Foro e Laudêmio - Nacional 28 845 22.079.981 F 3- ODC 1 40 0 1286 12.079.981 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .3286 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 22.079.981 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.079.981 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73116 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 1.504.765.418 .Operações Especiais 0903 0A53 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) 28 845 1.504.765.418 0903 0A53 0001 Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) - Nacional 28 845 1.504.765.418 F 3- ODC 1 30 0 1242 1.023.240.484 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1242 481.524.934 .TOTAL - FISCAL 1.504.765.418 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.504.765.418 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73118 - Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 61.813.915 .Operações Especiais 0903 0223 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 20.698.198 0903 0223 0001 Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 20.698.198 F 3- ODC 1 30 0 1235 5.749.499 F 3- ODC 1 40 0 1235 14.948.699 0903 0546 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) 28 845 41.115.717 0903 0546 0001 Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) - Nacional 28 845 41.115.717 F 3- ODC 1 30 0 1234 11.421.032 . . . .F .3- ODC .1 .40 .0 .1234 29.694.685 .TOTAL - FISCAL 61.813.915 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.813.915 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.391.877 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 6.274.294 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 6.274.294 F 3- ODC 2 90 0 1050 6.079.294 F 4-INV 2 90 0 1050 195.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 117.583 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 117.583 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 117.583 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 60.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 60.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 60.000 .TOTAL - FISCAL 6.451.877 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.451.877 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 415.600 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 415.600 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 415.600 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 415.600 5118 Atenção Especializada à Saúde 107.337.540 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 107.337.540 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 27.337.540 S 4-INV 3 31 6 1000 3.961.599 S 4-INV 3 31 6 1001 23.375.941 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 80.000.000 . . . .S .4- INV .3 .31 .6 .1001 80.000.000 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 62.000.000 .Atividades 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 62.000.000 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 62.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 62.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 169.753.140 .TOTAL - GERAL 169.753.140 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 450.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 450.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 450.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 450.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 450.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 819.994.630 .Projetos 3106 105S Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 26 782 66.890.893 3106 105S 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 66.890.893 F 4-INV 3 90 0 1000 66.890.893 3106 10IW Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG 26 782 262.295 3106 10IW 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 262.295 F 4-INV 3 90 0 1000 262.295 3106 10IX Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR- 116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 26 782 6.050.802 3106 10IX 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 6.050.802 F 4-INV 3 90 0 1000 6.050.802 3106 10JQ Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 26 782 3.538.106 3106 10JQ 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 3.538.106 F 4-INV 3 90 0 1000 3.538.106 3106 10KK Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 26 782 3.622.511 3106 10KK 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 3.622.511 F 4-INV 3 90 0 1000 3.622.511 3106 110I Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA 26 782 9.956.275 3106 110I 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR- 230/PA - No Estado do Pará 26 782 9.956.275 F 4-INV 3 90 0 1000 9.956.275 3106 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 26 782 4.999.999 3106 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 4.999.999 F 4-INV 3 90 0 1000 4.999.999 3106 110R Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 26 782 4.000.000 3106 110R 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 4.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.000.000 3106 112N Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS 26 782 2.412.988 3106 112N 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 2.412.988 F 4-INV 3 90 0 1000 2.412.988 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 12.579.508 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 12.579.508 F 4-INV 3 90 0 1000 12.579.508 3106 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS 26 782 41.993.625 3106 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR- 290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 41.993.625 F 4-INV 3 90 0 1000 41.993.625 3106 12KF Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 26 782 2.681.378 3106 12KF 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 2.681.378 F 4-INV 3 90 0 1000 2.681.378 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 2.647.048 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 2.647.048 F 4-INV 3 90 0 1000 2.647.048 3106 13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE 26 782 1.499.999 3106 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE - No Estado do Ceará 26 782 1.499.999 F 4-INV 3 90 0 1000 1.499.999 3106 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 26 782 13.814.827 3106 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará 26 782 13.814.827 F 4-INV 3 90 0 1000 13.814.827 3106 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 26 782 7.594.766 3106 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 26 782 7.594.766 F 4-INV 3 90 0 1000 7.594.766 3106 14PC Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 26 782 6.946.984 3106 14PC 0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 6.946.984 F 4-INV 3 90 0 1000 6.946.984 3106 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR- 423/PE
PORTARIA GM/MPO Nº 339, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/10/2024