PORTARIA Nº 867, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PAINEL DE INDICADORES E METAS GLOBAIS DO FNDE
Exercício 2024
. .Nº .OBJETIVO ESTRATÉGICO .Nº .INDICADOR .RESPONSÁVEL .META 2024
.
1
Contribuir com o financiamento e a
assistência técnica em prol da
equidade, com padrões de
qualidade
.1.1 .Índice de alcance das ações e programas educacionais .DIRAE .80%
. . . .1.2 .Índice de otimização da assistência técnica referente a obras do Plano de Ações
Articuladas - PAR
.DIGAP .60%
.
2
Promover a execução qualificada e
íntegra das ações, programas e
projetos educacionais
.2.1 .Percentual de atendimento relacionado à assistência técnica dos Programas
Suplementares, Bolsas e Auxílios
.DIGEF .85%
. . . .2.2 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas referente as ações e
programas educacionais
.DIRAE .80%
. 3 .Prover o Financiamento
Estudantil
.3.1 .Taxa de adesão ao financiamento estudantil .DIGEF .60%
.
4
Sistematizar práticas de Governança
Pública, gestão de riscos e
controles internos
.4.1 .Taxa de implementação do projeto de sistematização de governança .PRESI .45%
. .4.2 .Taxa de implementação da gestão de riscos .PRESI .30%
. .4.3 .Índice de apropriação dos trabalhos de auditoria .AUDIT .53%
. .4.4 .Índice de atendimento a demandas judiciais e de órgãos de controle referentes ao
Fundeb e Salário-Educação
.DIGEF .85%
. . . .4.5 .Taxa de implementação de governança das aquisições .DIRAD .85%
.
5
Integrar ações e processos
.5.1 .Eficiência de processos internos .DIRAD .85%
. . . .5.2 .Taxa de incremento de ações apoiadas pelo Registro de Preços Nacional .DIRAD .85%
. 6
Dispor de informações qualificadas
para tomada de decisão
.6.1 .Taxa de implementação do projeto de governança de dados .PRESI .65%
. . . .6.2 .Taxa de implementação do projeto de monitoramento integrado .PRESI .60%
. 7
Ampliar o alcance das ações de
comunicação
.7.1 .Índice de atendimento ao público externo (Ouvidoria/SIC/Atendimento Institucional
e atendimento a parlamentares)
.PRESI .95%
. . . .7.2 .Índice de alcance das ações de comunicação .PRESI .100%
.
8
Promover a inovação e a gestão do
conhecimento
.8.1 .Índice de implementação do programa de inovação .PRESI .50%
. . . .8.2 .Índice de implementação da gestão do conhecimento .PRESI .60%
. 9
Desenvolver capacidades humanas
aos desafios institucionais
.9.1 .Índice de ações voltadas a adequação da força de trabalho .DIRAD .50%
. . . .9.2 .Índice de ações executadas para o início da implementação do Sistema de Gestão
por Competências
.DIRAD .30%
.
10
Tornar o FNDE um órgão atrativo
para trabalhar
.10.1 .Índice de ações voltadas a melhoria da qualidade de vida da força de trabalho .DIRAD .75%
. . . .10.2 .Índice de ações voltadas à melhoria do ambiente físico do FNDE .DIRAD .85%
. .11 .Promover a transformação digital
e a cultura de dados no FNDE
.11.1 .Índice de prioridade e execução das ações do PDTIC .DIRTI .60%
. .12 .Fortalecer a eficiência
orçamentária e financeira
.12.1 .Índice de Execução Orçamentária .DIFIN .94%
ANEXO II
PAINEL DAS METAS INTERMEDIÁRIAS DO FNDE
. .Nº .OBJETIVO INTERMEDIÁRIO .Nº .INDICADOR .RESPONSÁVEL .META 2024
. .1.1 .Gerir o financiamento da Educação básica .1.1.01 .Índice de atendimento às demandas internas e externas. .DIGEF .90%
. 1.2
Gerenciar ações de financiamento e
assistência técnica no âmbito do Plano de
Ações Articuladas (PAR) com equidade,
qualidade e eficiência.
.1.2.01 .Índice de monitoramento dos Termos de Compromisso demandados
envolvendo iniciativas relativas a obras de infraestrutura escolar e
equipamentos e mobiliários da educação infantil.
DIGAP
.80%
. .1.2.02 .Índice de atendimento das demandas de obras recebidas no âmbito
do PAR, delegadas pela DIGAP.
.70%
. .1.2.03 .Índice de demandas de execução orçamentária e financeira, e
pactuação de instrumentos, no âmbito do PAR.
.80%
. .1.2.04 .Índice de atendimento das demandas recebidas da DIGAP para
análise, no âmbito do PAR Genérico.
.75%
. . . .1.2.05 .Índice de atendimento tempestivo das demandas para tomada de
decisão
. .80%
. .2.1 .Prover alimentação escolar e educação
alimentar e nutricional nas escolas
.2.1.01 .Índice de alcance do PNAE .DIRAE .95%
. .2.2 .Distribuir livros didáticos, acervos
bibliográficos para escolas
.2.2.01 .Índice de alcance dos Programas do Livro .DIRAE .80%
. 2.3
Melhorar infraestrutura física e pedagógica
das escolas
.2.3.01 .Percentual de escolas atendidas pelo PDDE
DIRAE
.86%
. .2.3.02 .Percentual de escolas com UEx .88%
. .2.3.03 .Índice de atendimento tempestivo das demandas externas .100%
. . . .2.3.04 .Percentual de escolas com cadastro atualizado no PDDEweb . .75%
. 2.4
Prover transporte escolar de qualidade para o
acesso de alunos às escolas
.2.4.01 .Executar ações de suporte técnico necessário para o PNATE e o
Programa Caminho da Escola. DIRAE
.70%
. .2.4.02 .Gerenciar as ações do PNATE e do Programa Caminho da Escola. .75%
. . . .2.4.03 .Liberar recursos financeiros para atendimento do PNATE e o Caminho
da Escola.
. .80%
. 3.1
Gerir o Fundo de Financiamento Estudantil
.3.1.01 .Índice de participação das reuniões do Comitê Gestor do FIES.
DIGEF
.80%
. . . .3.1.02 .Taxa de atendimento das demandas recepcionadas pela unidade
dentro do prazo estabelecido.
. .75%
. 4.1
Fortalecer a atividade correcional do FNDE
.4.1.01 .Taxa de fortalecimento de atividade correcional
COGER
.40%
. .4.1.02 .Normativos e processos .30%
. . . .4.1.03 .Taxa de capacitação . .30%
. .4.1 .Prestar serviços de advocacia pública ao
FNDE.
.4.1.01 .Índice de atendimento, dentro do prazo estabelecido internamente,
das demandas encaminhadas à Procuradoria
.PF-FNDE .85%
. .4.2 .Contribuir na prevenção de atos ilícitos .4.2.01 .Ações de prevenção .COGER .50%
. .4.3 .Acompanhar o atendimento às diligências e
recomendações dos órgãos de controle
.4.3.01 .Analisar as recomendações em monitoramento .AUDIT .75%
. 4.5
Governança das aquisições
.4.5.01 .Índice de ações de otimização do Plano Anual de Contratação
DIRAD
.85%
. . . .4.5.02 .Promover a Transparência das Contratações . .85%
. .5.1 .Gerir a eficiência nos processos internos .5.1.01 .Assegurar a instrução tempestiva dos processos de pagamento e de
apuração da responsabilidade de empresas participantes das
licitações
.DIRAD .85%
. .5.1 .Gerir ações que promovam o fortalecimento
da governança corporativa, da assistência
técnica e da inovação
.5.1.01 .Aprimorar as ações de atendimento ao público interno e externo, as
estratégias de comunicação, bem como promover a inovação e gestão
do conhecimento.
.GABIN .85%
. .5.2 .Incrementar ações apoiadas pelo Registro de
Preços Nacional
.5.2.01 .Índice de incremento das ações apoiadas relativas às compras
nacionais para educação
.DIRAD .85%
. .5.3 .Atender o planejamento das compras
nacionais para a educação
.5.3.01 .Taxa de documentos finalizados que são viáveis .DIRAD .50%
. 5.4
Gerenciar ações e sistemas para o
atendimento às Atas de Registros de Preços e
controle de qualidade
.5.4.01 .Prazo de atendimento das solicitações de Registro de Preço Nacional
DIRAD
.50%
. . . .5.4.02 .Taxa de documentos de controle de qualidade elaborados e viáveis . .50%
. .6.1 .Gerenciar e controlar as informações. .6.1.01 .Índice de informações prestadas tempestivamente .DIFIN .90%
. .6.1 .Gerir a execução técnica e financeira dos
Programas.
.6.1.02 .Índice de atendimento as demandas de assistência técnica e
financeira
.DIGEF .85%
. .6.3 .Definir, revisar e publicar as políticas de
segurança da informação e governança de
Dados
.6.3.01 .Índice de elaboração e/ou revisão das políticas de segurança e
governança de Dados
.DIRTI .100%
. .7.1 .Gerir o atendimento institucional .7.1.01 .Índice da capacidade de atendimento ao público externo .GABIN .95%
. .7.2 .Gerir a comunicação e o relacionamento
institucional.
.7.2.01 .Índice de execução das ações de comunicação .GABIN .85%
. .8.1 .Promover a gestão do conhecimento .8.1.01 .Índice de reestruturação do projeto "Formação pela Escola" .GABIN .30%
. .8.2 .Otimizar a gestão documental .8.2.01 .Índice de implementação das ações de gestão documental .DIRAD .55%
. .9.1 .Implementar o Programa de dimensionamento
da força de trabalho
.9.1.01 .Índice de aplicação do dimensionamento da força de trabalho no
âmbito do FNDE
.DIRAD .60%
. .9.2 .Identificar e preservar as competências
essenciais e específicas dos servidores
.9.2.01 .ÍndicedeaçõesexecutadasparaoiníciodaimplementaçãodoSistema
de Gestão por Competências
.DIRAD .40%
. .9.3 .Estimular o compromisso do servidor com sua
qualificação permanente
.9.3.01 .Índice de atualização dos normativos referentes à política de
capacitação
.DIRAD .70%
. .10.1 .Promover a política de valorização e um
ambiente emocional e laboral saudável
.10.1.01 .Índice de execução de ações voltadas para valorização e ambientação
dos servidores.
.DIRAD .70%
. .10.2 .Executar ações para melhoria do ambiente
físico do FNDE
.10.2.01 .Índice de execução do ambiente físico e da logística do FNDE .DIRAD .85%
. .11.2 .Implantar plataforma corporativa de dados .11.2.01 .Índice de implantação da plataforma corporativa de dados .DIRTI .100%
. .11.3 .Sustentar, modernizar e aprimorar os sistemas
legados e a infraestrutura de Tecnologia da
Informação
.11.3.01 .Índice de sistemas migrados para plataforma Openshift e/ou para o
RHSSO
.DIRTI .100%
. .11.8 .Otimizar recursos e serviços de Tecnologia da
Informação
.11.8.01 .Índice de conclusão de planejamento de contratações críticas .DIRTI .100%
. 12.1
Gerir a administração financeira
.12.1.01 .Índice de execução de transferência de recursos
DIFIN
.85%
. .12.1.02 .Índice de execução da programação financeira .87%
. . . .12.1.03 .Índice de revisão para execução financeira de solicitações não
automatizadas
. .88%
. 12.2
Gerir o planejamento e orçamento
.12.2.01 .Índice de gestão do orçamento institucional
DIFIN
.95%
. . . .12.2.02 .Índice de análise e planejamento orçamentário . .95%
. .12.3 .Gerir a contabilidade do FNDE .12.3.01 .Índice de eficiência na realização de conformidade contábil .DIFIN .100%
. .12.4 .Gerir a prestação de contas dos programas e
projetos educacionais
.12.4.01 .Índice de prestações de contas alcançadas por proposta técnica de
solução baseada em gestão risco
.DIFIN .50%
. 12.5
Gestão a recuperação de créditos
.12.5.01 .Índice de atendimento as unidades internas, órgãos externos e
sociedade DIFIN
.90%
. .12.5.02 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função da
adoção de medidas de exceção
.80%
. . . .12.5.03 .Índice de valores inscritos em conta controle no SIAFI em função do
Parcelamento
. .80%
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
A Portaria nº 393, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de setembro de 2024, Edição Extra, Seção 1, passa a vigorar conforme segue,
permanecendo inalteradas as demais disposições:
Na ementa e no art. 1°, onde se lê: "4 de setembro de 2024", leia-se: "2 de
setembro de 2024".
No preâmbulo, onde se lê: "O PRESIDENTE SUBSTITUTO ...", leia-se: "O
PRESIDENTE ...".
No Anexo,
onde se lê: "CTICD", leia-se: "CETIC";
onde se lê: "CGGA", leia-se: "CGRL"; e
onde se lê: "CPPEPT", leia-se: "CPPAEPT".