PORTARIA GM/MPO Nº 339, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/10/2024

26 782 9.446.556
3106 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São
Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-
423/PE - No Estado de Pernambuco
26 782 9.446.556
F 4-INV 3 90 0 1000 9.446.556
3106 14X3 Construção de Trecho Rodoviário - Arco Metropolitano de Recife
- na BR-101/PE
26 782 4.000.000
3106 14X3 0026 Construção de Trecho Rodoviário - Arco Metropolitano de Recife -
na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco
26 782 4.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 4.000.000
3106 15ZV Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-
210/RR
26 782 1.500.000
3106 15ZV 0014 Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-
210/RR - No Estado de Roraima
26 782 1.500.000
F 4-INV 3 90 0 1000 1.500.000
3106 15ZW Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR-
010/TO
26 782 460.538
3106 15ZW 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Paranã - Príncipe - na BR-
010/TO - No Estado do Tocantins
26 782 460.538
F 4-INV 3 90 0 1000 460.538
3106 161U Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-
230/PA
26 782 4.291.283
3106 161U 0015 Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA
- No Estado do Pará
26 782 4.291.283
F 4-INV 3 90 0 1000 4.291.283
3106 163E Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval
Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI
26 782 28.546.005
3106 163E 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval
Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI - No Estado
do Piauí
26 782 28.546.005
F 4-INV 3 90 0 1000 28.546.005
3106 163F Adequação de Trecho Rodoviário - Barreiras - Luís Eduardo
Magalhães - na BR-242/BA
26 782 9.156.001
3106 163F 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Barreiras - Luís Eduardo
Magalhães - na BR-242/BA - No Estado da Bahia
26 782 9.156.001
F 4-INV 3 90 0 1000 9.156.001
3106 163I Construção de Contorno Rodoviário em Guaíra - na BR-163/PR 26 782 100.000
3106 163I 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Guaíra - na BR-163/PR -
No Estado do Paraná
26 782 100.000
F 4-INV 3 90 0 1000 100.000
3106 163J Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR-
030/BA
26 782 1.331.200
3106 163J 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR-
030/BA - No Estado da Bahia
26 782 1.331.200
F 4-INV 3 90 0 1000 1.331.200
3106 163K Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-
135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI
26 782 10.565.824
3106 163K 0022 Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-
135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI - No Estado do Piauí
26 782 10.565.824
F 4-INV 3 90 0 1000 10.565.824
3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias
Federais
26 782 34.509.997
3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais
- Na Região Nordeste
26 782 34.509.997
F 4-INV 3 90 0 1000 34.509.997
3106 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG
- na BR-135/BA
26 782 24.604.525
3106 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG -
na BR-135/BA - No Estado da Bahia
26 782 24.604.525
F 4-INV 3 90 0 1000 24.604.525
3106 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 -
Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG
26 782 100.000
3106 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 -
Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas
Gerais
26 782 100.000
F 4-INV 3 90 0 1000 100.000
3106 5E15 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga -
na BR-242/TO
26 782 17.024
3106 5E15 0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na
BR-242/TO - No Estado do Tocantins
26 782 17.024
F 4-INV 3 90 0 1000 17.024
3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na
BR-432/RR
26 782 7.100.000
3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-
432/RR - No Estado de Roraima
26 782 7.100.000
F 4-INV 3 90 0 1000 7.100.000
3106 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na
BR-470/SC
26 782 42.567.474
3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na
BR-470/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782 42.567.474
F 4-INV 3 90 0 1000 42.567.474
3106 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE -
na BR-101/AL
26 782 14.107.980
3106 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na
BR-101/AL - No Estado de Alagoas
26 782 14.107.980
F 4-INV 3 90 0 1000 14.107.980
3106 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na
BR-080/GO
26 782 6.459.251
3106 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-
080/GO - No Estado de Goiás
26 782 6.459.251
F 4-INV 3 90 0 1000 6.459.251
3106 7K23 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo
Mourão - Na BR-487/PR
26 782 11.140.000
3106 7K23 0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo
Mourão - Na BR-487/PR - No Estado do Paraná
26 782 11.140.000
F 4-INV 3 90 0 1000 11.140.000
3106 7L04 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na
BR-116/RS
26 782 39.426.017
3106 7L04 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-
116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782 39.426.017
F 4-INV 3 90 0 1000 39.426.017
3106 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-
153/TO
26 782 15.003.031
3106 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-
153/TO - No Município de Xambioá - TO
26 782 15.003.031
F 4-INV 3 90 0 1000 15.003.031
3106 7M91 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 26 782 9.750.000
3106 7M91 0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR -
No Estado do Paraná
26 782 9.750.000
F 4-INV 3 90 0 1000 9.750.000
3106 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS
- Na BR-285/SC
26 782 755
3106 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS -
Na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782 755
F 4-INV 3 90 0 1000 755
3106 7P87 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO 26 782 100.000
3106 7P87 0111 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO - No
Município de Ji-Paraná - RO
26 782 100.000
F 4-INV 3 90 0 1000 100.000
3106 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA
- na BR-020/GO
26 782 18.808.618
3106 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA -
na BR-020/GO - No Estado de Goiás
26 782 18.808.618
F 4-INV 3 90 0 1000 18.808.618
3106 7S51 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro)
em Serra - na BR-101/ES
26 782 203.073
3106 7S51 3265 Construção de Contorno Rodoviário (Contorno de Mestre Álvaro)
em Serra - na BR-101/ES - No Município de Serra - ES
26 782 203.073
F 4-INV 3 90 0 1000 203.073
3106 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio
Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) -
na BR-419/MS
26 782 45.831.957
3106 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio
Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na
BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul
26 782 45.831.957
F 4-INV 3 90 0 1000 45.831.957
3106 7S62 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-
308/PA
26 782 14.884.160
3106 7S62 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-
308/PA - No Estado do Pará
26 782 14.884.160
F 4-INV 3 90 0 1000 14.884.160
3106 7S75 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -
Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN
26 782 3.331.344
3106 7S75 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 -
Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN - No Estado
do Rio Grande do Norte
26 782 3.331.344
F 4-INV 3 90 0 1000 3.331.344
3106 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na
BR-070/MT
26 782 2.469.008
3106 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-
070/MT - No Estado de Mato Grosso
26 782 2.469.008
F 4-INV 3 90 0 1000 2.469.008
3106 7S97 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia -
na BR-317/AC
26 782 73.377
3106 7S97 0154 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia -
na BR-317/AC - No Município de Brasiléia - AC
26 782 73.377
F 4-INV 3 90 0 1000 73.377
3106 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28
(Oitizeiro) - na BR-230/PB
26 782 33.483.445
3106 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28
(Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba
26 782 33.483.445
F 4-INV 3 90 0 1000 33.483.445
3106 7U06 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de
Capuaba - na BR-447/ES
26 782 557.000
3106 7U06 0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de
Capuaba - na BR-447/ES - No Estado do Espírito Santo
26 782 557.000
F 4-INV 3 90 0 1000 557.000
3106 7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina -
Ibateguara - na BR-416/AL
26 782 496.572
3106 7U07 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara
- na BR-416/AL - No Estado de Alagoas
26 782 496.572
F 4-INV 3 90 0 1000 496.572
3106 7U22 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277
(acesso Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR
26 782 100.000
3106 7U22 0041 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-277 (acesso
Cascavel) - Marmelândia - na BR-163/PR - No Estado do Paraná
26 782 100.000
F 4-INV 3 90 0 1000 100.000
3106 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início
do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA
26 782 1.394.055
3106 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início
do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No
Estado do Maranhão
26 782 1.394.055
F 4-INV 3 90 0 1000 1.394.055
3106 7V18 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI -
na BR-020/BA
26 782 16.145.043
3106 7V18 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na
BR-020/BA - No Estado da Bahia
26 782 16.145.043
F 4-INV 3 90 0 1000 16.145.043
3106 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-
594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA
26 782 3.601.231
3106 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594
(Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da
Bahia
26 782 3.601.231
F 4-INV 3 90 0 1000 3.601.231
3106 7W07 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do
Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA
26 782 9.897.945
3106 7W07 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará
- Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA - No Estado
do Pará
26 782 9.897.945
F 4-INV 3 90 0 1000 9.897.945
3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva -
Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA
26 782 34.125.676
3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento
BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do
Maranhão
26 782 34.125.676
F 4-INV 3 90 0 1000 34.125.676
3106 7W95 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-
343/PI
26 782 44.338.980
3106 7W95 0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-
343/PI - No Estado do Piauí
26 782 44.338.980
F 4-INV 3 90 0 1000 44.338.980
3106 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-
407/428/PE
26 782 17.712.451
3106 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE
- No Município de Petrolina - PE
26 782 17.712.451
F 4-INV 3 90 0 1000 17.712.451
3106 7X64 Construção de Pontes na BR-425/RO 26 782 289.475
3106 7X64 0011 Construção de Pontes na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 289.475
F 4-INV 3 90 0 1000 289.475
3106 7X78 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes -
Divisa RS/SC - na BR-285/RS
26 782 9.230.896
3106 7X78 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa
RS/SC - na BR-285/RS - No Estado do Rio Grande do Sul
26 782 9.230.896
F 4-INV 3 90 0 1000 9.230.896
3106 7X96 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira
Brasil/Argentina) - na BR-392/RS
26 782 4.000.000
3106 7X96 0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira
Brasil/Argentina) - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do
Sul
26 782 4.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 4.000.000
3106 7XI8 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 26 782 1.000.000
3106 7XI8 0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS - No Estado
do Rio Grande do Sul
26 782 1.000.000
F 4-INV 3 90 0 1000 1.000.000
3106 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-
265/MG
26 782 2.359.907
3106 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-
265/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782 2.359.907
F 4-INV 3 90 0 1000 2.359.907
3106 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-
101 - na BR-030/BA
26 782 20.124.121
3106 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101
- na BR-030/BA - No Estado da Bahia
26 782 20.124.121
F 4-INV 3 90 0 1000 20.124.121
3106 7XJ5 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do
Oeste - na BR-282/SC
26 782 13.834.577
3106 7XJ5 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do
Oeste - na BR-282/SC - No Estado de Santa Catarina
26 782 13.834.577
F 4-INV 3 90 0 1000 13.834.577
3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na
BR-324/BA
26 782 10.562.659
3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
324/BA - No Município de Feira de Santana - BA
26 782 10.562.659
F 4-INV 3 90 0 1000 10.562.659
3106 7XM6 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 26 782 1.283.000
3106 7XM6 4904 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS - No
Município de Ijuí - RS
26 782 1.283.000
F 4-INV 3 90 0 1000 1.283.000
3106 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 -
Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF
26 782 30.500.000
3106 7XT1 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 -
Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal
26 782 30.500.000
F 4-INV 3 90 0 1000 30.500.000
3106 7XW7 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-
101/SC
26 782 100.000
3106 7XW7 0042 Adequação de Contorno Rodoviário em Araranguá - na BR-101/SC
- No Estado de Santa Catarina
26 782 100.000
F 4-INV 3 90 0 1000 100.000
3106 7XX5 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC 26 782 1.112.576
3106 7XX5 0012 Prolongamento da Ponte sobre o Rio Tarauacá - na BR-364/AC -
No Estado do Acre
26 782 1.112.576
F 4-INV 3 90 0 1000 1.112.576
3106 7XZ5 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101
- Divisa AL/SE - na BR-349/AL
26 782 83.000
3106 7XZ5 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 -
Divisa AL/SE - na BR-349/AL - No Estado de Alagoas
26 782 83.000
F 4-INV 3 90 0 1000 83.000
3106 7XZ8 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO 26 782 12.185.019
3106 7XZ8 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO - No
Estado de Rondônia
26 782 12.185.019
F 4-INV 3 90 0 1000 12.185.019
3106 7Y02 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Lagoa
Formosa - na BR-354/MG
26 782 100.000
3106 7Y02 7000 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Lagoa
Formosa - na BR-354/MG - Construção de Trecho Rodoviário -
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA
- na BR- BR-354/MG - No Estado de Minas Gerais
26 782 100.000
. . . .F .4-
INV
.3 .90 .0 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 819.994.630
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 819.994.630
ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte
UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar