ATO Nº 14.320, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.320, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.067396/2024-86. Expede autorização à HS PROMOCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.270.763/0001-00, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.364 Processo n° 53500.069198/2024-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 14.365 Processo n° 53500.069279/2024-57. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 00.915.129/0001-
20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 14.366 Processo n° 53500.068655/2024-96. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.425 Processo nº 53500.080460/2024-14. declara extinta, por renúncia, a partir de
01/10/2024, a autorização outorgada a ISIMPLES TELECOM E HARDWARE LTDA, CNPJ/MF
nº 09.613.622/0001-60, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.450 Processo n° 53500.066978/2024-45. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à CAMERA CAR CINE TV LTDA, CNPJ nº 03.853.016/0001-35, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.471 Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Viamão/RS, no período de 11/10/2024 a 21/10/2024.
Nº 14.472 Autoriza Intelsat Brasil Servicos de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº
07.625.138/0001-25, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Quirinópolis/GO, Lençóis Paulista/SP, Castro/PR,
Pradópolis/SP, Ponta Grossa/PR, Camapuã/MS, Chapadão do Sul/MS, Luminárias/MG,
Cristalina/GO, Unaí/MG e Perdizes/MG, no período de 14/10/2024 a 12/12/2024.
Nº 14.473 Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
09/10/2024 a 05/12/2024.
Nº 14.485 Autoriza a Embaixada da República da Turquia a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a) Senhora Mahinur Özdemir
Göktas, Ministra da Família e dos Serviços Sociais da Turquia, na cidade de Brasília/DF, no
período de 10/10/2024 a 12/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 10204, de 06/07/2024, cujo extrato foi publicado no DOU de
13/08/2024, seção 1, página 21, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA, CNPJ 97.448.724/0001-34, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobradinho/RS, mediante a
utilização da radiofrequência de 88.3 MHz, correspondente ao canal 202, até a data de
13/12/2025, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO
SOCIEDADE SOBRADINHO LTDA, CNPJ 97.448.724/0001-34, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobradinho/RS, mediante a
utilização da radiofrequência de 88.3 MHz, correspondente ao canal 202, até a data de
01/05/2034, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente