ATO Nº 14.742, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.742, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.084469/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S/A, CNPJ 54.313.556/0001-67,
associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Porto Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.817 Processo nº 53500.080280/2024-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE COMUNICACAO PRM LTDA, CNPJ 01.773.119/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guarujá/SP.
Nº 14.818 Processo nº 53500.077802/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à VALE VERDE COMUNICACOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
03.863.245/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Mendes Pimentel/MG.
Nº 14.819 Processo nº 53500.083981/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à HP COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.446.952/0001-94, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Abadia de Goiás/GO.
Nº 14.820 Processo nº 53500.083306/2024-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV PAJUCARA LTDA, CNPJ 12.019.360/0001-14, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Palmeira dos Índios/AL.
Nº 14.821 Processo nº 53500.070575/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE TELEVISÃO VERDES LAGOS LTDA, CNPJ 11.283.102/0001-
88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Viana/MA.
Nº 14.822 Processo nº 53500.079463/2024-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Itabuna/BA.
Nº 14.823 Processo nº 53500.081104/2024-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA, CNPJ 06.275.598/0001-
08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens -
Digital, na localidade de Carolina/MA.
Nº 14.824 Processo nº 53500.082704/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PAULISTA DE AVARE LTDA, CNPJ 52.956.737/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Avaré/SP.
Nº 14.825 Processo nº 53500.083804/2024-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CHAPADA RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.476.445/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Andaraí/BA.
Nº 14.826 Processo nº 53500.084242/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA, CNPJ
03.850.454/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Taiobeiras/MG.
Nº 14.827 Processo nº 53500.084372/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAVEGANTES DE PORTO LUCENA, CNPJ 90.786.765/0001-
91, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Porto Xavier/RS.
Nº 14.828 Processo nº 53500.084843/2024-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Garrafão do Norte/PA.
Nº 14.829 Processo nº 53500.084927/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORTE DE COMUNICACAO LTDA. - ME., CNPJ 03.763.085/0001-
58, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade
de Tucuruí/PA.
Nº 14.830 Processo nº 53500.085060/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITARAMA FM LTDA, CNPJ 91.296.855/0001-67, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Tramandaí/RS.
Nº 14.831 Processo nº 53500.085062/2024-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TRAMANDAI LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ
87.074.779/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na
localidade de Tramandaí/RS.
Nº 14.883 Processo nº 53500.080548/2024-36. declara extinta, por renúncia, a partir
de 01/10/2024, a autorização outorgada a BRUNA KLEMANN PROVEDOR DE INTERNET,
CNPJ/MF nº 27.129.507/0001-04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI
5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.894 Processo nº 53500.084419/2024-17. Expede autorização a BEEM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 44.213.187/0001-87, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo
o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.921 Autoriza ALTAVE SERVIÇOS DE MANUT. E INST. DE SIST. DE RADIOCOM LTDA,
CNPJ nº 13.364.958/0001-03, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Navegantes/SC, no período de 29/10/2024 a
30/11/2024.
Nº 14.927 Autoriza a Embaixada do Reino da Suécia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Sua Majestade o Rei Carl Gustaf
XVI e a Rainha Silvia Renata Sommerlath do Reino da Suécia, nas cidades de Ilhéus/BA,
Itacaré/BA, Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.
Nº 14.928 Autoriza a Delegação da Comissão Europeia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Ylva Johansson, Membro
da Comissão Europeia para Assuntos de Segurança Interna, nas cidades de Natal/RN e São
Paulo/SP, no período de 21/10/2024 a 26/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente