DESPACHO Nº 3.107, DE 15 OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.267/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42007/2024/DIOUT-PA/ANM
850.268/2004-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°42008/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 358/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8172/2024-850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL-
8171/2024-850.648/2023-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-
8177/2024-850.491/2024-JOICE HAESE PAUBEL-
8173/2024-850.210/2024-G B S HOLDING GESTAO IMOBILIARIA FAMILIAR LTDA-
8170/2024-850.382/2023-MILK DISCOVERY GEMAS LTDA-
8178/2024-850.494/2024-TERRA LTDA-
8176/2024-850.443/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-
8174/2024-850.343/2024-CALRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E
DERIVADOS LTDA-
8175/2024-850.344/2024-CALRIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E
DERIVADOS LTDA-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 362/2024
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
850.779/2017-AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N°
04/2018
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°488/2020/DIREM-
PA/GER-PA-DOU de 06/07/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 363/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 199/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 851.337/2020 -
Titular JEANN SOUZA RIBEIRO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
PLG n° 200/2024 de 15 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo nº 851.434/2020 -
Titular JEANN SOUZA RIBEIRO - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO -
Município(s) de CUMARU DO NORTE/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação nº 366/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.481/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°10.116/2016 ?
850.025/2016-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-ALVARÁ N°2.301/2016
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 367/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.954/2019-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°42354/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 368/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.339/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.764/2016-VALE S.A.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 369/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.750/2019-M A PEREIRA MINERAÇAO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 370/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
850.394/2012-JOSE LINO DE SOUSA-ALVARÁ N°11.969/2013
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 76/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.849/2011-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA
890.542/2015-PEDRA BRANCA DE BOM JARDIM MAT. DE CONSTRUÇÃO E SERV. LTDA
890.212/2002-PEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRA
890.510/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
890.488/2010-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
890.184/2022-MINERACAO DUAS MARIAS DE SEROPEDICA LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
890.088/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI
890.150/2020-STRONG SYSTEM SIMPLES EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.099/2021-CHICO REI GEOLOGIA - EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA- Cessionário:Vidy Terras Raras do Brasil Ltda.- CPF ou CNPJ 41.815.152/0001- 20-
Alvará n°5477/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.002/2016-MINERACAO VITORIA LTDA-OF. N°39599/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- 227/1993-
Cessionário:Csn Cimentos Brasil S.a.- CNPJ 60.869.336/0001-17
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°38128/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.209/2007-PEDREIRA DE SURUÍ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
890.767/2011-MARIOGRAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO E
INDÚSTRIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF.
N°31151/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.377/2016-CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA-OF.
N°37887/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A-OF. N°40840/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.717/2011-LATERITA MINERACAO LTDA-OF. N°40249/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LTDA-OF.
N°39407/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.392/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-OF.
N°39195/2024/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.381/2017-MINERACAO SANTA EDWIGES EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA-
Registro de Licença N° 3030/2019 - Vencimento em 25/03/2028
890.024/2016-AMBI BRASIL EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença
N° 2969/2017 - Vencimento em 22/01/2029
890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de
Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 05/06/2027
890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N°
2721/2013 - Vencimento em 20/02/2025
890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 2.699/2011 - Vencimento em 10/02/2025
890.133/2017-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 563/2023 -
Vencimento em 20/02/2026
890.449/2015-CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA ME- Registro de Licença N°
2954/2016 - Vencimento em 19/08/2025
890.611/2013-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.- Registro de Licença N°
2815/2014 - Vencimento em 22/05/2029
890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença
N° 2769/2013 - Vencimento em 20/11/2028
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.008/2013-ROCHA GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE PESQUISAS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.357/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°41359/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.217/2018-VILE ROMI ENGENHARIA LTDA-OF. N°41565/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°38129/2024/SEOUT-
RJ/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.005/2024-AREAL REMANESCENTE LTDA ME-OF. N°39038/2024/SEOUT-
RJ/ANM e 39046/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°39868/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.004/2023-BRMKS MINERADORA LTDA-OF. N°32017/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.344/2017-CERÂMICA J. CORDEIRO LTDA.-OF. N°41105/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.035/2022-ARCR SOLUCOES LTDA-OF. N°38913/2024/SEOUT-RJ/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.159/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA
890.162/2019-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS
890.123/2022-PAULO CESAR DE OLIVEIRA FILHO
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 82/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES - AI N°578/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.281/2016-NICOLAS DOS SANTOS OLIVEIRA - AI N°1177/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.212/2016-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA - AI
N°1183/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.361/2017-BEATRIZ ALIGHIERI GUTSCHOW PALHAS - AI N°1294/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.220/2017-ARCR SOLUCOES LTDA - AI N°1315/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.279/2017-JOP DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES ME - AI
N°1319/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.179/2017-ARCR SOLUCOES LTDA - AI N°1286/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.268/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI-OF. N°41585/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.326/2022-AREIA MT LTDA-OF. N°41592/2024/NUFIS-RN/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.338/2022-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9167/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.004/2022-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA-
Areia-Santa Cruz/RN
848.091/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário; Argila-
Baraúna/RN
848.176/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-Calcário; Argila-
Baraúna/RN
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
848.202/2015-MINERACAO NORDESTE BRASIL LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME-Quartzo, Mica, Berilo e Espodumênio-
Permissão de Lavra Garimpeira N°170, DOU de 04/11/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
848.008/2009-SHAFTZ PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°41784/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.106/2016-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°41791/2024/NUOUT-RN/ANM
848.212/2008-MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF.
N°41799/2024/NUOUT-RN/ANM
848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°41816/2024/NUOUT-RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.748/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF.
N°41804/2024/NUOUT-RN/ANM
848.266/2015-PROJETOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°41805/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF.
N°41806/2024/NUOUT-RN/ANM
848.272/2016-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA-OF.
N°41817/2024/NUOUT-RN/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- Alvara n° 10597/2015 -
Cessionário: JKS C OMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 38.114.064/0001- 96
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.269/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
848.042/2015-FRANCISCO ELIERTON DE MOURA
848.682/2011-AGOSTINHO FAGUNDES DA SILVA
848.398/2012-RAIMUNDO FILHO CONRADO FONTES
848.281/2012-C&C CONSTRUÇÃO,LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
848.156/2010-MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO
848.130/2010-ASSOCIACAO DOS CERAMISTAS DO VALE CARNAUBA - ACVC
848.114/2009-RICARDO LUIZ GOMES RODRIGUES ME
848.090/2009-CERÂMICA ARAÚJO LIMA LTDA ME
848.085/2009-PEDRO JOAMIR ARAÚJO - ME
848.033/2009-CERAMICA UNIÃO LV LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente