 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.182.405 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 313.326 .Operações Especiais 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 313.326 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 313.326 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 313.326 .TOTAL - FISCAL 313.326 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 313.326 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 42.840 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 42.840 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 42.840 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 42.840 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.227 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 9.227 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 9.227 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 9.227 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 800 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 800 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 800 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 800 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 38.133 .Atividades 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 16.613 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 16.613 F 3- ODC 2 90 0 1000 16.613 3103 21BD Estudos da indústria de biocombustíveis 25 754 21.520 3103 21BD 0001 Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional 25 754 21.520 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 21.520 .TOTAL - FISCAL 91.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 91.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 500.000 .Atividades 2301 21FJ Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) 04 541 500.000 2301 21FJ 0001 Gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) - Nacional 04 541 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 5.000.000 .Atividades 2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 5.000.000 2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 5.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.000.000 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74901 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - M. Agric. e Pec. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 194.469 .Operações Especiais 1144 0A27 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) 20 608 194.469 1144 0A27 0001 Equalização de Juros nos Financiamentos ao Agronegócio Café (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 608 194.469 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1050 194.469 .TOTAL - FISCAL 194.469 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 194.469 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0907 Operações Especiais: Refinanciamento da Dívida Interna 13.000.000.000 .Operações Especiais 0907 0365 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna 28 841 13.000.000.000 0907 0365 0001 Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna - Nacional 28 841 13.000.000.000 . . . .F .6- AMT .0 .90 .0 .1443 13.000.000.000 .TOTAL - FISCAL 13.000.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.000.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 353, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 18/10/2024