DESPACHO Nº 3.107, DE 15 OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 3.107, DE 15 OUTUBRO DE 2024
Processo nº: 48500.005217/2020-53. Decisão: publicar a tabela de referência
elaborada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna
e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no período de 1º de
outubro a 31 de dezembro de 2024. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos
autos e estão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 89/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.026/1981-VALE S.A.-O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
MINERAÇÃO - ANM, em cumprimento à decisão Judicial - no Agravo de Instrumento nº
1032379-69.2024.4.01.0000 e o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA PARA CUMPRIMENTO DE
DECISÃO JUDICIAL constante no processo administrativo nº 00786.003405/2024-95, em
decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, com fulcro no art. 5º, § 1º c/c o art. 11, §
3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 24 c/c o art. 35, inciso I, do
Regimento Interno, Resolução ANM nº 170, de 21 de junho de 2024, decide suspender o
Voto GG/ANM nº. 759/2024 (Processo Administrativo nº. 27205.851026/1981-63),
proferido pela Diretoria Colegiada da ANM na 65ª. Reunião Ordinária Pública.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 100/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8210/2024-844.047/2024-PHILIPE CESAR JATOBÁ-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 172/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.217/2021-DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS-OF. N°38528/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.750/2018-SEBA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°38531/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.677/2019-CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA-OF. N°38736/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.166/2020-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA-
OF. N°38739/2024/DIFIS-GO/ANM
860.971/2021-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°38743/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.448/2021-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
EIRELI-OF. N°38928/2024/DIFIS-GO/ANM
860.266/2019-RS TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA-OF. N°39067/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.727/2021-D&M AREIA BOA LTDA-OF. N°39450/2024/DIFIS-GO/ANM
860.733/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°40174/2024/DIFIS-GO/ANM
860.732/2019-GF GOLD MINERACAO EIRELI-OF. N°40296/2024/DIFIS-GO/ANM
861.298/2015-T.L.LOPES E CIA LTDA ME-OF. N°40784/2024/DIFIS-GO/ANM
860.794/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°41466/2024/DIFIS-GO/ANM
860.795/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°41467/2024/DIFIS-GO/ANM
860.755/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°41468/2024/DIFIS-GO/ANM
860.525/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-OF. N°38232/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.526/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-OF. N°38324/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.403/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°41475/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.402/2013-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°41477/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.259/2012-AMARILLO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°41479/2024/DIFIS-
GO/ANM
861.341/2012-AREIA BARRA AZUL EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°40490/2024/DIFIS-GO/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.008/2021-FERNANDO GOMES NUNES
860.753/2019-JOSÉ MENDES RIBEIRO
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.409/2021-ROMILDO ALMEIDA DA SILVA-Areia,-Itapirapuã, Matrinchã/GO
861.020/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-Areia-Córrego do Ouro,
Sanclerlândia/GO
860.527/2021-FB FORNECEDORA BESERRA LTDA-Areia-São Luís do Norte/GO
860.301/2020-EMIVALDO MIRANDA-Areia-Araguapaz, Crixás, Mozarlândia/GO
861.243/2022-HAROLDO COUTO BORGES JUNIOR-AREIA-CAIAPÔNIA/GO
860.855/2023-AREIAL CENTRO OESTE LTDA-Areia-Cristalina, Luziânia/GO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
860.291/2015-C & C MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1445/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
860.925/2019-WALDIVINO NUNES DOS SANTOS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.016/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA -Alvará
N°2351/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°39260/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.044/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°39464/2024/DIFIS-GO/ANM
860.075/2016-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-
OF. N°39468/2024/DIFIS-GO/ANM
860.043/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°39525/2024/DIFIS-GO/ANM
801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF.
N°39598/2024/DIFIS-GO/ANM
801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF.
N°39598/2024/DIFIS-GO/ANM
861.454/2015-RESENDE MINERACAO LTDA-OF. N°39931/2024/DIFIS-GO/ANM
860.039/2016-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
OF. N°40002/2024/DIFIS-GO/ANM
860.656/2014-NOVA ERA EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF.
N°40170/2024/DIFIS-GO/ANM
860.656/2014-NOVA ERA EXTRACAO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-OF.
N°40170/2024/DIFIS-GO/ANM
861.226/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°40251/2024/DIFIS-GO/ANM
861.066/2014-MOTA MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°40253/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.225/1998-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°40416/2024/DIFIS-GO/ANM
860.650/2005-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°40454/2024/DIFIS-GO/ANM
861.228/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF.
N°40457/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 181/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
860.612/2018-PEDREIRA DO VALE LTDA-AI N°2142/2023
Torna sem efeito despacho publicado(192)
861.771/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024
861.769/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024
861.770/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 11/09/2024
862.005/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 11/09/2024
861.774/2012-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024
860.154/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA- DOU de 09/10/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 186/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
861.603/2021-TARRIGAN DE MELO
861.602/2021-TARRIGAN DE MELO
861.601/2021-TARRIGAN DE MELO
861.595/2021-TARRIGAN DE MELO
861.594/2021-TARRIGAN DE MELO
861.593/2021-TARRIGAN DE MELO
861.591/2021-TARRIGAN DE MELO
861.417/2021-TARRIGAN DE MELO
861.414/2021-TARRIGAN DE MELO
861.413/2021-TARRIGAN DE MELO
861.412/2021-TARRIGAN DE MELO
861.411/2021-TARRIGAN DE MELO
861.409/2021-TARRIGAN DE MELO
861.408/2021-TARRIGAN DE MELO
861.407/2021-TARRIGAN DE MELO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 271/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.060/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°120/2019
866.054/2018-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI- Cessionário:Zeni Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 46.205.808/0001-06- Alvará n°116/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.548/2024-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
866.196/2024-COPEMIMAT - COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DO MATO
GROSSO
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.646/2024-LGK MINERADORA LTDA
866.645/2024-LGK MINERADORA LTDA
866.598/2024-CDM AGROMINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 272/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
866.504/2024-JACQUELINE RODRIGUES BORGES DA SILVA-ALVARÁ N° 7333/2024
Publicado DOU de 16/09/2024- Onde se lê:"... numa área de 100,99 ha ..." - Leia-se:"...
numa área de 55,82 ha ..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 273/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.347/2024 - EUGENIO PREIMA-Registro de Licença n° 997/2024 -
Vencimento 06/06/2027
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 226/2024
Fase de Licenciamento
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
840.069/2022-EUGENIO BISPO DOS SANTOS- Registro de Licença N° 007/2022-
Publicado no DOU de 11/08/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 227/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8209/2024-840.083/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
8208/2024-840.022/2024-MARCOS JOSE SOARES-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 228/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.029/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:QUANTUM
LITIO BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 53.007.850/0001-88- Alvará n°5098/2022
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 229/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
840.068/1991-MINERADORA RANCHARIA LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 230/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
840.326/2021-F&C MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 231/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.254/2016-DORKING BRASIL LTDA.
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 232/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
840.303/2021-MARIO JOSE DE LIMA 25293419404- Publicado DOU de
28/02/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
840.197/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF.
N°18081/2024/GER-PE/ANM-DOU de 20/05/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 153/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.305/2021-C RODRIGUES EXTRACAO MINERAL EIRELI-CASCALHO-PORTO
VELHO/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.555/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.-OF.
N°12811/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°41571/2024
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO ME.-OF. N°41588/2024
886.442/2007-CANDEIAS COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-OF.
N°41777,41778,41783,41785/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.119/2018-A V CORDEIRO - ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de
Pesquisa(2160)
886.249/2017-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Área reduzida de 6420,92
para 5974,28
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
880.406/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°2588/2014.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
880.026/2021-ONÉLIO SILVA GURGEL
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.087/2017-GENESIO SANTOS DE ARRUDA ME- Registro de Licença N°
15/2018 - Vencimento em 26/07/2025.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
880.048/2020-W ARAUJO DOS SANTOS EPP- Cessionário:P.F.A. Dias Junior Ltda.-
CNPJ 33.040.302/0001-42- Registro de Licença N° 10/2021- Vencimento da Licença:
12/03/2023.
880.404/2022-CRISTIANO DOS SANTOS BUENO- Cessionário:SILVIA BUENO DOS
SANTOS LTDA.- CNPJ 22.***.758/0001-**- Registro de Licença N° 473/2023- Vencimento da
Licença: 19/12/2024.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
880.001/2024-FREITAS MINERADORA LTDA-OF. N°36360/2024
880.246/2021-EDINIZIO RODRIGUES DE SOUZA-OF. N°24416/2023.
880.033/2024-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-OF. N°40828/2024.
880.004/2024-O YAMANE FONTENELLE-OF. N°40799/2024.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
880.528/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
880.531/1983-MINASA MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A.
880.141/2022-CLAUDINEY LORCA RODRIGUES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.100/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34097/2024.
880.101/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34421/2024.
880.103/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°34439/2024.
880.045/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29177/2024.
880.073/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-OF. N°29184/2024.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2035)
880.188/2019-ONÉLIO SILVA GURGEL
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 357/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.777/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°41499/2024/DIOUT-PA/ANM
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA- OF. N°
41746/2024/DIOUT-PA/ANM.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 41578/2024/DIOUT-
PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.046/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 71/2013 -
Vencimento em indeterminada
851.056/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 66/2013 -
Vencimento em indeterminada
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.324/2019-LIOMAR SOARES SAMPAIO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
851.513/2021-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°40596/2024/DIOUT-
PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
851.068/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº
41342/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
850.202/2024-ANAILDA SILVA CABRAL
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN
851.764/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.767/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.768/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.769/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.770/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.771/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.772/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
851.773/1993-JOANIZ DIAS JARDIM
850.487/1999-PEDRO BALTAZAR SILVA OLIVEIRA
850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Indefere requerimento de PLG por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2037)
854.645/1997-ANEZIO SANTOS DA CRUZ
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
852.647/1993-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.898/1995-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.