PORTARIA COREP Nº 155, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA COREP Nº 155, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece as especificações técnicas para
construção de infraestrutura de canil para abrigar
cães de faro.
O COORDENADOR-GERAL DE COMBATE AO CONTRABANDO E DESCAMINHO
(COREP), no uso das atribuições que lhe conferem o § 4º do art. 11 da Portaria nº 268
RFB, de 16 de dezembro de 2022, que alterou a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro
de 2022, resolve:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º Esta Portaria estabelece as especificações técnicas para construção de
infraestrutura de canil em local ou recinto alfandegado, que deverá ser disponibilizada
pela administradora, mediante manifestação da unidade da RFB de jurisdição e dos
demais órgãos e entidades da Administração Pública Federal anuentes no comércio
exterior, conforme o inciso IV do art. 11 da Portaria RFB nº 143, de 11/02/22.
CAPÍTULO II
DAS ORIENTAÇÕES INICIAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO
Seção I
Aspectos gerais
Art. 2º A construção deve ser de alvenaria e deve ser construída visando ao
bem-estar animal, facilidade de manejo e aspectos higiênico-sanitários.
Art. 3º A posição do sol e a direção dos ventos predominantes devem ser
observados, conforme recomendação constante do arts. 39 e 40 desta portaria.
Art. 4º O canil deve ter uma elevação em relação ao terreno para evitar
alagamentos.
Art. 5º O terreno deve possuir uma drenagem adequada para escoar a
água.
Art. 6º Se possível, o canil deve ser construído no centro do terreno e longe
da circulação de pessoas e animais.
Seção II
Aspectos específicos
Art. 7º O canil deve ter boxe para abrigo do cão e um local adjacente, fora
do boxe, para soltura dele.
§ 1º A área para soltura deve ter, pelo menos, 144 m² (cento e quarenta e
quatro metros quadrados); o piso deve ser, preferencialmente, coberto com grama e
deve ser circundada por alambrado com 2,30 m (dois metros e trinta centímetros) de
altura.
§ 2º O boxe deve possuir uma área para abrigo, para proteger o cão das
intempéries, e uma área descoberta para solário, anexa ao abrigo, para permitir ao cão
movimentar-se e tomar banho de sol.
§ 3º O Solário deve ter:
I boa exposição ao sol da manhã;
II dimensões mínimas de 2,30 m (dois metros e trinta centímetros) x 3,00 m
(três metros);
III delimitação em sua frente por tela de arame resistente; alambrado
galvanizado com malha de 40mm, com 2,20 m (dois metros e vinte centímetros) de
altura, presa a uma armação de tubos galvanizados com sua extremidade superior
voltada para dentro;
IV paredes laterais em alvenaria e impermeabilizadas com material
cerâmico.
§ 4º O boxe deve ter 2 (duas) portas de acesso, uma que seja reversível para
entrada, pelo fundo, no local do abrigo, e outra, no solário, e ambas devem ser
fechadas por trinco ferrolho metálico com trava.
§ 5º A porta de acesso pelo fundo do boxe deve:
I girar 90º (noventa graus), de modo a fechar a área de contenção por fora,
possibilitando o isolamento do cão dentro do abrigo;
II possuir, no mínimo, 0,65 m (sessenta e cinco centímetros) de largura e
2,00 m (dois metros) de altura;
III ser confeccionada com material metálico resistente à corrosão e
intempéries;
IV ser vedada no sentido inferior ao superior até 1,50 m (um metro e
cinquenta centímetros) de altura, seguindo com grades espaçadas que evitem oxidação
precoce, em razão da urina do cão e demais produtos usados na limpeza do canil.
§ 6º O abrigo deve ser ventilado por meio de aberturas de 0,40 m (quarenta
centímetros) entre o telhado e a parede do fundo, e, na parte voltada para o solário,
deve possuir uma parede em L que possibilite a contenção do animal.
§ 7º A área de contenção do abrigo, formada pelo fechamento da porta do
fundo do boxe, deve possuir dimensões de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros)
x 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros).
§ 8º As portas de alambrado devem ser feitas de alambrado com estrutura
em tubos galvanizados e com barras verticais.
§ 9º O telhado do canil deve se projetar para o fundo do boxe em, pelo
menos, 1,40 m (um metro e quarenta centímetros), para que a parede do fundo do
abrigo não receba incidência solar direta, bem como permita a alimentação do cão pela
porta do fundo.
§ 10 O telhado do abrigo deve avançar um pouco sobre o solário para
permitir a colocação de calhas.
§ 11 A parte interior do boxe não deve possuir ralos, lâmpadas sem
proteção, registros de hidráulica e qualquer outro aparato que ponha em risco a
integridade física e comportamental do cão.
§ 12 As paredes internas devem encontrar-se com o piso através de um
rodapé abaulado, com cantos curvos, para facilitar a limpeza.
§ 13 No encontro da parede lateral do abrigo com a parede da área de
contenção do abrigo com o solário, deve haver um furo de, no mínimo, 30 mm (trinta
milímetros), para escoar a água da parte interna do abrigo.
§ 14 O piso do canil deve ser de acordo com o especificado no art. 37, sem
juntas, e com inclinação de 5% (cinco por cento) no sentido da calha coletora e 1% (um
por cento) no sentido da calha adjacente ao muro que divide os boxes.
§ 15 Os muros do solário devem:
I ter altura mínima de 2,10 m (dois metros e dez centímetros);
II ter previsão de pingadeira;
III ser impermeabilizados internamente, acompanhando o abrigo até a altura
mínima de 1,70 m (um metro e setenta centímetros) com cerâmica de cor clara.
§ 16 O sistema de recolhimento de água e dejetos oriundos da limpeza do
boxe deve ser realizado por meio de calha coletora situada em frente ao solário:
I a calha coletora deve possuir 0,25m (vinte e cinco centímetros) de largura
e inclinação mínima de 2% (dois por cento) em relação à caixa de coleta;
II deve haver um anteparo de 0,20 m (vinte centímetros) de altura paralela
e adjacente à calha, exceto na abertura da porta;
III a caixa de coleta deve ser interligada à rede de esgoto por tubulação de
150 mm (cento e cinquenta milímetros).
CAPÍTULO III
DAS PAREDES EM GERAL
Seção I
Alvenaria
Subseção I
Especificação
Art. 8º O tijolo deve ser de barro com 12 (doze) furos, categoria C, com
dimensão de 14 x 19 x 24 cm e com resistência à compressão de 4,0 (quatro) Mpa, e
a argamassa de assentamento deve ter traço 1:2:8 de cimento, cal e areia.
§ 1º O tijolo deve ter procedência conhecida e idônea e deve ser bem
cozido, compacto, com textura homogênea, sem fragmentos calcáreos, dimensões
perfeitamente regulares e suficientemente duro para o fim a que se destina, possuindo
arestas vivas, faces planas e sem fendas.
§ 2º O armazenamento e o transporte dos tijolos devem ser realizados de
modo a evitar quebras, trincas, umidade, contato com substâncias nocivas e outras
situações prejudiciais.
Subseção II
Aplicação
Art. 9º Deve ser aplicado nas paredes internas iguais à simbologia onde a
espessura está cotada com 15 cm (quinze centímetros).
Subseção III
Execução
Art. 10 Para execução da alvenaria, deve-se dispor de projeto arquitetônico
completo, pois, nas plantas baixas e cortes, são encontradas as dimensões a serem
obedecidas.
Art. 11 O procedimento deve ser:
I primeiramente, assentar os tijolos de canto para servirem de apoio a uma
linha a ser esticada entre eles, com pregos fixados na argamassa das juntas, que vai
indicar o rumo para a colocação dos tijolos da primeira fiada, devendo ficar
perfeitamente alinhados;
II após a conclusão da primeira fiada de alvenaria, deve-se verificar o
nivelamento (horizontalidade) com um nível de bolha, apoiado na régua de pedreiro,
procedendo-se, dessa forma, para todos os cantos, cruzamentos e extremidades.
Art. 12 Quando da execução da alvenaria:
I juntas da argamassa de assentamento devem ser de 1,0 (um) a 1,5 cm (um
centímetro e meio);
II sobre as aberturas das portas e janelas, devem ser colocadas vergas, que
são pequenas vigas de madeira ou concreto para resistir aos esforços da alvenaria sobre
as estruturas, sendo que:
a) as vergas de madeira não devem ser colocadas em vãos superiores a 3 m
(três metros) ou para esquadrias metálicas;
b) as vergas de concreto podem ser pré-moldadas ou concretadas no local,
com altura mínima de 10 cm (dez centímetros) e com largura da medida da parede.
c) no caso de construções com estrutura independente de concreto armado,
ao se levantar a parede, é preciso deixar um espaço de, aproximadamente, 20 cm (vinte
centímetros) entre a viga e a última fiada de tijolos:
1. o espaço deve ser preenchido com tijolos maciços, assentados de forma
inclinada, chamando-se esse procedimento de "aperto de parede", que tem a função de
comprimir a alvenaria levantada contra a estrutura de concreto, de modo a evitar o
surgimento de trinca de retração na alvenaria;
2. o "aperto da alvenaria" deve ser realizado após a cura da argamassa, que
dura cerca de 7 (sete) dias depois da sua aplicação.
d) uma parede ao se encontrar com outra deve ser "amarrada" para que não
ocorra o trincamento nesse encontro.
Subseção IV
Normas
Art. 13 As características técnicas do tijolo de barro devem ser enquadradas
nas especificações da NBR 7171.
Art. 14 A execução de alvenaria sem função estrutural de tijolos e blocos
cerâmicos deve observar as especificações da NBR 8545.
Seção II
Revestimento de alvenaria interna e externa
Subseção I
Generalidades
Art. 15 O revestimento das paredes internas e externas deve ser executado
conforme estabelecido em projeto.
Art. 16 As superfícies a revestir devem ser limpas, antes da aplicação do
revestimento, de maneira a eliminar todos os vestígios de impurezas que possam
acarretar futuros desprendimentos.
Art. 17 Os revestimentos devem apresentar superfícies perfeitamente
desempenadas, aprumadas, alinhadas, niveladas e com arestas vivas.
Art. 18 Os cantos vivos das paredes internas e externas, revestidas com
emboço desempenado, devem ser protegidos com cantoneiras de alumínio até a altura
de 2 m (dois metros).
Art. 19 O empreiteiro deve desenvolver um plano de reaproveitamento de
resíduos de materiais decorrentes da obra, reduzindo, ao máximo, os impactos
ambientais.
Subseção II
Chapisco
Art. 20 Em relação ao chapisco das paredes:
I especificação: todas as paredes devem ser chapiscadas com argamassa de
cimento e areia no traço de 1:3, com areia grossa;
II aplicação: o chapisco deve ser aplicado em todas as paredes novas de
alvenaria;
III execução:
a) antes de aplicar o chapisco, as paredes devem estar limpas, sem a
presença de óleo, tinta, graxa e desmoldante, para que o chapisco tenha perfeita
aderência;
b) as superfícies de vigas e pilares devem ser lavadas com jato de alta
pressão para retirar o resto de desmoldante;
c) o chapisco deve ser aplicado com a colher de pedreiro na parede,
formando uma superfície "arrepiada", uniforme e regular, com espessura entre 3 mm
(três milímetros) e 5 mm (cinco milímetros);
d) em dias mais quentes, deve-se molhar as paredes expostas ao sol antes
de aplicar o chapisco, não se devendo aplicá-lo quando a temperatura ambiente for
superior a 30ºC (trinta graus célsius);
e) deve-se tomar alguns cuidados no assentamento dos rodapés.
IV normas: a execução de revestimento de paredes e tetos de argamassa
deve ser em conformidade com a NBR 7200.
Subseção III
Massa única
Art. 21 A respeito da aplicação da massa única:
I especificação:
a) o emboço deve ter espessura média de 20 mm (vinte milímetros) e
somente pode ser iniciado após a completa pega da argamassa das alvenarias e 24h
(vinte e quatro horas) depois da conclusão do chapisco, de colocados os batentes, de
embutidas as canalizações e da finalização da cobertura;
b) a argamassa do emboço deve ser do tipo massa única ou, a critério da
contratante, de cimento, cal hidratada e areia, no traço volumétrico 1:2:7;
c) o emboço desempenado, tipo massa única, deve ser aplicado em todas as
alvenarias externas de blocos de concreto, que devem ser revestidas com massa única
para posterior lixamento, aplicação de seladora e preparação para pintura.
II aplicação: a massa única deve ser aplicada em todas as paredes novas de
alvenaria.
III execução: deve-se realizar os seguintes procedimentos:
a) verificar o esquadro do ambiente, tomando como base os contramarcos e
os batentes;
b) identificar os pontos mais críticos do ambiente, tanto os de maior quanto
os de menor espessura, utilizando esquadro e prumo ou régua de alumínio com nível
de bolha acoplado, para:
1. assentar as taliscas nos pontos de menor espessura, considerando um
mínimo de 5 mm (cinco milímetros);
2. transferir o plano definido pelas taliscas para o restante do ambiente e
assentar as demais taliscas, iniciando pelas taliscas superiores, com posterior
transferência da espessura para junto do piso, por intermédio de um fio de prumo.
IV normas: deve-se observar o procedimento contido na NBR 7200 para
execução de revestimento de paredes e tetos de argamassas inorgânicas.
§ 1º As taliscas devem ser, preferencialmente, de cacos de azulejo, e devem
ser assentadas com a mesma argamassa a ser utilizada na execução do
revestimento.
§ 2º Deve-se sempre assentar taliscas a 30 cm (trinta centímetros) das
bordas das paredes e do teto, bem assim em relação a qualquer outro detalhe de
acabamento, como quinas, vãos de porta e janela, frisos e molduras.
§ 3º O espaçamento entre as taliscas não deve ser superior a 1,8 m (um
metro e oitenta centímetros), em ambas as direções.
§ 4º O taliscamento do teto deve ser feito com o auxílio de um nível alemão
ou a laser, considerando uma espessura mínima do revestimento de 5 mm (cinco
milímetros) no ponto crítico da laje.
§ 5º Deve-se executar as mestras com cerca de 5 cm (cinco centímetros) de
largura, com argamassa de traço igual à de revestimento, unindo as taliscas no sentindo
vertical, não sendo necessária a execução prévia das mestras em tetos.
§ 6º Para a execução das mestras, deve-se respeitar um prazo mínimo de 2
(dois) dias após o assentamento das taliscas.
§ 7º No caso de espessuras próximas a 5 mm (cinco milímetros), que não
possam ser obtidas com a talisca de caco de azulejo, pode-se utilizar, como mestra, uma
guia de madeira fixada na parede com pregos de aço.
§ 8º Caso a espessura final do revestimento seja superior a 4 cm (quatro
centímetros), deve-se encher a parede por etapas, com intervalos de cerca de 16h
(dezesseis horas) entre as cheias e com preenchimento sempre menor que 3 cm (três
centímetros) em cada uma.
§ 9º Deve-se sarrafear a argamassa com uma régua de alumínio apoiada
sobre as mestras, de baixo para cima, até atingir uma superfície cheia e homogênea,
recolhendo o excesso de argamassa depositado sobre o piso, enquanto se aguarda o
ponto de sarrafeamento.
§ 10 É preciso arrematar os cantos vivos com uma desempenadeira.
§ 11 É obrigatória a limpeza constante da área de trabalho, evitando que
restos de argamassa aderidos formem incrustações que prejudiquem o acabamento.
Seção III
Revestimento de paredes e pilares
Subseção I
Preparo das superfícies
Art. 22 De acordo com a classificação das superfícies, essas devem ser
convenientemente preparadas para o tipo de pintura a que serão submetidas.
Art. 23 Nas superfícies rebocadas, deve-se:
a) verificar a existência de eventuais trincas ou outras imperfeições
visíveis;
b) aplicar enchimento de massa, conforme o caso;
c) lixar levemente as áreas que não estão bem niveladas e aprumadas.
Parágrafo único. As superfícies devem estar bem secas, desengorduradas,
lixadas e seladas para receber o acabamento.
Art. 24 Nas superfícies de madeira, deve-se:
a) lixar o local previamente e limpar os resíduos;
b) corrigir as imperfeições com goma-laca ou massa;
c) lixar, com lixa nº 00 ou nº 000, antes da aplicação da pintura de base;
d) aplicar uma demão de selante primer, conforme especificação de projeto,
para obter resistência à unidade e melhor aderência das tintas de acabamento.
Art. 25 Nas superfícies de ferro e aço, internas ou externas, exceto as
galvanizadas, deve-se:
a) remover as ferrugens, rebarbas e escórias de solda com escova, palha de
aço, lixa ou outros meios;
b) remover graxas e óleos com ácido clorídrico diluído e removentes
especificados;
c) aplicar uma demão de protetor anticorrosivo à base de zinco para metais
(primer), conforme especificação de projeto, logo depois de limpas e secas as superfícies
tratadas, sem que o processo de oxidação tenha se iniciado.
Art. 26 Nas superfícies metálicas galvanizadas, deve-se limpar com solvente
as superfícies zincadas sem pintura e expostas a intempéries ou envelhecidas.
§ 1º O solvente a ser utilizado deve ser o ácido acético glacial diluído em
água, em partes iguais, ou vinagre de boa qualidade.
§ 2º O solvente deve ser aplicado em uma demão farta e o local deve ser
lavado após 24h (vinte e quatro horas) da aplicação.
§ 3º Somente após as superfícies estarem bem limpas, secas e livres de
contaminação, podem receber diretamente uma demão de tinta-base.
Art. 27 No caso de superfícies cerâmicas, só deve haver o preparo destas
após:
I a alvenaria ter sido concluída e fixada ou respaldada;
II as instalações elétricas ou hidrossanitárias terem sido, respectivamente,
passadas e fixadas, conforme projeto ou memorial descritivo.
§ 1º O preparo da base a ser revestida deve ser realizado:
a) removendo sujeiras, tais como óleos, desmoldantes, eflorescências e
matérias como pregos, fios e outros;
b) preenchendo os furos provenientes de rasgos, depressões localizadas de
pequenas dimensões, quebra parcial de blocos e ninhos ("bicheiras") de corretagem.
§ 2º É recomendável que o revestimento seja executado sobre um chapisco,
de modo a garantir uma maior ancoragem desta camada à alvenaria ou concreto.
§ 3º A superfície a ser revestida, geralmente, deve aguardar, no mínimo 3
(três) dias, para a cura do chapisco.
§ 4º A cerâmica a ser assentada deve passar por um processo de limpeza do
seu verso (tardoz), com o uso de escova de cerdas de nylon, visando retirar o engobe
(farinha usada pelo fabricante para facilitar o manuseio), que impede sua aderência na
argamassa colante.
§ 5º As juntas de assentamento correspondem aos espaços deixados entre as
peças cerâmicas durante a execução do revestimento e devem atender às especificações
de projeto, memorial descritivo e/ou recomendações do fabricante.
§ 6º Para a definição da paginação do pano da cerâmica a ser revestida,
deve-se, conforme o projeto:
a) assentar uma fiada de cerâmica na horizontal e outra na vertical para
definir a paginação a ser seguida;
b) lançar linhas ou arames, quantos forem necessários, para transferir a
paginação para o restante do pano, facilitando a execução das demais fiadas.
§ 7º A argamassa deve ser preparada, conforme as recomendações do
fabricante, em um recipiente estanque, preferencialmente de plástico, que deve ficar
protegido do sol, chuva e vento.
§ 8º O assentamento do revestimento, com a utilização de argamassa
colante, deve ser executado sobre um emboço feito há, pelo menos, 14 dias e com a
utilização de peças que não estejam molhadas, nem tampouco umedecidas, para que
não haja prejuízo na aderência, salvo se houver recomendação contrária do fabricante
da cerâmica ou da argamassa.
§ 9º A limpeza da peça cerâmica deve ser efetuada com esponja de espuma
limpa e úmida, seguida de secagem com estopa limpa.
§ 10 Os resíduos de construção civil gerados durante a obra devem:
a) seguir as normas ambientais e sanitárias vigentes;
b) no caso de aeroportos, ser gerenciados conforme o Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos, observando-se também, nas situações de risco
ambiental, os procedimentos previstos no Plano de Emergência Ambiental de cada
aeroporto.
Subseção II
Pintura
Art. 28 Antes de iniciar o trabalho de pintura, deve-se verificar se todos os
materiais entregues estão em seus recipientes originais, com seus rótulos intactos,
contendo indicação do fabricante, do produto e numeração da fórmula.
Art. 29 Não precisa de aplicação de pintura nos ambientes em que serão
empregados revestimento acústico.
Art. 30 Os materiais básicos a serem utilizados no serviço de pintura devem
ser:
I corantes, naturais ou superficiais;
II dissolventes;
III diluentes, para dar fluidez;
IV aderentes, propriedades de aglomerantes e veículos dos corantes;
V cargas, para dar corpo e aumentar o peso;
VI plastificante, para dar elasticidade;
VII secante, para endurecer e secar a tinta.
Art. 31 O armazenamento dos materiais deve ser em local ventilado, fechado
e protegido, para garantir o bom desempenho dos produtos e prevenir o risco de
incêndios ou explosões provocado por armazenagem inadequada.
Art. 32 Para a execução de qualquer tipo de pintura, é preciso:
I proteger as superfícies a serem pintadas, quando perfeitamente secas e
lixadas;
II aplicar cada demão de tinta somente quando a precedente estiver bem
seca, devendo-se observar o intervalo de 24h (vinte e quatro horas) entre demãos
sucessivas;
III ter o mesmo cuidado descrito no inciso anterior entre demãos de tinta e
de massa plástica, observando-se o intervalo mínimo de 48h (quarenta e oito horas)
após cada demão de massa;
IV adotar as seguintes cautelas especiais para evitar respingos de tinta em
superfícies e peças não destinadas à pintura, tais como vidros, ferragens de esquadrias
e outras:
a) isolar o local com tiras de papel, pano ou outros materiais;
b) separar o local com tapumes de madeira, chapa de fibras comprimidas de
madeira ou outros materiais;
c) remover os salpicos, enquanto a tinta estiver fresca, empregando-se,
sempre que necessário, um removedor adequado.
V preparar uma amostra de cores, antes do início de qualquer trabalho de
pintura, com dimensões mínimas de 0,50m (cinquenta centímetros) x 1,00m (um metro),
no próprio local a que se destina, para aprovação pela fiscalização;
VI aplicar as tintas, devendo-se, para tanto:
a) utilizar tintas já preparadas pelo fabricante, não sendo permitido
composições, salvo se especificado no projeto ou pela fiscalização;
b) diluir as tintas conforme orientação do fabricante e aplicá-las na
proporção recomendada;
c) misturar as tintas dentro de latas, devendo aquelas serem mexidas,
periodicamente, antes e durante a aplicação, com uma espátula limpa, para obter uma
mistura densa e uniforme, de modo a evitar a sedimentação dos pigmentos e
componentes mais densos;
d) utilizar recipientes bem limpos, sem a presença de materiais estranhos ou
resíduos, no armazenamento, mistura e aplicação das tintas;
e) pintar em camadas uniformes, sem corrimento, falhas ou marcas de
pincel;
VII fazer o uso de máscaras e ventilação forçada ao pintar paredes internas
de recintos fechados, salvo se forem utilizados materiais não tóxicos.
VIII suspender o trabalho de pintura em locais desabrigados, nos casos de
chuva e umidade excessiva.
Subseção III
Fechaduras
Art. 33 Em relação às fechaduras das portas de madeira e metal, deve-se
observar:
I especificação: maçaneta e roseta de latão, testa e contra-testa em aço
inoxidável, cilindro em latão maciço, dobradiças cromadas;
II execução: conforme normas do fabricante;