PORTARIA Nº 683, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
Quadro 1 - Metas Globais do Caderno de metas 2024 - Planilha (21315401) processo 54000.135835/2023-11, referente à Resolução/Incra/CD/nº 28 (21683659), E Nota Técnica nº
2137/2024/DEA-1/DEA/DE/P/SEDE/INCRA (21683765), Autorizada pelo Portaria nº 3, de 12 de agosto de 2024 (21333906) do diretor da Diretoria de gestão Estratégica em boletim de
serviço para aplicação no 14° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional constante na Planilha DEP-1 (21331290).
. .Meta .Grupo .Indicadores .Sistemática .Metas .Fórmula de Cálculo
. .1 .Grupo 1 - INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NAS
POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA
.4 - Inclusão de famílias na Política Nacional de
Reforma Agrária
.Famílias incluídas na Política Nacional de Reforma Agrária por meio
de reconhecimento, homologação e regularização.
.73.248 .·de famílias reconhecidas + ·famílias homologadas + ·famílias
regularizadas
. .2 .Grupo 4 - PROMOÇÃO DA
GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
.1 -Georreferenciamento de Áreas públicas .Hectares georreferenciados .124.948,2521 .·hectares georreferenciados em projetos de assentamento + ·
hectares georreferenciados em territórios quilombolas + ·hectares
georreferenciados em glebas públicas
. .3 .Grupo 1 - INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NAS
POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA
.4.1.1 - Laudos de supervisão ocupacional incluídos e
analisados em processo SEI, com situação deferida ou
indeferida
.Famílias incluídas na Política Nacional de Reforma Agrária por meio
de reconhecimento, homologação e regularização.
.60.000 .· laudos de supervisão ocupacional com análise finalizada no processo
SEI com situação deferida + ·laudos de supervisão ocupacional com
análise finalizada no processo SEI com situação indeferida
. .4 .Grupo 3 - PROMOÇÃO DE ACESSO A
TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS
.3- Instrução processual concluída de territórios para
emissão de decretos declaratórios de interesse social
para territórios quilombolas publicados
.Número de instruções processuais para decretos declaratórios
concluídas
.42 .·Instruções processuais concluídas
. .5 .Grupo 5 - APOIO E
OPERACIONALIZAÇÃO
.7 - Execução Orçamentária .Necessidade de diligência por parte das Diretorias e
Superintendências Regionais para que empenhem os recursos
disponibilizados no prazo previsto
.100% .total de recursos empenhados / total de recursos disponibilizados
*100
. .6 .Grupo 5 - APOIO E
OPERACIONALIZAÇÃO
.11 - Atendimento aos Prazos da LAI (12.527/2011) .Necessidade de garantir que os pedidos de acesso à informação e
recursos da LAI sejam respondidos dentro dos prazos legais. Zerar o
passivo de atendimentos da LAI. Serão considerados pedidos
recebidos em todo o período de 2024, ou seja, até o dia
30/11/2024.
.95% .(Total de pedidos atendidos + total de pedidos em tramitação dentro
do prazo)/valor de referência*100
. .7 .Grupo 1 - INCLUSÃO DE FAMÍLIAS NAS
POLÍTICAS DE REFORMA AGRÁRIA
.1.1.1 Quantidade de área rural pré-vistoriada
(sensoriamento remoto)
.Obtenção de imóveis rurais decorrentes de desapropriação,
adjudicação pela Fazenda Pública ou aquisição direta, visando a
implantação de Assentamentos de trabalhadores rurais.
.142.927 .·hectares de imóveis rurais pré-vistoriados
Quadro 2 - Metas INTERMEDIÁRIAS para as SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS E METAS GLOBAIS PARA A SEDE Do 14° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional (REFERENCIA
QUADRO 1)
. .SR/Unidade .Meta 1 .Meta 2 .Meta 3 .Meta 4 .Meta 7
. .Superintendência Regional do Incra no ACRE - SR(AC) .3.458 .20.013 .1450 .0 .20.000
. .Superintendência Regional do Incra em ALAGOAS - SR(AL) .0 .0 .770 .0 .0
. .Superintendência Regional do Incra no AMAPÁ - SR(AP) .1.002 .1.900 .800 .0 .0
. .Superintendência Regional do Incra no AMAZONAS - SR(AM) .0 .3.000 .1519 .0 .0
. .Superintendência Regional do Incra na BAHIA - SR(BA) .2.336 .1.559 .1600 .5 .3
. .Superintendência Regional do Incra no CEARÁ - SR(CE) .530 .2.146 .4000 .3 .0
. .Superintendência Regional do Incra no DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF) .2.017 .12 .1378 .2 .19
. .Superintendência Regional do Incra no ESPÍRITO SANTO - SR(ES) .221 .2.922 .979 .0 .5.000
. .Superintendência Regional do Incra no GOIÁS - SR(GO) .660 .2 .1250 .1 .16.000
. .Superintendência Regional do Incra no MARANHÃO - SR(MA) .1.035 .7.267 .7000 .2 .0
. .Superintendência Regional do Incra no MATO GROSSO - SR(MT) .2.089 .12.000 .850 .3 .0
. .Superintendência Regional do Incra no MATO GROSSO DO SUL - SR(MS) .3.083 .4.000 .900 .0 .0
. .Superintendência Regional do Incra em MINAS GERAIS - SR(MG) .3.070 .9,600 .1600 .2 .30.000
. .Superintendência Regional do Incra no NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE) .8.562 .0 .2000 .2 .5.000
. .Superintendência Regional do Incra no OESTE DO PARÁ - SR(PA/O) .773 .3.169,3142 .591 .1 .0
. .Superintendência Regional do Incra no SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE) .1.227 .0 .4904 .0 .36.900
. .Superintendência Regional do Incra na PARAÍBA - SR(PB) .3.044 .3.388 .1934 .2 .0
. .Superintendência Regional do Incra no PARANÁ - SR(PR) .1.013 .9.329 .1678 .2 .1.000
. .Superintendência Regional do Incra em PERNAMBUCO - SR(PE) .1.047 .3.382,7918 .1000 .2 .0
. .Superintendência Regional do Incra no PIAUÍ - SR(PI) .1.650 .3.000 .2133 .4 .5.000
. .Superintendência Regional do Incra no RIO DE JANEIRO - SR(RJ) .329 .0 .378 .0 .4.000
. .Superintendência Regional do Incra no RIO GRANDE DO NORTE - SR(RN) .1.056 .1628,1461 .5527 .2 .0
. .Superintendência Regional do Incra no RIO GRANDE DO SUL - SR(RS) .1.281 .23.571 .1607 .5 .24.000
. .Superintendência Regional do Incra em RONDÔNIA - SR(RO) .1.918 .9.950 .6000 .0 .0
. .Superintendência Regional do Incra em RORAIMA - SR(RR) .481 .0 .500 .0 .0
. .Superintendência Regional do Incra em SANTA CATARINA - SR(SC) .505 .3 .1238 .1 .1.000
. .Superintendência Regional do Incra em SÃO PAULO - SR(SP) .571 .4 .3008 .0 .0
. .Superintendência Regional do Incra em SERGIPE - SR(SE) .650 .1.006 .2000 .2 .0
. .Superintendência Regional do Incra no TOCANTINS - SR(TO) .1.098 .1.096 .1406 .1 .0