DECRETO Nº 12.212, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DO MME PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 . 5,04 . 4 . 20,16
. .CCE 1.13 . 3,84 . 2 . 7,68
. .CCE 2.15 . 5,04 . 1 . 5,04
. .CCE 2.06 . 1,17 . 1 . 1,17
. .CCE 2.05 . 1,00 . 1 . 1,00
. .CCE 3.10 . 2,12 . 1 . 2,12
. .SUBTOTAL 1 . 10 . 37,17
. .FCE 2.15 . 3,03 . 1 . 3,03
. .FCE 2.05 . 0,60 . 1 . 0,60
. .FCE 3.10 . 1,27 . 1 . 1,27
. .FCE 3.07 . 0,83 . 1 . 0,83
. .FCE 3.05 . 0,60 . 1 . 0,60
. .SUBTOTAL 2 . 5 . 6,33
. .TOTAL . 15 . 43,50
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO . DA SEGES/MGI PARA O MME
. . . .QTD. . VALOR TOTAL
. .CCE 2.13 . 3,84 . 5 . 19,20
. .CCE 2.10 . 2,12 . 2 . 4,24
. .CCE 2.07 . 1,39 . 4 . 5,56
. .SUBTOTAL 1 . 11 . 29,00
. .FCE 1.15 . 3,03 . 4 . 12,12
. .FCE 1.10 . 1,27 . 1 . 1,27
. .FCE 2.13 . 2,30 . 1 . 2,30
. .FCE 2.10 . 1,27 . 1 . 1,27
. .FCE 3.16 . 3,48 . 1 . 3,48
. .FCE 3.15 . 3,03 . 1 . 3,03
. .SUBTOTAL 2 . 9 . 23,47
. .TOTAL . 20 . 52,47
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
. DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. QTD. . VALOR
TOTAL
. .CCE-15 . 5,04 . 5 . 25,20 . - . - . -5 . -25,20
. .CCE-13 . 3,84 . - . - . 3 . 11,52 . 3 . 11,52
. .CCE-10 . 2,12 . - . - . 1 . 2,12 . 1 . 2,12
. .CCE-7 . 1,39 . - . - . 4 . 5,56 . 4 . 5,56
. .CCE-6 . 1,17 . 1 . 1,17 . - . - . -1 . -1,17
. .CCE-5 . 1,00 . 1 . 1,00 . - . - . -1 . -1,00
. .FCE-16 . 3,48 . - . - . 1 . 3,48 . 1 . 3,48
. .FCE-15 . 3,03 . - . - . 4 . 12,12 . 4 . 12,12
. .FCE-13 . 2,30 . - . - . 1 . 2,30 . 1 . 2,30
. .FCE-10 . 1,27 . - . - . 1 . 1,27 . 1 . 1,27
. .FCE-7 . 0,83 . 1 . 0,83 . - . - . -1 . -0,83
. .FCE-5 . 0,60 . 17 . 10,20 . - . - . -17 . -10,20
. .TOTAL . 25 . 38,40 . 15 . 38,37 . -10 . -0,03
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.492, de 17 de abril de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA:
. . UNIDADE . CARGO/
FUNÇÃO Nº
. DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
. CCE/FCE
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 4 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . 2 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 4 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . GABINETE . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.15
. . Assessoria Administrativa . 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.12
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.10
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . . 4 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS TÉCNICOS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.16
. . . 1 . Assessor Especial . CCE 2.15
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE APOIO
AO MINISTRO
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . Assessoria de Cerimonial . 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.12
. . . 4 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . OUVIDORIA-GERAL . 1 . Ouvidor . FCE 1.13
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . CORREGEDORIA . 1 . Corregedor . FCE 1.13
. . . 1 . Chefe de Projeto I . FCE 3.05
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 2 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . 3 . Assistente . CCE 2.08
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
ASSUNTOS INTERNACIONAIS
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E
CONTROLE INTERNO
. 1 . Chefe de Assessoria
Especial
. FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 2 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . . .
. . ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL E DIVERSIDADE
. 1 . Chefe de Assessoria . CCE 1.14
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA . 1 . Consultor Jurídico . FCE 1.15
. . . 1 . Consultor Jurídico
Adjunto
. FCE 1.14
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . SECRETARIA-EXECUTIVA . 1 . Secretário-Executivo . CCE 1.18
. . . 1 . Secretário-Executivo
Adjunto
. FCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.16
. . . 3 . Assessor Especial . FCE 2.15
. . . 1 . Diretor de Programa . CCE 3.15
. . . 3 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . . 3 . Assessor . CCE 2.13
. . . 1 . Assessor . FCE 2.13
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ECONÔMICOS E REGULATÓRIOS
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . . 1 . Gerente de Projeto . CCE 3.13
. . . 2 . Gerente de Projeto . FCE 3.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.12
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA,
ESTRATÉGIA E PARCERIAS
. 1 . Subsecretário . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
SUSTENTABILIDADE
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 8 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 8 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . . 3 . Assistente . CCE 2.07
. . . 4 . Assistente . FCE 2.07
. . . 3 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . 4 . Assistente Técnico . CCE 2.05
. . . 2 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . 10 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . 4 . Assistente Técnico . FCE 2.04
. . . 3 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.04
. . . . .
. . SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
. 1 . Subsecretário . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E
PLANEJAMENTO
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . CCE 3.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE TRANSIÇÃO
ENERGÉTICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
INFORMAÇÕES, ESTUDOS E
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE
GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.08
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E OUTORGAS DE
TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA E
INTERLIGAÇÕES INTERNACIONAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.08
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Diretor de Programa . FCE 3.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
PARA O MERCADO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE DESEMPENHO
DA OPERAÇÃO DO SISTEMA
ELÉTRICO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
UNIVERSALIZAÇÃO E POLÍTICAS
SOCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS
SETORIAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . . 3 . Assessor . FCE 2.13
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . . 1 . Assistente . CCE 2.07
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO E GÁS NATURAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GÁS NATURAL . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE
PETRÓLEO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
BIOCOMBUSTÍVEIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor Técnico . FCE 2.10
. . . 1 . Assistente . FCE 2.07
. . . . .
. . SECRETARIA NACIONAL DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 3 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.06
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E POLÍTICA
MINERAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA E
PRODUÇÃO MINERAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 2 . Chefe de Projeto II . CCE 3.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
NA MINERAÇÃO
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Coordenador de Projeto . FCE 3.10
. . . 1 . Chefe de Projeto II . FCE 3.07
. . . 1 . Assistente Técnico . CCE 2.06
. . . . .